A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal

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de Uma Assalim Roberto G. Vale Ferreira lendes de Almeida Jr. 5alah Hassao Khaled Jr.

li!!) Medauar Andre Roclla ) ferreira Cunha Guerra , Petry Vemoese Sll'Jl3 eSilva da Cunha ) C!lamon Junior s beneméritos bosa (m mt'1tl(:-ritl':l) ia Snuto (m l1\erlkTir"f!! Consultivo

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Galtiênio da Cruz Paulino

A

EXECUÇÃO

PROVISÓRIA DA

PENA E O PRINCíPIO

DA PRESUNÇÃO

DE INOCÊNCIA

Uma Análise

à

Luz da Efetividade

dos Direitos Penal e Processual Penal

EDITORA LUMEN JURIS RIO DE JANEIRO

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Categoria: Direito Penal PRODUÇÃO EDITORIAL Livraria e Editora Lumen ]uris Ltda.

Diagramação: Rômulo Lentini

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Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil

Primed in Brazil

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CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE P328e

Paulino, Galtiênio da Cruz.

Execução provisôria da pena e () princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos Direitos Penal e Processual Penal / Galtiênio da Cruz Paulino. - Rio de Janeiro ; Lumen )uris, 2018,

200 p.; 21x em, Bibliografia; p, 167-185. ISBN 978-85-519-0620-0

1. Direito penal. 2, Processo penal. 3. Execução penaL 4. Presunção de inocência.

r.

Título.

CDD 345.0773

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bém uma análise econômica do crime

lção a ponderação entre os custos e be~

É oportuníssima a referência a Posner,

; penais são excelentes quando baseadas llento criminoso que se baseie na noção do se os benefícios superarem os custos. )s para o criminoso devem ser sempre efícios.

autor faz a devida e racional sopesação de

obra para concluir para nós, de forma

ução

da

pena na pendência de recursos ex­

:e compatível com o princípio da presunção inclusive com os diplomas internacionais

Jbrigam o Estado brasileiro a adotar ações :'TIte quem viola direitos humanos.

10SSO caso) ou discordar academicamen­

Aas não temos dúvidas algumas de que,

lteriormente, é a melhor e mais completa

~ecomendamos com entusiasmo a obra:

•é um doutrinador nato.

I de janeiro de 2018, coincidentemente

) jurista e amigo que, no bojo do HC n. virada histórica no tema da execução o da presente obra, que, de alguma for­ )menagem.

Douglas Fischer Procurador Regional da República

Sumário

Introdução ... 1

Capítulo 1 Execução Provisória da Pena e Princípio da Presunção de Inocência ... 5

1.1 Análise Sob a Perspectiva do Direito Interno ... 5

1.1.1 Previsão normativa ... 5

1.1.2 Evolução da Jurisprudência ... 8

1.1.3 O Princípio da Presunção de Inocência ... 11

1.1.3.1 Presunção de inocência como direito fundamental.... 11

1.1.3.2 Conteúdo do princípio ... 15

1.1.3.3 Interpretação constitucional e a compatibilização com os demais direitos fundamentais ... 18

1.2 Princípio da Presunção de Inocência na Ordem InternacionaL ... 42

1.2.1 Proteção internacional dos direitos humanos e mandados de criminalização ... 43

1.2.2 Conteúdo e fins dos mandados de criminalização ... 50

1.2.3 Os mandados de criminalização, o princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena no BrasiL ... 55

Capítulo 2 - A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência na Seara do Direito Comparado - A Ordem Jurídica Portuguesa ... 59

(4)

2.1 Análise no Âmbito do Direito Português ... 59 2.2 Campo de Incidência do Princípio da

Presunção de Inocência ... 63 2.3 Reflexos do Princípio da Presunção de

Inocência na Execução da Pena ... 67 Capítulo 3 - A Execução Provisória da

Pena e o Garantismo Penal.. ... 73 3.1 Da Concepção Individualista do Garantismo ... 74 3.2 Garantismo Penal e Estado Social e

Democrático de Direito ... 77 3.3 Garantismo Penal e Defesa Integral dos

Direitos Fundamentais ... 83 3.3.1 Visão formal dos direitos fundamentais de

Ferrajoli e sua concepção sobre democracia ... 83 3.3.2 Garantismo: acepções, axiomas e a visão integral... ... 88 3.3.3 A execução provisória da pena

à luz do garantismo penal integraL... 96

Capítulo 4 - Análises Comportamental e

Econômica da Execução Provisória da Pena ... 107 4.1 Análise Comportamental e Execução Provisória da Pena .... 108 4.1.1 Considerações gerais sobre a análise comportamental... 108 4.1.2 Possíveis consequências comportamentais

resultantes do novo posicionamento do Supremo

Tribunal Federal sobre a execução da pena... 117 4.2 Análise Econômica e a Execução Provisória da Pena ... 122

(5)

do Direito Português ... 59 4.2.1 Considerações gerais sobre

a Análise Econômica do Direito ... 122

ia do Princípio da :ência ... 63 4.2.2 Análise econômica do crime ... 128

io da Presunção de 4.2.3 Análise econômica da execução provisória Provisória da Capítulo 5 - A Execução Provisória da Pena e a )ireito ... ·.· 77

:ução da Pena ... 67 da pena no Brasil e a celeridade judicial ... 132

Penal ... 73 Efetividade dos Direitos Penal e Processual Penal ... 147

vidualista do Garantismo ... : ... 74 5.1 Fins da Pena ... 147

: Estado Social e 5.2 Perspectiva Processual do Tema ... 154

5.3 Riscos de Ineficácia do Direito Penal: Recursos, : Defesa Integral dos Prescrição, Seletividade da Incidência Criminal ~ntais ... 83 e Sentimento Popular de Justiça ... 156

:iireitos fundamentais de Conclusão ... 165

1Cepção sobre democracia ... 83 Referências ... 167

'ções, axiomas e a visão integraL ... 88

sória da pena mportamental e ências comportamentais vo posicionamento do Supremo 10 penal integral... ... 96

;ão Provisória da Pena ... 107

~ntal e Execução Provisória da Pena .... 108

lis sobre a análise comportamental ... 108

sobre a execução da pena ... 117

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Referencias

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