UNIVERSIDAD AUTONOMA DE NUEVO LEON
FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES
P E L I G R O S I D A D
T
E
S
I
S
:
QUE PARA OBTENER EL TITULO DE;
Maestro en Ciencias Penales
P R E S E N T A :
Guillermo González Moyar
MONTERREY, N. L. MARZO DE 1995
QUE PARA OBTENER EL TITULO D€:
Maestro ora Ciencias Penales
P R E S E N T A :
Qwlfarmo González Megor
U N I V E R S I D A D A U T O N O M A D E N U E V O L E O N
F A C U L T A D D E D E R E C H O Y C I E N C I A S S O C I A L E S
P E L I G R O S I D A D
T E S I S
Q U E P A R A O B T E N E R E L T I T U L O D E M A E S T R O E N C I E N C I A S P E N A L E S
P R E S E N T A :
G U I L L E R M O G O N Z A L E Z M O Y A R
UNIVERSIDAD AUTONOMA DE NUEVO LEON
F A C U L T \ D D E D E R E C H O Y CIENCIAS SOCIALES DIVISION D E ESTUDIOS D E P O S T G R A D O
TELS. 52 27-17, 52 10-51 y 32-08-42 CD. UNIVERSITARIA Dirija su correspondencia al.
APDO. POSTAL 31 SUC. " F " . SAN NICOLAS DE LOS G A R Z A , N. L . M E X I C O
OFICIO No. 21/95
DR. MARIO HUMBERTO GAMBOA RODRIGUEZ. JEFE DE LA DIVISION DE ESTUDIOS DE POSTGRADO Presente.
-Los miembros de la Comisión de Tésis, abajo suscritos, después de
revisar y evaluar la Tesis "Peligrosidad", presentada por el Lic. Guillermo González Mayar, hemos
acordado aprobarla, a efecto de que continúe los trámites respectivos para la obtención del Grado
de Maestría en Ciencias Penales.
ATENTAMENTE
"ALERE FLAMMAM VERITATIS" Cd Universitaria, a 9 de marzo de 1995.
LIC. HECTOR F. GONZALEZ SALINAS Presidente
¿JuÁk.
/
!
DR. HECTOR G. ZERTUCHE GARCIA
M
T ^ H
K 5
E O N D O T E S i S
P á g i n a .
INTRODUCCION i
CAPITULO I
C O N C E P C I O N R E A L I S T A Y SOCIAL DEL FENOMENO --CRIMINAL.
1. I n t r o d u c c i ó n I 2. Costo del delito 6 3.-Costo b e n e f i c i o 9
CAPITULO II
M E D I D A S DE S E G U R I D A D .
1. Su e v o l u c i ó n 11 2. A n t e c e d e n t e s h i s t ó r i c o s 14
3. D i f e r e n c i a s entre las penas y las
me-didas de s e g u r i d a d , su u n i f i c a c i ó n . . . . 16
CAPITULO III
A N T E C E D E N T E S SOBRE EL C O N C E P T O DEL ESTADO P E L I G R O S O .
1. E v o l u c i ó n doctrinal y legislativa 20 2. D e f i n i c i ó n del estado peligroso 22 3. Otras fórmulas del estado peligroso... 24'
A . Crisis 24
C A P I T U L O IV
D E C L A R A C I O N DEL E S T A D O P E L I G R O S O
P á g i n a s .
2.- P e l i g r o s i d a d 28 3.- Juicio de p e l i g r o s i d a d 30
CAPITULO V
V A L O R A C I O N DEL ESTADO P E L I G R O S O
1.- Introducción 33 2.- P r e s u p u e s t o s m a t e r i a l e s 35
A.- P e r s o n a l i d a d 35 B.- La p e r s o n a l i d a d y los cromosomas
el cromatín s u p l e m e n t a r i o Y 39
C.- Investigación de la personalidad 47
CAPITULO VI
CLASIFICACION DE LAS M E D I D A S DE SEGURIDAD 56
CAPITULO VII
EL E S T A D O P E L I G R O S O Y LAS G A R A N T I A S
INDIVI-D U A L E S . Introducción 62
Estado de derecho 65
A . Las m e d i d a s de seguridad entran
en el ámbito del Derecho Penal? 66
B. Las m e d i d a s de seguridad son --c o m p a t i b l e s --con el --con--cepto del estado de derecho?
P á g i n a s .
A . Principio de legalidad 68 B. A u s e n c i a de c o l o r a c i ó n moral.... 71
C. Duraci ón de las m e d i d a s de
segu-ridad 72
D. Revisión 73
E. J u r i s d i c c i o n a l i d a d 75
1.- LEY DE P E L I G R O S I D A D Y REHABILITACION
--SOCIAL Y L E G I S L A C I O N C O M P A R A D A 79
A n t e c e d e n t e s 79
1.- Requisitos del estado peligroso 84 3.- De las m e d i d a s de seguridad.... 85
SUPUESTOS DEL ESTADO P E L I G R O S O 90
C O N C L U S I O N E S 92
I N T R O D U C C I O N
A el hombre se le d i f e r e n c i a de los a n i m a l e s , al h o m b r e
-se le c o n s i d e r a como un -ser p e n s a n t e , en cambio a los a n i m a l e s
se les conoce ya que se guían por sus instintos, la m e n t e huma_
na tardó m u c h o s años de e v o l u c i ó n g e n é t i c o - a m b i e n t a l , p a r a lie
gar a ser lo que es a c t u a l m e n t e .
Sin e m b a r g o , no todas las personas p i e n s a n igual
debidoa sus c o s t u m b r e s , f debidoa m i l i debidoa , r e l i g i ó n , incluso hermdebidoanos de s debidoa n
-g r e , tampoco ellos p i e n s a n de la misma m a n e r a , sin e m b a r -g o ,
--ellos p u e d e n tener una m e n t e n o r m a l , o más bien d i c h o , c o n s i d ^
rada como n o r m a l .
El h o m b r e sujeto del d e l i t o , es d e c i r , el hombre
delin--cuente, es la p e r s o n a , la p e r s o n a humana imputable, c u l p a b l e y
p e l i g r o s a , es por ello que el tema de la p e l i g r o s i d a d es m u y
-d i s c u t i -d o , m o t i v o p e r s o n a l que se lleva a escribir esta
peque-ña tesis.
El E s t a d o m o d e r n o debe tener la función é t i c a , de m e j o
-rar m o r a l , s o c i a l , s a n i t a r i a y económicamente a cada u n o de
--los i n d i v i d u o s que la c o n f o r m a n .
11a-m a d a de a t e n c i ó n p a r a p o l í t i c o s y legisladores de todo el 11a-
mun-do para una c o n s i d e r a c i ó n p r o f u n d a del problema de la
reeduca-ción social.
Como o b j e t i v o se p r e t e n d e analizar el estado de
peligro-por h o m b r e s de leyes y peligro-por criminólogos con objeto de que sepa_
m o s a c i e n c i a cierta qué es el peligro y cómo debemos
manejar-lo manejar-los j u r i s t a s , y cómo debe ser aplicado por manejar-los jueces.
El p e l i g r o no debe ser apreciado en sentido o b j e t i v o ,
te peligro o b j e t i v o que dá lugar a los d e l i t o s de p e l i g r o , nos
debe importar la p e l i g r o s i d a d s u b j e t i v a , es d e c i r , la
"TEMIBI-LIDAD" que vió Garófalo.
T e n e m o s que fijarnos en que hay una categoría de p e l i g r o
que se denuncia por el d e l i t o , y otra categoría de seres
peli-grosos que aún n o d e l i n q u i e r o n .
T a m b i é n como o b j e t i v o es necesario analizar la p e r s o n a l ^
dad del sujeto desde una p e r s p e c t i v a dinámica y m u l t i d i m e n s i o
-n a l , c o -n s i s t e -n t e e-n estudiar la carga hereditaria co-no
objeto-de e s t a b l e c e r la e x i s t e n c i a objeto-de p s i c o s i s , p s i c o p a t í a s , suicidio
a l c o h o l i s m o , p o r ser éstos de reconocida g r a v i t a c i ó n
Se debe incluir un estudio p s i q u i á t r i c o y p s i c o l ó g i c o ,
-así como también una v a l o r a c i ó n de la i n t e l i g e n c i a , el instin
to y el c a r á c t e r .
En cuanto al contenido del t r a b a j o , se p r e t e n d e dar
un-enfoque básico de e s t r u c t u r a interior sencilla y de
limitada-e x t limitada-e n s i ó n , u t i l i z a n d o como m é t o d o limitada-el dlimitada-e técnica documlimitada-ental
y-teórico d e d u c t i v o .
Por ú l t i m o , a g r a d e c e r infinitamente a mi asesor el LIC.
H E C T O R F. G O N Z A L E Z , su v a l i o s a cooperación para la
C A P I T U L O I
1.- I N T R O D U C C I O N .
Para c o m p r e n d e r el fenómeno criminal en su t o t a l i d a d
hay que tomar en c o n s i d e r a c i ó n , de una p a r t e , la infracción
jurídica y el acto social y , de o t r a , el hombre y su estado
p e l i g r o s o . Una buena p o l í t i c a criminal exige la c o m b i n a c i ó n
de estos c o n c e p t o s , p o r q u e el c o m e t i d o del Derecho penal no
-se agota con la a p l i c a c i ó n de la p e n a , sino que su a c c i ó n
de-be ser ampliada en casos n e c e s a r i o s e incluso s u s t i t u i d a ,
en-otros e x c e p c i o n a l e s , por medidas preventivas.
Esta c o n c e p c i ó n realista y social del fenómeno criminal
conduce a c o n s e c u e n c i a s totalmente opuestas a la p o s i c i ó n
ju-rídica y abstracta, porque lo que en ella se destaca esencial,
m e n t e es la conducta a n t i s o c i a l , pero sin que n e c e s a r i a m e n t e ,
sea p r e c i s o que resulta de un h e c h o d e t e r m i n a d o , p u e s t o que
-basta que aparezca de la situación de una persona y de sus m o
des de ser y actuar s u c e s i v o s , la p r o b a b i l i d a d de que en
fun-ción de los c a m b i o s p r o b a b l e s que hayan de influir sobre
sus-condiciones de v i d a (temperamento, p a s i o n e s , m o d o de v i d a , téi
ras físicas o p s í q u i c a s , e t c . ) observará una conducta p e l i g r ^
sa o p e r s i s t i r á en la comisión de hechos c r i m i n a l e s , lo
cual-legitima el derecho de d e f e n s a , p o r parte del P o d e r , tanto pa_
ra p r e v e n i r estados de o p o s i c i ó n social no e s p e c í f i c a m e n t e
--c r i m i n a l e s , --como para evitar la r e p e t i --c i ó n de éstos.
nómeno criminal desde u n doble p u n t o de vista: como una a b s
-tracción jurídica y como una realidad humana y social. El
--*
juego de ambos elementos p e r m i t i r á , dentro de lo p o s i b l e , con
ciliar el a n t a g o n i s m o entre el individuo y la sociedad,
ofre-ciendo al p r i m e r o garantías legales y a la segunda medios
pa-ra su p r o t e c c i ó n y d e f e n s a .
La p o l í t i c a c r i m i n a l ofrece dos medios de lucha
contra-la c r i m i n a l i d a d : contra-las m e d i d a s p r e v e n t i v a s y contra-las represivas.
Las p r i m e r a s siempre han sido consideradas como la mejor
for-ma de acción social y las q u e , al propio tiempo, ofrecen for-mayo
res p o s i b i l i d a d e s de éxito.
A t e n d i e n d o a sus d i v e r s o s m e d i o s jurídicos, podemos dis
tinguir las siguientes m e d i d a s p r e v e n t i v a s :
lo.- M e d i d a s g e n e r a l e s de p r o f i l a x i s social, b a s a d a s en
el conocimiento de los factores p a t o l ó g i c o s y degenerativos
-de la c r i m i n a l i d a d , o r i e n t a d a s h a c i a * e l aumento -de
vivenciasy a l o j a m i e n t o s de familias en ccndiciones m o r a l e s ; c o l o n i z a
-c i ó n del -campo; p r o h i b i -c i o n e s en m a t e r i a de hospedajes y
uso-de e s t u p e f a c i e n t e s , lo cual p e r m i t i r á luchar contra el
inces-to, la b r u t a l i d a d , la t o x i c o m a n í a , la fuerza, etc.; p r o t e c
ción a la m a d r e y a los m e n o r e s p a r a evitar el aborto, el
c a s , para p r e v e n i r su consumo a b u s i v o . Es preciso también o_r
ganizar la policía de m a n e r a que tenga c o n t a c t o con los pa
dres y la e s c u e l a ; creación de p o l i c í a femenina e s p e c i a l i z a d a
para combatir la p r o s t i t u c i ó n y la delincuencia juvenil; ilus^
tración de la p o b l a c i ó n frente a las posibilidades d e l i c t i v a s
e s p e c i a l m e n t e contra e s t a f a d o r e s , timadores, carteristas
del-metro y m e r c a d o s , etc. M e d i d a s encaminadas a m e j o r a r el
a m b i e n t e s o c i a l , p r o p o r c i o n a r servicios sanitarios y m é d i c o s ,
centros de f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l , oficinas de c o l o c a c i ó n ,
ser-vicios r e c r e a t i v o s , etc.
Por ú l t i m o , m e d i d a s encaminadas a p r o p o r c i o n a r
instruc-ción al público para que comprenda mejor lo que puede y lo
--que no p u e d e h a c e r , a d v i r t i é n d o l e --que la Ley no es una simple
r e s t r i c c i ó n de las acciones de la persona, y que la
Justicia-es una forma de control que hace posible la libertad y el
de-sarrollo del individuo. En los Países B a j o s , Reino Unido y —
Suecia, se realizan con éxito estas campañas de información
-de la o p i n i ó n p ú b l i c a , m e d i a n t e e x p o s i c i o n e s , artículos en la
p r e n s a , p e l í c u l a s y emisiones de radio y t e l e v i s i ó n , siendo
-sus o b j e t i v o s , en p a r t i c u l a r , poner sobre aviso a la
opiniónp ú b l i c a acerca de las graves consecuencias de c i e r t a s t r a n s
gresiones de la ley p a r a las personas que las c o m e t e n , p a r a
la v í c t i m a y p a r a la c o m u n i d a d , señalando la importancia de
2o.- Cooperación del p ú b l i c o en programas de defensa so
c i a l , m e d i a n t e la c o l a b o r a c i ó n entre grupos de la comunidad
-y la p o l i c í a , para la p r e v e n c i ó n del delito -y o r g a n i z a c i ó n de
distintas a c t i v i d a d e s c í v i c a s a tal efecto.
3o.-Prevención p u n i t i v a , entre cuyas medidas cabe in
cluír el amplio campo de la legislación p r o t e c t o r a , d e s t i n a d a
a impedir las c i r c u n s t a n c i a s que c o n d u z c a n a la d e l i n c u e n c i a ,
entre las que p o d e m o s citar m e d i d a s contra el j u e g o , la
prost i prost u c i ó n , la inciprostación a la m e n d i c i d a d y al v a g a b u n d e o , c o n
-tra la e x p l o t a c i ó n de t r a b a j a d o r e s j ó v e n e s , etc.
En F i n l a n d i a , es deber legal de toda persona impedir
los d e l i t o s de alta t r a i c i ó n , de traición y los delitos c o n
-tra la v i d a de o-tra p e r s o n a . En otros países como D i n a m a r c a ,
Italia, N o r u e g a , Países B a j o s , T u r q u í a , P o l o n i a , P o r t u g a l ,
--etc. los c i u d a d a n o s están obligados legalmente a impedir cier_
t o s d e l i t o s . ^ J J
4o. P r e v e n c i ó n m e c á n i c a , disponiendo obstáculos en el
-camino del delincuente en p o t e n c i a , a fin de que n o tenga p o s ¿
bilidad de c o m e t e r un d e l i t o . Uno de los mejores m e d i o s de es
ta clase de p r e v e n c i ó n es la p r e s e n c i a de agentes de la poli--i
(1) P a r t i c i p a c i ó n del p ú b l i c o en la p r e v e n c i ó n del delito. Na-ciones U n i d a s , 1970. 4c. C o n g r e s o . Tokio.
cía en los lugares públicos y s o l i t a r i o s . Seguridad
técnica-contra el robo con f r a c t u r a , c e r r a d u r a s especiales,
disposi-tivos elécricos de a l a r m a , etc.
5o.- La p e n a realiza t a m b i é n una doble función
preventiva; una de carácter general sobre la colectividad y otra
-de carácter especial sobre el -delincuente. La p r i m e r a actúa
sobre los hombres o b s e r v a d o r e s de la Ley, a los que m u e s t r a
las consecuencias de la r e b e l d í a entra ella, v i g o r i z a n d o de
-este modo su respeto hacia ella y la inclinación y o b l i g a c i ó n
a su o b s e r v a n c i a , j-^-j
La segunda crea en los sujetos de temple moral débil
-m á s o -m e n o s p r o p e n s o s a d e l i n q u i r , -motivos de inhibición que
les alejen del delito en el porvenir y les m a n t e n g a n o b e d i e n
tes a las normas legales.
6o.- M e d i d a s de p r e c a u c i ó n individualizadas,
(Medidas-de seguridad). Llamadas a c o n j u r a r la peligrosidad (Medidas-del
a u t o r , c o n s t i t u y e n un recurso contra aquéllos individuos a
-los cuales la represión c l á s i c a no p u e d e atender, y tienen
la finalidad, n o la i n t i m i d a c i ó n y c a s t i g o , sino e x c l u s i v a
-m e n t e la p r e v e n c i ó n de las infracciones que sean sola-mente
futuras, m e d i a n t e la r e a d a p t a c i ó n social y n e u t r a l i z a c i ó n
delas causas f í s i c a s , p s í q u i c a s y sociales del sujeto, m o t i v o
-de su i n a d a p t a c i ó n .
2o.- C O S T O D E L D E L I T O .
La s o l u c i ó n ideal de lucha contra la criminalidad c o n
-sistente en la m o v i l i z a c i ó n de todos los recursos n a c i o n a l e s ,
sostenida por los c r i m i n ó l o g o s , nc c o n s t i t u y e , sin
embargo,--las a s p i r a c i o n e s de los G o b i e r n o s , de sus economistas y plani
ficadores, p o r q u e una especie de m i o p í a les impide p e r c i b i r
-el valor e c o n ó m i c o de una política encaminada a la p r e v e n c i ó n
(3)
o el c r i m i n ó l o g o no p e r c i b e el contexto económico dentro de
-el que debe e n c a j a r su p r o p i o trabajo.
Es i n t e r e s a n t e d e s t a c a r al respecto que la U n i ó n
Inter-nacional de P r o t e c c i ó n a la I n f a n c i a ^ , informó que el c o s t o
anual de la d e l i n c u e n c i a p a r a los países e c o n ó m i c a m e n t e a d e
-lantados, e q u i v a l e al doble de la ayuda total que éstos dan a
los países en d e s a r r o l l o . El p r e s u p u e s t o de la A d m i n i s t r a
ción de J u s t i c i a , los servicios de p o l i c í a y el t r a t a m i e n t o
-(3) C L I F F O R D . La f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l para la lucha c o n t r a la d e l i n c u e n c i a en el contexto del desarrollo n a c i o n a l . --" R e v i s t a Internacional de Policía Criminal--", n ú m . 24, 1966
de los d e l i n c u e n t e s en Inglaterra y el País de G a l e s , a s c e n
-dió en 1963 a 225 m i l l o n e s de libras (que representa el
14Ide los gastos 14Ide e d u c a c i ó n en el Reino U n i d o , un 20? 14Ide lo
--que se g a s t ó en los s e r v i c i o s de salud pública y cerca de
un-tercio de los gastos de vivienda y préstamos p ú b l i c o s ) ^ ; el
costo total anual del f u n c i o n a m i e n t o de la cárcel del
Estado-de M i c h i g a n , la ayuda p ú b l i c a p a r a m a n t e n e r a las personas
que d e p e n d e n del preso y la p é r d i d a de los impuestos sobre
--los ingresos de é s t e , a s c i e n d e n por lo menos a 3,400
dólares-por cada recluso,
Para tener una idea del costo de delito, s e ñ a l a r e m o s
--los s i g u i e n t e s tipos de p é r d i d a s a que puede dar l u g a r ^
m u e r t e , lesiones físicas o p s i c o l ó g i c a s , bienes robados no re
c u p e r a d o s , daño concomitante (por e s c a l a m i e n t o , a c c i d e n t e s su
fridos por los v e h í c u l o s robados, e t c . ) , d e s t r u c c i ó n de la
--p r o --p i e d a d (incendio, d a ñ o s , etc.). Pérdidas --por vía de
conse-cuencia. A s i s t e n c i a m é d i c a , p é r d i d a de ganancias o u t i l i d a d e s
(debido al tiempo tardado en r e s t a b l e c e r s e de las l e s i o n e s ;
-en reparar daños o recuperar bi-enes perdidos; -en c o l a b o r a r
--(5) M a r t í n y B r a d l e y . D e s i g n of a study of the cost of c r i m e . En " B r i t i s h J o u r n a l of' C r i m i n o l o g y " , vol. IV, o c t u b r e 1964.
(6) Cost of M i c h i g a n ' s Correction Program. Nueva Y o r k , Natio-n a l CouNatio-ncil of Crime aNatio-nd D e l i Natio-n q u e Natio-n c y .
(7) El costo del delito: algunos p r o b l e m a s de i n v e s t i g a c i ó n . -" R e v i s t a Internacional de Policía C r i m i n a l -" n ú m . 2 3 , 1 9 6 5 .
en las i n v e s t i g a c i o n e s p o l i c í a c a s ; en actuar como testigo o
p e r j u d i c a d o ) , costo de las disposiciones sustitutivas (por
-e j -e m p l o , alquil-er d-e un automóvil o d-e un taxím-etro m i -e n t r a s
se repara o sustituye el p r o p i o ) . Y las pérdidas p r e f e r e n
-tes, en las que se incluyen las sumas que se pagan para
pro-tegerse contra el riesgo de una pérdida (pólizas de
seguros-por a c c i d e n t e s , robos, a s i s t e n c i a social, e t c . ) , la caja
de-c a u d a l e s , que trata de redude-cir el riesgo general de p é r d i d a s .
A estos conceptos p o d r í a n añadirse, además, las p é r d i
das que sufre la economía al verse privada del trabajo del
-d e l i n c u e n t e , los gastos por parte -de organismos, s o c i e -d a -d e s ,
o r g a n i z a c i o n e s , etc., d e d i c a d o s a la asistencia p o s t r a t a m i e n
to, a la lucha contra el alcohol ismo, drogas, e t c . , y que
po-drían s a t i s f a c e r otros fines más productivos.
A estos gastos de c a r á c t e r privado hay que añadir los
gastos p ú b l i c o s costeados con fondos del Estado, entre los
que p o d e m o s citar por v í a de ejemplo y sin pretensiones e x
-h a u s t i v a s ; el m a n t e n i m i e n t o y la capacitación de la
policía-dedicada a la delincuencia juvenil, porque se c o n s i d e r a
quede su a p t i t u d en el m o m e n t o quede la quedetención quedepenquede que n o
-aumente su s e n t i m i e n t o de rebeldía o no se le p r o v o q u e u n
trauma; la a d m i n i s t r a c i ó n de justicia; el m a n t e n i m i e n t o y
por otras más a d e c u a d a s (granjas, escuelas de c a p a c i t a c i ó n
-y de r e f o r m a , c a m p a m e n t o s , e s t a b l e c i m i e n t o s a b i e r t o s , etc.).
El t r a t a m i e n t o institucional c a d a v e z más intensivo,
exige-inversiones c u a n t i t a t i v a s e q u i v a l e r t e s al costo diario m á s —
b a j o de un h o s p i t a l , p a r a p r o p o r c i o n a r un ambiente educativo
favorable, por lo que es p r e c i s o , sustituir los a n t i g u o s car
celeros por r e e d u c a d o r e s , trabajadores sociales, m é d i c o s ,
--p s i c ó l o g o s , --p s i c o t e r a --p e u t a s , funcionarios de libertad vigila
da, e t c . , y, e v i d e n t e m e n t e , es m a y o r el número de personal
-con formación p r o f e s i o n a l , m a y o r el costo p r o p o r c i o n a l de
--los servicios c a r c e l a r i o s , e t . , et. Podrían citarse también
las inversiones e f e c t u a d a s por un Estado para elevar las
posibilidades de los j ó v e n e s como agentes del d e s a r r o l l o , i n
v e r s i ó n que se pierde cuando se delinque; y otros aspectos
-m á s , co-mo e j e -m p l o del fuerte tributo que se paga a la
delin-cuencia.
3o.- C O S T O - B E N E F I C I O .
Lo expuesto j u s t i f i c a r í a p l e n a m e n t e la n e c e s i d a d de
quelos Gobiernos p r e s t a r á n un mayor apoyo financiero a quelos p r o
-gramas de p r e v e n c i ó n , sin cuantificar el c o s t o - b e n e f i c i o ,
ni-convertirlos en v a l o r e s e c o n ó m i c o s , no sólo porque m u c h o s
de-éstos n o se p r e s t a n a u n a e v a l u a c i ó n fácil, sino porque
be--n e f i c i o s tiebe--nebe--n que evaluarse ebe--n fube--ncióbe--n de lo que podría ha
ber sucedido de n o h a b e r s e e m p r e n d i d o el programa de
prevención. No se trata de a s i g n a r a los programas de p r e v e n c i ó n
-un valor m o n e t a r i o , ni de invertir fondos en la forma m á s
v e n t a j o s a , sino de a s e g u r a r y m e j o r a r el bienestar social,
p r o t e g i e n d o , reeducando y a d a p t a n d o a la vida social a los
jóvenes d e l i n c u e n t e s , a n t i s o c i a l e s e inadaptados, a fin de
-que puedan d e s p l e g a r a c t i v i d a d e s profesionales, cívicas y
lo.- SU E V O L U C I O N .
Hasta el último t e r c i o del pasado s i g l o , el único instru
m e n t ó de lucha contra la c r i m i n a l i d a d con que contaba el Dere
cho Penal era la p e n a , en su doble n a t u r a l e z a represiva y pre
v e n t i v a . Más pronto se p u s o de manifiesto su ineficacia e in
suficiencia como único e l e m e n t o de oposición a la m a r e a s e
-gún RAPPAPORT- siempre c r e c i e n t e del crimen.
Como p r u e b a de la inutilidad de la pena, FERRI aducía
los argumentos h i s t ó r i c o s de que en ciertas épocas y p a í s e s
-la dureza de -la penalidad fué impotente para disminuir
deter-m i n a d a s fordeter-mas de c r i deter-m i n a l i d a d , que se intentó codeter-mbatir
con--duros c a s t i g o s .
La p e n a , p o r c o m p l e t o ineficaz para los c r i m i n a l e s p o r
-t e m p e r a m e n -t o , a lo m á s serviría para con-tener den-tro de la
--o b s e r v a n c i a de la Ley a a q u é l l a s n a t u r a l e z a s --o s c i l a n t e s e n t r e
el bien y el m a l , a los que n o completamente h o n r a d o s , n i com
p l e t a m e n t e c r i m i n a l e s , ^g-j
A c t u a l m e n t e a p e s a r de la honda transformación del c a m p o
penal y p e n i t e n c i a r i o , sigue reprochándose a las p e n a s , así
-(8) Enrique F E R R I ^ " S o c i o l o g í a C r i m i n a l0, Editorial G ó n g o r a .
C A P I T U L O II
en especial a las privativas de libertad que n o sólo son ine^
ficaces (porque la d e l i n c u e n c i a ha aumentado en p r o p o r c i o n e s
e x t r a o r d i n a r i a s y la reincidencia ha crecido
alarmantemente-empero sino c o n s t i t u t i v a s de u n poderoso efecto c r i m i n ó g e n o .
La Nueva Defensa Social, f u n d a d a por Filippo GRAMATICA
-sostiene que el Derecho penal represivo debe ser rechazado
reemplazado por sistemas preventivos y por intervenciones edu
cativas y r e d u c a t i v a s , p o s t u l a n d o nó una pena para cada
deli-to, sino una m e d i d a para cada p e r s o n a ; la pena como s u f r i m i e n
to impuesto al d e l i n c u e n t e , debe ser sustituida por
completo-por la resocialización de los sujetos antisociales, para
los-que proclama u n verdadero derecho a ser resocializados. ^-g-j
Las n u e v a s direcciones c i e n t í f i c a s del p e n s a m i e n t o
peni-tenciario, s e g ú n SAINZ C A N T E R O , son: la humanización
general-del sistema de s a n c i o n e s , y la h u m a n i z a c i ó n general general-del siste^
m a de s a n c i o n e s , y la transformación del p e n s a m i e n t o en
cuan-to a la función y fin de la p e n a . E s t a tiene u n fin
educati-vo; no sólo se impone p a r a castigar al reo, sino también p a r a
educarlo y lograr su r e s o c i a l i z a c i ó n . Uno de los p r i n c i p i o s
-que inspiran el estado actual de la cuestión es -que el fin de
la pena tienda a la enmienda del delincuente y su
ración a la sociedad. A s í aparece en los sistemas p e n i t e n c i a
rios francés, b e l g a , n o r u e g o , s u e c o , n o r t e a m e r i c a n o y
tantos-otros. La pena supone t r a t a m i e n t o del d e l i n c u e n t e , que
debeser h u m a n o , exento de v e j a c i o n e s ; además, se considera e s e n
-cial que este t r a t a m i e n t o sea "individualizado".
El fin de la p e n a , o r i e n t a d o hacia la readaptación del
-d e l i n c u e n t e , es t a m b i é n , p r o p u g n a -d o por las N a c i o n e s
UnicLas,-que en el Congreso de Ginebra de 1955 adoptaron la
siguiente-resolución:
"ConViibtxVi a la Jie.e.ducac¿5n deZ deJiinzaentz, ^avoficceA ¿u
-n.eadaptaeÁ.5n ¿oc¿al, tatej» 6on en la hofia actual lot>
objet¿-voó de. la. pena p/UvaX¿va de. ¿¿hesitad. Habiéndoloó
p/iee¿¿ado-que.da a la cZenc¿a pen¿te.nc¿a/i¿a dzi>c.ixhfuji lo¿ me.cUo¿ de.
--x eatizcjila.".
Sin e m b a r g o , a d e s p e c h o de las modernas o r i e n t a c i o n e s
-c i e n t í f i -c a s y p r a g m á t i -c a s ; de la políti-ca de d e s j u r i d i z a -c i ó n
tan p r o p u g n a d a p o r la d e f e n s a s o c i a l ; de que la m e c á n i c a
judicial ha sido sens iblemente p e r f e c c i o n a d a ; de los modernos
-sistemas de e j e c u c i ó n del t r a t a m i e n t o p e n i t e n c i a r i o y del de^
sarrollo de los estudios c r i m i n o l ó g i c o s , la J u s t i c i a penal
-estructurada en los Códigos p e n a l e s que rigen en la
tradicionales-y el r e o , sujeto activo del d e l i t o , sigue sin adquirir el
lu-gar p r e p o n d e r a n t e que le c o r r e s p o n d e , pese a la lucha
iniciada por L O M B R O S O , hacia u n a diosa de la Justicia que no s o l a
-m e n t e sostenga la balanza -m e c á n i c a y ciega-mente, sino que vea
y examine al que está ante
Tan solo las m e d i d a s de seguridad podrán c u m p l i r idónea_
mente los alentados o b j e t i v o s b á s i c o s , ya que c o n s t i t u y e n
un-p o d e r o s o instrumento de lucha contra la delincuencia y
demásc o m p o r t a m i e n t o s a n t i s o demásc i a l e s y d e s p r o v i s t o s de tinte m o r a l ,
-se proponen a-segurar la d e f e n s a de la sociedad, la reeducación
y reforma de la persona s o c i a l m e n t e peligrosa y no se
aplicar-en c o n s i d e r a c i ó n a los c o n c e p t o s tradicionales de culpa y res.
p o n s a b i l i d a d , sino en razón al estado peligroso; a d m i t i e n d o ,
además, un techo legal de m e d i c i ó n absoluta o r e l a t i v a m e n t e
-indeterminado.
2 o . - A N T E C E D E N T E S H I S T O R I C O S
Algunos autores m j sostienen que la idea de las m e d i d a s
de s e g u r i d a d empieza a surgir en la Edad M e d i a , e n c o n t r a n d o el
(10) Simson, Fünf K a m p f e r , G e r e n c j t i g k e i t , M u n i c h , 1951.
antecedente legislativo más interesante en la Carolina o C o n ¿
titución c r i m i n a l , de C A R L O S V , en cuyo artículo 176 s a n c i ó n ^
ba con la pena de m u e r t e al q u e , sin haber cometido delito se
m o s t r a r a p e l i g r o s o y fuera una continua amenaza del m a l . ^2)
El Derecho territorial de P r u s i a , de 1794, establece para m e n
d i g o s , v a g a b u n d o s , h o l g a z a n e s y delincuentes que a causa de
-sus p e r v e r s a s inclinaciones pueden ser peligrosas para la
co-m u n i d a d , co-m e d i d a s que son efectivas co-m e d i d a s de seguridad,
con-el m i s m o sentido y con la finalidad que hoy se les a t r i b u y e . (13)
El papa Clemente IX fundó en el año de 1704, en Roma,
-un hospital con régimen de c o r r e c c i ó n , consistente en trabajo
diurno en c o m ú n , bajo la regla del silencio y aislamiento n o c
turno.
La p r i m e r a vez que se suscitó el problema doctrinal
re-lativo a d i s t i n c i ó n entre penas y m e d i d a s de seguridad fué
afinales del siglo XVIII, bajo la influencia del m a t e r i a l i s m o
-é c l a i r e . K l e i n , fundador del Derecho Penal en la codifica
ción de P r u s i a , formuló una T e o r í a de las medidas de s e g u r i
-d a -d , -distinguién-dolas -de las penas en q u e , mientras éstas con
(12) Según Ruiz Funes, esta m e d i d a semejante a la establecida en la Novísima R e c o p i l a c i ó n para los gitanos, nada tiene que ver con la p e l i g r o s i d a d .
tenían un m a l , aquéllas no debían ser aflictivas, y sus modali^
dades debían estar a j u s t a d a s a la peligrosidad del autor.
En el siglo XIX en E s p a ñ a , los Códigos de 1848 y 1870
establecen el internamiento de los locos delincuentes en un
--m a n i c o --m i o . En Francia, la r e l e g a c i ó n de reincidentes se
esta-blece por la Ley del 27 de m a y o de 1885; y el internamiento
educativo de v a g o s y m e n d i g o s se regula por la Ley belga del
-27 de noviembre de 1891.
3o.- D I F E R E N C I A S E N T R E L A S P E N A S Y LAS M E D I D A S DE S E G U R I D A D , S U U N I F I C A C I O N .
a).- Las penas se imponen como consecuencia de un delito
las m e d i d a s de seguridad tiene como base la c o n d u c t a , el c o m
-p o r t a m i e n t o o estado -p e r s o n a l n o c i v o o -peligroso,
b).- Las penas a s p i r a n a causar un sufrimiento a d i f e r e n
cia de las m e d i d a s de seguridad que no tienen otro objeto
que-proteger a la s o c i e d a d ^ ^ .
(14) E. Cuello Calón, loe.
(15) Los analistas (Staub A l e x a n e d e r y o t r o s ) afirman que desde el punto desde vista desdel s u j e t o , la m e d i d a desde seguridad es u n m a l porque la d e t e r m i n a c i ó n constituye la amenaza -de un mal inconcreto m á s p e n a s , a su juicio, que una p e n a determinada. A n t o l i s e l , sin e m b a r g o , salva la o b j e c i ó n --de los p s i c o a n a l i s t a s , señalando en la m e d i d a d --de seguri-dad la inexistencia de " a f l i c t i v i d a d deliberadamente que-rida".
c). El carácter infamante o deshonroso que se atribuye
a las penas es, en p r i n c i p i o , totalmente ajeno a las m e d i d a s ,
-que son impuestas con un fin p u r a m e n t e utilitario.
d). Las penas se d e t e r m i n a n conforme al valor del b i e n
jurídico a t a c a d o , según la gravedad del h e c h o y la c u l p a b i l i
-dad del a g e n t e ; las m e d i d a s de seguri-dad se establecen en r e l £
ción a la peligrosidad del a g e n t e .
e).- Las penas tienen u n a duración p r e f i j a d a ; por el
contrario, la duración de las m e d i d a s , por su n a t u r a l e z a , es i n
-d e t e r m i n a -d a , porque ni el l e g i s l a -d o r , ni el juez pue-den
prefi-jar el tiempo necesario p a r a la readaptación, curación o inocu
lación de un individuo, p u e s t o que depende de la evolución
que siga su estado p e l i g r o s o c o n motivo de la a p l i c a c i ó n de la
m e d i d a .
f).- Una vez agotados los recursos legales, las penas que
dan firmes e inconmovibles; p o r el contrario, las m e d i d a s
sonesencialmenre revisadas, p u e s t o que deben adaptarse c o n t i n u a
-m e n t e a la evolución del estado peligroso.
g).- En las m e d i d a s de seguridad no se aplica
estricamente el principio de la i r r e t r o a c t i v i d a d , ni el de la p r e s c r i p
h).- Las p e n a s c u m p l e n una función de p r e v e n c i ó n
general-un non p e c e t u r , y las m e d i d a s de seguridad tratan al sujeto pa
ra e d u c a r l o , m e j o r a r l o o i n o c u i z a r l o , función de p r e v e n c i ó n es
p e c i a l .
i).- La amnistía no se aplica a las medidas de s e g u r i d a d ,
porque se funda en razones de política criminal y no sobre
ra-zones que tienen por finalidad la desaparición del estado pelj^
groso.
j).- El régimen de p r u e b a , que se aplica en la
ejecución-de las p e n a s , no se aplica en p r i n c i p i o a las m e d i d a s ,
porque-existiendo un estado de p e l i g r o s i d a d no se puede d e m o r a r la
--aplicación de la medida p e r t i n e n t e destinada a hacerlo
desapa-recer .
k). Las penas se acumulan y las m e d i d a s se i n d i v i d u a l i
-zan.
1).- Las m e d i d a s de seguridad se ejecutan i n m e d i a t a m e n t e ,
tan pronto es necesario c o m b a t i r el estado de p e l i g r o s i d a d ,
apesar de que contra la r e s o l u c i ó n que dicte quepan r e c u r s o s ;
-en cambio, las p-enas no se e j e c u t a n jamás antes de que sean
--firmes las sentencias p r o n u n c i a d a s .
(excepto en aquéllos casos d e t e r m i n a d o s por la Ley, e s p e c i a l
-m e n t e en lo relativo a d e l i t o s p o l í t i c o s ) , no se a d -m i t e , en —
C A P I T U L O III
A N T E C E D E N T E S S O B R E E L C O N C E P T O D E L
I.- E V O L U C I O N D O C T R I N A L Y L E G I S L A T I V A .
Desde el punto de v i s t a c i e n t í f i c o , el centro de
interésde las investigaciones en m a t e r i a interésdel estado p e l i g r o s o , h a s u
frido una notable e v o l u c i ó n , p u d i e n d o señalar las cuatro e t a
-pas s i g u i e n t e s : en la p r i m e r a se confunde el estado p e l i g r o s o
con los sujetos m u l t i r r e i n c i d e n t e s e incorregibles,
atribuyén-dose la criminalidad y p e l i g r o s i d a d de los mismos a "una in
fluencia moral permanente que actúa sobre su
voluntad".Thiry,-r e f i voluntad".Thiry,-r i é n d o s e a ellos, los d e n o m i n a "sujetos p e í i g voluntad".Thiry,-r o s o s ^ p o voluntad".Thiry,-r
es-t a d o " . E n u n a segunda etapa se incluyen en el concepto
--una serie de estados a n t i s o c i a l e s que estadísticamente son los
m á s n u m e r o s o s y que implican u n a cierta filosofía y un sistema
de v i d a m á s o menos o r g a n i z a d o : se trata de los v a g o s ,
alcohó-licos, p r o s t i t u t a s , t o x i c ó m a n o s , etc. Estos diversos
estados-exigen la unión de los j u r i s t a s y los criminólogos, para el e ^
t a b l e c i m i e n t o de m e d i d a s de lucha contra su modo de v i d a . L a
tercera etapa surge cuando el jurista y el legislador a d v i e r
-ten la p e l i g r o s i d a d de c i e r t o s enfermos m e n t a l e s , para los que
ni el a s i l o , ni la p r i s i ó n c o n s t i t u y e n e s t a b l e c i m i e n t o s a d e c u £
dos. En la última e t a p a , que es la actual, el estado
peligro-so se refiere a aquéllos i n d i v i d u o s peligropeligro-sos a causa de
una-Ció) Thiry. Les etres d a n g e r e u x por etat. Université de Liége
disposición e n d ó g e n a , p e r o que n o manifiestan su p e l i g r o s i d a d
sino en situaciones d e t e r m i n a d a s (teorías de De G r e e f f y
Kinberg), y que para la d e c l a r a c i ó n de su estado es o b l i g a d o a
-abordar el problema de su d i a g n ó s t i c o y pronóstico.
La evolución l e g i s l a t i v a , a la zaga del influjo de
Ios-fundadores de la Unión Internacional de Derecho P e n a l , aplicó
en un principio solamente el c o n c e p t o del estado p e l i g r o s o
alos delincuentes m e n t a l m e n t e a n o r m a l e s , a alos vagos y a alos
-m u í t i r r e i n c i d e n t e s , por c o n s i d e r a r que su c o -m p o r t a -m i e n t o cons
tituía una fuerte amenaza p a r a la sociedad; más p r o n t o , g r a
-cias a los esfuerzos de la d o c t r i n a , se extendió a otras cate
gorías de d e l i n c u e n t e s , pues m a n t e n e r aquélla p o s i c i ó n
hubie-ra sido tanto como v o l v e r a las viejas e infecundas p o l é m i c a s
de la época en que n a c i ó la e s c u e l a positiva, y al p r o p i o
tiempo dejar desarmada a la s o c i e d a d frente a a q u é l l o s hom
bres n o r m a l e s que aún no h a b i e n d o delinquido, por su
inclinación al delito o por su m a l a c o n d u c t a y antecedentes, podía
inferirse que v i o l a r í a n la ley o perturbarían la paz s o c i a l ,
-lo que obligaba al Estado a que actuara contra e l l o s , con
me-didas preventivas y a s e g u r a d o r a s .n
2.- D E F I N I C I O N DEL E S T A D O P E L I G R O S O .
El estado peligroso (que ha sido bajo nombre d i s t i n t o s la
base de todas las doctrinas c r i m i n o l ó g i c a s ) e n c i e r r a g r a n d e s
-dificultades cuando se trata de d e f i n i r l o , tanto p o r la
diver-sidad de p a r e c e r e s como por la vaguedad en que se diluye la
--idea clara dada por Garófalo. jjg-j
J i m é n e z A s ú a , después de a f i r m a r que debe s o m e t e r s e a tra_
tamiento p e n a l , asegurativo y t u t e l a r , nó porque e l h o m b r e que
ha cometido u n a transgresión sea libre en el o b r a r , nó
porque-sea idéntico a sí m i s m o y semejante a los demás, n ó p o r q u e porque-sea
n o r m a l , ni intimidable, sino porque c o n s t i t u y e un p e l i g r o s o
-cial, porque con sus actos revela su temibilita o " e s t a d o pelj^
groso", lo define como "la p r o b a b i l i d a d m a n i f i e s t a de q u e un
-sujeto se convertirá en autor de delitos o c o m e t e r í a n u e v a s
--infracciones".
Dicho autor emplea indistintamente las palabras p e l i g r o s i d a d y
estado p e l i g r o s o , sin identificar esta frase con la
expresión-francesa atat dangereux, de significado más estrecho. C o n
el-concepto de Jiménez A s ú a c o i n c i d e n p e n a l i s t a s de d i s t i n t a s
cuelas como L i s z t , Garcón, M i t e r m a l t e r , Kulischer, C r a m e r , —
B r i k e m e y e r , etc. No obstante esta d e f i n i c i ó n por ser
conside-rada p o c o c o m p r e n d i d a , ha sido revisada y a m p l i a d a , i n t r o d u
ciendo en ella la e t i o l o g í a , el d i a g n ó s t i c o - , el p r o n ó s t i c o
y-el t r a t a m i e n t o dy-el estado p e l i g r o s o , así Loudet d e c l a r a que:
"£t ¿ajete en e¿tado peLigrio^o e& aqaet qu.e po/i ¿>u¿
condicine& p¿>iqaica6, Que con&titu.y<¿.n o no entidades nosotdgicas
o-áimptes de&equiZibfvLoA pwma.nenX.QJ> o twns-LtohsLoi, poh.
hábi-to 6 adquiridos o impueshábi-tos en ta vida colecZiva o poh. otAas
causas simptes o combinadas, se encuentra en ta posibilidad
transito hia o permanente, de tenet reacciones
antisociates-inmediatas".
Debuyst 'también señala la n e c e s i d a d de introducir en
la-d e f i n i c i ó n la etiología que c o n la-d u c e al la-d i a g n ó s t i c o , al pronós^
tico y al tratamiento, r e c o r d a n d o que el estado p e l i g r o s o pue
de resultar del peso de los condicionamientos biológicos y so
c i a l e s , y que por este m i s m o hecho es preciso encontrar u n ine
dio para sobrepasarlos o por lo menos neutralizarlos. /•. Q-.
(19) M . Debuyst."Notion et definition d'etat dangeroux"
En el p l a n o de la t é c n i c a j u r í d i c a , la solución del
pro-blema del estado p e l i g r o s o sin delito reside en el
principio-de la legalidad, es d e c i r , toda conducta antisocial principio-debe
serobjeto de una d e f i n i c i ó n típica (como señalaban los c r i m i n a
-listas de la escuela a l e m a n a ) , señalando m i n u c i o s a m e n t e todas
las m a n i f e s t a c i o n e s de p e l i g r o s i d a d ligadas a la probabilidad
de un atentado contra las p e r s o n a s , los bienes o la comunidad.
3.- O T R A S F O R M U L A S D E L E S T A D O PELIGROSO.
A.- CRISIS.
El estado peligroso implica frecuentemente un proceso
cri-m i n ò g e n o que arranca de cri-m u c h o tiecri-mpo atrás, ya que para llegar
al estado de crisis hay que a t r a v e s a r una serie de fases que
-m á s del 70% de los cri-minales a d v i e r t e n .
Kinberg tuvo el m é r i t o de destacar la importancia de
las-situaciones p r e c r i m i n a l e s , p a r a descubrir los estímulos que
--p r o v o c a n .
Distingue: lo. Las situaciones específicas p e l i g r o s a s ,
-las cuales se caracterizan por la ocasión siempre p r e s e n t e
de-c o m e t e r un de-crimen y la e x i s t e n de-c i a de u n impulso hade-cia un ade-cto
p s i c o n e u r ó t ica.
Es el caso de la m u j e r de u n a l c o h ó l i c o , verdadero t o r
-m e n t o p a r a e l l a , y a la que brutal-mente -m a l t r a t a , q u e , dese —
perada por los s u f r i m i e n t o s , se libera m a t á n d o l e .
2o. T a m b i é n las c i r c u n s t a n c i a s exteriores i n d e p e n d i e n
-tes del individuo pueden ser en ocasiones fortuitas para favc)
recer el estado p e l i g r o s o , y determinar el paso al acto. Ejem
pío de ello es un hecho del que tuvimos conocimiento con mot_i
v o del d e s c a r r i l a m i e n t o de un v a g ó n que formaba parte de un
tren de m e r c a n c í a s , el cual cayó y volcó sobre la carretera
-y , al romperse sus p u e r t a s , las n a r a n j a s que transportaba
see s p a r c i see r o n por seel suseelo. I n m see d i a t a m see n t see , las m u j see r see s y h o m
-bres de un pueblo cercano se apoderaron de la mayor p a r t e , las
cuales c a r g a r o n en sus b o l s i l l o s , bolsas y cestas, a l e j á n d o s e
-con rápido paso. La o c a s i ó n fortuita hizo surgir su criminalji
dad latente, conduciéndoles a un indiscutible hurto.
3o. Situaciones n o e s p e c í f i c a s o a m o r f a s , c a r a c t e r i z a
-das porque la ocasión es r e b u s c a d a .
Se trata generalmente de h u r t o s cometidos por m e n o r e s con
f i n a l i d a d , compensatoria, que roban o hurtan objetos para r e
esta-do de s u f r i m i e n t o , o p a r a r e a c c i o n a r de un entuerto; robos
u t i l i t a r i o s o h a b i t u a l e s , etc.
4o.- Situaciones m i x t a s o intermedias, en las cuales 1
situación es siempre b u s c a d a , pero existe además un peligro
específico como resultado de la presión que un estado de he
C A P I T U L O IV
lo.- PRESUPUESTOS DEL J U I C I O D E PELIGROSIDAD.
Como consecuencia del p r i n c i p i o de legalidad, el órgano
jurisdiccional competente sólo podrá declarar el estado p e l i
-groso cuando concurran las determinantes o índices que la
Ley-al tipificar establece.
La unidad del concepto a la que corresponde un único tipo
legal básico y la variedad de las manifestaciones que
obligan-a pobligan-articulobligan-arizobligan-ar sus formobligan-as y clobligan-ases, en unobligan-a plurobligan-alidobligan-ad de
ti-po legales complementarios y sub titi-pos, estructuran su
concep-ción técnico-jurídica y p e r m i t e n posteriormente adecuar las
correspondientes medidas de seguridad. Los índices son m a n i
-festaciones de la persona que permiten inducir su situación
y-requieren para ser considerados un proceso valorativo.
Los delitos constituyen índices ciertos de
peligrosidad,-en el mompeligrosidad,-ento peligrosidad,-en que se cometpeligrosidad,-en; transcurrido el tiempo, cobra
importancia sobre el hecho su valoración subjetiva. Existen
-además, complejos de conducta, que al individualizarlos la Ley
realiza un pronóstico de asocialidad o antisocialidad, y en
los que la fórmula legal incluye potencialmente un elemento
--psicológico de reproche; son las llamadas d e t e r m i n a n t e s . ^q)
2.- P E L I G R O S I D A D .
M u y discutido tema el de la - p e l i g r o s i d a d - , sobre todo
del -estado p e l i g r o s o - , lo que llevó a decir a J i m é n e z de
--A s ü a : -el peligro de la p e l i g r o s i d a d - .
Este c o n c e p t o fué u t i l i z a d o por la psiquiatría
francesa en el siglo X I X , c o n c r e t a m e n t e para justificar las m e d i
-das de seguridad en c o n t r a de los enfermos m e n t a l e s ,
aunque-no hubieran cometido un del ito. ^ í )
Rafael Garófalo lo trae a la Escuela Positiva pero con
la -denominación de t e m i b i l i d a d - . Basta recorrer su obra
--C r i m i n o l o g í a , en donde destaca la importancia de este
térmi-no .
Pasea el concepto de - t e m i b i l i d a d - , como m é t o d o en
la-prevención de la delincuencia, lo m a n e j a al tratar el delito
frustrado y en la cantidad de la pena.
Siguiendo la misma o r i e n t a c i ó n , muchos Códigos
respe(21) González F. Héctor. "Estudio de la individualización --Judicial de la P e n a . U . A . N . L . , Departamento E d i t o r i a l , 1990. Pág. 157.
tan el vocablo y e m p l e a n temibilidad entre ellos nuestro
Código Penal Federal. El Código Penal del Estado de Nuevo
-L e ó n , lo establece dentro de los aspectos -subjetivos-.
Los franceses siguieron u t i l i z a n d o peligrosidad i n
-c l u s i v e apli-cado a la C r i m i n o l o g í a , las tradu-c-ciones de
Garó-falo (veanse las Ediciones de 1890 Félix Alean Editeur. París
se fueron traduciendo a su v e z a otros idiomas como p e l i g r o s ^
dad (Parece ser que el p r o b l e m a es la palabra temibi1 idad
en-el idioma francés, y acomodan mejor pen-eligrosidad).
De m a n e r a que, la C r i m i n o l o g í a popularizó y extendió e ¿
te concepto.
Para Garófalo- peligrosidad- es la perversidad
constan-te y actuanconstan-te del delincuenconstan-te y la cantidad de m a l que se pue
de esperar de su parte. Son p a l a b r a s con las que se puede re^
sumir la -capacidad
criminal.-Para comprender en d e f i n i t i v a este concepto y su
apli-cación en el Derecho Penal v a m o s a sintetizar:
1.- EXISTE - P E L I G R O S I D A D PREDILECTIVA, DELICTIVA Y POST
3o. J U I C I O DE P E L I G R O S I D A D .
Este juicio de p e l i g r o s i d a d , autónoma e independiente
del juicio penal es un juicio lógico de probabilidad y n o
-de c e r t e z a , porque a d i f e r e n c i a -del p e n a l , no afecta ni
al-hecho ni al autor, sino al hombre susceptible de
engendrar-apariencias fundadas de que el tipo humano representado por
el autor cometerá u l t e r i o r e s h e c h o s delictivos u o b s e r v a r á
una conducta antisocial.
Para M u r a c h ^ ^ ) juicio de peligrosidad es puro p r £
n ó s t i c o , indica simplemente que cabe presumir la comisión
-de u l t e r i o r e s hechos p u n i b l e s por parte -del autor -o con m á s
exactitud: del tipo humano representado por el autor.
Lo probable se e n l a z a , dice Ruiz FuneSj-23) c o n lo v e r o
simil, es d e c i r , tiene una a p a r i e n c i a de v e r d a d , es susceptible
(22) R.Murach. Derecho P e n a l , tomo I
(23) M a r i a n o Ruiz Funes. La peligrosidad y sus e x p e r i e n c i a s legales, México, 1944.
de fundamentar una c r e e n c i a . La p e r s o n a l i d a d v i c i o s a de u n
-sujeto m a l v i v i e n t e , p e r v e r s o o d e p r a v a d o , y su m e d i o
circund a n t e , es muy probable que le a b o q u e n a la circundelincuencia o a
-c o m p o r t a m i e n t o s -c o n t r a r i o s a la -conviven-cia so-cial.
En c o n c l u s i ó n , el juicio de peligrosidad requiere una
--clara diagnosis sobre el p e l i g r o a c t u a l , no solo
sintomáticasino también e t i o l ó g i c a , para formular una cauta p r o g n o s i s ,
-en relación con los r i e s g o s futuros de delito o actos
antiso-ciales derivados de la p e l i g r o s i d a d social del sujeto en
Ios-casos de estado p e l i g r o s o sin d e l i t o , o sobre la
posibilidad-de la repetición posibilidad-de la conducta c r i m i n a l , en los estados
peli-grosos con delito; (24) a c t o s n e c e s a r i o s para sugerir el trata,
m i e n t o idóneo, dentro de los e s t a b l e c i d o s por la ley y que
--forzosamente habrá de p r e s c r i b i r s e para cada caso.
La graduación de la p r o b a b i l i d a d no es susceptible de
--ser resuelta a priori por n o r m a s , ni p o r estadísticas,
porqueésta es u n juicio sobre las c i r c u n s t a n c i a s concretas de u n a s
-personas o de ciertos actos; si a c a s o , las tablas de predic
ción, como dice Pinatel, servirán p a r a completar útilmente y
confirmar un pronóstico c l í n i c o , podrán tomarse como u n m e d i o
-(24) Para Berman el Juicio de p e l i g r o s i d a d es un p r o n ó s t i c o no un diagnóstico semejante al juicio actual sobre el --peligro de la vida.
auxiliar para el e n j u i c i a m i e n t o en conjunto del c a s o , pero no
C A P I T U L O V
1.- INTRODUCCION.
La valoración o apreciación subjetiva por el juzgador
-del estado peligroso, con criterio realista y justo y con p r £
yección de futuro, es compleja y d i f í c i l , no siendo
suscepti-ble de ser fijada dentro de los límites estrictos de las cien
cias explicativas, de las causas o factores determinantes
de-la criminalidad, sino de de-las más v a r i a d a s disciplinas
científicas enlazadas íntimamente con el individuo y su m u n d o c i r
cundante y siempre solamente sobre la base de presunciones y
-de un diagnóstico individual y e s p e c í f i c o .
Para Ferri, Sabatini y de T u l l i o , los criterios de
valo-ración se reducen a tres: p e r s o n a l i d a d ; motivos del h e c h o
en-la peligrosidad criminal; y en-la gravedad del m i s m o , también en
la esfera parcial del peligro con delito.
Grispigni incluye entre los elementos de v a l o r a c i ó n de
-la peligrosidad los precedentes penales y judiciales y su
vi-da ante delictum, como expresiones y disposiciones de la capa_
cidad de delinquir; la conducta coectánea y subsiguiente al —
delito, y las condiciones de vida del delincuente,
individua-les, familiares y sociales.
peligro-sidad los a n t r o p o l ó g i c o s , los p s i c o l ó g i c o s , los c a r a c t e r o l ó g ^
e o s , con especial referencia a la p a t o l o g í a de carácter n e u r o
tico, y los m o r a l e s .
Ferri considera el m o t i v o como el acto p s í q u i c o , s e n t i
-m i e n t o o idea, que precede y deter-mina tanto la "voluntad" cc>
m o la "intención" y que se identifica casi siempre con el
"fin". Las circunstancias del h e c h o c o n s t i t u y e n , para el
ci-tado a u t o r , como un esbozo de la p e l i g r o s i d a d criminal, influ
y e n d o en su medida y en su a p r e c i a c i ó n su cantidad, en el
b i e n jurídico lesionado, en las circunstancias objetivas,
en-los modos de ejecución.
Los elementos de v a l o r a c i ó n , dados por Jiménez A z ú a , a L
establecer las bases n e c e s a r i a s del diagnóstico de p e l i g r o s i
-d a -d , son: La personali-da-d -del -d e l i n c u e n t e en su triple
aspec-to a n t r o p o l ó g i c o , psíquico y m o r a l ; su vida anterior al deliaspec-to
o el acto de manifiesto p e l i g r o ; su conducta posterior al h e
-cho delictivo, o revelador de p e l i g r o s i d a d ; la calidad de
Ios-m o t i v o s y el acto que Ios-m a n i f i e s t a la peligrosidad.
El Código yugoslavo emplea la expresión de peligrosos
pa-ra el orden social, a b a s e : a) de la acción; b ) de los m o t i v o s
c) del fin del delito; d) de la v i d a anterior del d e l i n c u e n t e ;
e) de sus condiciones m a t e r i a l e s y p e r s o n a l e s ; f) de su con
El Código italiano estima que las cualidades del
peligroso se revelan por la gravedad del h e c h o , por la del daño c a u
-sado y por la comisión de delitos e s p e c í f i c o s , de p e l i g r o , por
la intensidad del dolo y por el g r a d o de la culpa. C o m p l e t a
-el concepto de p-eligro con: los m o t i v o s , -el carácter, los
pre-cedentes p e n a l e s o judiciales, la conducta anterior, coectánea
o subsiguiente al delito y las c o n d i c o n e s de vida familiar o
-social.
2o.- PRESUPUESTOS M A T E R I A L E S .
Los presupuestos m a t e r i a l e s de v a l o r a c i ó n son: lo.
Perso-n a l i d a d del sujeto. 2o. S i g Perso-n i f i c a c i ó Perso-n de los hechos o del
com-portamiento .
A.- P E R S O N A L I D A D
a).- Generalidades.
Para que el juicio entablado contra un sujeto n o se vea
-dominado por una justicia m e c á n i c a y reductora, totalmente
volcada hacia el pasado, es p r e c i s o el estudio de su p e r s o n a l i
d a d , como instrumento de trabajo y n o como entidad abstracta
-y punto clave de los conceptos de responsabilidad
(imputabili-d a (imputabili-d - c u l p a b i l i (imputabili-d a (imputabili-d ) , y esta(imputabili-do p e l i g r o s o (capaci(imputabili-da(imputabili-d (imputabili-delictiva-ina_
"El delincuente es una realidad, pero con excesiva frecuencia se le
ha castigado a través de u na r epresentación mítica,, deivaioJu.za.nte.
En cuanto estudiamos las actitudes crimonógenas, nos hallamos
ine-vitablemente ante el ¿en. humano; y en cuanto nos tomamos la moles—
tia. de estudian, la personalidad delictiva juntamente con el delito,
nos sentimos propensos a abandonad. esos mitos, cuyo uso nos
confie-re tan pues untos deconfie-rechos. Todos nosotros compconfie-rendemos cuántas —
actitudes criminógenas se necesitarán hoy en los países en que la—
mayoría de los espViitus quieren elevarse, y se están elevando,
pa-ra castigar con cfuxeldad al delincuente, sin intentar saber quién—
es, como ha. llegado a serlo, cómo habría podido no serlo, como se
-le ha protegido, o como se -le ha confiAmado en sus propias actíta—
des criminó genos. Estudiadlo no quiere deocr aprobarto, ni absol—
verlo, sino tratarlo como persona humana
El conocimiento de la p e r s o n a l i d a d , como elemento e s e n
cial de v a l o r a c i ó n de la p e l i g r o s i d a d , ya fué propuesto en
el-I Congreso de Criminología de R o m a de 1938, por Sancti de
San-t i s , y suscriSan-ta por B a San-t San-t a g l i n i , S a p o r i San-t o , Vervaeck y o San-t r o s ,
--bajo la siguiente fórmula: " Para declarar la peligrosidad
de-un sujeto, es preciso la d e s c o m p o s i c i ó n analítica y la
recom--p o s i c i ó n sintética de su recom--p e r s o n a l i d a d .r 9 t n
El examen de la p e r s o n a l i d a d p e r m i t i r á la c l a s i f i c a c i ó n —
del sujeto como tipo c r i m i n a l , y d e t e r m i n a r si se trata de u n
delincuente ocasional o a c c i d e n t a l , h a b i t a l , profesional o
--reincidente; determinar asimismo sus cualidades caracterológj^
c a s , inclinaciones, ambiente. e t c . , que servirán para p o n e r
de relieve el grado de antisocialidad y capacidad de a d a p t a
-ción e integra-ción social y de p r e d i s p o s i c i ó n a la
delincuenc i a , Di Tullio funda p r e delincuenc i s a m e n t e determinados delincuenc o m p o r t a m i e n
-tos antisocial en varios tipos de constitución. Los m a l v i
v i e n t e s , los parásitos, los inmorales h a b i t u a l e s , los t r a f i
-cantes del vicio, ofrecen c o n s t i t u c i o n e s r e g r e s i v o - a t á v i c a s o
h i p e r e v o l u t i v a s y epileptoides, p e r t u r b a c i o n e s afectivas y hu
m o r a l e s , y tienen una actividad irritable que p r e d i s p o n e a la
reacción impulsora. Los v a g a b u n d o s , las p r o s t i t u t a s , los
ho-m o s e x u a l e s encuentran en ho-muchos casos la raíz de su actividad
en anomalías cualitativas y c u a n t i t a t i v a s . La violencia d é
-las e m o c i o n e s , la debilidad v o l i t i v a , expresión de una constj^
tución histérica, y la s u g e s t i o n a b i l i d a d , son factores del pe
ligro sin delito.
V e r v a e c k , director del Servicio de A n t r o p o l o g í a P e n i t e n
-ciaria belga, después de haber examinado 30,000 d e l i n c u e n t e s ,
afirmó que solamente aparecen como delincuentes ocasionales o
accidentales y normales u n tercio, m i e n t r a s que los otros dps
anormales.
T a m b i é n en un trabajo realizado sobre 200 h o m i c i d a s , en
la u n i v e r s i d a d de T o k i o , en 1958, se encontró que el 20%
eran a n o r m a l e s psíquicos comunes y el 501 e r a n p s i c ó p a t a s .
El d e l i n c u e n t e y el peligroso no son un atributo clínico
expresión forzosa de una e n f e r m e d a d o enfermo, y tanto uno —
como otro s o n personalidades de excepción frente al común com
portamiento de la generalidad de ciudadanos honrados y
respe-tuosos con la Ley, porque, como ha observado Grispigni el hom
bre medio es criminal. Lo que hay es que frecuentemente vie
ne observándose en los individuos criminales es un retraso en
los procesos biológico y social de m a d u r a c i ó n , por no haber
-alcanzado el grado de desarrollo adecuado a su edad cronológi_
c a . ( 2 6 )
Esta inmadurez, puede ser física, m o t o r a , e m o t i v a ,
inte-lectual, p s i c o s e x u a l , moral y social. No o b s t a n t e , la inmadu
rez característica frecuente de los criminales y de las
irre-(26) V a l e n t i n i afirma que la m a d u r a c i ó n está c a r a c t e r i z a d a --por la plenitud de v i t a l i d a d intelectual, afectiva y práctica. Tal plenitud de v i t a l i d a d i n t e l e c t u a l , afecti^ va y práctica, es la que se encuentra m á s o menos d e f i -ciente, en los c r i m i n a l e s , hasta el punto de poderse afirmar que precisamente la inmadurez es la base de la -irregularidad de la conducta. De Tullio. P r i n c i p i o s de--Criminología.
gularidades de las conductas es la p s í q u i c a , porque el deliii
cuente no tiene la suficiente inteligencia ni para e n t e n d e r ,
el significado de la Ley, ni p a r a apreciar las c o n s e c u e n c i a s
de su conducta.
B).- LA PERSONALIDAD Y LOS C R O M O S O M A S . EL CROMATIN S U P L E
M E N T A R 1 0 Y.
Un aspecto importante del estudio de la personalidad ha
surgido actualmente con motivo del descubrimiento por los
--profesores Turpin y Lejine, del triplete cromosómico X Y Y ,
y-del cromosoma. Y suplementario, resucitando cuando ya se en
contraban superadas las viejas teorías biológicas de la
cri-minalidad formuladas por L o m b r o s o , tan repudiadas por la
ciencia m o d e r n a .
Lombroso y su escuela antropológica b a s a b a n con la escue
la positiva la renovación de las ciencias criminales en la
--observación científica d i r e c t a , en el estudio del hombre
cri-m i n a l , cri-mucho cri-más icri-mportante que en el conocicri-miento del delito
a fin de poder investigar hasta jqué p u n t o la estructura
íntima del individuo contribuía a p r o v o c a r y explicar las m a n i f e s
-taciones criminales.
-c r e a d o r de la antropología -criminal fué Lombroso, el -cual de^
finió y defendió la realidad del criminal n a t o , con u n a
tendencia irrevocable hacia los actos de v i o l e n c i a , de los que
-según él era irresponsable. Venía en el d e l i n c u e n t e una
va-riedad patológica y a t á v i c a del h o m b r e , como una species g e n ¿
ris humani* como una raza con c a r a c t e r e s soáticos p e r f e c t a m e n
te individualizados en la m o r f o l o g í a craceana, la facies,
la-p i g m e n t a c i ó n y hasta en las e s t r u c t u r a s cala-pilares. Mas la
p a r t e de las investigaciones que Lombroso más decisiva para
la evolución de la ciencia c r i m i n o l ó g i c a , fué la relativa al
-tipo criminal que designaba con el nombre de "loco m o r a l " .
Cuando se estaba olvidando la escuela antropológica
de-L o m b r o s o , apareció en el año 1931 la obra de E.H. H o o t o n "The
american Criminal" "Antrophologic Study"; en ella, el autor
-identifica ciertas formas de c r i m i n a l i d a d como la fasofica
c i ó n , asesinato, escalamiento, e t c . , con determinados tipos
-físicos y sociales. El tipo r u b i o , de cabeza larga, fácilmen
te se inclina hacia la f a l s i f i c a c i ó n y el fraude; y el alpino
m o r e n o , de cara redonda, ocupa el p r i m e r puesto en los robos
-y el ú l t i m o en las falsificaciones -y los fraudes.
También el criminòlogo italiano Flesch ha dicho r e c i e n t £
m e n t e que la asociación con las m a l a s personas no causa
constitu-cionales que l a s impelen hacia las malas c o m p a ñ í a s , en v i r t u d
de su afinida.«! electiva.
Después «ie la detectación del triplete cromosómico X Y Y ,
se viene o b s e r v a n d o el c o m p o r t a m i e n t o v i o l e n t o , agresivo y
-antisocial d e los sujetos portadores de ese síndrome. En el
año 1962, W . M . C o u r t , del Hospital de Edimburgo, llamó la
atención s o b r e la mayor frecuencia de aberraciones en el par
de c r o m o s o m a s sexuales entre individuos internados en
insti-tuciones para, alineados, p l a n t e á n d o s e por primera vez el p r £
b l e m a de si u n complemento gonosómico anormal, pudiera p r e
disponer a l a delincuencia y disminuir la responsabilidad.
-Las investigaciones de Forssman en Upsala (Suecia) dieron cc)
m o resultado e l haber encontrado que la frecuencia de v a r o
nes cromatin p o s i t i v o , en un grupo de criminales suecos, y
-de varones d i f í c i l e s -de m a n e j a r , ingresados en h o s p i t a l e s -de
subnormales, e s alrededor de diez veces la frecuencia n o r m a l .
En 1965, la presencia del cromosoma Y , s u p e r n u m e r a r i o ,
-fue especialmente revisada por Jacobs y sus c o l a b o r a d o r e s ,
coincidiendo c o n estatura alta, deficiencia mental y t e n d e n
-cia a la agresividad y conducta a n t i s o c i a l . La i n v e s t i g a c i ó n
se llevó a c a b o entre cariotipos de 197 individuos en u n
hos(27) G. Flesch. Valor y límite del factor h e r e d i t a r i o en la -etiología de la criminalidad. Revista Mexicana de Socio-logía. 1952.
