Evolução e perspectivas das necessidades de formação turística e hoteleira na Região do Alentejo

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PAULO FERNANDO NOBRE DA COSTA VARGAS REVÉS

EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS DAS

NECESSIDADES DE FORMAÇÃO TURÍSTICA E

HOTELEIRA NA REGIÃO DO ALENTEJO

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Lisboa 2011

Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Turismo no Curso de Mestrado em Gestão Estratégica de Empresas

Turísticas conferido pela Universidade

Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Orientador: Prof. Doutor Eduardo Moraes Sarmento

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Nós somos o que fazemos. O que não se faz não existe. Portanto, só existimos quando fazemos Nos dias que não fazemos, apenas duramos

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Agradecimentos

Este trabalho foi facilitado pela disponibilidade, apoio e empenho do orientador, o Professor Doutor Eduardo Moraes Sarmento, ao qual expresso o meu agradecimento pela forma eficaz e enriquecedora como me orientou. Agradeço o estímulo permanente e a paciência, com que leu e comentou os textos á medida que lhe foram submetidos.

Ao Professor Licínio Cunha, da Universidade Lusófona, que como meu professor, me incentivou e orientou no tema, no início da pesquisa.

Ao Professor Doutor Jorge Umbelino da Universidade Nova de Lisboa, pela confiança, incentivo, convívio e interesse com que seguiu o trabalho.

Ao Dr. Francisco Vieira pela confiança e incentivo permanente na busca do conhecimento.

Aos participantes no painel de peritos e aos muitos amigos e colegas de profissão que contribuíram com o seu interesse, motivação e ajuda para a concretização deste trabalho.

O agradecimento alarga-se a instituições, em particular ao Turismo de Portugal, I.P que apoiou este trabalho e lhe reconheceu interesse, e ao Arquivo Municipal de Montemor-o-Novo pela simpatia e eficiência dos seus técnicos.

Aos meus pais e amigos, Inácia e Manuel sempre presentes e dando o apoio necessário e aos meus sogros pela paciência com que sempre me apoiaram.

O mais profundo agradecimento á minha mulher Alzira e á minha filha Mafalda, por todo o tempo que retirei ao convívio familiar, pela sua incrível paciência, carinho e incondicional ajuda.

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Resumo

Num mundo cada vez mais global, com alterações constantes nos comportamentos dos consumidores, de novos e emergentes destinos e criativas formas de exploração turística, a diferenciação turística irá fazer-se cada vez mais pela qualidade dos serviços prestados. Essa qualidade terá que passar inevitavelmente pelos seus recursos humanos, e neste domínio o papel da formação profissional na sua qualificação será preponderante.

As empresas necessitam ao nível das profissões operacionais, que as pessoas possuam mais competências de adaptação à constante mudança, mais capacidade prospetiva, mais comportamento inovador.

Contudo estas não se revelam muito atrativas para as novas gerações, não permitindo uma relação perfeita entre trabalho e usufruto da vida, reconhecimento social e retorno salarial.

A recente expansão da formação no turismo e na hotelaria, leva a questionar a sustentabilidade desta progressão em termos de empregabilidade no país ou na região, existindo opiniões quanto à necessidade de ocorrerem mudanças profundas na lógica do sistema de formação profissional. Os vários organismos oficiais que tutelam esta matéria, têm funcionado com notória descoordenação, duplicando atividades e consumindo recursos tão escassos na atual conjuntura.

Neste contexto, pretende-se compreender a atual situação da oferta formativa em turismo e hotelaria na histórica região do Alentejo, quer no ensino superior quer no ensino técnico-profissional e aferir a sua adequação ao objetivo de formar os futuros profissionais para o mercado de trabalho na região e no país analisando o desenvolvimento das diversas políticas de formação do sector.

A partir desta análise e tendo em consideração as perspetivas de crescimento turístico regional e as necessidades das empresas perspetivam-se as necessidades de oferta e de procura de formação de recursos humanos na região.

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Abstract

In a more than ever global world, with constant changes in consumer behavior, new and emerging destinations and creative forms of touristic development, touristic differentiation will be made increasingly on the quality of services it provides. This quality inevitably has to do with its human resources, and in this respect the role of vocational training in their qualification will be predominant.

Companies need, at the level of operational occupations, people to have more skills to adapt to constant change, more capacity of prospect, more innovative behavior.

However, these operational occupations do not appear very attractive to new generations, not allowing a perfect balance between work and enjoyment of life, social recognition and salary return.

The recent expansion in tourism and hospitality education, leads one to question the sustainability of this progression in terms of employability in the country or region. There are opinions that sustain that there is the need of profound changes to occur in the logic of the system of vocational training. The various official bodies that oversee this matter have worked with notable incoordination, duplicating activities and consuming resources so scarce at this juncture.

In this context, we intend to understand the current situation of the educational offer in tourism and hospitality in the historical region of Alentejo, both in higher education and in technical and vocational education and assess its suitability for the purpose of training future professionals for the job market in the region and country, analyzing the development of the various training policies in the sector.

From this analysis and taking into account the growth prospects of regional tourism and the business needs we can perspective the needs of supply and demand for training human resources in the region.

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Abreviaturas e símbolos

As abreviaturas utilizadas foram as seguintes:

AMFORHT – World Association for Hospitality and Tourism Education and Training AMDE – Associação de Municípios do Distrito de Évora

ANQ - Agência Nacional de Qualificações

ANESPO - Associação Nacional de Escolas Profissionais APA - American Psychological Association

CCRA – Comissão de Coordenação Regional do Alentejo CET - Curso de Especialização Tecnológica

CFA - Centres de Formation d'Apprentis

CNFTH - Centro Nacional de Formação Turística e Hoteleira ECTS - European Credit Transfer and Accumulation System EFA - Educação e Formação de Adultos

EASHW - European Agency for Safety and Health at Work ERTA – Entidade Regional de Turismo do Alentejo

GEPE – Gabinete de Estática e Planeamento da Educação

HCIMA -Hotel & Catering International Management Association IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional

ILO – International Labour Office ou International Labour Organisation INE – Instituto Nacional de Estatística

INFT - Instituto Nacional de Formação Turística INP - Instituto das Novas Profissões

ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração OMT - Organisation Mondiale du Tourism

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PAP - Prova de Aptidão Professional

PENT - Plano Estratégico Nacional de Turismo

PNACE - Programa Nacional de Ação para o Crescimento e o Emprego PNE – Plano Nacional de Emprego

PNR - Programa Nacional de Reformas

U.I.O.O.T - Union International des Organismes Officiels de Tourisme UN – United Nations

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Índice

Resumo ... 4 Abstract ... 5 Abreviaturas e símbolos ... 6 Índice ... 8 Índice de quadros ... 10 Introdução ... 13 Âmbito ... 13 Metodologia ... 14 Capítulo I ... 16

1.Descrição geral da atividade turística ... 16

1.1.Definição de Turismo ... 16

1.2. Definição da Hotelaria ... 17

1.3. O turismo e a hotelaria em Portugal ... 19

2. A evolução da formação ... 21

2.1. A formação em turismo ... 21

2.2. A formação em hotelaria ... 23

2.3. A formação em Portugal ... 27

Capítulo II ... 35

3. Turismo: Disciplina ou uma área de conhecimento ... 35

3.1 Definição de disciplina ... 35

4. Desenvolvimento curricular em hotelaria e turismo ... 37

4.1. A construção curricular ... 37

4.2. A criação curricular em Portugal ... 41

5. Caracterização da formação em hotelaria e turismo ... 42

5.1. Caracterização geral da oferta ... 42

5.2. A oferta formativa em turismo e hotelaria ... 48

Capítulo III ... 52

6. Caracterização da região do Alentejo ... 52

6.1.Geográfica e Demográfica ... 52

6.2. Económica e Laboral ... 57

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7. Caracterização da formação em hotelaria e turismo na região ... 66

7.1. Rede regional... 66

7.2. Os seus recursos humanos ... 75

8. Estratégias Empresariais ... 80

8.1. As expectativas de evolução ... 80

8.2. Recrutamento, formação e gestão de recursos humanos ... 82

Capitulo IV ... 85

9. Análise dos resultados ... 85

9.1.Metodolgia ... 85

9.2. Análise dos dados da pesquisa ... 89

10. Conclusões e considerações ... 104

Bibliografia ... 106

Índice Remissivo ... 113

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Índice de quadros

Quadro 1: Modelo de Tyler………37

Quadro 2: Síntese das Abordagens………39

Quadro 3: Sistema de ensino português……….43

Quadro 4: Localização territorial do Alentejo no mapa de Portugal………..52

Quadro 5: Divisão do Alentejo por NUT II………53

Quadro 6: Divisão de Municípios por NUT II………55

Quadro 7: Repartição Populacional por NUT II – Census 2001………56

Quadro 8: Densidade populacional e taxas de crescimento………56

Quadro 9: População empregada por sector de atividade principal………58

Quadro 10: Empresas por número de trabalhador………..59

Quadro 11: Turismo Espaço Rural no Alentejo……….62

Quadro 12: Capacidade de alojamento no Alentejo………...62

Quadro 13: Número de estabelecimentos, por tipologia………63

Quadro 14: Evolução de número de camas por tipologia de estabelecimento…………...63

Quadro 15: Taxa de ocupação por tipologia de estabelecimento………...64

Quadro 16: Cursos superiores em turismo e hotelaria no Alentejo………67

Quadro 17: Oferta regional de cursos de especialização tecnológica……….68

Quadro 18: Oferta sub-regional de cursos de especialização técnológica………..68

Quadro 19: Distribuição sub-regional da oferta formativa de Escolas Profissionais…….70

Quadro 20: Distribuição sub-regional da oferta formativa de ensino profissional……….71

Quadro 21: Oferta formativa do sistema de Aprendizagem………...72

Quadro 22:Oferta formativa por tipologia e área de formação ………..……….73

Quadro 23: Rede escolar do Ministério da Educação com cursos de turismo e hotelaria na região………74

Quadro 24: Turismo na economia dos países da OECD………75

Quadro 25: Indivíduos empregados por nível de educação nas atividades características do turismo………..76

Quadro 26: Indivíduos empregados por nível de educação nas atividades características do turismo em 2006………...76

Quadro 27: Empregados com formação em turismo (%)………77

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11 Quadro 28: Habitantes com idade entre os 15 e os 24 anos por

sexos……….78

Quadro 29: Empreendimentos turísticos previstos na sub-região Alentejo Central………..80

Quadro 30: Empreendimentos turísticos previstos na sub-região Alentejo Litoral………...81

Quadro 31: Empreendimentos turísticos previstos na sub-região Baixo Alentejo………81

Quadro 32: Empreendimentos turísticos previstos na sub-região Alto Alentejo………82

Quadro 33: Distribuição dos novos postos de trabalho por área………...83

Quadro 34: Necessidades de pessoal por nível de qualificação profissional………...84

Quadro 35: Membros do Painel - Idades………89

Quadro 36: Membros do Painel - Género………...90

Quadro 37: Membros do Painel - Habilitações académicas………...90

Quadro 38: Membros do Painel - Experiência Profissional………...91

Quadro 39: Membros do Painel - Antiguidade na Entidade e Função………...91

Quadro 40: Membros do Painel – Nível de conhecimento sobre a temática do inquérito (expertise)……….92

Quadro 41: Perspetiva do crescimento turístico no Alentejo nos próximos 5 anos……...93

Quadro 42: Vocação prioritária de desenvolvimento turístico………...94

Quadro 43: Perspetiva de investimento turístico a 5 anos e 10 anos nas sub-regiões do Alentejo. ……….….…95

Quadro 44: Fatores valorizados pelo cliente………..…….…96

Quadro 45: Preocupações da evolução dos recursos humanos nos próximos 5 anos….…97 Quadro 46: Previsão daevolução das qualificações………...98

Quadro 47: Priorização da necessidade de recursos por área funcional………...…..99

Quadro 48: Profissões de difícil recrutamento……….100

Quadro 49: Profissões de difícil manutenção………...100

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12 Quadro 51: A formação responde às necessidades das empresas (escolas, empresas, organismos oficiais e associativos)………....102

Quadro 52: Adaptação dos curriculum ás necessidade das empresas……….…...103

Quadro 53: Frequência de entidades apontadas como relevantes para a a qualificação dos profissionais………....104

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Introdução

Âmbito

Nada faria prever no final do século passado que a economia deste século seria dominada por três grandes indústrias: telecomunicações, tecnologias de informação e turismo.

Em Portugal o turismo assume-se já como um dos principais sectores da atividade económica, e é unanimemente considerado estratégico e prioritário para o desenvolvimento social e cultural do país (ANQ e ANESPO, 2011, p.39)

Em termos económicos e de acordo com a estimativa do Instituto Nacional de Estatística (dezembro 2010), o consumo turístico na economia nacional atingiu em 2010 o montante de 15,9 mil milhões de euros.

A diferenciação e a escolha dos destinos turísticos far-se-á cada vez mais pela qualidade dos serviços. Essa qualidade dependerá inevitavelmente das prestações dos seus recursos humanos, e neste domínio o papel da formação profissional na sua qualificação será preponderante.

A escolha da região Alentejo, como unidade geográfica de análise, justifica-se pelo facto de se ter destacado nos últimos anos em matéria de crescimento turístico, e possuir uma assinalável carteira de presumíveis investimentos.

A região prevê em 10 anos triplicar o número de camas turísticas, e criar cerca de 10 mil novos empregos, que a concretizarem-se posicionará a região entre os principais destinos nacionais (Serafim, 2010, p.13)

Para a estruturação do presente trabalho colocaram-se as seguintes questões de partida:

- A formação turística regional dará resposta às necessidades?

- Que repercussão terá o projetado crescimento turístico no mercado de trabalho? Para a sua resposta procurou-se analisar de forma detalhada a situação atual da oferta formativa na histórica região, nos diversos escalões de ensino e aferir a sua adequação ao objetivo de formar futuros profissionais para o mercado de trabalho,

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comparando informação académica com a dos representantes do mercado, dissecando ainda o desenvolvimento das diversas políticas de formação do sector.

Com os dados recolhidos e analisados e tendo em consideração as intenções de investimento turístico regional e as necessidades das empresas perspetivam-se as necessidades de oferta e de procura de formação de recursos humanos na região, tentando antever a repercussão no mercado de trabalho.

Desenvolveu-se o trabalho com base nos seguinte tópicos:

Metodologia, onde se explica os procedimentos adotados para a sua realização; Enquadramento teórico-conceptual, onde se abordam os principais conceitos e teorias;

Resultados, onde se apresenta os resultados da pesquisa;

Conclusão, onde se procede à análise crítica dos resultados e se apresentam caminhos.

Metodologia

O presente trabalho foi desenvolvido em três partes distintas: primeiro, efetuou-se uma recolha de informação baseada numa estratégia de consulta bibliográfica temática realizada no Centro de Documentação do Turismo de Portugal, na Biblioteca Pública de Évora, no Arquivo Municipal de Montemor-o-Novo, na Hemeroteca Municipal de Lisboa e na World Wide Web; selecionando-se primeiro a mais relevante, e depois aprofundando-se o conhecimento nos temas mais significativos a abordar; a aprofundando-segunda parte foi constituída por uma análise da regulamentação dos instrumentos de gestão territorial, dos da legislação específica da atividade turística e educativa, bem como a da organização dos organismos oficiais do estado.

Por fim elaborou-se um levantamento de toda a oferta formativa para o sector da hotelaria e do turismo na região, bem como da sua oferta turística, atual e futura, cruzando em ambos os levantamentos de dados provenientes de diferentes origens.

Repartiu-se o trabalho em quatro capítulos. No capítulo 1, procura-se descrever o sector turístico e hoteleiro assim como a evolução da formação do sector. No capítulo 2 procura-se dar uma perspetiva da aspetos metodológicos da construção da formação no sector e da caracterização da oferta. No capítulo 3 é realizado um diagnóstico da região do Alentejo em matéria demográfica, económica, turística, laboral e educativa. Finalmente no

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capítulo 4 é apresentado o trabalho de recolha da informação provocada, resultante de inquérito a coordenadores de cursos, empresários, e dirigentes.

Para tal, foi utilizado o método Delphi, processo estruturado de comunicação no qual os peritos selecionados, opinam anonimamente ao longo de várias rondas sobre assuntos relativamente aos quais existe conhecimento incerto e incompleto (Alvarenga et al, 2007, p.3).

Na primeira fase, foi aplicado um inquérito estruturado, a cada um dos vinte e um inquiridos para recolha de respostas sobre os tópicos submetidos à respetiva consideração. A informação foi tratada com recurso à agregação de respostas similares, a que se seguiu uma segunda fase, em que cada resposta ou conjunto de respostas foi novamente submetido à apreciação dos membros do painel que se pronunciaram emitindo a sua concordância ou discordância.

Foi depois efetuado um tratamento estatístico, permitindo apresentar o ponto de vista da maioria dos inquiridos.

Por fim elaboraram-se as conclusões e recomendações finais do trabalho derivadas da análise efetuada, identificando-se as principais reflexões e estudos possíveis de serem desenvolvidos, na base do que nele consta.

Optou-se pela utilização no trabalho da norma American Psychological Association (APA), e respeitou-se o novo acordo ortográfico para a língua portuguesa.

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Capítulo I

1.Descrição geral da atividade turística

1.1.Definição de Turismo

O turismo possui inúmeros problemas na identificação e na incorporação de todos os seus aspetos numa única definição. Para uns é coisa muito séria porque lhes proporciona emprego e rendimento e dele depende as suas vidas; para outros, é sinónimo de diversão para ricos e ociosos, (Cunha, 2006, p.15).

Muitas definições de turismo têm sido debatidas ao longo dos anos, e podem continuar a sê-lo, no entanto no âmbito deste trabalho pretendeu-se chegar à definição mais consensual.

Mathieson e Wall (1982) sugerem que a atividade turística trata da ‘circulação temporária de pessoas para destinos fora do seu local normal de residência e trabalho, assim como as atividades desenvolvidas durante a estadia bem como a oferta criada para satisfazer as necessidades do turista’. A definição de Mathieson e Wall concentra os elementos essenciais da atividade turística. Levando Cooper, Shepherd & Westlake (1996, p.15-16) a dissecá-la da seguinte forma:

“- Turismo surge do movimento de pessoas, e da sua estadia num, ou para vários destinos;

- Existem dois elementos no turismo - a viagem para o destino e a permanência no destino (incluindo as atividades lá desenvolvidas);

- A viagem e a estadia ocorrerem fora do normal local de residência e de trabalho, para que o turismo dê origem a atividades que são distintas das das populações que aí residam ou trabalhem;

- O movimento para os destinos é temporário e de curto prazo - a intenção seja de voltar para casa dentro de poucos dias, semanas ou meses;

- Os destinos sejam visitados para outros fins que não sejam a residência permanente ou o emprego.”

A ‘World Tourism Organization’ na sua conferência internacional realizada em 1991 em Ottawa, apresentou uma nova definição de turismo essencialmente com objetivos estatísticos, considerando que “o turismo compreende as atividades desenvolvidas por indivíduos no decurso das suas viagens e estadas para e em locais situados fora do seu ambiente habitual por um período consecutivo que não ultrapasse um ano para fins recreativos, de negócios e outros” (UN,1991, p.5).

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As recomendações desta conferência foram aprovadas pela Nações Unidas em 1993, transformando-se nas definições internacionalmente aceites para estudos sobre o turismo (UN, 1994, p.1).

Algumas definições tendem ainda a enfatizar o lado da ‘procura’ da atividade turística em detrimento do lado da ‘oferta’. Isto pode-se atribuir ao facto de ser difícil diferenciar quais as atividades relacionadas com o turismo, que estão a servir apenas turistas, e as que estão a servir os residentes locais e outros mercados além dos turistas. Isso faz com que a definição lado da ‘oferta’ seja relativamente árdua, sendo muito mais fácil de focar no lado da ‘procura’, onde os turistas podem ser identificados com mais facilidade.

Apesar das tentativas de se encontrar a melhor definição, o consenso é difícil, no entanto, e independentemente do debate bastante académico, uma definição válida e unanimemente aceite de turismo é vital para o desenvolvimento de um respeitado e valioso corpo, que se imponha aos já estabelecidos campos científicos.

Citando Licínio Cunha o modelo de estudos multidisciplinares desenvolvido por Jafari (2002), este identificou dezassete diferentes áreas a partir das quais o estudo do turismo derivou as suas características, demonstrando que o tema alimenta muitas disciplinas (Cunha, 2006, p.28).

A afirmação do turismo como nova área científica só se alcançará com o delimitar das suas fronteiras (Cunha, 2006, p.31).

1.2. Definição da Hotelaria

As definições de hotelaria e hospitalidade apesar de similares ao turismo foram abordadas a partir de uma série de diferentes perspetivas. A hotelaria preocupa-se com a prestação de conforto fisiológico e psicológico dentro de definidos níveis de serviço (Nailon, 1981). Burgess (1982, p.49-57) enfatiza a importância do desenvolvimento de relações sociais e o papel destas na promoção de perceções nos clientes de conforto e segurança:

“ O principal elemento interativo exterior é a relação social fomentada pelo

comportamento caloroso, simpático, cortês, aberto e generoso do hospedeiro criando um acolhedor ambiente social. Isto promove um sentimento positivo de segurança e conforto criado pela estrutura física, design, decoração e localização das instalações. Finalmente, a oferta de alojamento, alimento, relaxe e higiene, juntamente com o fornecimento de serviços de bebidas, e animação.”

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Com uma orientação para o marketing Buttle (1986), introduziu ideias de satisfação e insatisfação que um cliente recebe a partir de uma experiência hoteleira. Berger (1984), citado por Cooper et al (1996, p.26) argumenta que a hotelaria é o negócio de fornecer a segurança física, e o conforto psicológico mediante uma recompensa.

Embora a abordagem à definição de hotelaria/hospitalidade possa mudar segundo o autor, há uma série de elementos integrantes que são característicos:

- É uma complexa combinação de tangíveis e intangíveis características e benefícios;

- Envolve uma interação satisfatória entre o serviço fornecido e o cliente;

- Oferece aos clientes segurança, conforto psicológico e fisiológico, oferecendo alimentos, bebidas e/ou alojamento.

Grinover (2002, p.26) define-a como sendo o “ato de acolher e prestar serviços a alguém que por algum motivo esteja fora do seu local de domicílio”.

Completando a definição anterior, Lashley (2008, p.4) defende um entendimento mais amplo sugerindo, em primeiro lugar, o relacionamento construído entre anfitrião e o hóspede.

Outra perspetiva de abordagem, esta ainda pouco estabilizada é o conceito de hotelaria e o conceito de hospitalidade. Por princípio os países latinos, adotaram a denominação hotelaria, enquanto os países anglo-saxões, adotaram a denominação hospitalidade. Tanto os dicionários de língua portuguesa como os de língua francesa e inglesa mostram similitudes no significado e na contextualização desse conceito. Existe a concordância no significado de hospedar alguém, já presente no termo hotelaria, enquanto o significado hospitalidade está no imaginário coletivo como sendo o de receber bem o visitante dentro de casa.

Numa decisão pela opção de utilização entre um dos dois termos, será mais fácil manter a designação hotelaria e incorporar, ainda que acessoriamente, a discussão sobre hospitalidade do que assumir a designação hospitalidade e ter que explicar de que forma os termos hospital, hospício e outros similares se cruzam com o tema.

No entanto, segundo Luis Octávio Camargo (Camargo,2008) o termo hospitalidade recém-chegado ao campo aplicado da ciência, já conta com uma certa tradição no pensamento da filosofia e da ciência. No pensamento grego, a hospitalidade figurava já como um dever e foi objeto de delicadas reflexões, e na idade média foi o princípio estrutural de um grande número de ordens religiosas.

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É a nova visibilidade adquirida pelo termo hospitalidade, que extravasa não apenas as empresas ligadas ao alojamento e restauração, como ao próprio campo do turismo. Isto equivale a dizer que a noção de hospitalidade enriquece, enquanto a noção de hotelaria limitará o campo de estudo. A hotelaria, sabe-se o que é, e do que trata, enquanto a hospitalidade efetua um recorte no real difícil de ser delimitado. Estas questões de denominação de uma área são sempre oportunidade não apenas para a definição do objeto de estudo como também para uma discussão sobre a sua epistemologia.

Bueno e Dencker (2003, p.19-21) dividem o conceito hospitalidade em categorias, doméstica, pública, comercial e virtual. Colocando a hotelaria na comercial, pois envolve a troca pecuniária pelo serviço prestado.

Apesar de ainda haver preconceitos que dificultam o desenvolvimento do turismo e da hotelaria em disciplinas de pleno direito, estes precisam de ser superados para que o tema evolua. Muito do que hoje se ensina é destinado a quebrar velhos preconceitos, tentando colocar o turismo e a hotelaria como áreas válidas e relevantes do estudo académico.

1.3. O turismo e a hotelaria em Portugal

O turismo é provavelmente a atividade em que nos reconhecem mais vantagens competitivas e enorme vocação. Em 2008 Portugal foi o 26º principal destino mundial (OCDE, 2010, p.30).

Apesar de se ter vindo a expandir, ao longo dos últimos anos, continua ainda a revelar significativas debilidades estruturais, designadamente ao nível da fragmentação da estrutura empresarial, da concentração geográfica da oferta, (Algarve, Lisboa e Madeira), da concentração da procura externa num número restrito de mercados emissores, (Reino Unido, Espanha, Alemanha e França) da dependência de um limitado número de produtos com características de sazonalidade e com crescente concorrência de outros destinos (Lopes, 2010, p.23)

O ‘World Travel and Tourism Council’ no relatório anual sobre Portugal previa que o impacto direto do turismo no produto interno bruto nacional em 2011 seria de 5,3% (WTTC, 2011, p.3)

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Este sector deverá empregar diretamente e indiretamente mais de 910 mil pessoas em 2011 (8,3% do total), sendo expectável que este valor deverá atingir 1.071 mil em 2021 (WTTC, 2011, p.13).

Ainda no que diz respeito ao sistema de emprego, este apresenta um conjunto de fragilidades: forte recurso a mão-de-obra indiferenciada e semiqualificada, grande percentagem de postos de trabalho qualificados, de chefia e de responsabilidade, exercidos por trabalhadores com baixos níveis de instrução e sem formação profissional, com base num saber quase apenas empírico, elevado nível de rotatividade, desemprego sazonal, escassez de mão-de-obra na época alta, baixo nível na qualidade do emprego (más condições de trabalho, perspetivas de carreira pouco atrativas) (EASHW, 2011).

Atendendo à dimensão do país, em termos geográficos e demográficos, e à dimensão que a atividade turística já assumiu em Portugal em termos de número de visitantes, vai-se tornando evidente que o desenvolvimento turístico nacional vai ter que privilegiar a diferenciação qualitativa bem mais do que o crescimento quantitativo.

Qualquer orientação estratégica de desenvolvimento desta atividade implica alterações em várias áreas de intervenção, como sejam a captação de novos mercados, no ajustamento e diferenciação dos produtos turísticos, na elevação da qualidade da prestação de serviços, na renovação tecnológica e cultural das empresas, e obviamente nas qualificações profissionais e das suas políticas de recursos humanos.

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2. A evolução da formação

2.1. A formação em turismo

Para Cooper et all (1996, p.29) citando (Goeldner, 1988) a formação dos recursos humanos do turismo, desenvolveu-se em muitos países de forma não planeada, embora tenha experimentado um crescimento incrível nos últimos 50 anos. É no entanto uma formação bastante fragmentada.

Airey (1988) argumenta que é muito difícil estabelecer exatamente quando começou a formação em turismo e sugere que diferentes grupos de interesse podem identificar a conceção da formação em turismo de formas bastante diferentes (Cooper et all, 1996, p.29):

“- Alguns podem traçar as suas origens por volta do início dos anos 1900, quando a formação para cozinheiros e empregados de mesa foi desenvolvida e introduzida;

- Outros podem sugerir que a educação em turismo possa ter nascido na década de 1950 quando o treino para a emissão de bilhetes evoluiu entre o pessoal das agências de viagens;

- Há os que argumentam que o estudo do turismo teve origem em meados dos anos 1960, quando o tema começou a emergir como domínio separado dos cursos de gestão hoteleira;

- Geógrafos e economistas podem reclamar, talvez com razão, que nas suas matérias sempre incluíram o estudo do turismo e foi por isso que o turismo começou a emergir como matéria digna do esforço académico.”

Nos principais países com maior tradição turística, os cursos de turismo não existiam até os anos 1990 (Cunha, 2006, p.26). Alguns cursos surgiram em departamentos de geografia, ou em desporto e lazer, ou tiveram as suas origens em psicologia, economia e gestão. Resultou assim uma gama ampla e variada de ofertas, prestação que não tinha consistência em termos de coordenação e qualidade. Esta situação levou a que alguns países interviessem no sector público a fim de padronizar e controlar (Cooper et al, 1996, p.30).

Mais recentemente, como a temática amadureceu, a autorregulação pelas instituições e organismos profissionais tornou-se mais comum. Dito isto, é possível discernir três formas distintas em que o estudo do turismo se desenvolveu como disciplina académica (Cooper et al, 1996, p.30-31):

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22 - Baseado em cursos de formação profissional que foram desenvolvidos para agentes de viagens e tiveram forte influência sobre os dirigentes de educação e formação em turismo;

- Como forma de enriquecimento dos cursos de economia e gestão, dando-lhes uma orientação profissional. Neste contexto, o turismo tem sido tratado como um interessante campo para aplicação;

- A partir de disciplinas mais tradicionais como geografia, sociologia, e idiomas, que tem muitas vezes oferecido o turismo como tema opcional. Os geógrafos argumentam que têm considerado o turismo em cursos e pesquisas, desde 1920. O legado dessas influências históricas sobre o desenvolvimento de cursos de turismo como os conhecemos hoje, pode ser ilustrado através da identificação de três principais abordagens (Cooper et al, 1996, p.31):

- Os tipos mais comuns de cursos relacionados com o turismo ainda são os puramente profissionais onde o aluno é preparado diretamente para um posto de trabalho. Indiscutivelmente, esta abordagem é realmente formação em turismo ao invés de educação em turismo;

- Numa segunda abordagem, os cursos foram desenvolvidos pelos que veem o turismo como um campo digno de estudo por direito próprio;

- Finalmente, aquela cujos cursos usam o turismo como uma ilustração para enriquecer disciplinas tradicionais. O turismo, neste contexto, é visto como um meio para atingir um fim e os alunos não esperam necessariamente virem a trabalhar em turismo.

Assim, o desenvolvimento da formação em turismo ao longo das últimas décadas tem presenciado uma transição do foco de importância. Do que anteriormente se considerava uma simples adição a disciplinas reconhecidas, passa cada vez mais a principal área de estudo.

Enquanto disciplina pode não ter a credibilidade e o reconhecimento de campos mais estáveis do conhecimento, no entanto a infraestrutura intelectual do turismo está rapidamente a crescer e já conta com uma grande comunidade académica para seu crédito (Rajowski,1996, p.18).

A formação em turismo passou por um crescimento internacional maciço e sem precedentes de cursos a todos os níveis, sendo que a abordagem científica da sua problemática ocorreu, nos países com maior tradição turística (Cunha, 2006, p.26).

Com efeito, no Reino Unido, país de ‘criação’ do turismo, só após três décadas de desenvolvimento, o turismo passou a ser objeto de estudo desde a escola, às universidades (Airey & Johnson, 1999, p.220-235) e, em 1991, apenas existiam dez programas de pós graduação em turismo que, porém, subiram para 33 em 1997 (Cunha, 2006, p.26).

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Em Itália todos os 14 cursos de turismo a nível universitário foram criados em 1992 e, nos Estados Unidos da América existiam, em 1982, 23 programas de educação em turismo que passaram em 1992 para 91 (Koh,1995, p.68-72).

Em Espanha só em 1996 foi regulamentada a incorporação do ensino turístico na universidade e, mesmo assim, regulando apenas o primeiro ciclo (Cunha, 2006, p.26).

Ainda segundo Licínio Cunha, em Portugal os cursos de turismo, iniciaram-se na década de 80, ao nível do ensino superior, mas só a partir dos anos 1990 se generalizaram, fundamentalmente no âmbito do ensino politécnico (Cunha, 2006, p.26).

Os cursos universitários de turismo continuaram a expandir-se, e no Reino Unido, o University and Colleges Admission System listou, em 2003, 993 cursos sobre turismo dos quais mais de 379 cursos sobre hospitalidade. Page, S. (2003) in (Cunha, 2006, p.26).

Hoje, existem dezenas de universidades que oferecem formação em turismo, e a crescente evolução dos cursos tem sido notória, gerando novas abordagens e por consequência, criando novas oportunidade de desenvolvimento e pesquisa.

Gradualmente as universidades que apenas formavam em turismo, vão-se interessando pelo ensino da hotelaria, quer fazendo parcerias com escolas hoteleiras, quer criando ramificações na sua oferta, aproximando duas vertentes tão próximas e tão distantes.

2.2. A formação em hotelaria

O desenvolvimento da formação hoteleira tem evoluído de uma forma planeada e relativamente estável, ao contrário da equivalente formação no turismo.

Embora a formação formal em hoteleira seja essencialmente um produto do século XX, é com os grandes hotéis ‘palaces’ e com César Ritz e August Escoffier, que as necessidades de formação se afirmam na hotelaria ainda no último quartel do século XIX (Menu, Müller, Perrot, Sebban, 2001). A tradicional formação pela aprendizagem em contexto de trabalho passa a complementar-se com a formação na escola, tendo como objetivo formar profissionais com sólidas competências técnicas.

Estão criadas as condições para o aparecimento de escolas equipadas com infraestruturas técnicas importantes: cozinhas, restaurantes pedagógicos para iniciação profissional, cozinhas e restaurantes de aplicação com clientes ao vivo para melhor preparação da inserção profissional A Áustria, será o primeiro país a criar o conceito de

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Hotel-Escola utilizando para tal, como centros de formação, no Inverno os hotéis estivais de estação.(Menu, et al, 2001)

Em 1893 a Sociedade Suíça de Hoteleiros (Société Suisse des Hôteliers - S.S.H.), cria a primeira escola hoteleira do mundo em Lausanne, cuja existência se estende até aos dias de hoje.

Portugal acompanha e lidera os ainda poucos países europeus preocupados com a formação dos seus operacionais do sector. Por iniciativa privada cria em 1909 o seu primeiro curso que pretendia ser o percursor de uma escola hoteleira.

Em 1912 em Thonon les Bains, a França abre a sua primeira escola. Seguem-se ainda antes do despoletar da Grande Guerra as escolas hoteleiras de Nice (1915), Toulouse (1916), e Grenoble (1917) (Menu et al, 2001).

O período entre guerras é caracterizado pelo aparecimento de escolas de hotelaria em diversos países europeus, na Alemanha, em Heidelberg em 1925, em 1927 na Checoslováquia e na Bélgica com as escolas técnicas de Carlsbad e Marienbad e com a escola de Liege. Nos Países Baixos em Den Haag em 1929. Em Itália em Stresa em 1938, ano em que o Reino Unido cria a ‘Institutional Management Association’ que conjuntamente com o ‘Hotel and Catering Institute’ criado anos depois, já em 1949, dará origem ao organismo profissional britânico responsável pela formação hoteleira o ‘HCIMA, hoje Institute of Hospitality’ (Menu, et al, 2001).

Após a Segunda Guerra Mundial, com o crescimento das viagens aéreas e do tempo disponível para o lazer, o turismo cresceu exponencialmente. Até ao fim dos anos 60 na perspetiva de acompanhar este crescimento, a criação de escolas de hotelaria multiplica-se. Outros países europeus procuram dotar-se das suas escolas de hotelaria, Espanha em 1944 em Madrid, o Luxemburgo em 1949 em Diekirch, Irlanda em 1951 em Shannon (Menu et al, 2001).

Desde a sua criação em 1947 que a U.I.O.O.T’ possui entre as suas preocupações a formação e as crescentes necessidades de pessoal especializado. Ela recomenda não só a criação da OMT mas também de um organismo especialmente consagrado ao estudo e promoção da formação turística que originou a ‘Association Mondiale pour la Formation Touristique’, hoje ‘AMFORHT’(Menu et al, 2001).

No Reino Unido, em meados dos anos 1950 mais de 100 institutos técnicos ofereciam níveis operacionais de formação em hotelaria. No final da década de 1950 e no

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decorrer da década de 1960, numa tentativa de normalização da prestação das qualificações em hotelaria a oferta foi racionalizada para níveis pós-obrigatórios e intermédios.

Neste período, os cursos de gestão hoteleira tiveram um grande desenvolvimento. Curiosamente, estes cursos não mostram o mesmo planeamento ‘ad hoc’ que os cursos de turismo. Em parte isto é devido às raízes do tema que tende também a determinar as instituições que desenvolvem esta componente de gestão.

Em França passa-se de 30 estabelecimentos públicos em 1960 para mais de 220 em 1980, sem contar com as escolas hoteleiras privadas e com os centros de formação em aprendizagem (CFA) (Menu, et al, 2001).

A Alemanha conta no final de 1980 com 400 centros de formação em aprendizagem, uma vintena de escolas de hotelaria, cinco das quais especializadas em gestão e quatro ‘Fachhochschulen (Faculdades/Universidades de Ciências Aplicadas) para o turismo.

A Espanha possui hoje mais de 100 escolas, a Bélgica 70 escolas para técnicos e 8 escolas de gestão, a que se juntam diversos centros de aprendizagem. Os números de crescimento nos restantes países é igualmente assinalável.

A vocação do ensino europeu nascida do formar técnicos operacionais, modifica-se a partir dos anos 1970 e da aparição na Europa da industrialização do turismo. A chegada das cadeias hoteleiras americanas (Hilton, Intercontinental, …) e a criação de cadeias em diversos países europeus (Trust House Forte, Grand Metropolitan, Novotel, Steigenberg, Kempinski, …) torna urgente a formação de uma nova geração de hoteleiros, esta necessidade constitui-se como um ambiente novo e exigente.

Até aí o que se esperava das escolas era que preparassem os alunos nos quatro pilares básicos e operacionais da hotelaria: cozinha, serviço, receção e andares, aos quais se juntaram progressivamente os idiomas, as ciências exatas e a contabilidade.

Os objetivos da formação até aí foram a resposta à procura, definidos pela premissa do saber técnico: o saber cozinhar, o saber servir, o saber receber ou saber dirigir. Gradualmente outros objetivos, métodos pedagógicos e filosofias de formação começam a tomar lugar nos centros de formação.

O seu desenvolvimento ilustra duas correntes distintas para a formação hoteleira: a primeira corrente ao nível mais operacional, treino, em vez de educação, onde os formadores são muitas vezes chamados devido à sua experiência prática na indústria. Os programas são orientados e concebidos para proporcionar aos alunos competências

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específicas, a maioria delas práticas. A segunda corrente de um nível superior concentra-se em fornecer ao aluno um conjunto de ferramentas que lhe permita desenvolver capacidades analíticas e avaliativas. Geralmente, com uma duração de até quatro anos e com um período de tempo passado em contexto de trabalho. A prestação destes cursos expandiu-se nos anos 1960 e 1970 (Menu et al, 2001).

Em matéria de emprego o mercado passa a exigir uma nova tipologia de qualificações estratificada, empregado qualificado, técnico especializado e técnico superior, e os valores do ensino evoluem, dando prioridade ao gestor em detrimento do técnico.

As escolas europeias adaptam-se à mudança, primeiro as escolas privadas suíças e austríacas que surgiram do meio profissional ou com grande autonomia, caso de Lausanne, Glion, Salzburg, depois as escolas escandinavas e as da esfera de influência linguística e cultural americana, caso de Den Haag, Maastricht, Helsinky, Stavanger, Glasgow ( Menu, et al, 2001).

Os sistemas mais dependentes de decisões governamentais foram os mais lentos na adaptação.

A Alemanha continuou fiel ao seu sistema, três anos numa escola em regime da aprendizagem, seguidos de dois anos de trabalho numa empresa, com possibilidade dos melhores alunos poderem aceder durante dois anos a uma das cinco escolas hoteleiras: Heidelberg, Hanover, Hambourg, Dortmund, Berlin. Nestas escolas a formação está orientada para as ciências aplicadas e para a gestão nas suas formas modernas: gestão, marketing, mas o conhecimento operacional, aliado a uma sólida experiência profissional e relação com o cliente continuam a ser os valores fundamentais da formação.

No Reino Unido a formação base foi entregue ao “City and Guilds” e o Ministério da Educação criou departamentos nos seus politécnicos para formação superior em hotelaria, restauração e alimentação. As Universidades de Surrey e Strathclyde no Reino Unido introduziram programas de gestão hoteleira de nível superior na final dos anos 1960. Em França com o Maio de 1968, as turmas finalistas dos liceus hoteleiros, exigiram junto do Ministério da Educação a criação de um curso técnico superior, exigência rapidamente aplicada nos liceus que já formavam para o nível técnico. Primeiro em Paris ainda em 1968 a que se seguiram, Strasbourg, Nice, Thonon-les-Bains, Toulouse.

Durante a década de 1960, nos Estados Unidos da América a formação hoteleira cresceu nos estabelecimentos de ensino superior, a ‘University of Houston’ cria o ‘Conrad N. Hilton College’, em 1969 graças ao contributo do hoteleiro Conrad N. Hilton. A

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‘School of Hotel Administration’ na ‘Cornell University’, e a ‘Fritz Knoebel School of Hospitality Management’ no ‘Daniels College of Business’ da ‘University of Denver’ afirmam-se como instituições de referência. As universidades americanas tornam-se o exemplo na formação de quadros superiores na hotelaria.

2.3. A formação em Portugal

A formação turística em Portugal inicia-se com a criação da Sociedade de Propaganda de Portugal, fundada a 28 de Fevereiro de 1906, também conhecida por Touring Club de Portugal. Á época uma preocupação crescente era a da implantação de uma hotelaria capaz de satisfazer as exigências de uma clientela cada vez mais conhecedora. Para além das questões de melhoria estrutural, havia que dar solução ao problema da qualidade do serviço prestado. Objetivo este que implicava medidas no campo da formação profissional (Brito, 2003, p.490).

A 16 de Março de 1910 a Sociedade em colaboração com a Casa Pia de Lisboa, na altura dirigida pelo Conselheiro António Duarte Ramada Curto, cria o “Curso Profissional de Empregados de Hotéis”, que segundo a mesma, foi o primeiro estabelecido na Península Ibérica, antecipando-se à própria França (Pina, 1988, p.63).

O curso tinha a duração de um ano, dois semestres, um teórico e um prático, a efetuar num hotel. O número de alunos foi fixado em seis, e o respetivo programa compreendia conhecimentos de francês e de inglês, elementos de contabilidade hoteleira e noções acerca do serviço de informações e do serviço de hotel (Brito, 2003, p.490). O programa do curso ficou a dever-se a Luís Fernandes, diretor da Secção de Hotéis da Sociedade de Propaganda, autor do “Guia dos Proprietários de Hotéis”, sendo ministrado por outro membro da coletividade, o credenciado hoteleiro alemão Conrad Wissmann, radicado em Portugal e gerente dos hotéis lisboetas “Central” e “Metrópole” (Pina, 1988,63).

Em Fevereiro de 1911 o Boletim da SPP noticia a realização de uma sessão de homenagem a Conrad Wissmann, que “durante todo o ano letivo passado regeu com a maior proficiência e assiduidade a aula para a educação de criados de hotéis que foi estabelecida na Casa Pia de Lisboa”.

Em Abril de 1917 no Iº Congresso Hoteleiro a formação ocupa lugar de destaque. José de Athayde, diretor da Repartição de Turismo reconhece que:

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28 “lá fora, onde estas cousas são objeto de larga controvérsia e estudo, reconheceu-se a necessidade de criar escolas com o fim especial de educar o pessoal hoteleiro” (Brito, 2003, p.491).

Cita depois o relatório de António Arroio sobre o ensino Industrial e Comercial (Brito,2003, p.491):

“No consciencioso e inteligente relatório (…) contêm-se frequentes referências aos cursos profissionais dos empregados de hotéis, propondo, por fim o ilustre professor, à comissão de reforma do referido ensino a fim de desenvolver a indústria do turismo, o estudo de “ a melhor forma de educar o hospedeiro ou hoteleiro, o cozinheiro do hotel, o criado do hotel e restaurante e a criada de hotel”

O Sr. António Arroio preconiza, com esse fim, além do curso de chauffeur e de canalizador, o curso de criados de hotel e o curso de criadas de hotel. É de opinião o Sr. Arroio que os três primeiros cursos da indústria hoteleira devem ser professados numa só escola que os compreenda e relacione entre si, afigurando-se-lhe que se devem estabelecer primeiramente em Lisboa, não dizendo em que condições esses cursos deverão funcionar, o que evidentemente, seria determinado pela comissão de reforma à qual o Sr. António Arroio submetia o seu valioso trabalho”

A Sociedade de Propaganda de Portugal apresentou uma tese de criação de uma escola de hotelaria defendendo que (Brito,2003, p.491):

“ a ideia de criar escolas de empregados de hotéis é uma novidade, apenas para aqueles que ignoram o que se pratica em toda a parte, onde a indústria hoteleira deixou de ser uma cousa imprecisa para que todos se julgam habilitados, sem preparo algum, de qualquer natureza que seja. No estrangeiro, porém existem, há já muitos anos, numerosas escolas profissionais, mantidas todas não pelo Estado, ainda que subsidiadas por ele ou pelas câmaras municipais, mas pelos próprios interessados, o que é a melhor prova da sua utilidade e valor prático”.

Resolvendo reabrir a escola na sede da Sociedade, para a qual terá elaborado o plano e o programa de estudos.

Em 1934, no Congresso da União Nacional realizado entre 26 e 28 de Maio, o Eng. Duarte Ferreira refere (Brito,2003, p.605):

“ Em Portugal, por Decreto nº. 19 317, de 30 de Janeiro de 1931, foi autorizada a criação de um curso de gerentes de hotéis e restaurantes na Casa Pia de Lisboa. Os alunos deveriam cursar três anos devendo ter um estágio de três meses antes de receber o diploma. O Conselho Nacional de Turismo foi também, pelo referido diploma, autorizado a subsidiar com 50 000$00 anuais, a

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29 organização de escolas destinadas a criar pessoal competente. Estas escolas, porém não funcionam.

Até agora, em Portugal, o pessoal dos hotéis tem-se instruído por si, à falta de existência de escolas profissionais. Aqueles que já desempenham as suas funções com competência devem-no quase exclusivamente ao contacto com o pessoal estrangeiro. (…)

Torna-se absolutamente necessária a instalação imediata de algumas escolas profissionais de preferência nos locais onde se exerce a indústria de turismo e onde portanto se encontram os grandes hotéis. Foi este o são critério adotado na instalação de escolas técnicas, em França.

Desta forma os cursos poderão ser frequentados pelo próprio pessoal dos hotéis, que pouco a pouco se irá aperfeiçoando. Para já seria interessante a criação de duas escolas, uma na Madeira e outra nos Estoris, sendo permitido contratar mestres estrangeiros para o ensino de determinadas especialidades, o que aliás já foi previsto no diploma publicado. As grandes empresas hoteleiras poderiam colaborar nesta obra, reduzindo os encargos do Estado.”

No Iº Congresso Nacional de Turismo o mesmo Eng. Duarte Ferreira apresenta uma tese (Brito,2003, p.607):

“Deverá ser criado na Escola Industrial (x) um curso complementar de gerente de hotéis e restaurantes com a duração de dois anos.(…)

Deverão ser imediatamente criados dois cursos de ensino para criados e cozinheiros, um na Madeira, outro no Estoril.

As empresas hoteleiras do País poderão auxiliar a formação destas escolas, franqueando os hotéis para aprendizagem.

Àqueles que mostrarem excecionais aptidões para o exercício da profissão deveriam ser concedidas bolsas de estudo para a realização de um estágio no estrangeiro.”

António Maria de Oliveira Belo (Brito,2003, p.607):apresenta uma tese sobre a “Necessidade de Criação de Cursos Hoteleiros”. Propõe a criação de “um curso de hoteleiros e outro de empregados superiores, subalternos e auxiliares de hotéis”.

O Secretário da Direção do Sindicato Nacional dos Profissionais na Industria Hoteleira e Similares do Distrito de Lisboa apresenta uma tese sobre “Escolas Profissionais da Industria Hoteleira”, criticando ferozmente as duas propostas apresentadas.

A 1 de Fevereiro de 1952, a Câmara Corporativa fazia entrega na Presidência do Conselho de Ministros de um parecer emitido pelas suas secções de Transportes e Turismo, Política e Administração e Finanças e Economia Geral, acerca do projeto de Estatuto do Turismo elaborado pelo executivo. O Parecer 25/V faz a avaliação deste curso:

“Não surtiram quaisquer efeitos práticos desta iniciativa, por isso é que o decreto nem sequer teve princípio de execução” (ponto 53).

Pelo Decreto nº 20 164, de 6 de Agosto:

“Artigo 1.º É autorizada a Associação de Classe dos Empregados na Industria Hoteleira e Profissões Anexas a abrir em local que reúna as devidas

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30 condições de higiene, asseio e conforto dois cursos destinados a preparar o pessoal competente para o desempenho dos vários serviços da indústria hoteleira, com exceção dos serviços de carácter administrativo.”

A Lei 2073 de 23 de Dezembro de 1954 (p.1619) inclui um artigo sobre a formação:

“Artigo 18.º - Compete aos serviços de turismo promover, em colaboração com os organismos corporativos da indústria hoteleira e similares, a criação de escolas hoteleiras, destinadas á formação profissional do pessoal daquela indústria, e pronunciar-se sobre os programas dos cursos professados nas mesmas escolas.

Único – Do júri dos exames profissionais da indústria hoteleira e similares fará parte, com direito a voto, um delegado dos serviços do turismo.” Segundo Sérgio da Palma Brito (2003, p.730) uma Portaria publicada a 3.12.1955 dispõe:

manda o Governo da República Portuguesa, pela Presidência do

Conselho, que seja constituída uma Comissão para proceder ao estudo da criação de escolas hoteleiras.”

Esta Comissão, reúne pela primeira vez a 4 de Janeiro de 1956, e escolhe um grupo de trabalho que visita as escolas hoteleiras de Genéve, Thonon-les-Bains, Lausanne, Brussels, Paris e Madrid. O relatório do grupo de trabalho descreve as visitas feitas e termina com dois capítulos: (i) Criação de Escolas Hoteleiras, Considerações; (ii) Escolas Hoteleiras (Cursos), Conclusões.

O relatório do grupo de trabalho é analisado pela Comissão que conclui (Brito,2003, p.731):

“Só a criação de escolas hoteleiras em Portugal poderá resolver satisfatoriamente o problema de falta de preparação técnica dos empregados.(…)”

Em 1957, é publicado o Estatuto das Escolas Profissionais da Industria Hoteleira. Sendo a Escola Profissional da Industria Hoteleira de Lisboa inaugurada em Dezembro de 1958, constituindo acontecimento de relevo e projeção nacional. O significado e importância do ato ficou sublinhado pela presença do Ministro da Presidência, e dos Ministros das Corporações, Secretário Nacional de Informação e outras individualidades. (Brito,2003, p.731).

No Congresso Nacional de Estudos Turísticos de 1964, José Carlos Amado defende o seguinte esquema escolar para o sector do turismo (Brito,2003, p.775):

“1.º Formação de nível médio para a indústria hoteleira e atividades turísticas com cursos diferenciados, destinados á profissão;

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31 2.º Formação de nível superior, em ordem à obtenção de uma cultura turística de nível universitário, com direito a títulos académicos, em ordem à investigação científica e funções diretivas e de planificação.”

No mesmo Congresso, a Direção da Escola Nacional de Turismo do ISLA explica a sua fundação (Brito,2003, p.776).

“ a crescente procura, por parte de numerosos jovens em busca de um rumo profissional de cursos de orientação para profissões integradas no complexo de atividades turísticas e ainda a crescente necessidade, sentida pelas empresas responsáveis, de recrutar pessoal com uma base mínima de orientação profissional turística e de promover a especialização de funcionários cuja valorização se esboça (…).”

O Instituto de Novas Profissões inícia a atividade escolar em Fevereiro de 1964, com os cursos de Turismo, Relações Públicas e Publicidade. Trata-se de cursos médios, frequentados após o ensino secundário, qualificando assim para sectores do mercado de trabalho que até então, Portugal, só dispunha de profissionais com habilitação empírica, por não existir para eles preparação escolar especifica (Brito,2003, p.775).

O Decreto-lei nº 46 355, de 26 de Maio de 1965, da Presidência do Conselho e Ministérios da Educação e das Corporações e Previdência Social cria o CNFTH (INFTUR,2006, p.7). O seu primeiro presidente o Dr. Manuel São Payo toma posse a 24 de Junho do mesmo ano (INFTUR,2006, p.47). Em 29 de Novembro de 1965, um despacho do Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho presta homenagem a Alexandre de Almeida (Brito,2003, p.775):

“ Considerando que o ensino profissional hoteleiro em Portugal teve na pessoa do Senhor Alexandre de Almeida o seu principal fundador e impulsionador; considerando que o espírito realizador, às qualidades de previsão do futuro daquele industrial, se ficaram a dever iniciativas que muito contribuíram para a formação de uma consciência profissional turística no nosso país; determino que, a partir desta data, a Escola Hoteleira de Lisboa passe a chamar-se Escola Hoteleira “Alexandre de Almeida”.

O programa inicial do CNFTH prevê, para 1968, a instalação da Escola de Hotelaria do Porto, financiada, com receitas ordinárias do seu orçamento.

Para o mesmo ano está prevista, com verbas do Plano de Fomento, a instalação da Escola de Hotelaria do Centro do país. Como o CNFTH não tem verba disponível para a Escola do Porto transfere-se para esta, a verba que o Plano de Fomento prevê para a escola do Centro do País. (Brito,2003, p.774).

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Em 1966, é criada a Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve tendo-se instalado em 1968 no palacete Doglioni na rua do Lehtes em Faro (INFTUR, 2006, p.38). A 27 de Outubro de 1967, entra em funcionamento a Escola de Hoteleira “Basto Machado” no Funchal, com capacidade para 100 alunos (INFTUR,2006, p.41). E a 19 de Dezembro de 1968, um despacho do então SEIT cria a Escola de Hotelaria e Turismo do Porto

A Portaria nº505/70, de 10 de Outubro, aprova o Estatuto das Escolas Profissionais de Hotelaria e Turismo e no mesmo ano é criado o Núcleo Escolar de Portimão, dependente da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve.

1971 é o ano da génese da escola do Estoril enquanto Secção de Aperfeiçoamento, passado a assumir o estatuto de Escola no ano letivo 1972/73 (INFTUR,2006, p.34).

Em 1974 efetiva-se a compra do Hotel Avenida que passa a designar-se Hotel-Escola do Funchal.

Com a revolução de Abril de 1974, e as consequentes alterações políticas o CNFTH e as Escolas Hoteleiras são atingidos. O Decreto-Lei nº 545/74, de 19 de Outubro, (p.1253) dispõe sobre o Centro:

“ Artigo 3.º - A superintendência atribuída á extinta Secretaria de Estado da Informação e Turismo, relativamente ao Fundo de Turismo e ao Centro Nacional de Formação Turística e Hoteleira, é exercida pela Secretaria de Estado do Comércio Externo e Turismo, sem prejuízo da personalidade jurídica e autonomia conferida a estes serviços, nos termos da legislação em vigor a eles respeitante.”

Em 1975 os Estatutos das escolas são alterados, primeiro a Portaria n.º 159/75, de 5 de Março, altera os da Escola de Lisboa., depois a Portaria n.º 341/75, de 6 de Junho, altera os da Escola do Algarve e por fim a Portaria n.º 459/75, de 20 de Julho, introduz transformações idênticas nos estatutos da Escola do Porto.

Pelo Decreto-Lei 281/78 de 8 de Setembro são transferidas as competências do CNFTH na Escola de Hotelaria e Turismo do Funchal para a criada Região Autónoma da Madeira (INFTUR,2006, p.41).

Nova Portaria a nº 715/78, de 6 de Dezembro, aprova os novos Estatutos das Escolas de Hotelaria e Turismo. E são revogadas as Portarias 505/70 e as de 1975.

O Decreto-Lei nº 333/79, de 24 de Agosto, cria o Instituto Nacional de Formação Turística e Hoteleira (Silva, 1995, p.6)

A Proposta de Revisão do Plano Nacional de Turismo para 1989/92 afirma (Brito,2003,p.879):

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33 “A capacidade formativa global está muito longe de corresponder às necessidades, pois há de facto entre a necessidade mínima de formação turística anual (cerca de 3800 pessoas) e a que hoje se dispõe a nível das Escolas Hoteleiras (cerca de 700) uma grande distância.”

A Proposta lista uma série de medidas a tomar e conclui:

“Como se demonstra no capítulo próprio a capacidade de formação (escolas) em vias de instalação mostra-se desde já inadequada às necessidades previsíveis.”

O número de alunos matriculados mas Escolas de Hotelaria e Turismo são parcos. Em 1983/84 há 560 alunos em Formação, 241 em Aperfeiçoamento e 359 em Idiomas. De entre os 560 matriculados em Formação, 68 estão no Ensino Superior, 475 no Médio e 17 no Básico. Os 68 alunos do Ensino Superior são 14 Técnicos de Turismo e 54 Guias Intérpretes Nacionais (Brito, 2003, p.879).

A revalorização do ensino profissional e técnico é uma das prioridades apontadas pela Comunidade Europeia e fortemente apoiada pelo Fundo Social Europeu. O esforço de formação extravasa, em muito, a área de atuação das instituições públicas do turismo. Assistiu-se, a uma expansão, empírica e, até certo ponto, anárquica, da oferta de formação turística (Brito, 2003, p.879).

Em 1983 é lançado pelo Ministério da Educação o Ensino Técnico-Profissional. E pelo Decreto do Governo nº 46/85 de 22 de Novembro (p.3890) é criada a Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Faro, integrada no Politécnico da mesma cidade. Em 1989 são criadas as Escolas Profissionais, e no mesmo ano pelo Decreto-Lei nº 256/89, de 12 de Agosto, é criada a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra no âmbito do INFT.

O Decreto-Lei nº 374/91, de 8 de Outubro, cria a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (p.5215). Com a criação desta escola, a formação dependente do INFT passa a ter a fileira completa de formação no sector, culminando com o Ensino Superior. Em 1995, o Decreto-Lei nº 260/95, de 30 de Setembro, integra a Escola no Ensino Superior Politécnico.

Em 1999 é criado o Núcleo Escolar de Santarém, na dependência da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa

O Decreto-Lei n.º 277/2001. De 19 de Outubro, aprova a lei orgânica do INFTUR, onde se reafirma que são “serviços desconcentrados do INFTUR”: (i) as escolas de hotelaria e turismo e os núcleos escolares; (ii) Os hotéis e restaurantes de aplicação.

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O Decreto-lei nº 186/2003, de 20 de Agosto, considera o INFTUR entre “Outros serviços e entidades no âmbito do Ministério da Economia”.

O Plano Nacional de Formação “Melhor Turismo” é um plano de trabalho para seis anos (2000-2006) que se centra na estruturação e consolidação de um sistema coerente de formação ao longo da vida, desenvolvendo-se de acordo com os seguintes objetivos estratégicos: (i) Qualificar as empresas e as pessoas; (ii) Modernizar a organização do trabalho; (iii) Reforçar as estruturas de suporte ao desenvolvimento das qualificações.

Entre o ano 2000 e 2007 são criados os Núcleos Escolares de Lamego (2000) (INFTUR, 2006, p.23), do Fundão (2001) (INFTUR, 2006, p.29), de Mirandela (2005) (INFTUR, 2006, p.24), de Vila Real de Santo António (2006) (INFTUR, 2006, p.40) e o de Viana do Castelo (2007) (INFTUR, 2006, p.24)

O Decreto-Lei nº 141/2007, de 27 de Abril definiu a missão e as atribuições do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. que adota a designação de Turismo de Portugal, I.P.. A Portaria nº 539/2007 de 30 de Abril (p.2881) aprova os seus Estatutos onde na sua estrutura operacional se encontra a Direção de Formação:

“ compete definir as prioridades de qualificação dos recursos humanos do sector do turismo, tendo em vista a melhoria do prestigio das profissões turísticas, o reconhecimento de cursos de formação profissional e a certificação da aptidão profissional para o exercício das profissões do sector e, ainda a gestão ou participação em operações concretas de formação designadamente a das Escolas de Hotelaria e Turismo.”

Entre 2008 e 2011, o Turismo de Portugal, I.P. dotou a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa e Porto de novas instalações para o desempenho da sua atividade, e criou novas Escolas em Portalegre e Caldas da Rainha.

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Capítulo II

3. Turismo: Disciplina ou uma área de conhecimento

3.1 Definição de disciplina

A dificuldade já vista de definição dos limites da atividade turística bem do seu corpo de conhecimento, leva a que professores, formadores e investigadores nesta área sejam menos respeitados que seus homólogos de outras áreas e disciplinas, onde os contornos básicos foram estabilizadas à muito mais tempo.

Para Cooper (1994) este problema é exacerbado pela relativa imaturidade do turismo como área do conhecimento, só muito recentemente o turismo passou a ser visto pelo mundo acadêmico em geral como assunto credível e digno de consideração por direito.

Por outro lado estamos em condições de concluir que a formação na área da hotelaria começou da necessidade de treinar pessoas para o trabalho, capacitando os aprendizes para as tarefas que lhe viriam a ser atribuídas, sem maiores preocupações quanto ao método e forma de passagem dos conteúdos.

A ‘disciplina’ possui uma série de características: um corpo teórico estabelecido alimentado e expandido por pesquisas e debates, que servem para estruturar o seu currículo; é um ramo formal e reconhecido de uma instituição legítima e reconhecida; tem estatuto, credibilidade e envolve reconhecido desafio mental por parte de alunos e professores. (Cooper et al. 1996)

Uma ‘área de conhecimento’ tem as suas características: possui uma abordagem mais descritiva, ao invés de uma abordagem baseada em evidências empíricas, totalmente sustentada pela pesquisa; é menos limitada e é aceite como um tema em torno de um tópico, ao invés de um núcleo teórico bem definido que pode ser discutido; geralmente, quando se fala de áreas de conhecimento, há pouca e irregular pesquisa subjacente à área do tema que reúne todos os estudos de caso e esteja na base do currículo.

Uma ‘área de conhecimento’ realmente não possui o estatuto e a credibilidade de uma ‘disciplina’, mas pode ser entendida como uma etapa para se tornar uma ‘disciplina’.

Alguns autores, como Goeldner (1988), referem-se ao turismo como uma disciplina no seu estágio inicial (Cooper et al, 1996, p.14).

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Referencias