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Análise da Mortalidade das Empresas Apoiadas por Políticas Públicas. O Caso do Programa LEADER+

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131 económicos sentidos pelos beneficiários dai resultantes, tomando assim, como referência, outras

experiênciasemoutrosterritórios.AAGEdentrodeumaabordagemidênticaàapresentadanesteEstudo poderiaseruminstrumentoválidonessetipodeavaliação.Nofinal,ainvestigaçãopoderiadarorigemà preparaçãodeumdossierparadivulgaçãodessainvestigaçãojuntodosatorescomcapacidadededecisão e/oudeintervenção,paraque,pudesseserponderado,umapossívelréplicadasmelhorespráticas ambientaisnosterritóriosnacionais.

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[1205]

ANÁLISE

DA

MORTALIDADE

DAS

EMPRESAS

APOIADAS

POR

POLÍTICAS

PÚBLICAS.OCASODOPROGRAMALEADER+

MariaManuelSerrano1,AnabelaSantos2,PauloNeto3

1mariaserrano@uevora.pt,ProfessoraAuxiliar,UniversidadedeÉvora|EscoladeCiênciasSociais|DepartamentodeSociologia&

SOCIUS/ISEGͲUL,Portugal.

2anabela.santos.mail@gmail.com,EconomistaeConsultoraFinanceira,MestreemEconomiapelaUniversidadedeÉvora,Portugal.

3neto@uevora.pt,ProfessorAuxiliarcomAgregação,UniversidadedeÉvora|EscoladeCiênciasSociais|DepartamentodeEconomia,

CEFAGEͲUEeCIEOͲUALG,Portugal.

RESUMO.EstacomunicaçãotemcomoobjetivocomparararegiãoAlentejoearegiãoNorte,noque respeitaàtaxademortalidadedasempresasquebeneficiaramdoapoiodoProgramaLeader+,àdatade31 deDezembrode2013.Asvariáveisseleccionadasparaelaborarestaanálisecomparativadastaxasde mortalidadedasempresasnasrespectivasregiões,foramasseguintes:idadedasempresas,localização geografica,densidadeempresarialdoconcelhoemqueasempresasdesenvolvemasuaatividade,sectorde actividade,valordoinvestimentorealizadonoâmbitodoLEADERenaturezajurídicadasempresas.A dinâmicarelacionalentreasorganizaçõeseoambienteéexploradaporabordagensteóricasdecariz sociológicoedecarizpolíticoeeconómico,entreoutras.Emqualquerdoscasos,estasteoriaspartemde umaideiacomum:oambienteexternorepresentaumafontecríticadeideias,regras,oportunidades, recursoseconstrangimentosparaasorganizações.Sendoobjectivodestetrabalhoanalisarastaxasde mortalidadeempresarialemduaspopulaçõesdeempresas,considerouͲseadequadoqueamoldurateóricoͲ conceptualdainvestigaçãoseconstruisseapartirdospressupostosdaTeoriadaEcologiaOrganiacional,por estasereveleradequadaparaoestudodofenómenodamortalidadedeempresas.Ametodologiautilizada paraoestudodarelaçãoentreasvariáveisseleccionadasfoiaanáliseestatísticadescritivaeaaplicaçãode testesestatísticosquepermitemencontrardiferençasentreaspopulações(TesteUdeMannͲWhitney)e quemedemaintensidadeeosentidodarelaçãoentrevariáveis(CoeficientedeCorrelaçãodeSpearman).

PalavrasͲchave:LEADER,MortalidadedeEmpresas,PolíticasPúblicas

ANALYSISOFFIRMSMORTALITYSUPPORTEDBYPUBLICPOLICY.THECASEOFTHELEADER+PROGRAM ABSTRACT.Thispaperaimstocomparethemortalityratesoffirmsthatbenefitedfromthesupportofthe Leader+Program,untilDecember31stof2013,inAlentejoandNorthregions.Theselectedvariablesto

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developthiscomparativeanalysiswerethefollowing:ageoffirms,geographiclocation,populationdensity offirms,sectorofactivity,valueofinvestmentmadeunderLEADERandlegalnatureofthefirms.The relationshipbetweenorganizationsandtheirenvironmentisexploitedbytheoreticalapproaches,like sociological,politicalandeconomic,amongothers.Inanycase,thesetheoriesarebasedonacommonidea: the externalenvironment is a source ofideas, rules, opportunities,resourcesandconstraints for organizations.Consideringtheobjectiveofthisstudyistocomperethefirmmortalityratesintwo populationsoffirms,itseemsappropriatetousetheassumptionsofOrganizationalEcologyTheoryinthe constructionoftheoreticalandconceptualframework.Themethodologyusedtostudytherelationship betweenthevariableswasdescriptivestatisticalanalysisandtheapplicationofstatisticalteststofind differencesbetweenpopulations(TestUofMannͲWhitney)andmeasuringtheintensityanddirectionofthe relationshipbetweenvariables(Spearmancoefficientcorrelation).

Keywords:LEADER,EnterprisesMortality;PublicPolicies

1.INTRODUÇÃO

Oimpactodaspolíticaspúblicasnadinâmicaempresarialeeconómicadeumpaísouregião,vemͲse afirmandocomoumobjectodeestudorecorrenteparaváriosinvestigadores.TrataͲse,nofundo,de perceberseasempresasapoiadasporinstrumentosdepolíticapúblicasediferenciampositivamentedas empresasnãoapoiadas(e.g.aoníveldodesempenhoedasobrevivencia).Assim,estepaperprocura contribuirparaestedebate,tomandocomoângulodeanáliseaavaliaçãodaformacomo(ouemque medida)aspolíticaspúblicas,dirigidasàsempresaseaofomentododesenvolvimentoempresarial, contribuemparalhesassegurarmelhorescondiçõesdesobrevivência.

Estetrabalhoincidesobreumapolíticapúblicaespecífica,oProgramaLEADER63.Esteprogramasurgeem 1991,comopropósitodeimprimirumanovadinâmicaàpolíticadedesenvolvimentoruraldaUnião Europeia.Esteinstrumentodepolíticapública,concebidoparafomentaroempreendedorismo,potenciaro crescimentoeconómicoeestimularainovaçãonaszonasrurais,distinguiuͲsedosmodelosclássicospor assentarnumaabordagemterritorial,multissectorialeintegrada,ondeosPlanosdeDesenvolvimentoLocal (PDL)64sãodefinidoscombasenaspotencialidadeserecursosendógenosprópriosacadazonade intervenção(Santos,2012:12).

Otemacentraldestacomunicaçãoéofenómenodamortalidadeempresarialetemcomoobjectivo específicocomparararegiãoAlentejoearegiãoNorte,noquerespeitaàstaxademortalidadedasempresas quebeneficiaramdoapoiodoProgramaLeader+,àdatade31deDezembrode2013.Asvariáveis seleccionadasparaelaboraraanálisecomparativadastaxasdemortalidadedasempresasnasrespectivas regiões,foramasseguintes:idadedasempresas,localizaçãogeografica,densidadeempresarialdoconcelho emqueasempresasdesenvolvemasuaatividade,sectordeactividade,valordoinvestimentorealizadono âmbitodoLEADERenaturezajurídicadasempresas.

Adinâmicarelacionalentreasorganizaçõeseoambienteéexploradaporabordagensteóricasdecariz sociológicoedecarizpolíticoeeconómico,entreoutras.Emqualquerdoscasos,estasteoriaspartemde umaideiacomum:oambienteexternorepresentaumafontecríticadeideias,regras,oportunidades, recursoseconstrangimentosparaasorganizações.Sendoobjectivodestetrabalhoanalisarastaxasde mortalidadeempresarialemduaspopulaçõesdeempresas,considerouͲseadequadoqueamoldurateóricoͲ conceptualdainvestigaçãoseconstruisseapartirdospressupostosdaTeoriadaEcologiaOrganiacional,por estasereveleradequadaparaoestudodofenómenodamortalidadedeempresas.

Ametodologiautilizadaparaoestudodarelaçãoentreasvariáveisseleccionadasfoiaanáliseestatística descritivaeaaplicaçãodetestesestatisticosquepermitemencontrardiferençasentreaspopulações(Teste UdeMannͲWhitney)equemedemaintensidadeeosentidodarelaçãoentrevariáveis(Coeficientede CorrelaçãodeSpearman).

OpaperestruturaͲseemquartopontos:oEnquadramentoteóricoͲconceptual,ondeseapresentamos principaispressupostosteóricosdaecologiaorganizacionalealgunsresultadosobtidosemestudosdirigidos àdeterminaçãodefactoresdesobrevivênciadasempresasouàavaliaçãodoimpactodaspoliticaspúblicas namortalidadedasempresas;nopontoMetodologiaapresentamͲseosprocedimentosmetodológicosna delimitaçãodaspopulaçõesdeempresasenoacessoàsfontesdeinformação,bemcomoastécnicasde

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AEficácia,eficiênciaevaloracrescentadodestapolíticapúblicanaregiãoAlentejofoiobjetodeestudodosautoresemtrabalhosanteriores (Vd.Neto,SantoseSerrano,2012e2014).

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AgestãodosfundoscomunitáriosdestinadosaestainiciativaérealizadaanívelterritorialeasseguradapelosGruposdeAçãoLocal(GAL),os quaissãotambémresponsáveispeladefiniçãodaEstratégiadeDesenvolvimentoLocal(EDL).ActualmentedecorreemPortugalo encerramentoda4ªfasedoProgramaLEADER,quecompreendeuosanosde2007a2013.AstrêsanterioresgeraçõesdoPrograma

abrangeramoLEADERI(1991Ͳ1993),oLEADERII(1994Ͳ1999)eoLEADER+(2000Ͳ2006).

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133 tratamentodainformação;notópicoAnálisedosResultadosfazͲsealeituraeanálisedaexpressão

quantitativa dasvariáveisemestudo edosresultadosdostestesestatísticos aplicados;finalmente apresentamͲseasConclusõessobrearelaçãodecadaumadasvariáveisestudadascomosvaloresda mortalidadedasempresas,quefoipossíveldetectarcomaanáliseefectuada.

2.ENQUADRAMENTOTEÓRICOͲCONCEPTUAL65

Oestudodarelaçãodasorganizaçõescomoambienteeascondiçõesemqueseverificamosfenómenosde nascimento,sobrevivenciaemortedasorganizações,deuorigemaumvasto,ricoecomplexocorpoteórico. Adinâmicarelacionalentreorganizaçõeseambienteéexploradaporabordagensdecarizsociológico66ede carizpolíticoeeconómico67,entreoutras.Emqualquerdoscasos,estasteoriaspartemdeumaideia comum:oambienteexternorepresentaumafontecríticadeideias,regras,oportunidades,recursose constrangimentosparaasorganizações.

AEcologiaOrganizacionaléumaabordagemmacro68quepartedopressupostodequeasorganizações tendemaresistiràmudançainterna,apartirdomomentoemqueseestabelecemdeformaconsistenteese tornameficientesemambientesestáveis.Aresistênciaàmudançainternapermitequeaevoluçãoda paisagemorganizacionaldependamaisdonascimento,morteoudebandadasorganizações,doquedasua adaptaçãoàsmudanças.Consequentemente,ascondiçõesambientais(e.g.aintensidadedacompetiçãopor recursos),maisdoqueaspolíticasouasdecisõesinternas,sãoaschavesdosucessoorganizacional(Handel, 2003).

Osecologistasorganizacionaisprocuramexplicarcomoascondiçõessociais,económicasepolíticasafectam aquantidadeeadiversidadedeorganizaçõeseaformacomoestasevoluemaolongodotempo.Baum (1996:77)sistematizaopontodepartidadainvestigaçãoecológicaemtrêspressupostos:

i) Adiversidadeéumapropriedadedosagregadosorganizacionais;

ii) Frequentemente asorganizações têm dificuldades de planeare executar mudanças suficientemente rápidas para responder às exigências da incerteza e da mudança ambiental;

iii) Acomunidadeorganizacionalraramenteéestávelporqueasorganizaçõessurgeme desaparecemcontinuamente.

Maisespecificamente,ateoriaecológicaeainvestigaçãosobreastaxasdenascimentoedemortalidadedas organizaçõesassentanoestudodetrêstiposdeprocessos:i)oprocessodemográfico;ii)oprocesso ecológicoeiii)oprocessoambiental(Baum,1996).

Naanálisedoprocessodemográficopredominaavisãodadependênciadaidade(liabilityofnewness).O efeitodaidademostraqueasorganizaçõesmaisjovenstendemaapresentartaxasdemortalidade superiores.OargumentodequeasorganizaçõesmaisjovenssãomaisvulneráveissustentaͲsenofactode estas,àsemelhançadosactoressociais,estaremsujeitasaprocessosdeaprendizagem(e/oudecriação)de novasregraserotinas,nomomentoemqueosseusrecursosorganizacionaissãoescassos.Acresceainda queasorganizaçõesmaisjovenstêmmenorcapacidadedeinfluência,denegociaçãoedeestabelecer relaçõesestáveiscomentidadesexternasemenorlegitimidade(legitimacy)(Carroll&Hannan,2003). Hannan&Freeman(1977)estudaramarelaçãoentreaidadedasorganizaçõeseasuaapetênciaparaa mudança e concluiram que o envelhecimento populacional tende a aumentar a estabilidade69, a probabilidadedesobrevivênciaearesistênciainternaàadaptaçãoeàmudança.Nestescasos,émais provávelqueamudançaresultedonascimentodenovasorganizaçõesdoquedoredesenhodasformas organizacionaisexistentes.

Associadoaoefeitodadependênciadaidadeestáadependênciadadimensão(liabilityofsmallness)ouseja, asgrandesorganizaçõesestãomaisprotegidasdasvariaçõesambientais.Desdequeofactordimensão aumenteastendênciasdeinércianaorganizaçãoequeaspressõesdeselecçãofavoreçamestruturalmente asorganizaçõesinertes,asgrandesorganizaçõestendemasermenosvulneráveisaoriscodemorte(Hannan eFreeman,1977).Adimensãotambémtendeaconferirlegitimidade,namedidaemqueasgrandes organizaçõessãovistaspelosstakeholderscomosinónimodesucessoecomoindicadordeindependência futura(Baum,1996).

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PartedestepontofoiredigidocombaseemSerrano(2012). 66

Porexemploateoriainstitucional(DiMaggio&Powell,1983)ouaecologiaorganizacional(Carroll&Hannan,2003) 67

Porexemploateoriadadependênciaderecursos(Pfeffer&Salancik,1978),ateoriadaagência(Coase,1937;Jensen&Meckling,1976)oua teoriadoscustosdetransação(Williamson,1981).

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PrimeiramentedesignadacomoEcologiadaPopulação,estaabordagemrecorreamodelosmatemáticossofisticados,usadosnabiologiadas populações,paraestudaromodelodecrescimentodaspopulaçõesdeorganizações.Estateoriatemsidousadaparaestudarpopulaçõesde

organizações,emdiversossectoresdeactividade,nomeadamente,indústria,serviços,agricultura,cuidadosdesaúde,proteçãosocial,etc. (Handel,2003:230).

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Aanálisedoprocessoecológicorecorreàteoriadosnichosparaelaborarummodelododiferencialde capacidadedesobrevivênciadasorganizaçõesespecialistasegeneralistas.Nestecaso,HannaneFreeman (1977)centramͲseemdoisaspectosdavariaçãoambientalparaexplicaraprevalênciarelativadas organizaçõesespecialistasegeneralistas:i)avariabilidade(variability)dasflutuaçõesambientaiseii)a periodicidadedavariação(grain).

Osaspectosassociadosàidadesãointensificadospelosefeitosdecorrentesdadimensãoedograude especializaçãodaorganização.Assim,asgrandesorganizaçõespossuemmaisrecursosdereserva(“desafogo organizacional”),logoestãomaispreparadasparaenfrentaradinâmicadosseusambientes.Domesmo modo,asorganizaçõesgeneralistas,queoferecemumavastaamplitudedeserviçose/ouprodutos,tendem asermaisbemsucedidasemcondiçõesvariáveis,comparativamenteàsempresasespecializadas,asquais têmmaishipótesesdeprosperaremcondiçõesmaisestáveisecíclicas(Clegg,1998).

Apartirdasregularidadesempíricasedodebateteórico,CarrolleHannan(2003),concebemummodelo geraldaevoluçãoorganizacional,alongoprazo,emqueadensidadepopulacional(populationdensity)éa variávelambientalchave.Ateoriadaevoluçãodadensidadeorganizacionalassumequeamudançadepende maisdasubstituiçãoselectivadeorganizaçõesnumadeterminadapopulação,doquedeadaptações individuaisnointeriordecadaorganização.Sustentaaindaqueasforçasgeraisdelegitimaçãosocialede competiçãoprovocamalteraçõesconstantesnastaxasvitaiseque,porsuavez,alegitimaçãosocialea competiçãodependemdadensidadeorganizacional.

Àsemelhançadasespéciesnaturais,asorganizaçõessuperamváriasetapasdedesenvolvimentoelutampor umespaço.Quandoosnichosecológicosestãosaturadosaumentamosíndicesdemortalidadeeo esvaziamentodosnichospermiteapermanênciadasformasorganizacionaisquemelhorseadaptamàs condiçõesdesobrevivênciadonicho.PercebeͲsepoisqueoprocessodecrescimentodapopulaçãode organizaçõesnãoéinfinito,maslimitadopelacapacidadedesuportedoambiente(Clegg,1998).

Aanálisedoprocessoambientalincluiamudançainstitucionaleaevoluçãotecnológicae,nestamedida, permiteencontrarumpontodeintercepçãoentreasperspectivasecológicaeinstitucional(DiMaggioe Powell,1983).Aprincipalconvergênciaentreestasduasabordagensresideemquestionarcomoasvariáveis doambienteinstitucional–e.g.aturbulênciapolítica,aregulamentaçãogovernamentalouasligações institucionais(Baum,1996) Ͳinfluenciamadinâmicapopulacional.AperspectivainstitucionalimpõemͲse porqueosambientesorganizacionaisestãosujeitosaregraseacrençasinstitucionalizadasàsquaisas organizaçõessedevemconformarpois,doconformismoaosconstrangimentosnormativosdependea legitimidadedasorganizações70.Umasegundadefiniçãodoconceitoentroncanaconstitutivelegitimation (MeyereRowan,1977),segundoaqualasformasorganizacionaisganhamlegitimidadequandoosactores derelevoasreconhecemcomoaformanaturaldeempreenderumaacçãocolectiva.

Entreasduasconceçõesinstitucionalistasdelegitimação,asegundarevelaͲsemaisadequadaàperspectiva ecológicadevidoàligaçãoaoconceitodedensidade.Quandosurgeumnovotipodeorganização,aescassez deorganizações similaresfazcomqueasnovasorganizaçõestenhampoucalegitimidade.O mero crescimentodapopulaçãoorganizacionaltrazfamiliaridade,aumentaalegitimidadedoscasosexistentese encorajanovosnascimentos.Noentanto,ocrescimentorápidodapopulaçãopode,eventualmente,levaras organizaçõesacompetirpelosmesmosrecursos(casooambienteestejasaturado)eaentraremnum processodarwinistadeseleçãonatural.Nestecaso,osnascimentosdeorganizaçõesdecrescemea mortalidadeaumentaatéqueapopulaçãoestabilizeemfunçãodacapacidadedoambienteorganizacional (Handel,2003).

Ainovaçãotecnológicatempotencialparainfluenciarprofundamenteaspopulaçõesorganizacionaisporque podemudarosmercados,alteraraimportânciarelativadeváriosrecursos,desafiarascapacidadesde aprendizagemdasorganizaçõesealteraranaturezadacompetição(CoheneLevinthal,1990;Tushmane Anderson,1986apudBaum,1996).Assim,ainovaçãotecnológicapodeestimularonascimentodenovas organizações,asquais,porsuavez,podemprovocaraalteraçãodosmodelosdecompetiçãoedenovas oportunidadesparaobterposiçõescompetitivas.

Emsuma,aanáliseecológicaprocuraexplicarascondiçõesambientaisquesuportam,ouimpossibilitam, certasformasdevidaorganizacional,asquaissãoconceptualizadascomopopulaçõesorganizacionaisque coexistemecompetementresi.ConcebeͲseumaecologiadasformasorganizacionaisemcompetição,com diferentesoportunidadesdemercado(Clegg,1998).Àsemelhançadasabordagensdaanáliseorganizacional decaráctermaiseconomicista,ocorpoteóricodaecologiadapopulaçãoémovidopelapressãocompetitiva (Clegg,1998).NestegrupodeteoriasintegraͲsetambémaperspectivadocontroloexternodePfeffere

70Nestesentido,adefiniçãodalegitimaçãosocialdasorganizaçõesaproximaͲsedoconceitodeisomorfismocoercivo(DiMaggioePowell, 1983).

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135 Salancik(1978),emqueopapeldoambienteexplicaadinâmicadosfenómenosorganizacionaiseoestudo

depopulaçõeshomogéneasdeorganizaçõesemconcorrênciapermiteestudarasmodalidadesdeacesso aosrecursoslimitados.

Comovimos,asobrevivênciaeamortalidadedasempresaspodemserestudadassobváriosângulosecom baseemdiversasperspectivasanalíticas.Nunscasosoenfoquedaanáliseincidenascondiçõesdecriação dasempresasenomodo como tais condiçõesafectamoseuprocesso dedesenvolvimentoede sobrevivênciaeomodocomopodem(ounão)condicionaraevoluçãofuturadasempresas.Nesta perspectivainseremͲse,entreoutros,osestudosdeGeroski,MataePortugal(2003),Romanelli(1989), SharmaeKesner(1996),Bamford,DeaneMcDougall(1999),Henderson(1999),Fazzari,HubbardePetersen (1988)eBartelsman,ScarpettaeSchivardi(2003),osquaisidentificamcomofactoresiniciaismaisdecisivos paraasobrevivênciadasnovasempresas,osseguintes:i)capacidadedeacessoaomercado;ii)acapacidade paracompetircomempresasjáinstaladas71;iii)assimetriasnoacessoàinformaçãoeiv)dificuldades acrescidasdeacessoaocrédito.

Noutroscasos,osestudossobreasobrevivênciaeamortalidadedasempresascentramͲsesobretudona análisedainfluênciaedoimpactodedeterminadosfactoresnessasvariáveis.Nestalinhadeinvestigaçãofoi identificadooseguinteconjuntodefactorescompotencialparainfluenciarasobrevivênciaouamortalidade dasempresas:

i) Factoresambientaisouculturaisespecíficos,comosejamapersonalidadedosfundadoresouas opçõesestratégicasiniciais(Kimberly,1979;Hanna,1998;Audia,LockeeSmith,2000;Farinha, 2005);

ii) Condiçõesmacroeconómicasdecontexto,ouseja,osconstrangimentoseasoportunidadesque secolocamàsempresasdecorrentesdofactodeasetapasmaisdecisivasdasuaevolução coincidirem com períodos mais recessivos ou de maior crescimento em termos macroeconómicos(e.g.HighfieldeSmiley,1987);

iii) Factoresassociadosàorganizaçãodaindústriaedossectoreseconómicos.Porexemplo,em quemedidaasespecificidadesdecadasectordeactividadeinfluenciamascondiçõesde sobrevivênciasouamortalidadedeempresasqueoperamemdeterminadosector(e.g.Gorte Klepper,1982);

iv) Factoresinerentesàconcentraçãooudispersãoespacialdasempresas(e.g.CarrolleHannan, 2003).

v) Dimensão das empresas e respectivas condições tecnológicas, de inovação e de internacionalização. Neste caso procuraͲse estabelecer relações entre a dimensão das empresas,adiversificaçãoe/ouespecializaçãoprodutivaqueascaracteriza,aintensidadede inovaçãoqueassegurameasrespectivascondiçõesdesobrevivência(Gibrat,1931;Audrechte Mahmood,1994;Santarelli,1998;Lennox,1999;Giovannetti,RicchiutieVelucchi,2011;Hessels eParker,2013;ÁlvarezeVergara,2013;FugazzaeMcLaren,2013).

UmaoutravertentedointeressecientíficopelasobrevivênciaemortalidadedasempresasligaͲseà investigação sobre o impacto das politicas públicas nesses fenómenos, nas empresas apoiadas financeiramentepeloEstado.Tambémnesteâmbitotêmsurgidoestudoserelatórios,entreosquaisrefiraͲ se,atítulodeexemplo,oestudodeMamede,FernandeseSilva(2013)sobreoimpactodosincentivos financeiros(noperíodode2000Ͳ2006aoabrigodoPOE/PRIME72),noquerespeitaàsobrevivênciadas empresasportuguesasapoiadas.NestecasoestimaͲsequeaproporçãodeempresasquesemanteveem actividade,trêsanosapósoiníciodaatribuiçãodoapoiofinanceiro,foide96%.Jáataxadesobrevivência dasempresasquenãobeneficiaramdeapoio,edirectamentecomparáveiscomasprimeiras,foide85%.O mesmoestudoconcluiainda,noqueconcerneàsobrevivênciadasempresasapoiadas,queoimpactoda políticapúblicafoimaisacentuadonasmicroempresasrelativamentejovens,queactuamemsectoresde baixatecnologia,queoperampredominantementeemmercadosregionaisouinterͲregionaisecom reduzidosníveisdeautonomiafinanceira.

Amesmafonte,relativamenteàvariaçãodoempregonasempresassobreviventes,estimaoseguinte:i)as empresasapoiadaspeloPOE/PRIMEcriaramemmédia(emtermoslíquidos)1,4postosdetrabalhopassados trêsanosapósoiníciodoapoio;ii)asempresasnãoapoiadas,edirectamentecomparáveiscomasprimeira, perderamemmédia0,7postosdetrabalhonomesmoperíododetempoeiii)omontantemédiode incentivo,porcadapostodetrabalhoadicional,foidecercade55mileuros(Mamede,FernandeseSilva, 2013).

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Confirmandoaideiadequeotempodepresençadaempresanomercadoéumfactordediferenciaçãopositiva. 72

OProgramaOperacionaldaEconomia(POE),posteriormentedesignadoProgramadeIncentivosàModernizaçãodaEconomia(PRIME),foi financiadoporfundosestruturaisdaUniãoEuropeiaeintegrouoQuadroComunitáriodeApoio(QCA)2000Ͳ2006.

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3.METODOLOGIA

Opresenteestudoincidesobre280empresas73comactividadee/ousedenasregiõesAlentejoeNortede Portugal,quebeneficiaramdefinanciamentoaoabrigodoProgramaLEADER+,noperíodode2000Ͳ2006. Noâmbitodas280empresasidentificas,foramanalisados344projectosdeinvestimentos.Ofactodeo númerodeprojectosdeinvestimentosersuperioraonúmerodeempresas,significaqueamesmaempresa secandidatou,efoiapoiada,maisdeumavezaosincentivosda3.ªfasedoProgramaLEADER.

Comvistaaobterinformaçãosobreasituaçãodas280empresasperanteaadministraçãofiscal,acedeuͲseà informação,dedomíniopúblico,disponívelnoPortaldasFinanças,comoobjectivodeidentificaras empresasactivaseasempresasinactivas74.Paradistribuirototaldasempresasporestasduascategorias, assumiuͲsequeumaempresaseencontrainactivaapartirdomomentoemquecessaaactividade,em termosdeIVA.Estasituaçãosignificaqueosbensalvodeapoiojánãoestãoafectosàactividadedaempresa e/ouestajánãoestáafacturar75.

Determinadaasituaçãodas280empresasperanteaadministraçãofiscaleidentificadasasempresasactivas easempresasinactivas,prosseguiuͲseparaacaracterizaçãodasmesmas,combasenasseguintesvariáveis:

i) Investimentototalrealizado,comparticipaçãoFEOGA76,comparticipaçãodoMADRP77e comparticipaçãoprivadanoâmbitodoProgramaLEADER+;

ii) Idademédiadasempresasem31deDezembrode2013,ouaquandodacessaçãoda actividadeemtermosdeIVA;

iii) Densidadeempresarial78médianoconcelhoondeéexercidaaactividadee/ouseencontraa sededaempresa;

iv) Actividadedesenvolvidae/oualvodeapoio,nomeadamenteindústria79eserviços80;

v) Númerodesóciosdaempresa.DistinguemͲseasempresasquetêmumúnicosócio(sempre quesetratedeumasociedadeunipessoalporquotas)dasempresascomdoisoumaissócios. AdmiteͲse que a utilização adicional de outras variáveis pudesse contribuir positivamente para a interpretaçãodosresultadosobtidos,nomeadamentenoqueconcerneàcompreensãodofenómenoda mortalidade81dasempresasemestudo.RefiraͲse,atítulodeexemplo,operfildosrecursoshumanos afectosaosprojectos(e.g.idade,género,habilitaçõesliterárias,experiênciaempresarial,etc.),ovolumeea naturezadoempregocriado,adimensãodasempresasouasuaestruturadecapitais82.

OacessoàslistagenseàdescriçãodosprojectosdeinvestimentoexecutadosnasregiõesAlentejoeNorte foramfacultadospelaAutoridadeGestoradoPICLEADER+.Estainformaçãofoicruzadacomainformação acessívelnoPortaldasFinanças,noPortaldasEmpresas,noPortaldaJustiçaeemBasedeDadosde Empresas.

Ametodologiautilizadaparaoestudodarelaçãoentreasvariáveisseleccionadasfoiaanáliseestatistica descritiva(e.g.médias,frequênciasabsolutasefrequênciasrelativas)eaaplicaçãodetestesestatisticosque permitemencontrardiferençasentreaspopulações(TesteUdeMannͲWhitney83)equemedema intensidadeeosentidodarelaçãoentrevariáveis(CoeficientedeCorrelaçãodeSpearman84).

73

Pessoascolectivasdedireitoprivado,comfinslucrativosesemcarácterassociativo. 74

Noâmbitodestetrabalhooconceitodeempresainativaésinónimodemortalidadeempresarial. 75

AOrdemdosTécnicosOficiaisdeContasesclareceque“emsededeIVA(…)acessaçãodaactividadeverificaͲsequandodeixemdese praticaractosrelacionadoscomactividadesdeterminantesdetributaçãodurantedoisanosconsecutivos,quandoseesgoteoactivoda empresa,ouquandosejampartilhadososbensafectosaoexercíciodaactividade.Acessaçãodaactividade,emtermosdeIVA,nãodetermina aextinçãodaempresa,aqualsóseverificanomomentodoencerramentodaliquidaçãodasociedade,queprecedeadissolução”(CTOC, 2009:61).

76

FundoEuropeudeOrientaçãoeGarantiaAgrícola.

77

MinistériodaAgriculturadoDesenvolvimentoRuraledasPescas.

78

EntendeͲsepordensidadeempresarialonúmeromédiodeempresasporkm²,numdeterminadoconcelho.NesteestudoutilizamͲseos valoresmédiosdadensidadeempresarialregistadosentre2004e2012.

79

Indústriaextractivaetransformadora.

80

Comércio,canalHORECA(hotéis,restaurantesecafés)eactividadesdeserviçosdeapoioàsempresas.

81

Oprocessomaissimplesparamedironíveldemortalidadenumapopulaçãoconsistenocálculodataxabrutademortalidade,aqualse obtémdividindoototaldeóbitosnumdeterminadoperíodo,pelapopulaçãomédiaexistentenessemesmoperíodo.Estemétodoapresenta algumaslimitações,desdelogoporquenãoisola,ouisolademodomuitorudimentar,osefeitosdaestruturapopulacional.Parasuperaros inconvenientesdataxabruta,outrasalternativasdecálculodaintensidadedofenómenomortalidadeestãodisponíveis.Porexemplo,ataxa demortalidadeporidades,amortalidadeendógenaeexógenaouamortalidadeporcausasdemorte,entreoutras(Nazareth,1988:239).

82

Paraalémdasbasesdedadosconsultadasnãoconteremestetipodeinformação,tambémnãoeraobjectodestepaperessetipode abordagem.Nestecaso,umaanálisemaissociológicaemaisqualitativaemtornodofenómenodamortalidadedasempresas,exigeorecurso aoutrastécnicasderecolhadeinformação,nomeadamenteaaplicaçãodequestionáriosearealizaçãodeentrevistasaospromotores.

83

OtesteUdeMannͲWhitney“comparaocentrodelocalizaçãodeduasamostrascomoformadedetectardiferençasentreasduas populaçõescorrespondentes”(PestanaeGageiro,2003:414).

84

OcoeficientedecorrelaçãodeSperaman“medeaintensidadedarelaçãoentrevariáveisordinaisevariaentreͲ1e1(...).Quantomais próximoestiverdestesextremosmaiorseráaassociaçãolinearentreasvariáveis.Osinalnegativodacorrelaçãosignificaqueasvariáveis

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4.ANÁLISEDOSRESULTADOS

As280empresasemestudodistribuemͲsedeformadesigualpeloAlentejo(55%)epeloNorte(45%),sendo igualmentedistintaarepartiçãodosprojectospelasduasregiões.OAlentejoapresentou57%dosprojectos, oqueequivaleaumamédiade1,3projectosporempresa,enquantooNorteapresentou43%dosprojectos, oqueequivaleaumamédiade1,2projectosporempresa.

Noperíodo2002Ͳ200885oinvestimentototalnosprojectosfinanciadosfoide20660316.26Euros,doqual 53%incidiunaregiãoAlentejoe47%incidiunaRegiãoNorte.

Acomparticipaçãoprivadatotal(10114139.88Euros)atingiuemmédia49%domontantetotalelegível, verificandoͲsequenaregiãoAlentejoesteesforçofinanceirofoisuperiora3%,faceàregiãoNorte.Contudo, paraqueoníveldecomparticipaçãodoFEOGAfosseidênticoemambasasregiões(37%),ocontributo nacionaldoestadoportuguês,porviadoMADRP,foisuperiorem2pontospercentuaisnaregiãoNorte,de modoacompensaressadiferença.

Emmédia,tantoovalorinvestidoporempresa,comoomontanteexecutadoporprojecto,foisuperiorno Alentejo,emcercade9%e19%respectivamente,faceaosvaloresdaregiãoNorte.

Alongevidademédiatotaldasempresasemestudoéde14,8anos.Noentanto,asempresasalentejanas atingemumaidademédiainferior(14,5anos)àidademédiadasempresassituadasanorte,asquais atingemos15anosdeidade.

Em31deDezembrode2013,56das280empresasestudadasjátinhamcessadoaactividade(segundoo critériodoIVA),oqueequivaleaumataxademortalidademédiade20%,commaiorexpressãonaregião Alentejo.Assim,enquantooAlentejoapresentaumataxademortalidadedasempresasapoiadasde21,4%, ovalordamesmataxaparaoNorteéde18,3%(verquadro1).

Quadro1:InformaçõesgeraissobreaspopulaçõesdeempresasapoiadasnoâmbitodoProgramaLEADER+

Alentejo Norte Total

N.ºProjectosfinanciados 197 (57.3%) 147 (42.7%) 344

Investimentototalrealizado 10932040.37€ (52.9%) 9728275.89€ (47.1%) 20660316.26€

ComparticiçãoFEOGA 4035967.95€ (52.8%) 3612688.94€ (47.2%) 7648656.89€ ComparticiçãoMADRP 1474334.63€ (50.9%) 1423184.86€ (49.1%) 2897519.49€ ComparticipaçãoPrivada 5421737.79€ (53.6%) 4692402.09€ (46.4%) 10114139.88€ Investimento/projecto 55492.59€ Ͳ 66178.75€ Ͳ 60059.06€ N.°Empresas 154 (55.0%) 126 (45.0%) 280 N.°projectos/empresa 1.3 Ͳ 1.2 Ͳ 1.2 Investimento/empresa 70987.28€ Ͳ 77208.54€ Ͳ 73786.84€

Idademédiadasempresas 14,5anos Ͳ 15anos Ͳ 14,8anos

Totalempresasinactivas 33 (58.9%) 23 (41.1%) 56

Taxadeinactividade(mortalidade) 21.40% Ͳ 18.30% Ͳ 20.00%

Fonte:ElaboradopelosautorescombaseeminformaçãodaAutoridadedeGestãodoPICLeader+(2008);

https://www.portaldasfinancas.gov.pt; http://www.portaldaempresa.pt; http://publicacoes.mj.pt e

http://www.linkb2b.pt.

Aanálisedaevoluçãodosvaloresdastaxasdemortalidadeempresarialacumuladanoperíodo2004Ͳ2013 mostraquenosanosde2011,2012e2013seconcentramcercade55%dasempresasinactivas.Afigura1 mostraaindaqueapartirde2008amortalidadeempresarialacumuladaésempresuperiornaregião Alentejo,comparativamenteàregiãoNorte

Figura1:Evoluçãodataxademortalidadeempresarialacumulada

variamemsentidocontrário,istoé,ascategoriasmaiselevadasdeumavariávelestãoassociadasacategoriasmaisbaixasdeoutravariável”

(PestanaeGageiro,2003:186).

85

Aindaquea3.ªfasedoProgramaLEADERtenhadecorridoentreosanosde2000e2006,asprimeirasaprovaçõesdecandidaturas verificaramͲseapenasnoiníciode2002.Operíododeaprovaçãodospedidosdeapoiossubmetidosaté31deDezembrode2006prolongouͲ

seaté2007eoencerramentodasúltimascandidaturasaprovadasnessesanos(2006e2007)estendeuͲseaoanode2008.

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Fonte: Elaborado pelos autores com base em informação da Autoridade de Gestão do PIC Leader+ (2008);

https://www.portaldasfinancas.gov.pt;http://www.portaldaempresa.pt;http://publicacoes.mj.ptehttp://www.linkb2b.pt.

Oestudodarelaçãoentreasvariáveisstatusdasempresas(activa/inactiva)earegião(Alentejo/Norte), apontaparaanãoexistênciadeassociaçãoentreestasduasvariáveis.Maisespecificamente,ataxade mortalidadedasempresasparecenãodependerdalocalizaçãoterritorialdasmesmas,poisoscoeficientes decorrelaçãodeSpearmannãosãosignificativos,nemaonívelde10%(verquadro2).

Quadro2–Statusdasempresas*Regiãodepertença Região Total Alentejo Norte Status das empresas Activa 121 (78.6%) 103 (81.7%) 224 (80.0%) Inactiva 33 (21.4%) 23 (18.3%) 56 (20.0%) Total 154 (55.0%) 126 (45.0%) 280 (100.0%) Valor Sign. CorrelaçãodeSpearman Ͳ0.039 0.511

Fonte:ElaboradopelosautorescombasenooutputdoSPSS.

Umaconclusãosimilaràanteriorpodeserretiradadaleituradoquadro3,oqualpermiteanalisararelação entre as variáveis status das empresas (activa/inactiva) e actividade exercida pelas empresas (indústria/serviços).Tambémnestecaso, osvalores damortalidadeempresarial parecemnão estar associadosaotipodeactividadequeasempresasexercem,considerandoqueocoeficientedecorrelaçãode Spearmannãoserevelousignificativo.

Quadro3–Statusdasempresas*Actividadedasempresas

Actividade Total Indústria Serviços Status das empresas Activa 60 (81.1%) 164 (79.6%) 224 (80.0%) Inactiva 14 (18.9%) 42 (20.4%) 56 (20.0%) Total 74 (26.4%) 206 (73.6%) 280 (100.0%) Valor Sign. CorrelaçãodeSpearman 0.016 0.787 Fonte:ElaboradopelosautorescombasenooutputdoSPSS. Noentanto,aleituradoquadro4,apontaparaumasituaçãodiferentedasanteriores.NestecasoverificaͲse a existência de uma correlação negativa, embora fraca, entre as variáveis status das empresas (activa/inactiva)eonúmerodesócios(1sócio/2oumaissócios),aoníveldesignificânciade10%.Isto poderásignificarqueastaxasdemortalidademaisbaixasseverificamnasempresaquepossuemmenor númerodesóciosenvolvidosnoprocessodegestãodaempresa.

Quadro4–Statusdaempresa*NúmerodeSócios

Nr.Sócios/Associados Total 1únicosócio 2oumaissócios Status das empresas Activa 29 (69.0%) 195 (81.9%) 224 (80.0%) Inactiva 13 (31.0%) 43 (18.1%) 56 (20.0%) Total 42 (15.0%) 238 (85.0%) 280 (100.0%) Valor Sign. CorrelaçãodeSpearman Ͳ0.115 0.055

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139 Fonte:ElaboradopelosautorescombasenooutputdoSPSS.

OtesteUdeMannͲWhitneytemporobjectivotestaraindependênciaentredoisgrupos(Vilelas,2009:324). Nocasoemapreçoosdoisgruposatestarsãoasempresasactivaseasempresasinactiva,tendoporbasea “hipótesenuladequenãoexistediferençaentreduasamostras”(Dodge,2007:541).Nestesentido,os resultadosapresentadosnoquadro5evidenciamqueavariávelstatusdasempresas(activa/inactiva)difere emfunçãodasvariáveisidadedaempresaeinvestimentorealizado,masnãodifereemfunçãodadensidade empresarialconcelhia.

Quadro5–ResultadosdoTesteUdeMannͲWitney

Hipótesenula(H0) Teste Sig Decisão

A distribuição da Idade é idêntica nas

categoriasdeStatus

TesteUde

MannͲWitney

0.000 Rejeitamosahipótesenula

A distribuição da Densidade Empresarial é

idênticanascategoriasdeStatus

TesteUde

MannͲWitney

0.263 Nãorejeitamosahipótesenula

AdistribuiçãodoInvestimentoTotaléidêntica nascategoriasdeStatus

TesteUde MannͲWitney

0.019 Rejeitamosahipótesenula

Fonte:ElaboradopelosautorescombasenooutputdoSPSS.

Porsuavez,ainterpretaçãodocoeficientedecorrelaçãodeSpearman(quadro6)apontaparaaexistência deumacorrelaçãonegativa86entreasvariáveisstatuseidadedasempresas,assimcomo,entreasvariáveis statuseoinvestimentorealizado.Assimsendo,podedeprenderͲsequeastaxademortalidadeempresarial maiselevadasestãorelacionadascomamenoridadedasempresasecomvaloresmaisreduzidosde investimento.

Quadro6–ResultadoscoeficientedecorrelaçãodeSpearman

Status Idade Dens_Emp Investimento

Status Coef.Correlação 1 Ͳ0.247*** Ͳ0.067 Ͳ0.14**

Sign.(bilateral) . 0.000 0.265 0.019

Idade Coef.Correlação Ͳ0.247*** 1 0.162*** 0.096

Sign. (bilateral) 0.000 . 0.007 0.107

Dens_Emp Coef.Correlação Ͳ0.067 0.162*** 1 Ͳ0.087

Sign.(bilateral) 0.265 0.007 . 0.147

Investimento Coef.Correlação Ͳ0.14** 0.096 Ͳ0.087 1

Sign.(bilateral) 0.019 0.107 0.147 .

Fonte:ElaboradopelosautorescombasenooutputdoSPSS.

Legenda:***significativoaonívelde1%;**significativoaonívelde5%;*significativoaonívelde10%.

5.CONCLUSÕES

CumpridooobjectivodecompararasregiõesAlentejoeNorte,noqueconcerneaosvaloresdamortalidade empresarial,noperíodo2000Ͳ2006,entreasempresasquebeneficiaramdeapoiofinanceirodoPrograma LEADER+verificaͲsequeoAlentejoapresentaumamaiorproporçãodeempresas(55%),deprojectos financiados(57%)edeinvestimento,comparativamenteàregiãoNorte.Porém,quandoaanáliserecaisobre ataxademortalidadedasempresasasituaçãoinverteͲse,ouseja,oAlentejoapresentaumasituaçãomenos favorável,comumataxademortalidadeempresarial(21,4%)superiorecomasempresasamorreremidade maisjovem(14,5anos),comparativamenteaoNorte,emqueaexpressãonuméricadasmesmasvariáveisé de18,3%e15anos,respectivamente.

Oestudoefectuadopermitetambémconcluirqueparecenãoexistirumarelaçãodirectaentreataxade mortalidadedasempresas,asualocalizaçãogeográfica(Alentejo/Note)eaactividadedesenvolvida (industria/serviços).Porém,omesmonãoseverificanarelaçãoentreataxademortalidadedasempresase onúmerodesóciosquepossuem.NestecasoverificaͲseumacorrelaçãonegativaentreasvariáveis, podendoestaindiciarqueataxademortalidadetendeasermenorquantomenorforonúmerodesócios dasempresas.

Noquerespeitaaoestudodasdiferençasentrepopulações,concluiͲsequeestasdiferememfunçãoda idadedasempresasedoinvestimentonelasrealizado,masnãoemfunçãodadensidadeempresarialdo concelhoondeselocalizam.

86

AexistênciadeumacorrelaçãonegativaimplicaquevaloresmaioresdeXestejamassociadosavaloresmenoresdeYeviceͲversa(Dodge, 2007:85).

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Emsuma,ataxademortalidadeempresarialestámaioritariamenteassociadaafactoresendógenosàs própriasempresasenemtantoafactoresexógenos.Comoficoudemonstrado,alocalizaçãodasempresas naregiãoAlentejoou naregiãoNorte,bemcomoadensidadeempresarial do concelho em que desenvolvemasuaactividadenãoestãorelacionadoscomavariávelstatusdaempresa(activa/inactiva),ou seja,parecenãoinfluenciaremataxademortalidadeempresarial.Porém,factoresinternos,comoaidade daempresa,oinvestimentorealizadoouaspráticasdosórgãosdegestão(e.g.onúmerodesóciosaintervir nocapitalsocialenagestãodiáriadaempresaouoinvestimentoaserrealizado)parecemterumamaior influenciasobreamortalidadedasempresas,umavezqueestasvariáveisapresentaramcorrelaçãonegativa comostatusdasempresasestudadas.

Algumasdasconclusõesobtidasencontramcorrespondêncianateoriaenosresultadosdosestudos apresentados,nomeadamente:asempresasmaisjovensapresentamtaxasdemortalidadesuperiores, sendotambémaquelasquereceberammaiorapoiofinanceiroporviadaspolíticaspúblicas.Emboraoefeito dimensãonãotenhasidoestudado,podeinferirͲse,apartirdonúmerodesócios,queasempresasmais pequenassãotambémaquelasqueseapresentammaisvulneráveis,poisataxademortalidadetendea aumentarcomoaumentodonúmerodesócios,situaçãocujaexplicaçãopoderáestarligadaafactoresde naturezacultural.

EmfuturasinvestigaçõesprocurarͲseͲácaracterizaroambienteexternoeoambienteinternodasempresas demodoaidentificarascondiçõesdenascimento,desenvolvimentoeafirmaçãodasempresas.Interessante serátambémidentificarosfactoresendógenoseexógenosdamortalidadeempresarialemempresas apoiadasporpoliticaspúblicas,faceaoutrasquenãotenhambeneficiadodeapoiossemelhantes.

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SS03.2

Ǧ

National

public

policies

for

regional

development

in

the

European

Union.

North

Ǧ

South

differences

and

similarities

between

Member

States

Organizers:PauloNeto,UniversityofÉvora,CEFAGEͲUEandCIEOͲUALG;MariaManuelSerrano,University ofÉvora,SOCIUS–ISEG/UL

Chair:PauloNeto

[1101]AVALIAÇÃO

DEPOLÍTICAS

PÚBLICAS:OCASODA

AVALIAÇÃO

ECONÓMICA

DA

EXECUÇÃO

DA

MEDIDA

AGROAMBIENTAL

PROTEÇÃO

INTEGRADA

APLICADA

AO

SETORVITIVINÍCOLANAREGIÃODOALENTEJOEMPORTUGAL

FábioBazílio1,PauloNeto2

1fabio.jose.bazilio@gmail.com,BancoIberCaja,Portugal

2neto@uevora.pt,UniversidadedeÉvora,CEFAGEͲUEeCIEOͲUALG,Portugal

RESUMO.Opresenteartigotemcomoobjetivoabordaraproblemáticaagroambientaleanalisaralgunsdos efeitosgeradosnosetorvitivinícoladaRegiãodoAlentejoemPortugal,porumamedidadepolíticapública, criadapelaUniãoEuropeia,nosentidodedarrespostaaproblemasAgroambientais.Paratal,foiefetuado umestudocomoobjetivodeavaliareconomicamenteaexecuçãodaMedidaAgroambientalProteção IntegradaaplicadaaosetorvitivinícolanaregiãodoAlentejoemPortugal.EsteartigoencontraͲsedividido emquatroseçõesprincipais.NaprimeiraseçãoéabordadaarelevânciaeosobjetivosdesteEstudo.A segundaseçãoédedicadaaexportodoodesenhodaavaliaçãodesenvolvida.Narealizaçãodesteestudofoi utilizadoumconjuntodemétodos(CartografiaConceptualdeImpactos;“MicroSistemadeInformação Geográfico”;EstudosdeCaso;InquéritoporQuestionário;EntrevistasIndividuais;PaineldeEspecialistas; AnáliseSWOT;AnáliseMulticritério)propostosprincipalmentepelaComissãoEuropeia.Aterceiraseçãoé dedicadaageorreferenciareavaliarosresultadosdoestudo.Naquartaseçãoserãoagrupadasas

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ticai* nella pela certidao a fol. tudo o mais fc reputa como livre naô fe pagando laudemio das terras, que fe vendem, nem 8.do chao do Concelho, e na razao , do