ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
Ph.D. (Cambridge) em Direito Internacional; Juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia); Ex-Presidente da Corte lnteramericanade Direitos Humanos; Professor Emérito de Direito Internacional da Lniversidade de Brasília e do Instituto Rio Branco; Ex-Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; Membro Titular do Cllratorilllll da Academia de Direito Internacional da Haia, e
do lll~tituf de Droit IlltcmntiO/wl; Membro das Academias Mineira e Brasileira de Letras Jurídicas
A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
2ª
edição
Revista, Atualizada e Ampliada
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Belo Horizonte, Brasil
2015
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Copyright 2015 Editora Del Rey Ltda.
Nenhuma parte deste livro ser rcproduzidilj sejam quais forem
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Editor: Arnclldo UlJveira
Editor Adjunto: Ri':<lfdo A, Mallll'iro, riu/.a
Editora Assistente: W,lnl'ska Dini/
Coordenação Editorial: Wl'ndl'1l Campo"
Diagramação: RomL;ri" Damasco),]
Revisão: RESPUNSABILlDADE DO AUTOR
Capa: C'IH Comul1ll'.1Ç.lo
Fdít"r,l L)L'I RL'y
Rua do, Coitaca/('s, Sdld 7()él-C -Centro
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Tel:(JI)
l'ditord(tI'dl'lrl'J',mlinl'.com,br
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TS:l3h Trindade, Antúnio Cançado
ConSE'lho Editorial:
Alice de Souza flirchal
Antônio Augusto Cmçado Trindad,'
Antonio AllgU~to Junho Anastasi.l
Antúnlo p~lrt'jr(l (;.]io Júnior Aroldo Plínio C,)J1<;.lh'l's
C.lI'lo~ Alberto 1\'l1l1.l R, de Carv,llho
(','I~(l d,' f'vlagalh,ll>' Pinto
Edplbt'rto ,\ugusto l.imd
Fd">~i(l Et'rn.)ndl'~
lelipe M.lrtin, !'in!n
r,'rnando I.wnw
ll,-nnes Viklwz Cuerrpro
José Ader,'i" I ,eit" Sampaio
los,' l.dgard ]'"nn,l Amorim Per"ir,l
I.uíz Cuilherme da Waglwr Junior
Misahel Abreu Machado Dl'r7i I'línio Salg.ldo
I\l'n,1I1 Kiuri Lopes Rodrigo da Cunha Pereira
Ll'lli~ Santiago
A humanizaç.1o Direito Internacional. í Antônio Augusto Cançado Trindade. 2. e ampL Belo Iltlrizonte: Del Rey, 2015,
xxvi + 790 p.
ISBN: 97S-S5-3H4-0422-4
rev" atuaL
I.Corte lnteramericana de Direitos Humanos, jurisprudência. 2, Convenção dos Direitos Humanos, jurisprudência, humanos (direito internacional
4, Dirl'Íto internacional Direitos pessoais. 6, Jus gentium, 7. Desarmamento universal controlado. jurídicos, 8. Desarmamento nuclear, ,1spectos iurídicos. 9. Conflito internacional. e sociedade. 11. Refugiado. proteção,
político, proteção, I. Título.
Nilcéia Lage de rvleJeiros Bibliotecáría
CRB6: 1545
SUMÁRIO
PretàcÍo à 2<1. edição ... XI Pretàcio à 1<1. edição ... XXI
Parte I
A CONSCIÊNCIA HUMANA NOS FUNDAMENTOS, FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
I. A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como Direito
Internacional da Hutnanidade ... 3 11. A Formação do Direito Internacional Contemporâneo:
Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas "Fontes" ... 28 1lI. La Convention Américaine relative aux Droits de l'Homme et le Droit
International Général ... 90 IV. A Consciência Jurídica Universal como Fontc Matcrial do Direito Internacional ... 99
Parte 11
A EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL
V. A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito
Internacional e os Limites da Razão de Estado... 125 VI. La Humanización de! Derecho Internacional
-
y los Límites de la Razónde Estado ... 134 VII. La Consolidación de la Personalidad y Capacidad Jurídicas
Internacionales deI Ser Humano en la Agenda de los Derechos
Humanos deI Siglo XXI ... 143 VII I. Le Nouveau Reglement de la Cour lnteraméricaine des Droits
de l'Homme: Quelques Réflexions sur la Condition de I'Individu
com me Sujet du Droit International ... 156 IX. La Emancipación de la Persona Humana en la Reconstrucción dei Jus Gentiwl1 ... 169
Parte 111
Parte IV
X. Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional ... 187
XI. L'Humanisation du Droit International: La Personne Humaíne en tant que Sujet du Droit des Gens /The Humanization ofInternational Law: The Human Person
as Subject ofthe Law ofNations ... 236 XII. Some Reflections on the Justiciability ofthe Peoples' Right to Peace ... 269 XIII. L'Humanité comme Sujet du Droit lnternational ... 292 XlV. UnÍ\'(.!rsitas e Ilumanitas: Memorial por uma F0ll11ação Humanista para
os Nossos TelTIpos ... 311
Xv. Unil'ersitas and Hllmanítas: A Plea for Greater Awareness ofCurrent
Challenges ... 325
XVI. The Prímacy of International Law over Force ... 343 XVII. The lllegalíty under Contemporary International Law ofAl! Weapons
of Mass Destruction ... 361 XVIII. Peaceful Settlement of lnternational Disputes: Current State and
Perspecti ves ... 391
Parte V
OS SERES HUMANOS, OS POVOS E A HUMANIDADE COMO SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
O PRIMADO DO DIREITO INTERNACIONAL SOBRE A FORÇA
A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUTRINA
XIX. La Humanización deI Der~cho
..
Internacional en la Jurisprudencia y laDoctrina: Un Testimonio Personal.. ... 443 XX. The Right ofAccess to Justíce in Its Wide Dimension ... 459 XX I. Le Déracinement et les Droits des Migrants dans le Droit International des
Droits de )'HolTIITIe ... 468 XXII. Las Inmunidades deI Estado frente a los Crímenes lnternacionales de Sujeción
a Trabajo Forzado y Masacres: el caso de las inmunidades jurisdiccionales dei estado (Alemania versus Italia, con intervención de Grecia, sentencia
de la CU dei 03.02.2(12) y disidencia ... 501
DE ... 187 mt que Sujet uman Person ... 236 cc ... 269 ... 292 ta para ... 311 :l1t ... 325 FORÇA ... 343 lpons ... 361 d ... 391 ~L I Yla ... 443 ... 459 .tional des ... 468 les de Sujeción iiccionales sentencia ... 501
XXIII. Compliance With Judgments and Decisions The Experience
ofthe Inter-American Court of Human Rights: A Reassessment.. ... 511
Parte VI
AS CONVERGÊNCIAS E EXPANSÃO DOS REGIMES JURíDICOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
XXIV. Aproximaciones
y
Convergencias Revisitadas: Diez Afios de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario(De Cartagena/1984 a San José! 1994 y México!2004) ... 525 XXv. EI Largo Camino de la Humanización deI Derecho Internacional: Una
Nueva Década de Consultas deI Alto Comisionado de las Naciones Unidas
para los Refugiados (ACNLR) (De México/2004 a Brasília/2014) ... 593 XXVI. Le Développement du Droit International des Droits de I'Homme
à travers l'Activité et la Jurisprudence des Cours Européenne
et Interaméricaine des Droits de l'Homme ... 614 XXVII. Quelques Rétlexions à rOccasion de la Premiere Réunion des Trois Cours
Régionales des Droits de I'Homme (Strasbourg, 08-09.12.2008) ... 623 XXVIII. Address to the L.N. Human Rights Committee on the Occasion ofthe
Commemoration oflts 10011! Session (United Nations, Geneva, 29.10.2010) ... 638
Parte VII
RUMO AO NOVO JUS GENTIUM, O DIREITO INTERNACIONAL DA HUMANIDADE
XXIX. A Perenidade dos Ensinamentos dos "Pais Fundadores"
do Direito Internacional ... 647 XXX. Quelqlles Rétlexions sW les Systemes Régionallx dans te Cadre
de l'Universalité des Droits de I'Homme ... 677 XXXI. The Universality of International Law, Its Humanist Outlook,
and the Mission ofThe Hague Academy of International Law ... 682 XXXII. A Century of International Justice and Prospects for the Future ... 691 XXXIII. Fluman Development and Human Rights in the International Agenda
ofthe XXlst Century ... 718 XXXIV. Réflexions sur le Principe d'Humanité dans sa Vaste Dimension ... 736
xxxv.
The Human Person and International Justice (2008 FriedmannMelTIorial Award) ... 748 XXXVI. Hacia el Nuevo Jus Gentium dei Siglo XXI: EI Derecho Universal
de la Humanidad ... 759 XXXVII. Memorial por um Novo Jus Gen/ium, o Direito Internacional
da Hunlanidade ... 768
Anexo: Bibliografia - Livros do Mesmo Autor ... 783
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![Direito das águas: o regime jurídico da água doce no Direito internacional e no Direito brasileiro [2.ed.]](data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==)