NACIONES UNIDAS
COMISIÓN ECONÓMICA
PARA AMÉRICA LATINA
Y EL CARIBE - CEPAL
LC/MEX/L.624
22 de agosto de 2004
ORIGINAL: ESPAÑOL
COSTA RICA: EVOLUCIÓN ECONÓM ICA DURANTE 2003
Y PERSPECTIVAS PARA 2004
Parte de la información contenida en este documento se utilizó en la elaboración del
Estudio
económico de América Latina y el Caribe 2003-2004,
publicado por la Sede de la CEPAL. Los datos
estadísticos del presente trabajo se basan en información disponible hasta el 31 de julio de 2004.
1.
Rasgos generales de la evolución reciente...
1
2.
Perspectivas para 2 0 0 4 ...
2
3.
La evolución del sector externo...
3
4.
La política económica y las reformas estructurales...
4
a)
La política fiscal...
4
b)
La política monetaria...
5
c)
La política cambiaria...
5
d)
Otras políticas...
6
5.
La producción, el empleo y los precios...
6
a)
La actividad económica...
6
b)
Los precios, las remuneraciones y el empleo...
7
Anexos:
I Logros en el marco del TLC Centroamérica-Estados Unidos (CAFTA)....
9
II Información estadística...
15
ÍNDICE DE CUADROS
Cuadro
1
Principales indicadores económicos, 1998-2003...
17
2
Principales indicadores trimestrales, 1998-2003...
19
3
Oferta y demanda globales, 2000-2003...
20
4
Producto interno bruto por actividad económica a precios de mercado,
2000-2003...
21
5
Relaciones entre producto interno bruto y el ingreso a precios
constantes, 1998-2003 ...
22
6
Indicadores de la producción agropecuaria, 2000-2003...
23
7
Indicadores de la producción manufacturera, 2000-2003...
24
8
Indicadores de la construcción, 1999-2003...
25
9
Evolución de la generación, consumo y exportación de electricidad,
2000-2003...
26
10
Evolución de la ocupación y desocupación, 1998-2003...
27
11
Principales indicadores del comercio exterior de bienes, 1998-2003 ...
28
12
Exportaciones de bienes fob, 2000-2003...
29
ÍN D IC E
13
Volumen de exportaciones de principales productos, 2000-2003...
30
14
Importaciones de bienes cif, 2000-2003...
31
15
Balance de pagos (presentación analítica), 1998-2003 ...
32
16
Evolución del tipo de cambio, 1998-2003...
33
17
Evolución de los precios internos, 1998-2003...
34
18
Evolución de los precios al consumidor, 2001-2004...
35
19
Evolución de las remuneraciones, 2000-2003 ...
36
20
Ingresos del gobierno central, 2000-2003 ...
37
21
Ingresos y gastos del gobierno central, 2000-2003 ...
38
22
Ingresos y gastos del sector público no financiero reducido
consolidado, 2000-2003...
39
23
Ingresos y gastos del sector público, 2000-2003 ...
40
24
Indicadores del endeudamiento externo, 1998-2003...
41
25
Indicadores del endeudamiento interno del gobierno central, 2000-2003...
42
26
Balance e indicadores monetarios. Saldos a fin de año, 2000-2003...
43
27
Balance monetario del Banco Central. Saldos a fin de año, 2000-2003...
44
28
Crédito al sector privado por rama de actividad. Sistema bancario
nacional, 2000-2003 ...
45
29
Tasas de interés bancario de corto plazo, 1998-2003...
46
D U R A N T E 2 0 0 3 Y P E R S P E C T I V A S
P A R A 2 0 0 4
1. R a s g o s g e n e r a l e s d e l a e v o l u c i ó n r e c i e n t e D e s p u é s d e u n t r i e n i o d e b a j o c r e c i m i e n t o , e n 2 0 0 3 l a e c o n o m í a c o s t a r r i c e n s e r e p u n t ó e n u n c o n t e x t o m a c r o e c o n ó m i c o d e r e l a t i v a e s t a b i l i d a d , a u n q u e p e r s i s t i ó u n a v u l n e r a b i l i d a d i n t e r n a y e x t e r n a a s o c i a d a p r i n c i p a l m e n t e a l c r ó n i c o d e s e q u i l i b r i o f i s c a l . E l p r o d u c t o i n t e r n o b r u t o ( P I B ) r e a l a u m e n t ó 6 , 5 % ( 5 , 7 % s i s e e x c l u y e e l s e c t o r d e a l t a t e c n o l o g í a ) , i m p u l s a d o s o b r e t o d o p o r e l f u e r t e i n c r e m e n t o d e l a s e x p o r t a c i o n e s , t r a s s u m o d e r a d a r e c u p e r a c i ó n e n 2 0 0 2 . E n c a m b i o , e l r i t m o d e e x p a n s i ó n d e l g a s t o i n t e r n o s e d e s a c e l e r ó p o r s e g u n d o a ñ o c o n s e c u t i v o . E l P I B p o r h a b i t a n t e s e e l e v ó 4 , 5 % , p e r o e l i n g r e s o n a c i o n a l d i s p o n i b l e p o r h a b i t a n t e c r e c i ó s ó l o 2 , 4 % d e b i d o a l m a r c a d o a s c e n s o d e l a s r e p a t r i a c i o n e s d e u t i l i d a d e s y d i v i d e n d o s d e l a i n v e r s i ó n e x t r a n j e r a d i r e c t a . Gráfico 1LA RECUPERACIÓN DE LA DEMANDA EXTERNA ORIGINA UN REPUNTE DE LA
AC TIVID A D ECONÓMICA (Variación anual real)
□ Demanda externa □ Demanda interna — PIB
E l d in a m is m o d e la s e x p o r ta c io n e s se s u s te n tó e n g r a n m e d id a e n la s v e n ta s d e la s z o n a s f ra n c a s , e n e s p e c ia l d e m ic r o p ro c e s a d o r e s , a s í c o m o d e p r o d u c to s a g r íc o la s . E n e l m a y o r i n c r e m e n to d e l p r o d u c to in c id ie ro n ta m b ié n la r e a c tiv a c ió n d e l s e c to r a g ríc o la , la e x p a n s ió n d e la s a c tiv id a d e s e n c o n s tru c c ió n , tr a n s p o r te , te l e c o m u n ic a c io n e s y e n e r g ía , a d e m á s d e l c o n s id e r a b le r e p u n te d e l tu r is m o in te r n a c io n a l.
A u n c u a n d o e l e m p le o p r e s e n tó u n d e s e m p e ñ o c o n s id e r a b le m e n te b u e n o ( a u m e n tó 3 ,4 % ) , e l e le v a d o n iv e l d e la ta s a d e p a r tic ip a c ió n o r ig i n ó u n n u e v o a s c e n s o d e l d e s e m p le o a b ie r to , q u e p a s ó d e 6 ,4 % a 6 ,7 % . A l m is m o tie m p o , e l i n g r e s o m e d io r e a l s u b ió 0 ,8 % , d e s p u é s d e q u e h a b í a d e s c e n d id o 1 ,6 % e n 2 0 0 2 , m ie n tr a s q u e lo s s a la r io s m ín i m o s r e a le s r e tr o c e d ie r o n u n a v e z m á s ( - 0 ,4 % ) . G r a c ia s a la L e y d e c o n tin g e n c ia f is c a l a d o p ta d a e n d ic ie m b r e d e 2 0 0 2 , e l d é f ic it c o n s o lid a d o d e l s e c to r p ú b lic o ( 4 ,2 % d e l P IB ) fu e in f e r io r a l o b s e rv a d o e n e l a ñ o a n t e r io r (5 ,4 % ). S in e m b a rg o , c a b e r e c a lc a r q u e n o se r e a liz a r o n p r o g re s o s m á s a l lá d e lo s a ju s te s a c o r to p la z o , y a q u e la a p r o b a c ió n d e la le y d e p a c to f is c a l y r e f o r m a f is c a l e s tru c tu r a l, p r e v is t a p a r a e l m e s de d ic ie m b re , se p o s te rg ó . L o s m a y o r e s in g r e s o s d e c a p ita le s p o s ib ilita r o n f in a n c ia r e l e le v a d o d é f ic it d e l a c u e n ta c o r r ie n te d e l b a la n c e d e p a g o s ( 5 ,6 % d e l P IB ) y a c u m u la r re s e r v a s m o n e ta r ia s in te r n a c io n a le s . L a s ta s a s d e in te r é s r e a le s m o s tr a r o n u n a te n d e n c ia a la b a j a y e l r itm o d e d e v a lu a c ió n (1 0 ,5 % ) se m a n tu v o s im ila r a l in f la c io n a r io (9 ,9 % ), q u e h a p e r m a n e c id o p r á c tic a m e n te c o n s ta n te e n lo s ú ltim o s a ñ o s .
S e g ú n e l p r o g r a m a m o n e t a r i o r e v i s a d o p a r a 2 0 0 4 , e l p r o d u c t o c r e c e r á 3 , 9 % ( 4 ,1 % , s i s e e x c l u y e e l s e c t o r d e a l t a t e c n o l o g í a ) y l a i n f l a c i ó n a l c a n z a r á 1 1 % . E l d é f i c i t c o n s o l i d a d o d e l s e c t o r p ú b l i c o s e e s t i m a q u e s e r á s i m i l a r a l d e 2 0 0 3 , e n t a n t o q u e e l d é f i c i t e n l a c u e n t a c o r r i e n t e d e l b a l a n c e d e p a g o s , c o m o p o r c e n t a j e d e l P IB , s e u b i c a r á e n 5 % .
2. Perspectivas para 2004
Recuadro 1
LOS PRINCIPALES COMPONENTES DEL PROYECTO DE REFORMA FISCAL
• L as reform as al im puesto sobre la renta, p ara p asar del sistem a ced u lar al sistem a de ren ta global, p o r el que todas las fuentes de ingresos se sujetan a la m ism a tasa, c o n lo cual se av a n za en el ám bito de la equidad h orizontal.
• L as reform as al im puesto sobre la renta p ara p asar al concepto de ren ta universal, en contraste co n el a c tu al criterio de ren ta territorial. A la vez, se im plantaría el cam bio e n el régim en tributario p ara las zonas fran cas, a fin de som eter gradualm ente a las em presas bajo ese régim en al pago de este tributo y, de esa form a, cu m p lir co n los com prom isos co n la O rgan izació n M undial del C om ercio (OM C).
• L a elim in ació n de im puestos m enores, cuyo costo de recau d ació n es considerable en rela ció n co n el m onto de los ingresos. E ste com ponente sería u n a co n tin u ació n de los p asos y a iniciados e n 2001 c o n la L ey de sim p lificació n y eficien cia tributaria.
• L a creació n de u n a A g en cia N acio n al de R ecaudación, co n respaldo tecnológico, financiero y de personal adecuados p ara p erm itirle desarro llar u n a la b o r eficiente en la recau d ació n de im puestos. E sta innov ació n in sti tucio n al es im prescindible p a ra ad m in istrar tributos bajo conceptos m odernos, com o el im puesto sobre el v a lo r agregado (IV A ) y la ren ta global y u niversal.
• L a rac ionalización del gasto d el G obierno, m ediante diversas m edidas, que p o d rían abarcar incluso el c ie rre de algunos program as. Se contem pla ta m b ié n elim in ar los gastos co n destinos específicos, es decir, los g a s to s del gobierno establecidos p o r ley, independientem ente de que ex istan los recursos p a ra financiarlos.
• L a u n ific ació n de los diversos regím enes de p ensiones que se fin an c ian co n cargo al presupuesto nacional. • L a ad o p ció n de m edidas p a ra solucionar el p roblem a del déficit cuasifiscal d el B anco Central.
E l p a n o r a m a e n e l á m b ito f is c a l d e p e n d e r á d e l a a p r o b a c ió n d e la s m e d id a s d e r e f o r m a e s t r u c t u r a l, a c tu a lm e n te e n d is c u s ió n e n e l se n o d e l a A s a m b le a L e g is la tiv a . S i l a r e f o r m a f is c a l n o e s a p r o b a d a , a n te la f a lta d e lo s in g r e s o s e s p e r a d o s , e l G o b ie r n o a n u n c ió s u in te n c ió n d e r e c o r ta r lo s g a s to s d e in v e r s ió n e n in f r a e s tr u c tu r a y p r o g r a m a s s o c ia le s c o n e l fin d e p a g a r lo s e le v a d o s in te r e s e s d e la d e u d a p ú b lic a y m a n te n e r u n a b r e c h a fis c a l s im ila r a la d e 2 0 0 3 . E n e l p r i m e r s e m e s tre d e 2 0 0 4 la s a c c io n e s d e p o l í t i c a m o n e ta r ia se o r ie n t a r o n a a s e g u r a r la s c o n d i c io n e s m o n e ta r ia s c o n s is te n te s c o n u n i n c r e m e n t o a n u a l d e lo s p r e c io s d e 9 % y u n m e n o r d é f ic it e n l a c u e n t a c o r r ie n t e d e l b a la n c e d e p a g o s ( 4 ,5 % d e l P IB ). C o n m ir a s a l o g r a r la e s ta b i lid a d in te r n a , e l B a n c o C e n tr a l u tiliz ó b á s ic a m e n t e la s o p e r a c io n e s d e m e r c a d o a b ie r to ( O M A ) , p o r m e d io d e la c o l o c a c ió n d e B o n o s d e E s ta b iliz a c ió n M o n e ta r ia ( B E M ) e I n v e r s i o n e s d e C o r to P la z o (I C P ) , a l a v e z q u e m a n tu v o e l m is m o p o r c e n ta je d e e n c a je m ín i m o le g a l ( 1 0 % ) . A h o r a b ie n , e n u n a m b ie n t e d o m in a d o p o r e l a g r a v a m ie n to d e lo s d e s e q u il ib r i o s e n e l te r r e n o in te r n o y e x te r n o ( m a y o r in f la c ió n y d é f ic it e n l a c u e n ta c o r r ie n t e d e l b a l a n c e d e p a g o s ) y e l e s c a s o m a r g e n d e m a n io b r a d e la p o l í t i c a f is c a l, e l B a n c o C e n tr a l a d o p tó a f in e s d e ju li o u n a p o l í t i c a m o n e t a r i a r e s tr ic tiv a . L a s p r in c i p a le s m e d id a s c o n t e m p l a n l a e le v a c ió n d e l a t a s a d e in te r é s d e c o r to p la z o (d e 1 2 ,6 5 % a 1 3 ,1 5 % ) , e l in c r e m e n t o d e l e n c a je m ín im o le g a l e n d o s p u n to s p o r c e n tu a le s (u n o e n s e p tie m b re y o tr o e n o c tu b r e ) , la a c e le r a c ió n d e l a p a u t a d e
d e v a lu a c ió n (d e 15 a 17 c e n ta v o s d ia rio s ) y e l u s o m á s a c tiv o d e la s o p e r a c io n e s d e m e rc a d o a b ie rto . E s im p o r ta n te r e c o r d a r q u e d e s d e m e d ia d o s d e m a rz o lo s in v e rs io n is ta s m o s tr a r o n s ig n o s de n e r v io s is m o p o r l a c a íd a d e lo s p r e c io s d e lo s b o n o s s o b e ra n o s n a c io n a le s , q u e f u e p r o v o c a d a p o r la s c r e c ie n te s e x p e c ta tiv a s d e a lz a d e la s t a s a s d e in te r é s e n lo s E s ta d o s U n id o s . A n te la c o n s ig u ie n te d is m in u c ió n d e lo s r e n d im ie n to s de lo s f o n d o s d e in v e rs ió n y p e n s io n e s , se c o m e n z a r o n a tr a s l a d a r lo s r e c u r s o s a c u e n ta s c o r r ie n te s ,
d e a h o r ro , d e p ó s ito s a p la z o y c e r tif ic a d o s , y e llo d e te r m in ó u n d e s p lo m e d e lo s a c tiv o s y p re c io s d e lo s títu lo s d e e s to s f o n d o s y u n a e le v a c ió n d e la s ta s a s d e in te ré s . L u e g o , e n m a y o e l B a n c o C e n tr a l c o m p ró p o r p r im e r a v e z s u s p r o p io s b o n o s c o n e l p r o p ó s ito d e in c r e m e n ta r la liq u id e z e n e l m e r c a d o f in a n c ie r o p a r a im p e d ir q u e lo s in v e rs io n is ta s se s ig u ie r a n r e tir a n d o d e lo s f o n d o s d e in v e rs ió n , a l tie m p o q u e se e s ta b iliz a b a n la s ta s a s d e in te ré s . E l o b je tiv o se c u m p lió p e r o l a c o m p r a de títu lo s a c e n tu ó la s p r e s io n e s in f la c io n a ria s . 3 . L a e v o l u c i ó n d e l s e c t o r e x t e r n o E n 2 0 0 3 e l d é f i c i t e n l a c u e n t a c o r r i e n t e d e l b a l a n c e d e p a g o s ( 5 , 6 % d e l P I B ) f u e s i m i l a r a l d e 2 0 0 2 , a r a í z d e q u e e l e g r e s o n e t o d e r e n t a d e l a i n v e r s i ó n , p r o v o c a d o p o r l a s e l e v a d a s r e p a t r i a c i o n e s d e u t i l i d a d e s y d i v i d e n d o s d e l a i n v e r s i ó n e x t r a n j e r a d i r e c t a (IE D ), c o m p e n s ó u n d é f i c i t c o m e r c i a l m á s b a j o y u n m a y o r s u p e r á v i t d e l a s c u e n t a s d e s e r v i c i o s y t r a n s f e r e n c i a s . E l m e n o r d é f i c i t c o m e r c i a l r e f l e j ó e l d i n a m i s m o d e l a s e x p o r t a c i o n e s ( 1 6 ,5 % ) , y a q u e l a s i m p o r t a c i o n e s s e i n c r e m e n t a r o n 1 0 , 8 % . S i n e m b a r g o , u n a m a y o r a f l u e n c i a d e r e c u r s o s e x t e r n o s f i n a n c i ó e l d é f i c i t e n c u e n t a c o r r i e n t e y c o n t r i b u y ó a l a a m p l i a c i ó n ( 3 4 1 , 3 m i l l o n e s d e d ó l a r e s ) d e l a s r e s e r v a s m o n e t a r i a s i n t e r n a c i o n a l e s . A u n q u e a c u s a r o n u n a d i s m i n u c i ó n , l o s f l u j o s d e i n v e r s i ó n e x t r a n j e r a d i r e c t a ( 5 8 7 m i l l o n e s d e d ó l a r e s ) f u e r o n e q u i v a l e n t e s a 3 , 4 % d e l P I B y 6 0 , 5 % d e l d é f i c i t e n l a c u e n t a c o r r i e n t e . E n l o s ú l t i m o s a ñ o s c i n c o a ñ o s , l a IE D s e c o n c e n t r ó e n i n d u s t r i a , s e r v i c i o s , t u r i s m o y e l s e c t o r i n m o b i l i a r i o . Gráfico 2
EL DÉFICIT EN LA CUENTA CORRIENTE DE LA BALANZA DE PAGOS SE M ANTIENE ELEVADO
i i Déficit en la cuenta corriente de la balanza de pagos i i Déficit de la balanza comercial de bienes
A Exportaciones de bienes
□ Utilidades, dividendos e intereses pagados
L a e x p a n s i ó n d e la s e x p o r t a c i o n e s se o r i g i n ó , e n s u m a y o r p a r t e , e n lo s p r o d u c t o s n o t r a d i c i o n a l e s ( 8 6 ,9 % d e la s e x p o r t a c i o n e s t o t a l e s ) . E n t r e é s t o s d e s t a c a n la s v e n t a s e x t e r n a s d e m i c r o p r o c e s a d o r e s p r o d u c i d o s p o r l a p l a n t a I n t e l y lo s e n v í o s d e e q u i p a m i e n t o m é d i c o y p r o d u c t o s f a r m a c é u t i c o s ( 3 3 % d e la s e x p o r t a c i o n e s d e l p a í s ) . A e l lo se s u m a r o n la s e x p o r t a c i o n e s d e p r o d u c t o s a g r í c o l a s c o m o c a f é , b a n a n o , p i ñ a , m e l ó n , p l a n t a s , f l o r e s y f o l l a j e s . P o r s u p a r t e , e l c r e c i m i e n t o d e la s i m p o r t a c i o n e s se c o n c e n t r ó e n m a t e r i a s p r i m a s , c o m b u s t i b l e s y l u b r i c a n t e s , m a t e r i a l e s d e c o n s t r u c c i ó n y b i e n e s d e c a p i t a l , p u e s t o q u e la s c o m p r a s d e b i e n e s d e c o n s u m o se c o n t r a j e r o n .
P e s e a l o s b u e n o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s e n 2 0 0 3 , a l g u n o s i n d i c a d o r e s r e f l e j a n t o d a v í a l a f r a g i l i d a d d e l o s l o g r o s e n m a t e r i a d e e s t a b i l i d a d m a c r o e c o n ó m i c a .
4. La política económica y las reformas estructurales
E l c r ó n ic o d e s e q u il ib r i o d e la s f in a n z a s p ú b lic a s e s u n o d e lo s f a c to r e s q u e in c id e e n e l n iv e l r e la tiv a m e n t e a lto d e la s t a s a s d e in te r é s , e n c o m p a r a c ió n c o n la s in te r n a c i o n a le s , q u e in c e n ti v a n , p o r u n a p a r te , e l in g r e s o d e c a p ita l e s p e c u la ti v o , y p o r o tr a e l a u m e n to d e l c o s to d e la s o p e r a c io n e s d e m e r c a d o a b ie r to , r e s ta n d o e f e c tiv i d a d a l a p o lít ic a m o n e ta r ia . E l e le v a d o e n d e u d a m ie n t o p ú b lic o to ta l, q u e s u p e ró 6 0 % d e l P I B , c o n s titu y e u n a c a r g a c o n s id e r a b l e p a r a la s f in a n z a s p ú b lic a s y u n o b s tá c u l o p a r a m e j o r a r la c a lif ic a c ió n d e r ie s g o p a ís y d is m in u ir e l c o s to d e la c o l o c a c ió n d e b o n o s e n lo s m e r c a d o s in te r n a c i o n a le s . E n e l á m b ito m o n e ta rio , u n a d e la s p r in c ip a le s f u e n te s d e d e s e q u ilib rio es la d e u d a d e l B a n c o C e n tra l. A fin d e c o n te n e r la e x p a n s ió n d e la li q u id e z , e l p a g o d e lo s in te re s e s d e l sa ld o d e b o n o s d e e s ta b iliz a c ió n se re a liz a m e d ia n te la e m is ió n de n u e v a d e u d a , lo q u e g e n e r a u n e fe c to d e “b o la de n ie v e ” . L a ú n ic a s o lu c ió n a la rg o p la z o p a r a e ste p r o b le m a , q u e p e r m itir ía ta m b ié n m o d e ra r la in fla c ió n , e s la c a p ita liz a c ió n d e l e n te e m is o r p o r p a rte d e l g o b ie rn o . L a e f e c tiv id a d d e la p o lític a m o n e ta r ia sig u e a f e c ta d a p o r la c re c ie n te d o la ri- z a c ió n d e la e c o n o m ía , y a q u e e l B a n c o C e n tra l e je rc e in f lu e n c ia só lo s o b re la liq u id e z d e n o m in a d a e n m o n e d a n a c io n a l, q u e re p r e s e n ta u n p o c o m á s d e la m ita d d e lo s m e d io s d e p a g o . P re o c u p a n te e s ta m b ié n la d o la riz a c ió n d e la s c a r te ra s de c ré d ito (5 7 % ) y , e n p a rtic u la r, e l a u m e n to d e l c ré d ito o to rg a d o a c lie n te s q u e n o c u e n ta n c o n in g re s o s e n d iv is a s.
a)
La política fiscal
L a s a c c i o n e s e n e l á m b ito tr ib u ta r i o y d e c o n t e n c ió n d e l g a s to p ú b lic o p e r m i tie r o n u n a d is m in u c i ó n d e la b r e c h a f is c a l, e s p e c ia lm e n te d e l g o b ie r n o c e n tr a l, a u n q u e a l g u n a s d e d ic h a s m e d id a s f u e r o n d e c a r á c t e r te m p o r a l. E l d é fic it d e l s e c to r p ú b lic o g lo b a l re d u c id o 1 d e s c e n d ió d e 5 ,4 % d e l P IB a 4 ,2 % . E s im p o rta n te r e s a lta r q u e e l d é fic it d e l g o b ie rn o c e n tr a l (2 ,9 % d e l P IB ) fu e in f e rio r a l p re v is to in ic ia lm e n te (3 ,1 % ), p o r e fe c to d e lo s re s u lta d o s p o s itiv o s d e l p r o g ra m a d e c o n tin g e n c ia fis c a l y la c o n te n c ió n d e lo s g a s to s . E l c o m p o rta m ie n to d e lo s in g re s o s y e g re s o s c o n d u jo ta m b ié n a u n a u m e n to d e l s u p e r á v it p r im a rio , q u e a lc a n z ó 1 ,3 % d e l P IB . A s í, e l M in is te rio d e H a c ie n d a p u d o re s tr in g ir d e f o r m a s u s ta n c ia l su p r e s e n c ia c o m o d e m a n d a n te d e re c u rs o s e n e l s is te m a fin a n c ie r o lo c a l, q u e lo e je rc e e n e s p e c ia l p o r m e d io d e l s is te m a d e s u b a s ta s . E n c a m b io , el re s to d e l S P N F re g is tró u n s u p e r á v it ( 0 ,3 % d e l P IB ) m e n o r a l e s tim a d o (1 ,2 % ) d e b id o p r in c ip a lm e n te a l d e s b a la n c e q u e p re s e n tó e l In s titu to C o s ta rric e n s e d e E le c tric id a d (IC E ) y a l d e s c e n s o d e l s u p e rá v it d e la C a ja C o s ta rric e n s e d e l S e g u ro S o c ia l (C C S S ), c o m o c o n s e c u e n c ia d e lo s m a y o re s g a s to s d e in v e rs ió n e fe c tu a d o s p o r a m b a s in s titu c io n e s . G ráfico 3 E L D E S E Q U IL IB R IO F IS C A L SIG U E A L T O
(Porcentajes del PIB)
20%
t2000
2001
2002
2003
□□ Ahorro corriente del gobierno central □□ Déficit del gobierno central ■A " Gastos corrientes del gobierno central Déficit consolidado del sector público
1 Que incluye el gobierno central, el resto del sector público no financiero (SPNF) y el Banco Central.
A l m is m o tie m p o , e l B a n c o C e n tr a l p r e s e n tó u n d é f ic it lig e r a m e n te m a y o r ( 1 ,6 % d e l P IB ), a c a u s a d e la s c r e c ie n te s n e c e s id a d e s d e a b s o r c i ó n m o n e ta r ia q u e e n f r e n tó e n v ir tu d d e l i n c r e m e n to n o p r e v is t o e n la s r e s e r v a s i n t e r n a c i o n a l e s y d e l a n e c e s id a d d e e s t e r i l i z a r la m o n e t i z a c i ó n d e u n a p a r te d e lo s b o n o s q u e c o l o c ó el g o b ie r n o e n lo s m e r c a d o s in te r n a c i o n a le s a p r in c i p io s d e l a ñ o . E n e n e r o d e 2 0 0 3 e l p a ís e m itió y c o l o c ó e n e l m e r c a d o in te r n a c i o n a l b o n o s p o r u n m o n to d e 4 5 0 m il lo n e s d e d ó la r e s ; d e é s to s , 2 0 0 m il lo n e s se d e s tin a r o n a l a c a n c e la c ió n d e u n a e m is ió n p r e v ia . G rá fic o 4 A U M E N T A E L E N D E U D A M IE N T O P Ú B L IC O 70% - 60% - 50% - 40% - 30% - 20% - 10% - 0% E l sa ld o d e la d e u d a p ú b lic a to ta l p a s ó de 5 9 ,4 % d e l P IB e n 2 0 0 2 a 6 0 ,6 % e n 2 0 0 3 . L a d e u d a in te rn a c o n tin u ó o ste n ta n d o el m a y o r p e s o re la tiv o ( 6 4 ,8 % d e la d e u d a to ta l). S e d e b e a c la ra r q u e en 2 0 0 3 e l g o b ie rn o y e l B a n c o C e n tra l p ro c e d ie ro n a la su stitu c ió n d e a lg u n o s in s tru m e n to s fin a n c ie ro s p o r títu lo s a ta s a d e in te ré s fija , c o m o p a rte d e u n a e s tra te g ia o rie n ta d a a a m in o ra r e l c o s to d e re fin a n - c ia m ie n to d e la d eu d a . A u n q u e l a r e c a u d a c ió n se e le v ó 1 7 ,7 % , e n e l p e r ío d o e n e r o - a b r il d e 2 0 0 4 e l d é f ic it fis c a l d e l g o b ie r n o c e n tr a l se a c r e c e n tó 3 1 ,4 % c o n r e s p e c to a l m is m o la p s o d e 2 0 0 3 , a ra íz d e l c o n s id e ra b le in c re m e n to d e lo s g a s to s ( 2 0 % ), o c a s io n a d o p r in c ip a lm e n te p o r e l c r e c im ie n to d e lo s p a g o s d e in te r e s e s s o b re l a d e u d a p ú b lic a (3 4 ,7 % ). L o s in te r e s e s g e n e r a d o s p o r l a d e u d a in te r n a se e x p a n d ie r o n 3 6 ,6 % , m ie n tr a s q u e lo s q u e se a p lic a n a la d e u d a e x te r n a se in c r e m e n t a r o n 2 7 % . N o o b s ta n te , se d e b e a c o ta r q u e e l s u p e r á v it p r im a r io se f o rta le c ió 3 9 ,2 % . 2000 2001 2002 2003
□ Deuda pública interna (% del PIB) □ Deuda pública externa (% del PIB)
□ Servicio deuda pública externa/exportaciones (%)
b)
La política monetaria
E l p r o p ó s ito f u n d a m e n ta l d e l a p o lít ic a m o n e t a r ia fu e p r e s e r v a r lo s r e s u lta d o s o b te n id o s e n lo s a ñ o s a n te r io r e s e n m a te r ia m a c r o e c o n ó m ic a . E n e l c u rs o d e l p r im e r tr im e s tr e , e l e n te e m is o r a m p lió g r a d u a lm e n te e l e n c a je m ín im o le g a l, d e 5 % a 1 0 % , m e d id a q u e r e s tó r e c u r s o s q u e lo s b a n c o s p o d r ía n d e s tin a r a p r é s ta m o s y f a c ilitó el d e s c e n s o d e s u s p é r d id a s c a u s a d a s p o r e l p a g o d e in te r e s e s s o b re lo s B E M . A d e m á s , e l B a n c o C e n tr a l d e c id ió r e c o r ta r la s t a s a s d e in te ré s d e r e f e r e n c ia q u e o fre c e p o r s u s b o n o s . A s í, la t a s a b á s ic a p a s iv a — l a t a s a d e r e f e r e n c ia d e l m e r c a d o — p a s ó d e 1 7 ,5 % a 1 3 ,7 5 % . C o n o b je to d e m i t i g a r e l r ie s g o a s o c ia d o al r e f in a n c ia m ie n t o e n e l c o r to p la z o , se p r o c u r ó a t e n d e r u n a p a r te im p o r ta n te d e la s n e c e s id a d e s d e a b s o r c ió n c o n t í t u lo s d e m e d ia n o p la z o (2 , 3 y 5 a ñ o s ) y a t a s a f ija . A f in e s d e 2 0 0 3 e s to s t í t u lo s c o n s titu í a n 3 0 % d e lo s B E M . A d e m á s , c o n e l p r o p ó s ito d e m e j o r a r l a g e s tió n d e su s p a s iv o s , e l B a n c o C e n tr a l c o n tr a tó u n p r é s ta m o c o n e l F o n d o L a t in o a m e r ic a n o d e R e s e r v a s ( F L A R ) p a r a c a n c e l a r a n t ic i p a d a m e n te lo s b o n o s B r a d y s e rie A , o p e r a c ió n c u m p lid a e n e l t e r c e r tr im e s tr e d e l a ñ o . A l té r m in o d e 2 0 0 3 e l e n te e m is o r c o lo c ó c e r tif ic a d o s d e d e p ó s ito a p la z o e n d ó la r e s , p a r a r e d im ir a n t ic i p a d a m e n te l a to t a l i d a d d e lo s b o n o s B r a d y s e r ie B , c a n c e la c ió n e f e c tu a d a a in ic io s d e 2 0 0 4 . E s ta s o p e r a c io n e s r e d u n d a r o n e n m e jo r e s c o n d i c io n e s f in a n c ie r a s p a r a l a d e u d a e n m o n e d a e x tr a n je r a . L a c o n d u c c ió n d e la p o lít ic a f is c a l y m o n e t a r i a p r o p ic ió u n c r e c im ie n to m o d e ra d o d e l c r é d ito y d e la liq u id e z , u n a te n d e n c ia a la b a j a d e la s ta s a s d e in te r é s , u n a v a n c e d e l a in f la c ió n e n lín e a c o n lo p r e v is to y u n a d e p r e c ia c ió n re a l d e la m o n e d a .c)
La política cambiaria
L a p a u t a d e a ju s te d e l tip o d e c a m b io n o m in a l d e l c o l ó n r e s p e c to d e l d ó la r e s ta d o u n i d e n s e se m a n tu v o e n 16 c é n tim o s d ia r io s e n 2 0 0 3 , lo q u e d e te r m in ó e l d e s c e n s o d e l a t a s a d e d e v a lu a c ió n n o m in a l a n u a l d e 1 0 ,8 % a 1 0 ,5 % y u n a n u e v a d e p r e c ia c ió n r e a l ( 3 ,5 % ) . E n 2 0 0 4 se m a n tu v o la p o l í t i c a c a m b ia r i a d e m i n i d e v a l u a c io n e s d ia r i a s , c o n s is te n te c o n la d if e r e n c ia e s p e r a d a e n tr e la in f la c ió n d e l p a ís y la d e su sp r in c i p a le s s o c io s c o m e r c ia le s . A u n a s í, l a m o d e r a d a t e n d e n c i a d e c r e c i e n te d e l a d e p r e c ia c ió n in te r a n u a l n o m in a l d e l c o ló n c o n r e s p e c to a l d ó la r, o b s e r v a d a d e s d e a b r il d e 2 0 0 3 , y e l a u m e n to d e lo s p r e c io s c o m e n z a r o n a r e f le j a r s e e n l a e v o l u c ió n d e l tip o d e c a m b io r e a l, q u e se a p r e c ió 1 ,7 % e n lo s p r im e r o s c u a tr o m e s e s d e 2 0 0 4 . E llo c o n t r i b u y ó a l a a m p lia c ió n d e la b r e c h a c o m e r c ia l o b s e r v a d a e n e s te p e r ío d o ( 1 4 ,3 % ) .
d)
Otras políticas
E n e n e ro d e 2 0 0 4 C o s ta R i c a se s u m ó a l r e s to d e lo s p a ís e s c e n tr o a m e r ic a n o s a l c o n c lu ir la s n e g o c ia c io n e s d e l T r a ta d o d e L ib r e C o m e r c io c o n lo s E s ta d o s U n id o s (C A F T A , p o r su s s ig la s e n in g lé s ). S e e s p e r a o b te n e r im p o r ta n te s b e n e f i c i o s c o n e s te a c u e r d o , e n e s p e c ia l p o r m e d io d e l a s e g u r i d a d j u r í d i c a q u e r e p r e s e n t a d ic h o in s t r u m e n t o p a r a e l a c c e s o d e l o s p r o d u c to s d e l p a í s a e s e m e r c a d o y e l m a y o r f lu jo d e i n v e r s i ó n d i r e c t a e s t a d o u n i d e n s e y m u n d ia l e n e l m e r c a d o d o m é s t i c o a s í c o m o e n l a i n d u s t r i a d e e n s a m b l a je y e x p o r ta c ió n . E l t r a t a d o c o n t e m p l a t a m b i é n l a e x c l u s i ó n y la s s a l v a g u a r d ia s p a r a a l g u n o s p r o d u c t o s y s e r v ic io s s e n s i b le s , y e s t i p u l a p e r í o d o s a m p lio s d e a p e r t u r a y d e s g r a v a c i ó n a r a n c e l a r i a d e m a n e r a q u e lo s p r o d u c t o r e s c o s t a r r i c e n s e s , e n e s p e c ia l la s e m p r e s a s p e q u e ñ a s y m e d i a n a s , p u e d a n f o r t a l e c e r s u c o m p e t i t i v i d a d ( v é a s e e l a n e x o I). P o r o t r a p a r te , C o s ta R i c a f ir m ó e n m a r z o u n T r a ta d o d e L ib r e C o m e r c io c o n lo s p a í s e s i n t e g r a n t e s d e l a C o m u n id a d d e E s ta d o s d e l C a r ib e ( C A R I C O M ) . 5 . L a p r o d u c c i ó n , e l e m p l e o y l o s p r e c i o s a ) L a a c t i v i d a d e c o n ó m i c a E l a l t o c r e c i m i e n t o d e l P I B ( 6 ,5 % ) s e s u s t e n t ó e n e l f u e r t e a u m e n t o d e l a s e x p o r t a c i o n e s d e b i e n e s y s e r v i c i o s ( 1 2 ,5 % ) . E s t a e v o l u c i ó n c o m p e n s ó l a p é r d i d a d e d i n a m i s m o d e l a d e m a n d a i n t e r n a , q u e s e e x p a n d i ó s ó l o 1 ,3 % , p e s e a q u e l a f o r m a c i ó n b r u t a d e c a p i t a l f i j o s e e l e v ó c o n s i d e r a b l e m e n t e ( 9 ,5 % ) , i m p u l s a d a p o r l a i n v e r s i ó n p ú b l i c a e n t e l e c o m u n i c a c i o n e s y e n e r g í a , a s í c o m o p o r l a i n v e r s i ó n p ú b l i c a y p r i v a d a e n n u e v a s c o n s t r u c c i o n e s . E n c a m b i o , s e o b s e r v ó u n a c e n t u a d o d e s c e n s o d e la a c u m u l a c i ó n d e i n v e n t a r i o s , d e t e r m i n a d o p o r e l u s o d e a c e r v o s p r e e x i s t e n t e s y l a s m e n o r e s i m p o r t a c i o n e s d e m a t e r i a s p r i m a s p o r p a r t e d e l s e c t o r d e a l t a t e c n o l o g í a . A e l l o s e s u m ó l a r e d u c c i ó n d e l c o n s u m o d e l g o b i e r n o g e n e r a l ( - 0 , 2 % ) y e l m e n o r i n c r e m e n t o d e l c o n s u m o p r i v a d o ( 2 ,9 % ) , d e t e r m i n a d o p o r l a e v o l u c i ó n d e l e m p l e o y d e l o s s a l a r i o s .Gráfico 5
SE RECUPERA LA INVERSIÓN
(V ariación anual real)
Inversión bruta fija i i Maquinaria y equipo PIB
L o s s e c to r e s m á s d in á m ic o s f u e r o n l a i n d u s tr ia m a n u f a c tu r e r a , m e r c e d a l d e s e m p e ñ o d e la s e m p r e s a s u b ic a d a s e n z o n a s f r a n c a s — i n c lu y e n d o la s p e r te n e c ie n t e s a l a i n d u s t r i a d e a l t a te c n o lo g í a — , l a c o n s tr u c c i ó n , e l tr a n s p o r te y la s t e le c o m u n ic a c io n e s — e n e s p e c ia l l a t e l e f o n í a m ó v il y lo s s e r v ic io s d e I n te r n e t, a s í c o m o e l s e c to r a g r o p e c u a r io y e l tu r is m o in te r n a c i o n a l. D e s p u é s d e l a c a íd a d e 2 ,5 % e n 2 0 0 2 , d ig n a d e m e n c ió n e s l a r e c u p e r a c i ó n d e l a a c tiv i d a d a g r o p e c u a r ia ( 7 ,4 % ) , a c a u s a p r in c i p a lm e n te de
la s e x p o r ta c io n e s d e p r o d u c to s n o tr a d ic io n a le s ( p iñ a , m e ló n y f lo re s y fo lla je s , e n tre o tro s ). T a m b ié n c o n tr ib u y e r o n , a u n q u e e n m e n o r g ra d o , e l a u m e n to d e l a p r o d u c c ió n d e le c h e , f ru ta s y h o r ta liz a s , a s í c o m o la s m a y o re s v e n ta s d e b a n a n o y c a fé . L a a c tiv id a d e c o n ó m ic a d e s a c e le ró s u d i n a m is m o d e s d e m a y o d e 2 0 0 3 . E s ta te n d e n c ia se a c e n tu ó e n e l p r im e r tr im e s tr e d e 2 0 0 4 . E l ín d ic e m e n s u a l d e a c tiv id a d e c o n ó m ic a ( IM A E ) p r e s e n tó e n m a r z o u n c r e c im ie n to d e 3 ,6 % , lo q u e s ig n if ic a u n a r e d u c c ió n d e m á s d e 3 ,5 p u n to s p o r c e n tu a le s c o n re la c ió n a l m is m o p e r ío d o d e l a ñ o a n te r io r. E n c a m b io , e n a b r il y m a y o e l r itm o d e la a c tiv id a d e c o n ó m ic a a c u s ó u n a le v e r e c u p e r a c ió n . Si se e x c lu y e la in d u s tria e le c tr ó n ic a , se n o ta ta m b ié n u n a d e s a c e le r a c ió n , a u n q u e m á s re c ie n te y m o d e ra d a . E llo r e f le j a p r in c ip a lm e n te la e v o lu c ió n d e la s e x p o r ta c io n e s , s o b re to d o d e l s e c to r d e a lta te c n o lo g ía , a l ig u a l q u e lo s e f e c to s n e g a tiv o s d e l a l z a d e lo s p r e c io s . U n h e c h o s o b r e s a lie n te f u e la in a u g u r a c ió n e n j u n i o d e la p la n ta d e f a b r ic a c ió n d e l n u e v o p r o d u c to d e C o m p o n e n te s In te l, e l c h i p s e t, c u y a s v e n ta s e x te r n a s se e s p e r a q u e a m o r tig ü e n e l d e s c e n s o d e la s e x p o r ta c io n e s r e g is tr a d o e n l a p r im e r a p a r te d e l a ñ o d e b id o a l a d e c is ió n e s tr a té g ic a d e b a ja r lo s p r e c io s d e s u s p r o d u c to s .
b)
Los precios, las remuneraciones y el em
pleo
E n 2 0 0 3 l a t a s a d e in f la c ió n , m e d i d a p o r e l ín d ic e d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r ( I P C ) , a l c a n z ó 9 ,9 % , n iv e l l i g e r a m e n t e i n f e r i o r a la m e t a e s t a b l e c i d a e n e l p r o g r a m a m o n e ta r io ( 1 0 % ) . E n e s te c o m p o r t a m i e n t o d e b e c o n s i d e r a r s e l a i n c i d e n c i a d e l a p o l í t i c a m o n e t a r i a y e l f in a n c i a m i e n t o e x t e r n o e n f o r m a p a r c i a l d e l d é f i c i t f i s c a l , a s í c o m o lo s b a j o s p r e c i o s d e c i e r ta s im p o r t a c i o n e s , e n e s p e c ia l d e b ie n e s d e c a p ita l. E s to s f a c t o r e s c o n t r a r r e s t a r o n e n c i e r t a m e d i d a la s p r e s i o n e s i n f l a c i o n a r i a s g e n e r a d a s p o r e l a u m e n to , s o b r e t o d o a in ic io s d e l a ñ o , d e lo s p r e c i o s d e lo s h id r o c a r b u r o s , lo s a j u s te s e n la s ta r i f a s d e lo s s e r v ic io s p ú b l i c o s , e l i n c r e m e n to e n e l r a n g o d e d e v a l u a c i ó n y e l e l e v a d o d é f i c i t f is c a l. L a in f la c ió n a r r a n c ó c o n f u e r z a e n 2 0 0 4 . A s í, e n j u n i o la in f la c ió n in te r a n u a l a s c e n d ió a 1 1 ,8 % , e n c o m p a r a c ió n c o n 1 0 ,2 % e n e l m is m o m e s d e 2 0 0 3 , m ie n tr a s q u e la in f la c ió n a c u m u la d a se e le v ó a 6 ,3 % , m u y p o r e n c im a d e la o b s e r v a d a e n e l a ñ o a n te r io r (4 ,3 % ). E llo o c u r r ió p r i n c ip a lm e n te a c a u s a d e l f u e r te a u m e n to d e lo s p r e c io s in te r n a c io n a le s d e l p e tr ó le o , q u e se r e f le j ó e n lo s p r e c io s d e lo s c o m b u s tib le s y d e l t r a n s p o r te , a s í c o m o d e la s a lz a s d e la s ta r if a s r e g u la d a s d e lo s s e rv ic io s p ú b lic o s y d e lo s p r e c io s d e a lg u n o s p r o d u c to s a g r o p e c u a r io s . L a g e n e r a c ió n d e e m p le o se m a n tu v o a la p a r d e l c r e c im ie n to d e la p o b la c ió n e n e d a d de tr a b a ja r . N o o b s ta n te , u n lig e r o a u m e n to d e la ta s a d e p a r tic ip a c ió n o r ig in ó u n n u e v o a s c e n s o d e l d e s e m p le o a b ie r to , q u e p a s ó d e 6 ,4 % a 6 ,7 % . A l m is m o tie m p o , e l in g r e s o m e d io r e a l se e le v ó 0 ,4 % , m ie n tr a s q u e lo s s a la rio s m ín im o s re a le s d e c lin a r o n n u e v a m e n te ( - 0 ,4 % ) . E n e s te c o n t e x to , e n o c tu b re y d ic ie m b re se a c o r d a r o n p a r a e l p r im e r s e m e s tre d e 2 0 0 4 a ju s te s d e lo s s a la r io s m ín im o s e n e l s e c to r p r iv a d o (4 ,7 2 % ) y e n el s e c to r p ú b lic o (3 ,5 % ), c u y o e f e c to fu e c o n t r a r r e s ta d o p o r e l a lz a d e la in f la c ió n .Gráfico 6
LA INFLACIÓN SE MANTIENE CERCANA
A DOS DÍGITOS
(V ariación de diciem bre a diciem bre)
14% 12% 10% 8% 6% 4% 2% 0%
A c c e so a m e r c a d o s
• E l C A F T A c o n s o lid a y m e jo ra e l ac c e so de la In ic ia tiv a p a ra la C u e n c a d e l C a rib e (IC C ). L os b e n e fic io s de la IC C p a s a rá n a ser o b lig a c io n e s in te rn a c io n a le s p erm a n en te s, lo que d a rá ce rtez a y p re v isib ilid a d al co m e rc io y a la inversión.
• E l 9 9 % de la o fe rta e x p o rta b le de C o sta R ica in g re sa rá lib re de aranceles.
• Se a lca n zó u n trato asim é trico a fa v o r de C o s ta R ic a en re la c ió n c o n la ca n tid a d de b ie n es que in g re sa rá n lib re s de ara n c e le s a lo s E sta d o s U n id o s c u a n d o se p o n g a en v ig o r el tratado.
• C o m o re su lta d o de lo s ac u e rd o s alca n za d o s, las ex p o rta c io n e s de C o s ta R ic a al m e rc a d o de los E sta d o s U n id o s te n d rá n m e jo re s c o n d ic io n e s de acceso. E n p articu la r, el tra ta d o te n d rá u n im p a cto p o sitiv o en las v en tas e x te rn a s de m e ló n , ju g o de n ara n ja, p u lp a s de fru ta s tro p ic ale s, p la n tas o rn am e n tales, c h o c o la tes, cig arro s, az ú c a r y a z ú c a r o rg án ic o , etan o l, b e b id a s n o alco h ó lica s, m in iv e g e ta le s, y u c a , ch ay o tes, llan tas, b o lsa s p lá stic as, refrig e ra d o re s, p ila s y b ate ría s eléc trica s, m u e b le s de m a d era, m a n u fa c tu ra s de cu ero , artícu lo s de c e rám ic a, en v a se s de vid rio , em p aq u e ta d u ra s de c a u ch o y c o n d u c to res eléctricos.
• Se m e jo ra n las c o n d icio n e s a c tu a les de ac ce so p a ra p ro d u c to s líd e res de e x p o rta c ió n al m e rc ad o de lo s E sta d o s U n id o s, co m o atún, carn e de res, azú car, etan o l, co n fe c c io n e s y p re n d a s de vestir.
• H a b rá m a y o re s o p o rtu n id a d e s p a ra las p e q u e ñ a s y m e d ia n a s em p re sas, que co n s titu y e n m á s d el 60 % de los ex p o rta d o re s a lo s E sta d o s U nidos.
• L o s in c en tiv o s o to rg ad o s a las z o n a s fra n c a s y re g ím e n e s esp ec iale s de e x p o rta c ió n se m a n te n d rá n de co n fo rm id a d c o n lo s p la z o s estab le c id o s p o r la O rg a n iz a c ió n M u n d ia l d e l C o m e rc io (O M C ).
R e g la s d e o r ig e n
• Se a c o rd ó u n ré g im e n de o rig e n o b je tiv o , p re v isib le y de fá c il ad m in istra ció n . • Se a c o rd a ro n reg la s de o rig e n c o n fo rm es c o n lo s p ro c e so s p ro d u c tiv o s n acio n ales.
• P a ra la g ran m a y o ría de los p ro d u c to s se a c o rd a ro n reg la s de o rig en m u c h o m á s fle x ib le s que las del N A F T A y que las del T L C C o s ta R ica -M é x ico .
• E n p a rtic u la r, las reg la s de o rig e n ac o rd a d a s p e rm itirá n u n ac ce so rea l al m e rc a d o de los E sta d o s U n id o s p a ra p ro d u c to s ta les co m o las ca rn es y e m b u tid o s, p esca d o , m a risc o s y sus co n serv as, p ro d u c to s lá cte o s, azú car, su b p ro d u c to s de cacao , p u ro s y cig arro s, a c eites y grasas, etan o l, p in tu ra s y b arn ic es, d ete rg e n te s y ja b o n e s , m a n u fa c tu ra s de c a u ch o y p lá stic o , p ap e l h ig ié n ic o , p ro d u c to s de c e rám ic a, re frig e ra d o re s d o m é stic o s, ca b le s c o n d u c to res de co b re y alu m in io , p ro d u c to s de a lta te cn o lo g ía, m u e b le s y p ro d u c to s de h ie rro o acero.
• Se ac o rd ó que la c e rtific a c ió n de o rig e n se rá re a liz a d a p o r el im p o rta d o r, lo que fa c ilita rá a las a d u a n as el p ro c e so de v e rific a c ió n y el c u m p lim ie n to de la s d isp o sic io n e s e n e s ta m ateria.
A d m in is tr a c i ó n a d u a n e r a
• Se a c o rd a ro n d isp o sicio n e s e n m a te ria de a d m in istra c ió n a d u a n e ra que fa c ilita rá n el co m ercio , p ro m o v e rá n el c o n tro l ad u a n e ro y co n trib u irá n a lo s p ro c e so s de m o d e rn iz a c ió n de las aduanas. • Se a c o rd a ro n p la zo s de tra n sic ió n que d a rá n a C e n tro a m é ric a fle x ib ilid a d p a ra la im p le m e n ta c ió n de
cierto s co m p ro m iso s.
• Se a c o rd ó esta b le c e r u n m a rc o ju ríd ic o que in stitu c io n a lic e la co o p e ra c ió n en e l m a rc o d e l tratad o .
Anexo I
S a lv a g u a r d ia s
• Se e sta b le c e n m e c a n ism o s que p e rm ite n ev itar que el in g re so de im p o rta cio n e s m a siv a s o ca sio n e u n d añ o a la p ro d u c c ió n nacional.
• L as sa lv ag u a rd ias b ila te ra le s se p o d rá n u tiliz a r d u ran te u n p e río d o de 10 a ñ o s p a ra el ca so de p ro d u c to s in d u stria le s y de 15 añ o s p a ra el ca so de p ro d u c to s ag ríc o las n o su jeto s a sa lv ag u a rd ias esp eciales.
• L as sa lv ag u a rd ias b ila te ra le s p o d rá n a p lica rse h a s ta p o r u n m á x im o de 4 años.
• Se a c o rd ó u n a S a lv a g u a rd ia E sp e c ia l A g ríc o la p a ra cie rto s p ro d u c to s sen sib les, que se ac tiv a au to m á tic a m e n te c u a n d o se a lca n ce el v o lu m e n resp e ctiv o .
M e d id a s s a n ita r ia s y f ito s a n ita r ia s y o b s tá c u lo s té c n ic o s a l c o m e rc io
• Se re a firm a n los d ere ch o s y o b lig a c io n e s de la O M C .
• Se cre a u n C o m ité de A su n to s S an itario s y F ito sa n ita rio s p a ra ate n d e r y b u sc a r so lu c io n e s a los p ro b le m a s que se p re se n te n en el co m e rc io en tre lo s países.
• E n tre lo s re su lta d o s m á s im p o rta n te s a lc a n za d o s en el m a rc o d el G ru p o de T ra b ajo de M e d id as S an ita rias y F ito sa n ita ria s se cuentan:
• Se g a ra n tiz a el in g reso a lo s E sta d o s U n id o s de p la n tas o rn a m e n ta le s co sta rric e n se s su p e rio re s a 18 p u lg a d a s d e l altura.
• Se fle x ib iliz a n las c o n d icio n e s cu a re n te n a ria s que lo s E sta d o s U n id o s ex ig ía n a los c risa n te m o s y b o u q u ets.
• Se a v a n z a su stan cialm en te e n el re c o n o c im ie n to d el sistem a de in sp e c c ió n de p ro d u c to s av íco las, en c a m in a d o a lo g ra r que lo s E sta d o s U n id o s re c o n o z c a n co m o eq u iv a le n te el siste m a co starrice n se. • Se ac o rd ó e l d esa rro llo de v ario s p ro g ra m a s de c o o p e ra c ió n p a ra el fo rta le c im ie n to y c a p a c ita c ió n de
las in stitu c io n es en c a rg a d a s en la a d m in istra c ió n y a p lic a c ió n de las m e d id a s sa n ita ria s y fito sa n ita ria s.
• Se lo g ró e l re c o n o c im ie n to de re g la m e n to s té cn ic o s y el esta b le c im ie n to de p la zo s p a ra ag iliz ar el co m e rc io y la ca p a c id a d de re sp u e sta en m a te ria de o b stá c u lo s té c n ic o s a l co m ercio .
• Se esta b le c ió u n C o m ité de O b stá c u lo s T éc n ico s al C o m e rc io que, en tre o tras fu n cio n e s, p ro c u ra rá el m e jo ra m ie n to e im p u lso de la c o o p e ra c ió n y de lo s m e c a n ism o s de a s iste n c ia técn ica.
I n v e r s ió n
• Se a c o rd ó u n m a rc o n o rm a tiv o co m p a tib le c o n las reg la s y d isc ip lin as de la O M C y otro s tra ta d o s de in v e rsió n su sc rito s p o r el p a ís b ila te ra lm e n te.
• Se re sg u a rd ó la p o te sta d re g u la to ria d e l E stad o , a l d isp o n e r, en tre o tro s asp ec to s, que n in g ú n p e rju ic io p a trim o n ia l en sí m ism o se rá co n sid e ra d o u n a ex p ro p ia ció n , y ta m p o c o lo serán las m e d id a s de c a rá c te r g en e ral n o d isc rim in a to ria s que p ro te ja n la salud, la se g u rid a d y el m e d io am biente.
• Se esta b le c ió u n m e c a n ism o de so lu c ió n de co n tro v e rsia s en tre in v e rsio n ista y E sta d o , co n d isp o sic io n e s p a ra e v ita r ev e n tu a le s d em a n d a s frív o las.
C o m e r c io t r a n s f r o n t e r i z o d e se rv ic io s
• Se ac o rd ó u n m a rc o n o rm a tiv o co m p a tib le co n las reg la s y d isc ip lin a s de la O M C , b a sa d o en la re c ip ro c id a d de d ere c h o s y o b lig a cio n es, y c o m p atib le co n las d isp o sicio n e s co n stitu c io n a le s de las p artes.
R e p r e s e n ta n te s d e c a s a s e x t r a n j e r a s
• Se a c o rd ó el re c o n o c im ie n to e x p lícito de la p o te sta d de C o sta R ic a p a ra co n ta r c o n u n n u ev o rég im en de p ro te c c ió n al re p re se n ta n te y d istrib u id o r de casas ex tra n jera s, sa lv ag u a rd á n d o se lo s d ere ch o s ad q u irid o s d e l sector.
• Se ac o rd ó la a p e rtu ra p a ra alg u n o s serv icio s, en p a rtic u la r lo s se rv ic io s de red e s p riv ad a s, In te rn e t y lo s de te le fo n ía celular.
• Se a c o rd ó que el p ro c e so de a p e rtu ra de e sto s se rv ic io s se rá g rad u a l y reg u la d o , y que se d eb e rán re sp e ta r lo s p rin c ip io s de u n iv e rsa lid a d y so lid a rid a d en el su m in istro de los se rv ic io s en C o sta R ica. A sim ism o , se rec o n o c e el co m p ro m iso del g o b ie rn o co starrice n se de fo rta le c e r y m o d e rn iz a r al In stitu to C o starrice n se de E le c tric id a d (IC E ) e n este pro ceso .
• E l p ro c e so de a p e rtu ra p a ra e sto s se rv ic io s se lle v a rá a ca b o en etapas, de c o n fo rm id a d c o n el sig u ien te calendario:
• C o sta R ic a a p ro b a rá u n a ley de m o d e rn iz a c ió n y fo rta le c im ie n to del IC E a m á s ta rd a r el 31 de d ic iem b re d e l 2004, y te n d rá en v ig e n c ia u n a le g isla c ió n m o d e rn a p a ra re g u la r el sector, in c lu y en d o el esta b le c im ie n to de u n a a u to rid a d reg u la d o ra , a m ás ta rd a r el 1 de en e ro d el 2006.
• L o s se rv ic io s de red e s p riv a d a s de d ato s y los se rv ic io s de In te rn e t se a b rirá n a la c o m p e te n c ia a m ás ta rd a r el 1 de en e ro del 2006.
• L o s se rv ic io s de te le fo n ía c e lu la r se a b rirá n a la c o m p e te n c ia a m á s ta rd a r el 1 de en e ro d e l 2007.
S e rv ic io s f in a n c ie r o s
• Se ac o rd ó u n ca p ítu lo sobre se rv ic io s fin a n c ie ro s que estab lece u n c o n ju n to de reg la s que in c re m e n ta n el n iv e l de ce rte z a y se g u rid a d ju r íd ic a en e l se c to r fin an c iero .
• Se lo g ró que las d isp o sic io n e s d el ca p ítu lo sobre se rv ic io s fin a n c ie ro s re c o n o z c a n y sa lv ag u a rd e n la ca p a c id a d de su p e rv isió n de las d iv e rsa s su p e rin ten d e n cia s en el á m b ito fin an c iero , así co m o su fa c u lta d de a p lic a r las m e d id as p ru d e n c ia le s n ec e sa ria s p a ra ase g u ra r la se g u rid a d y e s ta b ilid a d del sistem a fin a n c ie ro co starrice n se.
S e g u ro s
• Se a c o rd ó la a p e rtu ra d e l se cto r de se g u ro s (seg u ro s v o lu n ta rio s y o b lig ato rio s).
• Se a c o rd ó que el p ro c e so de a p e rtu ra se rá g rad u a l y reg u la d o , a c la rá n d o se ex p líc ita m e n te que n in g ú n co m p ro m iso asum ido afectará al seguro social. T am p o co se afectan las reg u lacio n es aplicables a los seguros de riesg o de trabajo.
• Se a c o rd ó que C o sta R ic a e s ta b le c e rá a m á s ta rd a r el 1 de en e ro d e l 2 0 0 7 u n a su p e rin te n d e n c ia de se g u ro s p a ra re g u la r el sector.
• E l p ro c e so de a p e rtu ra se e fe c tu a rá en etap as, de c o n fo rm id a d c o n e l sig u ien te calen d ario :
• A la e n tra d a en v ig o r d el tra ta d o se le g a liz a rá la c o m p ra de se g u ro s e n el e x te rio r p o r p arte de resid e n te s en C o sta R ica, así co m o la p o sib ilid a d de p ro v e e r u n n ú m e ro lim ita d o de se g u ro s de m a n e ra tran sfro n te riz a , co m o lo s se g u ro s m a rítim o s y de c a rg a aero esp acial.
• A m á s ta rd a r e l 1 de en e ro d e l 20 0 8 se p e rm itirá el esta b le c im ie n to de em p re sa s aseg u rad o ras p riv a d a s que b rin d e n al c o n su m id o r lo s se g u ro s v o lu n ta rio s.
• A m á s ta rd a r el 1 de en e ro de 2011 se p e rm itirá el e stab lecim ie n to de em p re sa s aseg u rad o ras p riv a d a s que b rin d e n al c o n su m id o r los se g u ro s o b lig ato rio s.
C o m e r c io e le c tró n ic o
• Se a c o rd ó u n m a rc o de reg la s y p rin c ip io s g en e rale s te n d ie n te s a c re ar u n e n to rn o fa v o ra b le p a ra la e x p a n sió n del co m e rc io electró n ico .
• Se ac o rd ó que el so ftw a re tra n sm itid o e le c tró n ic a m e n te n o te n d rá a ra n celes, m ie n tra s que la e x p o rta c ió n de so ftw a re p o r m e d io de u n so p o rte físic o — d isk e tte s o cd ro m — p a g a rá ara n celes so la m e n te p o r el v a lo r d el so p o rte físic o y no sobre el v a lo r d el p ro g ra m a de so ftw a re . E stas d isp o sicio n e s fa c ilita rá n la e x p o rta c ió n de so ftw a re co starrice n se a lo s E sta d o s U n id o s.
• C o sta R ic a p o d rá co n tin u a r a p lica n d o las d iferen tes m o d a lid a d e s de co n tra ta c ió n e stab lecid as en la le g isla c ió n nacio n al.
• Se g a ra n tiz a que las c o n tra ta c io n e s p ú b lic a s de las p arte s se re g irá n p o r lo s p rin c ip io s de tra n sp a re n c ia y p u b lic id a d . L as p arte s m a n te n d rá n au to rid a d e s ad m in istra tiv a s o ju d ic ia le s, im p a rc ia le s e in d e p en d ie n te s, en c a rg a d a s de re so lv e r lo s re c la m o s e n m a te ria de ad ju d ica cio n es. L os p ro c e d im ie n to s de re v isió n d eb e rán ser o p o rtu n o s, tran sp a ren te s, efic a c e s y re sp e ta rá n el d eb id o pro ceso .
• C e n tro a m é ric a te n d rá ac ce so a las c o n tra ta c io n e s de to d a s las e n tid ad e s del g o b ie rn o fed e ra l, ad em ás de la g ran m a y o ría de lo s E sta d o s y P u erto R ico y u n im p o rta n te n ú m e ro de e m p re sas p ú b lic as e s tad o u n id en se s, lo cu al re p re se n ta u n a m e jo ra c o n re sp e c to al ac ce so o to rg a d o a los p aíses d el N A F T A .
• Se e sta b le c e n u m b ra le s p a ra c o n tra to s de b ie n es y se rv ic io s a n iv e l fe d e ra l y estatal. L o s m o n to s de e sto s u m b ra le s so n los m ás b ajo s que lo s E sta d o s U n id o s h a n p a c ta d o en c u a lq u ie r acu erd o co m ercia l. A sim ism o , se ap lic a rá n u m b ra le s d ife re n c ia d o s d u ran te u n p e río d o de tra n sic ió n a fa v o r de C e n tro a m é ric a a fin de a te n d e r las d ife re n c ia s de d esa rro llo de las e c o n o m ía s de la reg ió n .
• Se g a ra n tiz a que los p ro v e e d o re s ce n tro a m e ric a n o s c o n ta rá n c o n tie m p o su ficien te — n o m e n o s de 40 d ía s— p a ra p re p a ra r y p re se n ta r o fertas que le s p e rm ita n p a rtic ip a r en las co n tra ta c io n e s p ú b lic a s de lo s E sta d o s U n id o s.
• Se ex c lu y e n de la c o b e rtu ra d e l ca p ítu lo lo s p ro g ra m as de co m p ra s de la a d m in istra c ió n p ú b lic a en b e n e fic io de las p e q u e ñ a s y m e d ia n a s em p re sas, de c o n fo rm id a d c o n la le g isla c ió n co starrice n se.
P r o p ie d a d in te le c tu a l
• L o s p aíses p o d rá n re a liz a r im p o rta cio n e s p ara le la s y o to rg a r lic en c ia s o b lig a to rias. N o se estab lece n o b lig a c io n e s en re la c ió n co n el p a te n ta m ie n to de m é to d o s de d ia g n ó stic o , te ra p é u tic o s y q u irú rg ico s p a ra el tra ta m ie n to de p e rso n a s o an im a le s n i se b rin d a p ro te c c ió n a p aten te s de se g u n d o uso. Lo a n te rio r sa lv a g u a rd a el ac ce so a lo s m e d ic a m e n to s y la se g u rid a d social.
• L o s E sta d o s U n id o s se c o m p ro m e tie ro n a p ro p o rc io n a r los m e d io s le g ale s p a ra id e n tific a r y p ro te g e r las in d ic a c io n e s g e o g rá fic as de p ro d u c to s de C e n tro am é rica .
• Se e sta b le c e n d isp o sic io n e s que fa c ilita rá n a las au to rid a d e s ad u a n e ra s re c o n o c e r c o n fa c ilid a d la p ira te ría y se a se g u ra la fa c u lta d d e l ju e z de o rd e n a r la d o n a c ió n c o n fin es de c a rid a d de la m e rc a d e ría fa lsific a d a o p iratead a.
• Se a c o rd a ro n d isp o sicio n e s que d e lim ita n el p a p e l de los p ro v e e d o re s de se rv ic io s de In tern et, c o n el fin de o fre ce rle s m a y o r se g u rid a d c o n re sp e c to a la o b se rv a n c ia de lo s d ere c h o s de a u to r y d ere ch o s conexos.
• Se g a ra n tiz a u n a p ro te c c ió n efic a z p o r cin co a ñ o s a los m e d ic a m e n to s y 10 a lo s ag ro q u ím ic o s en m a te ria de d ato s de p ru eb a , sin esta b le c e r p la zo s ad icio n a le s p a ra se g u n d o s uso s, c o n lo cu a l n o se lim ita la co m p ete n cia, n i se re strin g e el ac c e so a los m e d ic a m e n to s y a la salu d p ú b lic a. Se a c la ra que e s ta p ro te c c ió n deb e darse sa lv o c u a n d o sea n e c e sa rio p a ra p ro te g e r al p ú b lic o y que la in fo rm a c ió n que se e n c u e n tra en el d o m in io p ú b lic o n o se c o n s id e ra rá co m o d ato s no d iv u lg a d o s, de m a n e ra que n o deb e o to rg árse le p ro tec ció n .
• N o se e stab lece en el a c u erd o n in g u n a re stric c ió n a la p o lític a de la C a ja C o sta rric e n se del S eguro S o cial (C C S S ) p a ra la c o m p ra y d istrib u c ió n de m e d ic a m e n to s genéricos.
• Se a c o rd ó ra tific a r el C o n v e n io In te rn a c io n a l p a ra la P ro te c c ió n a las O b te n c io n e s V eg e tales (1991) (U P O V ) a m á s ta rd a r en el año 2007. E l a c u erd o a c la ra que e sta o b lig a c ió n n o p ro h íb e al país a d o p ta r ex c ep c io n e s a los d ere ch o s d el o b te n to r n i p ro te g e r y c o n se rv a r sus re c u rso s genéticos.
L a b o r a l
• C o s ta R ic a se co m p ro m e te a h a c e r c u m p lir la le g isla c ió n la b o ra l n a c io n a l y los c o m p ro m iso s in te rn acio n ale s. E sta o b lig a c ió n se re la c io n a c o n lo s d ere c h o s fu n d a m e n ta le s de lo s trab a jad o re s, en p a rtic u la r el d ere ch o de a so cia ció n , el d ere ch o a o rg a n iz a rse y n e g o c ia r co lec tiv a m en te , salario s m ín im o s, h o ras de tra b a jo y seg u rid ad , y salu d o cu p a cio n al, en tre otros.
• Se re a firm a el p le n o re sp e to a la co n s titu c ió n p o lític a y a la le g isla c ió n la b o ra l co starrice n se. Se re c o n o c e el d ere ch o que tie n e C o s ta R ic a de a d o p ta r o m o d ific a r su legislació n .
• Se fo rta le c e la c o o p e ra c ió n c o n lo s E sta d o s U n id o s y se e s ta b le c e n áre as p rio rita ria s de trab a jo , entre las que se in c lu y e n lo s d ere ch o s fu n d a m e n ta le s, tra b a jo in fan til, in sp e c c ió n la b o ra l, género, o p o rtu n id a d e s de em pleo.
• Se e stab lece u n p ro c e d im ie n to p a ra so lv e n ta r d isp u tas a tra v é s de u n p a n e l a rb itra l de ex p e rto s in d e p e n d ie n te s e im p a rcia les de lo s p aíses. C o n ello el m e c a n ism o u n ila te ra l de e v a lu a c ió n del cu m p lim ie n to de los d ere c h o s la b o ra les p o r p arte de los E sta d o s U n id o s esta b le c id o en la IC C se su stitu y e p o r u n m e c a n ism o a rb itra l co n reg la s claras y esp ecíficas.
M e d io a m b ie n te
• Se a c o rd ó el esta b le c im ie n to de reg la s y p rin c ip io s cla ro s p a ra el efe ctiv o cu m p lim ie n to de la le g isla c ió n a m b ie n ta l n ac io n a l.
• N o se p ro m u e v e la arm o n iz a c ió n de e stán d a re s a m b ien tale s c o n lo s o tro s p aíses de C e n tro a m é ric a n i c o n lo s E sta d o s U n id o s. E l tra ta d o p ro h íb e la d ism in u c ió n de lo s n iv e le s de p ro te c c ió n am b ien tal c u y o fin sea a tra e r in v e rsió n o p ro m o v e r el co m ercio .
• Se g a ra n tiz a el ac ce so a la ju s tic ia p o r m e d io de p ro c e d im ie n to s ju sto s, eq u ita tiv o s y tran sp a ren te s, que c u m p la n co n el d eb id o p ro c e so le g al y que no im p liq u e n p la zo s e x c esiv o s o d em o ra s in ju stifica d as.
• Se fo rta le c e la c o o p e ra c ió n en áre as p rio ritaria s, en tre las que se c u e n ta n e l fo rta le c im ie n to de los sistem a s de g estió n am b ien tal, el re fo rz a m ie n to de la ca p a c id a d té c n ic a y c ie n tífic a p a ra a p o y a r la fo rm u la c ió n de p o lític a s a m b ien tale s, el estím u lo de la p ro d u c c ió n lim p ia, la p ro m o c ió n de la c o n se rv a c ió n y el m a n e jo de p arq u e s m a rin o s y o tras áre as p ro teg id as.
• Se estab lece u n m e c a n ism o p a ra a te n d e r c o n su lta s del p ú b lic o , so licitu d es de in fo rm a c ió n y el in te rcam b io de p u n to s de v ista so b re la im p le m e n ta c ió n del capítulo.
• Se estab lece u n p ro c e d im ie n to p a ra so lv e n ta r d isp u tas p o r in te rm ed io de u n p a n e l arbitral.
S o lu c ió n d e c o n tr o v e r s ia s
• Se ac o rd ó u n sistem a de so lu c ió n de c o n tro v e rsias co n reg la s y p ro c e d im ie n to s claro s y tran sp a ren te s.
• Se lo g ró el co m p ro m iso de las seis p arte s d el tra ta d o de p ro m o v e r y fa c ilita r el u so del arb itra je y otro s m e d io s a ltern ativ o s de re so lu c ió n de co n flicto s, co m o la m e d ia c ió n y la co n c iliac ió n . Se esta b le c ió u n C o m ité de C o n tro v e rsias C om erciales P rivadas co n el fin de h ac er rec o m en d a cio n e s a la C o m isió n de L ibre C o m ercio en e sta m ateria.
