L O S / P C N / S C N . 3/WP. 16 23 de julio de 1992 E S P A N O L ORIGINAL: I N G L E S C O M I S I O N P R E P A R A T O R I A DE LA A U T O R I D A D I N T E R N A C I O N A L DE LOS FONDOS M A R I N O S Y DEL T R I B U N A L I N T E R N A C I O N A L D E L D E R E C H O D E L M A R C o m i s i ó n E s p e c i a l 3 N u e v a York, 10 a 21 de agosto de 1992 S U G E R E N C I A S DE E N M I E N D A S AL P R O Y E C T O DE R E G L A M E N T O SOBRE LA PROSPECCION, E X P L O R A C I O N Y E X P L O T A C I O N DE N O D U L O S P O L I M E T A L I C O S EN LA ZONA P A R T E X. P R O C E D I M I E N T O Y P R I N C I P I O S C O N T A B L E S (LOS/PCN/SCN. 3/WP. 6/Add. 7 ) P r o p u e s t a s p ; ~ s e n t a d a s _por la C o m u n i d a d E c o n ó m i c a E u r o p e a ~.n_ nomb.r9 d e la_ C o m u n i d a d v_ de sus Estados m i e m b r o s
A r t í c u l o 2 ( T é r m i n o s empj..10ados)
P á r r a f o I, ~~~i.mera _oración
"1) Por 'manual de c o n t a b i l i d a d ' se e n t e n d e r á un manual, a p r o b a d o por el S e c r e t a r i o General, que c o n t e n d r á el p l a n c o n t a b l e e i n s t r u c c i o n e s p a r a el a s i e n t o de las t r a n s a c c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a las o p e r a c i o n e s y la p r e p a r a c í ó n y d i s t r i b u c i ó n de í n f o r m e s f i n a n c i e r o s . " En el p á r r a f o 2 d e b e r á s u p r i m i r s e la e x p r e s i ó n "análisis, d o c u m e n t o s de trabajo e informes".
P á r r a f o
3: d e b o r á s u p r i m i r s e la s e g u n d a oración. /QgOA r t í c u l o 8 1 (Principios c o n t a b l e s ) *
~árrafo !: su texto d e b e r á ser el siguiente:
"i) Todos los libros y registros contables serán llevados y todos
los gastos, productos e ingresos serán d e t e r m i n a d o s y a s e n t a d o s de conformidad con p r i n c i p i o s contables g e n e r a l m e n t e r e c o n o c i d o s aprobados por el Consejo por r e c o m e n d a c i ó n del Comité de F i n a n z a s . "
Párrafo 2: su texto d e b e r á ser el siguiente:
"El Consejo, por r e c o m e n d a c i ó n del Comité de Finanzas, r e v i s a r á de tanto en tanto dichos p r i n c i p i o s y prácticas para a s e g u r a r que sean g e n e r a l m e n t e reconocidos y compatibles con las m e n c i o n a d a s p r á c t i c a s aceptadas."
p~rrafo 3: su texto d e b e r á ser el siguiente:
"Todos los gastos, desembolsos, productos e ingresos y todas las d e t e r m i n a c i o n e s de p r e c i o s y valores m e n c i o n a d o s en la p r e s e n t e parte se
b a s a r á n en los precios de mercado. Los cargos por t r a n s a c c i o n e s con
cualquier persona, e m p r e s a o sociedad que, d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e , controle a un contratista, est~ bajo el control de éste, o esté sujeta al mismo control que éste, por servicios, materiales, e q u i p o u otros gastos, se d e t e r m i n a r á n por el costo real según precios entre iguales y con los demás términos y c o n d i c i o n e s que se h a b r í a n aplicado en f o r m a comercial normal en el curso o r d i n a r i o de los negocios, si las t r a n s a c c i o n e s se h u b i e r a n celebrado entre partes no relacionadas entre sí o si las partes no h u b i e r a n estado en n i n g u n a relación especial."
P á r r a f o _4 ( n u e v o )
"Para la d e t e r m i n a c i ó n de los precios entre iguales se t o m a r á n como o r i e n t a c i ó n los p r i n c i p i o s adoptados para las t r a n s a c c i o n e s entre iguales por los órganos p e r t i n e n t e s de l a s Naciones U n i d a s y demás o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s y la i n t e r p r e t a c i ó n dada a dichas t r a n s a c c i o n e s por tales órganos."
Párrafo 5 (nuevo)
"En todos los demás casos los precios se d e t e r m i n a r á n sobre la base de los costos reales."
.Artículo 137 (Alcance de la presento p~rtg)
El artículo 137 d e b e r á trasladarse, pasando a ser ol p ~ r r ~ f Q 3 d o l ~rtículo 70, y su texto será el siguiente:
* El texto del artículo 81 figura en el d o c u m e n t o
LOS/PCN/SCN. 3/WP. 6/Add. 2/Rev. 1.
"Las disposiciones sobre c o n t a b i l i d a d que figuran en la p r e s e n t e parte b r i n d a n una orientación sobre el sistema de asientos financieros para los contratistas que, con arreglo al párrafo 4) del a r t í c u l o 13 del Anexo III de la Con~ención de las Naciones Unidas sobre el D e r e c h o del Mar, opten por pagar una combinación de un g r a v a m e n por concepto de p r o d u c c i ó n y una parte de los ingresos netos, para el asiento de todas las t r a n s a c c i o n e s financieras, los fondos, el material y el equipo necesarios para determinar los ingresos netos y la parte que deberá pagarse a la Autoridad."
Artículo 138 (Principios contables)
Deberá suprimirse.
Deberá suprimirse.
A r t í c u l o 139 (Monedas)
Artículo 140 (Cuentas y m~n~ales)
El presente a r t í c u l o deberá renumerarse, como ~rtículo 80A y su texto será el siguiente:
"I) Junto con su d e c i s i ó n sobre el modo de pago, los c o n t r a t i s t a s que opten por pagar una c o m b i n a c i ó n de un g r a v a m e n por concepto de
p r o d u c c i ó n y una parte de los ingresos netos d e b e r á n p r e s e n t a r al Comité de Finanzas, para su aprobación, un plan completo de cuentas y
definiciones contables conexas, junto con el manual de c o n t a b i l i d a d que se u t i l i z a r á en relación con el contrato.
2) En el e s t a b l e c i m i e n t o p r i n c i p a l del respectivo c o n t r a t i s t a se
llevará un juego completo de libros de contabilidad. Si dicho
c o n t r a t i s t a tiene dos o más e s t a b l e c i m i e n t o s principales, d e t e r m i n a r á en cuál de esos e s t a b l e c i m i e n t o s p r i n c i p a l e s se llevará un juego completo de libros de c o n t a b i l i d a d e informará en c o n s e c u e n c i a a la A u t o r i d a d . "
Artículo 141 (Contabilidad del material v los suministros)
El artículo 141 deberá renumerarse como Artículo 8lA y e n m e n d a r s e en la forma siguiente:
En el p á r r a f o 4 deberá sustituirse la p a l a b r a "Autoridad" por las palabras "Secretario General".
El p~rrafo 6 deberá suprimirse.
El párrafo 7 deberá renumerarse como p á r r a f o 6 y su texto será el
circunstancias especiales, cuando lo pida el Secretario General, un
inventario físico del material controlable que tenga. El inventario se
transmitirá al Secretario General".
En el p~rrofo_8, deberá suprimirse la frase ", de ser posible,". El párrafo 8 deberá renumerarse como párrafo 7, y la p a l a b r a "Autoridad" deberá ser sustituida por las palabras "Secretario General".
En la tercera.oración ¢el párrafo 9, deberán suprimirse las palabras
"para su aprobación". El párrafo 9 deberá renumerarse como párrafo 8, y
la palabra "Autoridad" deberá ser sustituida por las palabras "Secretario General".
Artículo 142 (Contabilidad del equipo)
El artículo 142 deberá renumerarse como ~rtículo 8!B y enmendarse en la
forma siguiente. En el párrafo 2, entre la palabra "o" y la p a l a b r a "por",
deberá insertarse la frase siguiente: ", si lo justifican circunstancias
especiales,". Y la palabra "Autoridad" deberá ser sustituida por las palabras
"Secretario General".
En el párrafo 3 deberá sustituirse la palabra "Autoridad" por las
palabras "Secretario General".
En la ter¢or~ or~ción d~l párrafo 4 deberán suprimirse las palabras "para
su aprobación". Y deberá sustituirse la palabra "Autoridad" por las palabras
"Secretario General".
Artículo 1 4 3 (Gastos de personal) Deberá suprimirse.
Artículo 144 (C~~gos por concepto de programas de capacitación de pe.rsonal)
Deberá suprimirse.
¿rtí.¢ulo 145 (Cargos por concepto de transmisión de datos) Deberá suprimirse.
Artí¢u!o 146 ( C a r g o s por concepto de contratos c o n terceros) Deberá suprimirse.
A r t í c u l o ! 4 7 (Cargos p.or concepto d e filiales)
Deberá suprimirse.
A r t í c u l o 148 (Pagos por concepto de alquiler)
Deberá suprimirse.
A rtícu!o 149 (Costo del seguro v pérdidas) _ _
Deberá suprimirse.
Artículo I5Q (Gasto.s legales)
Deberá suprimirse.
Artículo 151 (Gastos generales y gastos administrativos)
Este artículo deberá renumerarse como artículo 81C.
Artículo 152 (Créditos)
Deberá suprimirse.
Artículo 1 5 3 (Dup!icaci6n de gastos, cargos y créditos)
Deberá suprimirse.
Artíc~lo 154 (Informes financieros)
Deberá renumerarse como artículo 8ID y su texto será el siguiente:
"I. Cada c o n t r a t i s t a pertinente p r e p a r a r á un informe financiero anual.
2. Cada informe constará de un estado de pérdidas y ganancias, un
balance y el cálculo de la parte c o r r e s p o n d i e n t e a la A u t o r i d a d en los ingresos netos de ese año.
3. El Secretario General podrá d e t e r m i n a r la forma del informe.
4. Cada informe constituirá un informe financiero cabal y exacto
del año de que se trate.
5. Cada informe financiero anual será enviado al Secretario
6. C u a n d o r e c i b a el i n f o r m e f i n a n c i e r o , el S e c r e t a r i o G e n e r a l lo p o n d r á a d i s p o s i c i ó n del c o n t a d o r s e l e c c i o n a d o con a r r e g l o al a r t í c u l o 85.
7. El c o n t a d o r v e r i f i c a r á si el e s t a d o de p é r d i d a s y g a n a n c i a s , el
b a l a n c e y el c á l c u l o de la p a r t e c o r r e s p o n d i e n t e a la A u t o r i d a d en los i n g r e s o s n e t o s e s t á n de a c u e r d o con los libros, a s i e n t o s c o n t a b l e s y d o c u m e n t o s básicos, así como con el p r e s e n t e r e g l a m e n t o .
8. El c o n t a d o r c o m u n i c a r á sus c o m p r o b a c i o n e s al S e c r e t a r i o G e n e r a l y al c o n t r a t i s t a d e n t r o de los 60 días.
9. Si el c o n t a d o r c o m p r u e b a que el i n f o r m e f i n a n c i e r o y el c á l c u l o
de la p a r t e c o r r e s p o n d i e n t e a la A u t o r i d a d en los i n g r e s o s n e t o s no e s t á n de a c u e r d o con el p r e s e n t e r e g l a m e n t o , y el c o n t r a t i s t a no e s t á de
a c u e r d o con las c o m p r o b a c i o n e s del c o n t a d o r , el a s u n t o s e r á o b j e t o de e x a m e n por p a r t e del S e c r e t a r i o General, el c o n t r a t i s t a y los c o n t a d o r e s .
I0. S i no se l l e g a a un a c u e r d o d e n t r o de los 30 días, se a p l i c a r á
la d i s p o s i c i ó n del a r t í c u l o 87 sobre el a r r e g l o de c o n t r o v e r s i a s . " A r t í c u l o 155 ( I n s p e c ¢ i Q n y a u d i t o r í ~ ) D e b e r á r e n u m e r a r s e como ~ r t í c u ! o 85A y e n m e n d a r s e en la f o r m a s i g u i e n t e : P á r r a f o I: d e b e r á s u p r i m i r s e . P á r r a f o 5: d e b e r á s u p r i m i r s e . P á r r a f o 7: d e b e r á s u p r i m i r s e . A r t í c u l o 156 ( C o n s e r v a c i ó n de libros, r e g i s t r Q s y d o c u m e n t o s ) D e b e r á r e n u m e r a r s e como a r t í c u l o 8ID y e n m e n d a r s e en la f o r m a s i g u i e n t e : En el p ~ r r a f o !, la r e f e r e n c i a al a r t í c u l o 155 d e b e r á ser una r e f e r e n c i a al a r t í c u l o 85A. En el p á r r a f o 2, la r e f e r e n c i a al a r t í c u l o 154 d e b e r á ser u n a r e f e r e n c i a a l a r t í c u l o 81C. A r t í c u l o 157 (EmpresaS)
D e b e r á r e n u m e r a r s e como ~ r t ~ c u l o 87A y su texto s e r á el s i g u i e n t e :
"Las r e g l a s c o n t a b l e s c o n t e n i d a s en la p r e s e n t e p a r t e s e r á n
a p l i c a b l e s a las a c t i v i d a d e s de la E m p r e s a en la Z o n a si, con a r r e g l o al p á r r a f o 4) del a r t í c u l o 13 del A n e x o III, o p t a por p a g a r a la A u t o r i d a d una c o m b i n a c i ó n de un g r a v a m e n p o r c o n c e p t o de p r o d u c c i ó n y u n a p a r t e de los i n g r e s o s n e t o s . "
