Coleção
Eduardo ESp'ínola
Antonio Augusto Tiburcio
INTERPRETAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS
Particularidades,
Critérios e Instrumentos
2018
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Eduardo Espínola
Antonio Augusto Tiburcio
INTERPRETAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS
Particularidades,
Critérios e Instrumentos
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Conselho Editorial: Eduardo Viana Portei a Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia,
Fredie Didier Jr" José Henrique Mouta, José Marcelo Viglíar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mauei e Rogério Sanches Cunha,
Capa: Ana Caquetti
161 Interpretação das decisões judiciais: particularidades, critérios e instrumentos / Antonio Augusto Tiburcio Salvador: Juspodivm, 2018.
320 p. (Eduardo Esplnola / Coordenação Fredie Didier Jr,)
Bibliografia,
ISBN 978-85-442-1827-3.
1, Interpretação das decisões judiciais, 2, Direito Processual. I. Didier Jr" Fredie. 11. l1burcio, Antonio Augusto, 111, Título,
CDD341A6
13:l..
desta edição reservados à Edições JusPODIVM,
lO terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou sem a expressa autorização do autor e da Edições )usPODIVM, A violação dos direitos caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.
SUMÁRIO
I
A INTERPRETAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DA
APLICAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS ... 27
11
O OBJETO DE INTERPRETAÇÃO: A DECISÃO
JUDICIAL COMO ENUNCIADO NORMATIVO E SUAS
PARTICULARIDADES ... 39 II.1. A decisão como objeto de interpretação e o dispositivo
como seu produto ... 39 11.2. As espécies de decisão judicial sujeitas à interpretação ... 43 11.3. As particularidades da decisão judicial em relação aos
demais atos jurídicos e seus impactos para atividade de
interpretação ... 45 11.4. Interpretação e precedente: a definição da norma jurídica
abstrata ... 56
11.5. Interpretação e decisão para seus destinatários diretos: a
definição da norma jurídica concreta ... 73
IH
O SUJEITO DA INTERPRETAÇÃO E O AUTOR DA DECISÃO ... 77 1II.1. A separação entre autor e objeto: a vontade do juiz e seu
papel reduzido ... 77
nu. o
intérprete da decisão, suas experiências e opiniões ... 84IV
A OBSCURIDADE E A CONTRADIÇÃO: DECISÕES
DEFEITUOSAS E SUA INTERPRETAÇÃO ... 87 IY.1. As causas das decisões defeituosas ... 87
1\1.3.1. Obscuridade ... 94
1\1.3.2. Contradição... 97
1\1.4. Obscuridade ou contradição superáveis ... 98
1\1.5. Obscuridade ou contradição insuperáveis ... 105
1\1.6. Obscuridade ou contradição na fundamentação ... 113
V
LIMITES DA INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO ESTÁVEL. ... 117\1.1. Estabilidade e interpretação ... 117
V.2. Omissão na decisão ... 119
\1.3. Inexistência de decisão implícita ... 121
\1.3.1. Inexistência de decisão implícita sobre questão incidental prejudiciaL.. ... 125
V.3.2. Inexistência de decisão implícita sobre "pedidos implícitos" ... 127
V.3.3. Inexistência de decisão interlocutória implícita ... 132
\1.4. Efeitos anexos ou secundários das decisões ... 135
\1.5. As decisões menos expressas e o papel da interpretação ... 138
\1.5.1. O regime mais rigoroso para a formação de coisa julgada ... 141
\1.5.2. A definição do conteúdo da decisão sem ampliações ou reduções ... 143
VI
ERRO MATERIAL E INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO ... 147VI. 1. As dificuldades quanto ao conceito de erro material... ... 147
VL2. A interpretação da decisão como limite e parâmetro para a correção do erro material ... 153
VI.3. Exemplos de erro material ... 157
VI.4. Desnecessidade de ser o próprio autor da decisão a corrigir o erro ... 160
DECISÕES JUDICIAIS -Antonio Augusto Tíburcío
o direito a uma decisão compreensível ... 90
radição na decisão ... 92 de ... 94 lO ... 97 ntradição superáveis ... ··· .. ···· 98 ntradição insuperáveis ... 105 ntradição na fundamentação ... 113
TAÇÃO DA DECISÃO ESTÁVEL. ... ll7 rpretação ... , ... 117
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cisão implícita ... 121
:ia de decisão implícita sobre questão 125 I prejudicial.. ... ···....···..··· cia de decisão implícita sobre "pedidos oi' ... 127
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TERPRETAÇÃO DA DECISÃO ... l47 luanto ao conceito de erro material... ... 147
ia decisão como limite e parâmetro para a material ... , ... 153
o material ... · ... · ... · ..·..·..··· de ser o próprio autor da decisão a corrigir ... 160
)rreção do erro material ... 162
157 SUMÁRIO 21
VII
CRITÉRIOS PARA SE INTERPRETAR A DECISÃO JUDICIAL.. .... l65 VIU. Literalidade... 167VII.2. Unidade do texto: todos os elementos da decisão ... 175
VII.3. Pretensão formulada e o contraditório ... 187
VIlA. Boa-fé ... 196
VII.5. Conservação... 210
VII.6. Efetividade ... 212
VIL7. Direito pertinente ... 214
VIL8. Provas pertinentes ... 221
VIL9. O peso abstrato dos critérios e sua ordem de preferência ... 223
VII. 10. Mecanismos compensatórios para interpretação em casos difíceis ... 229
VIII
OS MOMENTOS E INSTRUMENTOS PELOS QUAIS SE INTERPRETA A DECISÃO JUDICIAL. ... 233VIII.l. A interpretação pelo próprio autor enquanto o objeto ainda não tem autonomia e sequer existe decisão judicial ... 233
VIIL2. Embargos de declaração: o instrumento típico para sanar obscuridade, contradição ou omissão na decisão ... 234
VIII.2.1. A competência para julgar os embargos de declaração e a mitigada incidência da identidade física do juiz ... 235
VIII.3. Recursos ordinários ... 242
VIII.3.!. O pedido autônomo de integração da decisão ... 244
VIII.3.2. A desnecessidade de prévia oposição dos embargos de declaração para que a decisão seja integrada pelo órgão ad quem ... 249
VIII.4. Recursos extraordinários ... 251
VIII.5. Reclamação ... 257
VIII.6. Ação Rescisória ... 259
VIlI.7. Petição simples ... 261
VIII.8. Cumprimento da determinação ... 264
VIII.ll. Outra demanda, conexa ou idêntica ... 279
VIII.l2. Ação declaratória com finalidade interpretativa ... 282
VIII.l3. Negócios jurídicos ... 289
CONCLUSÃO ... 297