Direito internacional privado : teoria e prática [17.ed.]

(1)

Beat Walter RechsteÍner

Direito

internacional

privado

teoria e prática

17~ edição revista e atualizada

2015

__ i

O.Saraiva

(2)

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Editora

~"Saraiva

Ruo HerriQue Schaumcrm, 270, (arqueira (elO[ m05413-909

PABX (11) 3613 3000 SACC800 011 7875 De 2~ o6~, das 83C os 19:30 www.editorasoroiva.com.br/contoto

Direcõo editorial LUIZ Roberto Curio Gerência editorial Tilais de Camargo Rodrigues Assistência editorial Daniel Povoni Nave/lO Coordenação geral Clarissa Borasch, Mario

Soo Paulo - SP

Preparação de originais Morio Ilobe/ Baífe/ros Bitencourt Bressan e Ano Cristina Garcia (coordó) Maria de Lourdes Appas Arte ediagramação Edson Co/abone Revisão de provas Amé/ía Kassis Ward e

Ana Beatriz Fraga irlorelrG !coords) Andréa Ferraz Saba Célio Regina SOUIO de Araüío Serviços editoriais Eloine Cristina do Silva

Kelli Prisci/a Pinto Surane Vellenich Capa Studio Bss

Produção gráfica A1arli Ramplm Impressão Bortira Gráfica e Editora Acabamento Bartira Gráfica eEditora

ISBN 978·85·02·62535·8

Recnsteiner, Beat Walter

Direito internacional privado: teoria e prático I Beal Wolter Recnsteiner. -17. ed. rev. e atuoL - Sõo Paulo: Saraivo. 2015.

1. Direito internacional privado 2. Direito internacional privado - Brasil!. Título.

COU-341.5(811

Indice pora catálogo sistemátiCO 1. Brasil Direito internocional privado 341.5(81

Data de fechamento da edição: 27·4·2015

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dos ' n, 9,6: 0/98 e

puoldopeloortigc

(3)

,

INDlGE GERAL

Abreviações e siglas utilizadas ... ... ... ... ... ... ... ... ... 7

"Sites" consultados ... 13

Prefácio à 1()! edi~'âo ... ... ... ... ... ... ... ... 21

Apresentação ... 23

TíTULO I - PRINCíPlllS GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Capítulo 1. Noções básicas de direito internacional privado... 25

A. Conceito do direito internacional privado... 25

B. O objeto do direito internacional privado ... 29

C. Objetivos do direito internacional privado... 35

D. Direito internacional privado e direito público ... 41

Capítulo 2. O direito internacional privado e as disciplinas jurídicas afins ... 48

A. Nacionalidade e direito internacional privado... 48

B. Condição do estrangeiro e direito internacional privado ... 54

C. Direito processual civil internacional.... ... ... 60

D. Direito internacional público - direito transnacional... 64

E. Conflitos de leis no espaço não relacionados ao direito internacional privado ... 68

F. Direito intertemporal ou transitório ... 70

(4)

G. Direito comparado... 71

Capítulo 3. Direito unitórme e direito internacional 74 A. Direito internacional unífórme ... 74

B.

Direito uniforme substantivo ou material... 86

C. Direito internacional privado e direito comunitá no ... . 92

D. Direito internacion,ll privado e Lex lv1er((ltoria ... .

98

E. Direito internaciOll,d privado e direito do trab,llho ... . 108

E Direito internacional privado e relações de consumo ... . 126

Capítulo 4. Fontes do direito internacional privado ... . 136

i\. Lei ... . 136

B.

'rratado internacional ... . 137

C. lurisprudência ... . 147

D. Doutrina ... . 149

E. Direito costumeiro ... . 150

Capítulo 5. Estrutura da norma do direito internacional pri vado ... . 154

154 B. Norma indicativa ou indireta do direito internacio nal ... 157

C. ~laljficação ... 162

D. Elementos de conexão... 166

E. Autonomia da vontade e direito internacional privado ... 173

F. ... 183

G. Estatuto pessoal da pessoa jurídica no direito in ternacional privado... 184

Capítulo 6. Preceitos básicos do direito internacional privado... 196

f\. ()rdetn ... 196

B. Fraude à lei ... 201

C. Reenvio... ... ... ... ... ... ... 205

D. prévia ... 209

E. Adaptação ou aproximação ... 212

E Alteração de estatuto ou conf1ito móvel... 217

(5)

parado ... ... . ₇₁ G. Direitos adquiridos ... .

220

orme c direito internacional privado ... .. ..

₇₄

Capítulo

7.

História moderna do direito internacional privado .. ...

226

~rnacional privado e direito comunitá 'nacional privado e La Mercatoria ...

98

-nacional privldo uniforme ... ..

₇₄

A. História moderna no plano internacional ...

226

)rme substantivo ou material ... .

₈₆

B. Direito internacional privado no Brasil...

240 ...

..

...

92

TíTULO

11 -

PRINCípIOS GERAIS DE nacional privado e direi to do trabalho... 108 _{DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL} lacional privado e relações de consumo.. ... ...

126

reito internacional privado.. ... 136 _Capítulo_1. _No_ções_bá_s_icl_s_do_di_re_ito_{processual ci}_v_{il interna}

249

... 136 _cio_{nal ...}_._.._...._..._._..._..._...._..._.._..._..._... rnacional ... ... ... ... ... . ₁₃₇

la ...

147

_Capítulo_{2. Verificação do conteúdo}_{e ap}_li_{cação do}_dir_e_ito ............................... ...............

₁₄₉

_es_tr_angei_ro_n_o_{processo ...}_.._.._.._..._._._...._..._..._.._{.. ..}

₂₅₈

lmelfo ... .

₁₅₀

A. Aplicação das normas de direito internacional pri vado ... ... .

258

B. Aplicação do direito estrangeiro no processo ... ..

259

a norma do direito internacional pri ............ ......................... ...........

₁

₅₄

_{C. Verifica}_ção_d_o_con_t_eú_{do do direito}_es_tr_angeiro_n_o es geraIS ... . cativa ou indireta do direito internacio

154

processo .. ... .. ... ... .

266

.................. ....... ......... ........ ₁₅₇ _Capítulo₃_. _Compe_t_ência_internaci_o_{nal e}_imu_{nidade de}_juri_s_dição_._{... .}

₂₇₀

... ....... .. ... ..... ... ... .... ....

₁₆₂

_{A. Conc}_e_ito_e_princípio_s_bá_sicos_..._..._.._..._...._{... ..}

₂₇₀

le conexão ... .

1

66

_B_._C_la_{ssificação de}_competência_in_t_ernaciona_{l ..}_..._.._{... ..}

2

77

a vontade e direito internacional privado ... .

₁₇

₃

_C_._Norma_s_de_compe_t_ênc_ia_{internacional no dir}_e_ito ............... ........ ... .. ......... ... ... . ₁₈₃ _brasil_e_iro_..._..._._._._..._..._..._...._._..._..._.._..._._.

₂₇₈

~ssoal da pessoa jurídica no direito in- _D._As_imunidade_s_{de juri}_s_{dição do Estado}_estrangeiro_{... ..}

₂₉₂

privado... ... ... .... ... .. ... . ₁₈₄

Capítulo 4. Homologação de sentença estrangeira ... .. 303

196 A. Conceitos e princípios básicos... .... .

303

isicos do direito internacional privado ... .

Iica ...

t

..

...

.

...

..

.

..

...

..

.

196 B. Homolog'1Ção da sentença estrangeira no direito ...................................... ..

₂₀₁

_brasil_e_iro_...._..._..._..._..._..._..._._._..._..._._...._._.._..._.

₃₀₈

........................ ... ....

₂₀₅

209

Capítulo 5. Cooperação jurídica internacional e regime das pro ....... .... .... .

₂₁₂

_vas_n_os_proce_ssos_{com co}_n_exão_intern_ac_{ional.. ...}_..

₃₃₀

21

7

A. Cooperação jurídica internacional. ... ... ..

330

(6)

B. Regime das provas nos processos com conexão

internacional ... 345

Capítulo 6. Outros temas específicos relacionados ao direito processual civil internacional ... . 351

A. Litispendência internacional ... . 351

B. Caução de processo (cautio judicatum solvi) ... . 356

C. Capacidade processual da parte ... . 361

D. Assistência judiciária gratuita ... . 365

E. Regime jurídico dos documentos de procedência estrangeira ... . 368

Capítulo 7. Direito processual civil internacional no Mercosul ... . 376

A. Considerações gerais ... .. 376

B. Princípios básicos da cooperação e assistência ju rídica ... . 382

C. Jurisdição em matéria contratual ... . 395

D. J\!ledidas cautelares ... . 402

E. Responsabilidade civil 406 BihliogrCl:fza ... . 409