La administración de justicia real en León y Castilla (1252-1504)

TESIS DOCTORAL

MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR

José Sánchez-Arcilla Bernal

Madrid, 2015

© José Sánchez-Arcilla Bernal, 1980

La administración de justicia real en León y Castilla (1252- 1504)

Departamento de Historia del Derecho

J o s é ! 3 n n o liQ Z - A r o illa lîe r u r il

5 3 0 9 8 5 4 1 0 1 UNIVERSIDAD COMPLUTENSE

lA ADM IM STHACIO N DE JU STTC IA REAL KM LKOM Y C/iS'l'tLLA ( 1 2 5 2 - 1 5 0 / ] )

APfCWfV©

üep .'irtn m ^ni.o d e ^ H s t o r i a 'lo i R e re o lu ' K s p 'iu o l Koou It o d (le D e re o h o

Uni v o r z i d o l C o n ip lu to iin e d e M i d r i d I 9P0

Madrid, I98O Xerox 9 200 XB 48O

.1 ..JOT.. .A Depôsito Legal : M-38566-I980

LA A D M IN IS TR A C IO N DE JUSTICIA REAL EN LEON Y CASTILLA EN LA BAJA EDAD MEDIA

(1252-1504)

Tesis doctoral realizada ba}o la direcciôri de D .Alfonso GorcTo-Gollo, CotedrôHco de His- toria del Derecho de la Universidad Complu- tense .presentoda por el Lcdo.José Sdnchez- Arcillo Bernai para ta obtencion del grade de

Doctor

DEPARTAMENTO DE HISTORIA DEL DERECHO

M A D R I D 1 9 8 0

Presentacîon... 1

CapHulo l:EI Rey y el poder polfHco... i l El contenido del poder jurîsdiccîonal del Rey... CapHulo II: La proyecciôn del poder jurîsdiccîonal del Rey...110

CopiYulo 111: La admlnistraclôn de la jusMcio de la Corte 1 A . - Los Alcaldes de la Corfe... 175

B .“ Los Alcaldes de las Alzadas y Adelantado Mayor de la Corte 1 Los Alcaldes de las Alzadas... 263

2 . - El Adelantado Mayor de la C orte... 298

C L o s Alcaldes de HIjosdalgo...316

D L o s Alcaldes del Rostro... 342

E . - El Juez de los supllcociones... 365

F . - El Juez Moyor de V izc a y a ...375

CopFtulo IV: La admlnistraclôn de la justicla de la Corte I I La: Audiencla. Origen y évolue ion...381

Competencies...504

La Audiencla de Cludod Real...526

Capftulo V: La admlnistraclôn de la justicla de la Corte U [ El Consejo Real. Origen y evoluclôn...531

Competencies... 660

Copîtulo V I : La admlnistraclôn de justicla territorial A . - Los Adelontodos Moyores...693

B .- Los Alcaldes de Adelantamlento y Merindod... 734'' C .-E l Justicla Mayor y los Alcaldes Moyores de G a lic io .ï8 2 6 Concluslones... 8 3 ) Bibliogrofia... 83EK

A . G . S. Archive General de Simancas

A . H . D . E . Anuario de Historia del Derecho Espoftol

A .H . Academia de la Historia

A . H . N . Archivo Historico Nocional

B .N . Bibliofeca Nocional

C .D .H .R .M . Coleccion de Documentos de Historia del Reino de Murcia C .L .C . Cortes de los Reinos de Leôn y Castillo

O.R^C. Ordenonzas Reales de Castilla

R .A .B .M . Re vista de Archivo^ Bibliotecas y Museos R .G .S . Registre General del Se Ho.

E l o b je t o de l a p re s e n t e t e s i s es e l e s - t u d io de lo s ôrganos de l a a d m in i st r a c i6 n de 1 a j u s - t i c i a r e a l en C a s t i l l a y L e 6 n d u r a n te l a B a j a Edad M e d ia , t e m a q ue, pese a su im p o r t a n c i a , hast a e l mo_

m e n t o no h a b la s i do abordado en su c o n ju n to con l a - a te n c iô n que m e r e c e n i desde e l cam po de l a H i s t o - - r i a g e n e r a l, p reo cup ad a a c tu a l m e n te m â s p o r l a s - - c o r r i e n t e s e c o n ô m ic a s s o c ia l e s , n i p or lo s e s p e c ia - l l s t a s de n u e s t r a d i s c i p l i n a , q u i e n e s , a l o su m o , se ban ocupado s61o p a rc ia lm e n te de algunas in s titu c io n e s , p e ro sin U e g a r nunca a in te g r a r cada una de e lla s d e n - tr o de ese c u a d ro a rm ô n ic o y p e rfe c ta m e n te engranado que es la o rg a n iz a c iô n ju d ic ia l.

M e n tiria m o s s i n e g â s e m o s ro tu n d a m e n te la e x is te n c ia de visiones de conjunto so bre e l te m a - a q u l tr a ta d o . E n este sentido m e re c e n s e r de s ta c a d a s - la s que ban o fre c id o desde e l cam po de la H is t o r ia del D e re c h o lo s p ro fe s o re s A . G A R C IA -G A L L O ( 1 ) , J.

N E Y T O (2 ) , L . G A R C IA D E V A L D E A V E L L A N O ( 3 ) . J.

M . F E R E Z P R E N D E S (4 ) , o J. L A L IN D E ( 5 ) . Sin e m b a r go e ra n to d a v ia m uchos lo s p ro b le m a s p o r d ilu c id a r , no s61o p o r la a m p litu d del te m a y la esc a s e z de fu e n te s , sino ta m b ié n p o r la s re c ie n te s a p o rta c io n e s so bre la o b ra le g is la tiv a de A lfo n s o X , que o blig an a r e v is a r ne^

c e s a ria m e n te m uchos p ro b le m a s h a s ta a h o ra no m u y b ien c o m p re n d id o s .

(1 ) C u rs o de H is t o r ia d e l D e re c h o e sp afio l, M a d rid , 1 9 4 6 -5 0 . (2) H i s t o r i a de 1 a A d m l n i s t r a c l ô n espaflol a e h i s p a n o a m e ri can a,

M a d r id , 19 5 8 .

(3 ) C u rso de H i s t o r i a de l a s In s t it u c io n e s e s p a n o la s , M a d r i d , 1 9 7 0 . (4) A p u n te s de H i s t o r i a d e l D e re c h o e s p a flo l, M a d r i d , 1 9 6 8 .

(5) I n i c i a c i é n h i s t d r i c a a l D e re c h o e s p a fio l, 2a. ed. B a r c e lo n a , 1 9 7 9 .

E l p r i m e r o b s tâ c u lo que nos encont ra m o s a l e n f r e n t a r n o s a l e s tu d io de l a a d m l n i s t r a c l ô n de j u ^ t i c i a d e l R e y en e s te p e rlo d o es e l de su a m p l i t u d . - E l l o nos l l e v a f o rz o s a m e n t e , dado e l c a r â c t e r d e l p re s e n te e s t u d io , a t e n e r que e s t a b le c e r unos l i m i t e s c r o n o lô g ic o s y unos l i m i t e s obj et i vo s que sean l o suf c ie n t e m e n t e a m p l i os com o p a ra no d e s v i r t u a r en ni n - - gûn m o m e n t o e l p ro c e s o h i s t ô r i c o aq u i e s tu d ia d o , p e ro que a l m is m o t i em po sean g uardad o s con una escrupulo^

sa r ig id e z con e l fin de g a n a r en p ro fu n d id a d a l a h o ra - de a b o r d a r e s ta -c o m p le j a p ro b le m â tic a .

L a r e a f ir m a c iô n y p o te n c ia c iô n d e l p o d e r - r e a l d u ra n te lo s s ig lo s b a jo m e d ie v a le s son fa c to re s d e c i- s ivo s a la h o r a de c o m p re n d e r la p ro y e c c iô n de la juris^

d ic c iô n r e a l en lo s d is tin to s â m b ito s d e l R e in o ; c e n tr a l, t e r r i t o r i a l y lo c a l. Sôlo e l e stu d io conj unto y p orm en ori^

zado de e sto s t r è s â m b ito s puede d a rn o s una v is iô n exac_

ta de la o rg a n iz a c iô n ju d ic ia l C a s te lla n o -le o n e s a en la ja E d a d M e d ia . P e ro s i e l es tu d io de e s ta o r g a n iz aciô n desde e l â m b ito c e n tr a l o de la C o r te , pese a la s g r a n - - des d ific u lta d e s que p ré s e n ta , h a podido s e r es b o za d a en sus lin e a s m a e s tra s p o r M . A . P E R E Z D E L A C A N A L ( 6 ) , y m âs re c ie n te m e n te p o r D . TO R R E S S A N Z (7 ) , no - o c u r r e lo m is m o con la a d m ln is tra c lô n t e r r i t o r i a l y la lo c a l, pese a lo s e s fu e rz o s r e a liz a d o s p o r P E R E Z B U S ­ T A M A N T E (8 ) y de N . G U G L E E L M I (9 ).

D e todos esto s â m b ito s , sin lu g a r a dudas, e l m â s d i f i c i l y c o m p le jo . no p o r su o rg a n iz a c iô n en s i, sino p o r su v a r ia d is im a tip o lo g ia y , s o b re todo, p o r su

(6 ) L a j u s t i c l a de l a s C o r t e s de C a s t i l l a d u r a n te l o s s ig l o s X I I I a l X IV en H i s t o r i a , I n s t i t u c i o n e s , D o c u m e n te s 2 (1 9 7 5 ), pgs.

3 8 5 -4 8 1 .

(7 ) L a A d m l n i s t r a c l ô n C e n t r a l cast e l l ana en l a B a ja E dad M e d ia . t e s i s d o c t o r a l i n â d i t a . V a l l a d o l i d 1 9 7 9 .

(8 ) E l G o b ie rn o y l a A d m l n i s t r a c l ô n t e r r i t o r i a l de C a s t i l l a (1 2 3 0 - 1 4 7 4 ) M a d r i d , 1 9 7 6 .

( 9) L o s a lc a l d e s r e a l es en l o s co ncej os cast e ll a n o s en A n a le s de - H i s t o r i a A n t ig u a y M e d i e v a l , Buenos A ir e s 1 956 y L a f i g u ra d e l Juez en e l C o n cej o (L e ô n y C a s t i l l a ) en M e la n g e s R ené C ro z e t P o i t i e r s , 1 9 6 6 , v o l . ÎT

e s c a s e z de f u e n t e s , es e l l o c a l . Nosot ro s , d e lib e r a d a - m e n te , nos hem os v i s t o o b lig a d o s a p re s c in d ! r de e s te â m b it o a n te l a im p o s i b i l l dad m a t e r i a l que s u p o n d rfa e l e s tu d io p o r m e n o r iz a d o de l a o rg a n iz a c iô n ju d ic ia l en cada una de la s c iu d ad es, v illa s y ald eas d e l R e in o c a s - te lla n o -le o n é s d u ra n te e l p erfo d o de tie m p o que aba rc a - la p re s e n te te s is , aunque no p o r e llo h ayam o s dejado de te n e r p re s e n te die ha o rg a n iz a c iô n . E l estu d io de la admi^

n is tr a c iô n de ju s tic ia lo c a l re q u ie r e , en n u e s tra opiniôn, alg o m âs que lim ita r n o s a o f r e c e r la s v a ria n te s de ésta en algunos fu e ro s m u n ic ip a le s . E s to s , en e fe c to , nos pue_

den o f r e c e r en algunas o casiones - y no todos e llo s - un bosquejo d e l o rg a n ig ra m s de la ju s tic la en e l m o m en to en que e l fu e ro se o to rg a o q u iz â s cuando p o s te rio rm e n te se re e la b o r a ; p e ro h a s ta qué punto un fu e ro concedido en e l s ig lo X u X I tie n e p len a v ig e n c ia en e l s ig lo X I I I o X IV ? .

P o r o tr a p a rte , ad em âs de lo s in n u m e r a -- b le s p ro b le m a s e u rls tic o s que en e l estado a c tu a l de la in v e s tig a c iô n p re s e n ta n muchos de estos fu e ro s y sus fa m ilia s , desde m e d ia d o s d e l s ig lo X I I I h a y una in c e s a n te - y p r o g r e s iv a p o litic s p o r p a rte d e l los R e y e s encam in ad a a in t e r v e n ir a c tiv a m e n te en la ju s tic la m u n ic ip a l m ed ian te e l e n v lo de " ju e c e s de s a la r ie " . E s to s ju e c e s r e a le s , an ­ te lo s que la s ciudades p ro te s t an re ite ra d a m e n te p o r su - e n v lo , s in duda tra s to c a ro n e l e s q u em a ju d ic ia l preexisten^

te con lo que lo s datos que e l fu e ro en cuestiô n p u d ie ra - o fre c e r n o s p a r a e l p e rlo d o p o r n o so tros estudiado ha de - s e r v a lo r ado con sumo cuidado so pens de o fr e c e r una V£

siôn fa ls e a d a de l a r e a lid a d . P o r e llo , p a ra n o s o tro s , s ^ lo es p o s ib le e l e stu d io de la o rg a n iz a c iô n de la ju s tic la lo c a l m e d ia n te e l e stu d io de los docum entos de a p lic a c iô n d e l D e re c h o de to d as y cada una de la s ciudades y v illa s C a s te lla n o -le o n e s a s , la b o r Im p ro b a no sôlo desde e l punto de v is t a m a t e r ia l, dado que g ra n p a rte de lo s a rc h iv e s m u n ic ip a le s se han p e rd id o , que d e s b o rd a rla con m ucho e l - objeto de una s im p le te s is d o c t o r a l. U na v e z r e a liz a d a - e s ta in gente t a r e a , re s t a r ia s o la m e n te a g ru p a r lo s r e s u l- tados en los d is tin to s tip o s de o rg a n iz a c iô n obtenidos p a ra p oder o f r e c e r un p a n o ra m a r e a l de la a d m ln is tra c lô n de - ju s tic la lo c a l en cada m o m en to dado.

No o b s ta n te , s in in te n c iô n de e n t r a r de lie no en la p ro b le m â tic a de l a ju s tic ia lo c a l, tanto o m âs - im p o rta n te que l a c e n tr a l o t e r r i t o r i a l , y p len am en te c o n s c ie n te s de la s lim ita c io n e s an tes expuestas, en e l ca p itu lo segundo h em o s q u e rid o o f r e c e r un p a n o ra m a gene­

r a l de la o rg a n iz a c iô n ju d ic ia l r e a l de la C oron a c a s t e - - lla n o -le o n e s a in c lu y e n d o e l â m b ito lo c a l, aunque de éste sôlo se hayan tra z a d o sus lln e a s m a e s tra s .

T a n p ro b le m â tic o com o e l lo c a l se p ré s e n ta e l â m b ito t e r r i t o r i a l en cu anto que la esc a s e z de documen^

tos que nos co nstaten la e x is te n c ia de una o rg a n iz a c iô n ju^

d ic ia l in te r m e d ia e n tre la lo c a l y la c e n tra l, hace que ten^

gam os que m o v e rn o s co n tln u a m e n te en e l te r re n o de la s - h ip ô te s is . P o r o tr a p a r te , l a o rg a n iz a c iô n t e r r i t o r i a l de ju s tic ia b a jo m e d ie v a l en û ltim a in s ta n c ia puede s e r re c o n - d ucida a la lo c a l desde e l m o m en to en que los o fic ia le s - t e r r i t o r i a l e s no a d m in is tra n ju s t ic ia , o a l m enos de un - modo p e rm a n e n te , en una sede f i j a , sino que se c a r a c te - r iz a n p o r su it in e r a n c ia p o r todo e l t e r r it o r io que tien en bajo su ju r is d ic c iô n , con lo que nos en co n tram o s con los m is m o s p ro b le m a s que seR alâbam os a n te rio rm e n te que a fe c ta n a l â m b ito lo c a l.

H e m o s in c lu fd o en este estu d io , a d e m â s de l a p a n o râ m ic a o fre c id a en e l c a p ftu lo segundo, un e s q u e ­ m a g e n e ra l de la a d m ln is tra c lô n t e r r i t o r i a l de ju s tic la , - c a b a llo de b a ta U a d u ran te estos û ltim o s afios de lo s estu^

diosos de n u e s tra d is c ip lin a . E n é l nos hem os p la n te s do de nuevo toda l a p ro b le m â tic a que suscitan A d elantado s - M a y o r es y M e r in o s M a y o re s en la s fuentes lé g a le s y do- c u m e n ta le s ciRéndonos s o la m e n te , como a s l lo r e q u ie re - e l o b jeto de e s te e s tu d io , a la a d m ln is tra c lô n de ju s tic la . L a la b o r en e s te te r r e n o d e l p ro fe s o r P E R E Z B U S T A M A N T E ha sido v e rd a d e ra m e n te m e r it o r i a y de g ran u tilid a d p o r su c o p io s fs lm o a p a ra to d o c u m e n ta i. N o s o tro s , p or n u e s tra p a rte , nos hem os lim ita d o a r e in t e r p r e t a r a q u e -- llo s puntos o bscu ro s o poco co nvin centes que en e l e s ta ­ do a c tu a l de l a in v e s tig a c iô n no pueden s e r consid erad os com o d e fin itiv o s n i m ucho m enos y que en todo m om ento se e n c u e n tra n s o m etido s a r e v is iô n . Somos p len am en te - c o n scien tes de todo lo que re s ta p o r h a c e r en e s te cam po.

P o s ib le m e n te p o r su im p o rta n c ia y p o r la m a y o r ab un d an cia de fu e n te s , no s61o le g a le s sino t a m ­ b ié n d o c u m e n ta le s y n a r r a t iv a s , la h is to r io g r a fia se ha ocupado m â s de alg u n as p a rc e la s de la a d m ln is tra c lô n - c e n tr a l de ju s t ic ia . H e m o s c ita d o ya com o la s m â s r e - - c ie n te s lo s tr a b a jo s de P E R E Z D E L A C A N A L y de - T O R R E S S A N Z . A e llo s c a b r ia a b a d ir lo s ya c lâ s ic o s de M E N D IZ A B A L s o b re la A u d ic ie n c ia (10) y de T O R R B A N A Z s o b re e l C o n s e jo R e a l (1 1 ), de v a lo r in d u d a b le , p e ro c a - re n te s de una p e rs p e c tiv a g e n e ra l e In c lin a d o s a la g e n e - r a liz a c iô n .

S obre e l â m b ito c e n tr a l o de la C o rte se s o s tie n e p râ c tic a m e n te la to ta lid a d de este es tu d io a l - que le d e d ic a m o s t r è s exten so s c a p ftu lo s en lo s que he_

m o s tr a ta d o de a b o r d a r - y no s ie m p r e con lo s r e s u lt a - dos d e s e a d o s - to d a l a p ro b le m â tic a que nos h a s u s c it a - do cad a una de la s in s titu c io n e s a U f e s tu d ia d a s . M u - - chas son la s h o p ô te s is , m ue has m â s son la s in c ô g n ita s a la s que no hem o s e n c o n tra d o una re s p u e s ta d e fin itiv a que nos U evan a re c o n o c e r m e jo r que n a d ie la s l i m i t a - - clo n es d e l p re s e n ts e s tu d io .

L ô g ic a m e n te a l t r a t a r s e de la a d m in is t r a - c iô n de l a ju s tic ia r e a l c r e lm o s o p o rtun o p a r t i r de la - fig u r a d e l R e y , p o r d e s g r a c ia , h asta hoy, s in e s tu d ia r e n tre n o s o tro s , con lo que n u e s tra la b o r se h iz o m â s - a rd u a y peno sa, p e ro , en n u e s tra o p in iô n , e r a to ta lm e n _ te im p r e s c in d ib le p a ra c o m p re n d e r to d a una s e r ie de fe^

n ôm enos que a p a re c e n n ftid a m e n te r e fle ja d o s en la ad m ^ n is tr a c iô n de ju s t ic ia , y a que é s ta , en d e fin itiv a , no es m â s que u na p ro lo n g a c iô n d e l p o d e r ju r is d ic c io n a l del - R e y .

10) In v e s t i g a c i ones a c e rc a d e l o r ig e n , h i s t o r i a y o r g a n iz a c iô n de l a R e a l C h a n c i 11 e r i a de V a l l a d o l i d : su j u r i s d i c c i ô n y com pe t e n c ia en R . A . B . M . 30 y 3 1 .

11) L o s C o n sej os d e l R e y d u r a n te l a E dad M e d ia , M a d r i d 1 8 8 4 . S abem os que r e c ie n t e m e n t e se ha l e f d o en l a U n iv e r s id a d de S a la m a n c a una t e s i s de S. D E D IO S s o b re E l C o n sej o R e a l de C a s t i l l a (1 3 8 5 -1 5 2 2 ) de l a que h em o s c o n s u lt ado un re s u m e n r e c ie n t e m e n t e p u b lic a d o p or l a d ic h a U n iv e r s id a d , en e s p e ra de su p u b li c a c iô n I n t e g r a .

H e m o s d e ja d o t a m b i é n , p o r l a s m is m a s l i m i t a c i o n e s que a n te s a lu d la m o s , f u e r a d e l o b j e t o de e s te e s tu d io e l c o m p le jo mundo de l a s j u r i s d i c c i o n e s e x e n ta s - l a i c a s o e c l e s i â s t i c a s - y de l a s j u r i s d i c c i o n e s e s p e c ia le s que s i b ie n , en û ltim a in s ta n c ia , son m a n if e s ta - c io n e s de la ju s t ic ia r e a l , m e r e c e n estu d io s a p a r té , p o r lo que nos hem o s c eb id o fu n d a m e n ta lm e n te a l a ju r is d ic c iô n - o r d in a r ia aunque te n ie n d o s ie m p r e en cu enta la s p o s iH e s - im p lic a c io n e s e n tre u na y o tra s.

E n cuanto a lo s li m i t e s c ro n o lô g ic o s hem os tornado com o punto de p a rtid a e l c o m ie n z o d e l re in a d o de A lfo n s o X p a ra f i n a l iz a r en 1504, fe c h a de la m u e r te de la R e in a Is a b e l. Son dos s ig lo s y m e d id o de d u r aciô n de un la r g o p ro c e s o que e m p ie z a a g e s ta rs e en tie m p o s d e l R e y S abio y que sôlo v e r â a lc a n z a d a su m e ta con lo s R e y e s Ce^ t ô lic o s , p r e c u r s o r e s de la M o d e rn id a d . C om o te n d re m o s o c a s iô n de v e r no ha sido un p ro c e s o lin e a l n i m u ch o m e ­ n o s . S om etid o a c o n tin u a s te n s io n e s p o lltic a s , e l p od er r e a l in te n ta r â a fia n z a r s e una y o tr a v e z tr e n te a lo s d i s - - t in to s e s ta m e n to s d e l R e in o con re s u lta d o s m u y d iv e rs o s y ante c irc u n s ta n c ia s c ie r ta m e n te a d v e rs a s . L a s e m U la plan_

ta d a p o r A lfo n s o X t a r d a r â m ucho tie m p o en d a r e l fr u to e s p e ra d o , p e ro a l f in a l se c o n s ig u iô l a s u p r e m a c la d e l p o ­ d e r r e a l ta n deseada p o r lo s m o n a rc a s c a s te U a n o s .

E s te e s tu d io no p re te n d e s e r o tr a co sa que un punto de p a r tid a , un p la n te a m ie n to in ic ia l de toda una - c o m p le ja p ro b le m â tic a que se c ie r n e en t o m o a l te m a de - l a a d m ln is tra c lô n de ju s t ic la b a jo m e d ie v a l. H e m o s in te n ta - do en todo m o m e n to no r e h u lr a ningûn tlp o de p ro b le m s y t r a t a r de d a r re s p u e s ta s , con m â s o m enos é x ito , a lo s - in n u m e ra b le s in te r ro g a n te s que nos han saU do a l paso d e n - t r o d e l m é to d o in s titu c io n a l p o r n o s o tro s seguido, p e ro des_

g ra c ia d a m e n te han quedado m â s cu e s tio n e s s in so lu c io n e s - p le n a m e n te s a tis fa c to r ia s , que la s que de a lg û n m odo h a y ^ m o s p o d id o e s c la r e c e r . Sin p r e te n d e r te n e r c a r â c t e r de de^

f in it iv o y p e rfe c ta m e n te c o n s c ie n te de todas y cada una de la s lim ita c io n e s de n u e s tro e s tu d io , hem o s in te n ta d o , no se^ b em o s s i con é x ito , o f r e c e r un tr a ta m ie n t o conjunto de la a d m ln is tra c lô n de ju s t i c la r e a l c a s te U a n a , in te n ta n d o de e s ­ ta fo r m a s u p lir una de la s n u m e ro s a s lag u n as de n u e s tra d is c ip lin a .

A . - El Rey y el poder polTHco

B El contenîdo del poder jurisdiccional del Rey

L a m o n a r q u la a lo la r g o de l a B a ja E d a d M e d ia se c o n s tit^

y t co m o l a f o r m a de g o b ie rn o p o litic o p ré d o m in a n te en to d a la E u r o p a O c c id e n ta l. E n una so c ie d a d in e s t a b le en donde los pre_

c a r io s e q u U ib z io s y la s re la c io n e s de f u e r z a im p e d ia n m u ch as v e c e s l a c o n s o lid a c lô n de e s tr u c tu r a s In s iU u c io n a le s mas e s ta — b le s , e l R ê g im e n m o n â rq u ic o se p ré s e n ta s ie m p r e c o m o u na - in s titu c ib n f i r m e y p e r d u r a b le . P o s ib le m e n te l a ra z ô n de la - c o n s o lid a c lô n d e l R è g im e n M o n à rq u ic o ao s e a ta n to e s e c a r â c ­ t e r de fo n d e o r é s e r v a que se m a n tie n e In a lt e r a b le a tr a v ë s d é l tie m p o . n i ta m p o c o e l que s e a un c e n tro en e l q ue se sere^

n a l a h is to r ic id a d de la s fo r m a s p o lltic a s , s in o e l hecbo de que se afiade a l p r e s tig io s e c u la r e l s e r u n a f o r m a que re s p o n d la y se a d a p ta b a f à c llm e n te a la s n uevas e x ig e n c ia s de un p e rlo d o - que U e v a b a a l a In te g ra c ib n d e l E s ta d o M o d e m o a tr a v ë s de la e x p e rie n c ia d e l a b s ô lu tis m o d o c tr in a l d e l D e re c h o R om ano

(1) A f a l t a de una m o n o g ra fla que se ocupe de la in s tltu c iô n - r e a l , p a r a una v is iô n de conjunto de l a fig u r a d e l R e y pue_

de v e r s e a A . G A R C IA G A L L O ; M a n u a l de H is t o r ia d e l D e re c h o E s p a flo l, t . I , pgs. 62 4 -6 4 8 y 781 8 0 7 ; L . G A R C IA D E V A L D E A V E L L A N O : C u rs o de H is t o r ia de la s In s titu c io nés e s p a P o la s , p g s . 4 2 3 -4 4 9 ; J . B E N E Y T O ; H is t o r i a de la

a d m ln is tra c lô n e s p a flo la e h is p a n o a m e ric a n a , pgs. 151-164 y 2 1 3 -2 3 1 ; J . M . P E R E Z - P R E N D E S : A p u n te s de H is t o r ia d e l D e re c h o e s p a flo l, p gs. 4 5 2 -4 5 9 , 4 6 3 -4 6 8 y 6 8 1 -2 ; J . G IM E N O C A S A L D U E R O : L a im a g e a d e l m o n a rc a en l a C a s t illa d e l s ig lo X I V .

puestos en t e la de ju ic io y re to c a d o s , o tr o s , en c a m b io , s i b ie n v a n a v e r s e a fe c ta d o s p o r una e v o lu c iô n in te r n a , se m a n - tie n e n .îrîtâ c to s d u ra n te lo s s ig lo s X I I I , X T V , y X V , y a s l, la id e a m o n à rq u ic a en E s p a fla se m a n tu v o s ie m p r e v iv a . E n e s ­ tos p r im e r o s " r e in o s " o p r im e r a s m a n ife s ta c lo n e s de l a m o n a ^ q u ia m e d ie v a l, que s u rg e n a r a i z de l a in v a s iô n m u s u lm a n a ; m â s que l a e x p re s iô n de un p o d e r c a r is m â t ic o de sus je f e s s o - b re e l r e s to de l a c o m u n id a d (2 )son l a e x p re s iô n de un aspecto p e rs o n a l de l a d o m in a c iô n , c o n s titu y e n d o un p o d e r m â s in te n s ^ vo q ue e x te n s iv e que c o in c id e con l a c o n c e p c iô n j e r â r q u i c a de la s o cied ad q ue p ré d o m in a en E u r o p a en lo s s ig lo s Vni, I X y x . ( ' )

A m e d id a q ue e s to s n û c le o s in ic ia le s se v a n c o n s o lid a n d o , là fô r m u la m o n à rq u ic a v a a s e r e n riq u e c id a en p a r te p o r to d a l a tr a d ic iô n filo s ô fic a c r is t ia n a a n t e r io r -q u e a h o ra a d q u ie re un nuevo a u g e -, en p a r te , y co m o c o n s e c u e n c ia de l a a n t e r io r ,

(4) p o r la co ncep ciôn te o c è n tr ic a de la s o c ie d a d .

(2 ) L a u tiliz a c iô n d e l t è r m in o " c a r is m â tic o " r é s u lt a un ta n to in ad ecu ad o en e l s e n tid o u tiliz a d o p o r M . W e b e r en su E co n o m îa y S o c ie d a d , M è jic o 1969, t . I I , pgs. 8 5 4 y 55, dado e l c a r â c t e r h e r e d ita r io de la m o n a rq u ia en e s to s m e m e n to s . E s ta f o r m a p o litic a in i c ia l d e s ta c a m â s p o r la s r e la c io n e s m i li t a r e s y , p o r ta n to , c a b r ia h a b la r de una " m o n a rq u fa m ^ l i t a r " m e jo r que " c a r ls m à t ic a " .

(3 ) O . H IN T Z E : E s e n c ia y d ifu s iô n d e l fe u d a lis m o en H is t o r ia de la s fo rm a s p o lltic a s . p gs. 38 y 55.

(4 ) L a so c ie d a d se c o n s id e ra b a a s i m ls m a com o fu n dad a h is - tô ric a m e n te p o r la p e rs o n a de C r is t o y toda su re a lid a d - in s titu c io n a l se s u s te n ta b a s o b re lo s s a c ra m e n to s . S obre - e llo v è a s e M . G A R C IA P E L A Y O ; E l re in o de D io s , a rq u e *- tip o p o litic o , M a d r id , 1959.

chos conceptos p o litic o s y jurldicos^ E l p o d e r r e a l pasa de s e r . una p u ra y s im p le re a lid a d de hecho a c o n v e r tir se en un c o m ­ p le jo de id e a s , p rin c ip io s , n o rm a s s u p e rio rs s no sujet as a la s a r b it r a r iedade s del " p rin c e p s ” . E l e je r c ic io del p o d e r r e a l se c o n v ie rte en una fu n c iô n , en un " m in is te r iu m " que supone la - o b lig a c iô n de e je r c it a r lo b a jo unos fin e s è tico s y ju rld ic o a d e - te rm in a d o s D io s , v e rd a d e ro Rey^^^ e je r c e su g o b ie rn o sobre l a t i e r r a bien d ire c ta m e n te , re v e là n d o s e en su D e re c h o y en su ju ic io , o bien in d ire c ta m e n te m e d ia n te sus v ic a r io s en la t i e r r a . (3) L a o r ig in a r ia concepciôn ascendente d e l p o d e r, p o r in f lijo d e l c r is tia n is m o , v a a s e r s u s titu ld a p o r l a concepciôn descendentl^^

(5 ) P a r a la in flu e n c ia d e l c ris tia n is m o s o b re e l D e re c h o V id . B . B IO N D I; n D ir it t o R om ano C r is tia n o , M ilà n , 1954.

(6 ) M A R O N G IU ; Un m o m en to tlp ic o de la m o n a rq u ia m e d ie v a l : e l R e y J u e z . A . H . D . E . 23 (1953) p. 686.

(7 ) P a r a la fig u r a de D io s -R e y , M . G A R C IA P E L A Y O : El R e i­

no de D io s . . . pgs. 8 5 -8 6 . (8 ) V e r m às adelante n o ta no. 12.

(9 ) Sobre la s co ncepciones ascendantes y descendentes d e l o r ^ gen d e l p o d e r V id . W . U L M A N N : P rin c ip io s de gob iern o y P o litic a en la E d a d M e d ia , M a d rid , 1971, pgs. 2 3 -2 8 . De hecho la s concepciones ascendentes descendentes se encuen_

tr a n a lo la r g o de la E d a d M e d ia en constante flu jo y reflu^

jo . A s l en C a s tilla , p o r e je m p lo , la d o c trin e del p a c tis m o , o en la Ig le s ia la d o c trin e d e l C o n c ilia r is m o que suponen un r e to m o a la p o s tu ra ascendente V id . L . S U A R E Z F E R N A N D E Z H is to r ia d e l re in a d o de Juan I de C a s t illa , M a d rid , 1977, y C a s tilla , e l c is m a y la c r is is c o n c ü ia r . M a d r id , 196o.

e s tilo a la s C h a n c ille r ta s de l a B a ja E d a d M e d ia .

E s ta e x p re s iô n , r e v e la d o r a de que la tin ic a fu e n te d e l p o ­ d e r r e a l e s C r is t o , tie n e su punto de p a r tid a en la s fu e n te s -

(12)

p a u lin a s . E n b a s e a e lla s se a f i r m a q u e l a a trlb u c iô n d e l o fic io r e a l e r a una " g r a t i a " , a lg o s o b re lo que e l r e y no podîa p r e te n d e r d e r e c h o s , p e ro q u e , a l de pende r de la g r a c ia d iv in a ,

(1 3 ) le s itù a en In t im a r e la c iô n con l a D L v in id a d .

(10) E s ta fô r m u la , o r ig i n a r ia de O r ie n te donde se u tiliz a b a d e ^ de l a p r im e r a m i t ad d e l s ig lo V , no p a s a rà a O c c id e n ts h a s ta m e d ia d o s d e l s ig lo V I en e l que lo s obispos se a u to - titu la n "E p is c o p u s D e l g r a t i a " . E n e l s ig lo V I I I s e r à un fe_

u n ôm eno y a c o r r ie n t e . U L M A N N : P r i n c i p i o s . . . pâg. 121.

(1 1 ) P odem os c it a r a m odo de e je m p lo : 8 5 7 , a b r ll 20 : " E g o O rd o n iu s D e l g r a t ia r e x H is p a n ie " (S . G A R C IA L A R R A G U E T A : C o le c c iô n de d o cu m en to s de l a C a te d r a l de O v ie d o , n ° 6 , p.

2 1 ); 9 2 3 , o c tu b re 21 : " E g o h u m lld is e t o m n iu m s e r v o r u m D o m in i u lt im is e t ta m e n D e l G r a t ia O rd o n iu s r e x " ( I . R O D R I­

G U E Z L A M A : C o le c c iô n d ip lo m à tic a m e d ie v a l de la R io ja , 4L I I , n . 1, p. 1 7 ); lo 4 4 , n o v ie m b re 2 : Quod ego G a r s ie

D e i g r a t ia " ( I R O D R IG U E Z L A M A : C o l, d ip l. m e d ie v a l de l a R io ja , t. I I , n . 4 , p . 2 7 ); 1067, d ic ie m b r e 11: E g o S a ^ d u s D e i G r a tia " ( J . A L A M O : C o le c c io n d ip lo m à tic a de San S a lv a d o r de O fia, t. I , n . 5 3 , p. 9 0 ); 1075, d ic ie m b r e 12:

" E g o A ld e fo n s u s d e l g r a t ia " ( F E R O T IN : R e c u e il des c h a rte s de S ilo s , n. 6 9 , p gs. l o 3 - l o 4 ) . Se re c o g e ta m b ié n en la do^

c u m e n ta c iô n de Sancho I I I y A lfo n s o V I I I , v o ls . I I y I I I ) . - Ig u a lm e n te en A lfo n s o DC ( V id . J . G O N Z A L E Z : A lfo n s o EX, I I ) E n r iq u e I ( M . M A N U E C O : D o c u m e n to s de la Ig le s ia c o - le g ia l de Santa M a r i a l a M a y o r de V a lla d o lid , v o l. I I , p.

51) y en "O rd o n iu s nutu d iv in o p rin c e p s -'. V id . A . M A R A V A L L E l p e n s a m ie n to p o litic o en l a A lt a E d a d M e d ia , p gs. 3 2 -3 3 . (1 2 ) San P a b lo , C o r . X V , 10: " . . . g r a t ia D e i sum id quod sum'-'.

c o m p re n d e r la funciôn d e l R e y com o lu g a rte n ie n te de D io s , c o ­ m o " v ic a r iu s D e i" /^ ^ ^

C uando a firm a m o s que e l r e y e s m in is tr o o v ic a r io de D io s en l a t i e r r a , e s tâ m e s hacien d o r e f e r e n c ia o b llg a d a a l o rig e n

(1 3 ) / . . . E l e m p le o de la fô r m u la " D e i g ra tta " p e r m ite , ad em âs s e fla la r o tro p rin c ip io c o n secu en cia de é s ta : e l p r in c ip le de la conce^iiôn. L a id e a de la co ncesiô n v ie n e a s e r l a id e a de l a g r a c ia lle v a d a a la p r à c tic a y c o n s titu y e un e le m e n to v i t a l de todas la s fo rm a s de p e n s a m ie n to te o c r à tic o , c a ra c _ te r iz a d o , p re c is a m e n te , p o r la co ncesiô n d e l gobernante a lo s s ô b d ito s de d e re c h o s que de o tr a m a n e ra èstos no h u - - b le ra n p o seîd o . V id . U L M A N N : P r in c ip io s . . . p. 124.

(1 4 ) L a id e a de que e l m o n a rc a es v ic a r io de D io s a r r a n c a de San P a b lo y fu è fo rm u la d a y a de un m odo e x p ltc ito p o r - E U S E B IO D E C E S A R E A q u ie n concibe a l e m p e ra d o r com o - l a " im a g e n " d e l R e y c e le s te . E l e m p e ra d o r no es D io s , p ^ r o s i e l v ic a r io o " h y p a rc o " de D io s . De a q ii'e s ta concep ciôn p a s a rà a l o ccid en te m e d ie v a l a tr a v ë s d e l in flu jo d e l - A M B R G S Iâ S T E R c o n v irtiè n d o s e en d o c trin e d o m in a n te a par_

t i r d e l sig lo EX com o s e fla la M . G A R C IA P E L A Y O ; E l R e i no de D io s . . . p . 3 0 . E l te x to -a tr ib u id o d u ra n te m ucho tie m p o a S. A g u s tîn - h a b la d e l r e y co m o un -q u a s i v ic a r iu s '!

" R e x e n im a d o ra tu r in t e r r i s q u a s i v ic a r iu s D e i. C h ris tu s a u te m post v ic a r ia m im p le ta m d is p e n ta tio n e m a d o ra tu r in - c o e lis et in t e r r a " ( " Q u estio nea V e t e r is et N o v i T e s ta m e n ti" , X C I , en M IG N E : P a tr o lo g la L a t in a . v o L 3 Ï ] p( 2 2 -3 )

L a c a n o n is tlc a no se v a a p la n te a r de un m odo e x p llc ito e l p ro b le m s d e l o rig e n d e l jx jd e r s e c u la r , p u e s , re c o g ie n d o la tr a d ic iô n p a t r ls t ic a , e l o rig e n d iv in o de aqufel estab a fu e r a de to d a duda. E l g o b ie rn o s e c u la r es una in s tltu c iô n que r e p r e s e ï^

ta a la a u to rid a d d iv in a h a s ta e l punto que se lle g a a a n a te m a t^

z a r a todo aq u e l que se r é s is té a l p o d e r r e a l (18)com o y a e x p re s s

(1 5 ) S o b re e l o rig e n y d e s a r r o llo de e ste concepto p o r l a p a ­ t r i s t i c s puede v e r s e R . C A R L Y L E : A H is to r y of m e d ie v a l p o lit ic a l th e o ry in th e W e s t, v o l. I , c a p . X I I I , pgs. 1 4 7 - 160, donde, a d e m â s , se re c o g e n lo s te x to s m à s im p o rta n ­ te s .

(1 6 ) " E tia m ta lib u s ta m e n d o m in a n d i p otest as non d a tu r n is i s u m m i D e i p ro v id e n t is , quando r e s h um anas in d ic a t ta lib u s d o m in is d ig n a s . A p e r ta de h a c r e v o x d iv in a e s t, loquente D e i s a p ie n tia : " P e r m e re g e s re g n a n t, e t ty r a n n i p e r m e ten en t t e r r a m . . . " ( D e c iv ita te D e l V , 19, en B .A , C . C l M l - C L X X U , pâgs. 2 8 2 - 3 .

(1 7 ) -D u m A p o s to lu s d ic a t: non est p otestas n is i a Deo" quomo^

do D o m in u s p e r P ro p h e ta m de q u ib u s d a m p o te s ta tis d ic it;

" Ip s i re g n a v e ru n t, sed non e x m e " ( S ententia e . I I I , 48, en - M IG N E : P a tr o lo g la L a t in a , v o l. 83 p p. 7 -1 9 ). L a d o c trin a p o litic a en San Is id o r o se co ntien s p rin c ip a lm e n te en su - o b ra S e n te n tia tu m L i b r i T r e s , p u b licad o en M IG N E ; P a tro l o g la L a tin a , L X X X I I I , pgs. 5 3 7 -7 3 8 : v e r lib r o I I I , cap.

X L V I I a L I: S obre e l p e n s a m ie n to p o litic o de San Is id o r o de S e v illa : su p e n s a m ie n to h is tô r ic o - p o litic o y sus re la c io - nes con la h is to r ia v is ig o d a , en C . H . E . , 8 (1947).

(18) De S yn o d ialib u s C a u s is , 11, 301: " S i q u is p o te s ta tis re g ia e , quae non es t iu x ta A p o s to lu m , n is i a D eo contum ace et in ­ f la te s p ir it u c o n tra d ic e re v a l r e s is t e r e p ra e s u m is e r it, et

v ic a r io de D io s y e l c a rd e n a l D E U S D E D IT b a s a rà e l p r in c i­

pio de o b e d ie n c ia a l p o d e r s e c u la r p re c is a m e n te porque es un p o d e r d e riv a d o de D io J ;^ iln a lm e n te IN O G E N C IO H I, com pa ra n do la a u to rid a d d e l P a p a y e l p o d e r r e a l con dos g ran des soles puestos p o r D io s en e l fir m a m e n t s , a c a b a rà p o r a f i r m a r l a n a -

(2 2 ) t u r a le z a s a c r a d e l p o d e r s e c u la r.

(1 8 ) / . . . e i u s iu s tis et ra tio n a lib u s im p e r iis secum dum D e u m e t a u c to rita te m e c c le s ia s tic a m ac iu s c iv ile o b te m p e ra re - n o lu e r it , a n a th e m a tiz e tu r” (T e x to re c o g id o p o r C A R L Y L E ; A H is t o r y . . . . v o l. I I , p. 146).

(19) E n sus c o m e n ta rio s a l D e c re tu m se hace eco de la postu_

r a a n te r io r " In lib r o re g n u m le g itu r : Q u i non o b o e d ie rit - p r in c ip i, m o rte m o r ia t u r . In c o n c ilio au tem A g a th e n s i p r a e c ip itu r et a n a th e m a tiz e tu r" . D e c r e t u m , X V , 23 en MIG_

N E : P a tr o lo ^ 'a L a t i n a , v o l. 140, p. 4 0 0 -1 ).

(2 0 ) E n su c o m e n ta rio a l D e c re tu m c ita un pas a je de una c a r ta d e l P apa A n a s t a tic I I : " P e c tu s c le m e n tia e v e s tr a e s a c ra ru m e s t p u b lic a e f e l ic it a t is , ut p e r iu s titia m v e s tr a m , q u am v e - lu t v ic a r iu m p ra e s id e re iu s s it in t e r r i s e v a n g e liu s a p o s to -- lic is q u e p ra e c e p tu s non d u ra s u p e rb ia r e s is t a t u r , sed p e r - o b e d ie n tia m quae sunt s a lu tife r a c o m p le a n th u r" . D e c r e t u m , X V I , 16 en M IG N E : P a tro lo g la L a tin a , v o l. 161, p. 8 5 6 ).

(2 1 ) C o U e c tio C ano n um , I V , 33. 34 (E d . V . W . V O N G L A N V E L , P b d e rb o rn , 1905).

(2 2 ) " A d firm a m e n tu m ig it u r c o e li, hoc e s t u n iv e rs a lis e c c le - s ia e , fe c it D eus duo m agna lu m in a r ia , id e s t, duas m ag n as in s titu it d ig n ita te s , quae sunt p o n tifie a lis a u c to rita s et re g a l i s p o te s ta s " . (D e c r e ta le s , 1, 3 3 , 6).

J U A N B A S IA N O ^^^^y H U G O L IN O ^ ^ ^ ^ A d m itir t a l p rin c ip io supone, a d e m â s , e l re c o n o c im ie n to de la e x is te n c ia de o tr o D e re c h o

( 26)

d is tin to a l c i v i l, es d e c ir , d e l D e re c h o d iv in o . L a s u p r e m a ­ c la de l a L e y de ^ io s s o b re e l D e re c h o C i v i l v a a s e r netam en_

te re c o n o c id a p o r lo s c iv ilis t a s co m o P L A C E N T IN O ^ ^ ,? ^ H U G O L 2 N O ^ ^ ^ u e s e l e m p e ra d o r no puede d e r o g a r la s le y es de su Supe

, (2 9 ) r i o r .

(2 3 ) E n t r e o tro s podemos c it a r ; "D e o a u c to re n o s tru m g o b ern an tes Im p e r iu m quod n o b is a c a e le s ti m a ie s ta te tr a d itu m e s t" (C o d . 1, 17, 1) y " q u ia deo im p e r ia le m fo rtu n a m re b u s h um ants deus p ra e p b s u it, ut p o s s it o m n la q uae n o v ite r c o ntin g un t et e m e n d a re e t c o m p o n e re e t m o d is e t re g u lis c o m p e te n tib u s t r a d e r e " (C o d . 1 .1 7 .2 ) .

(2 4 ) " Q u ia p ro p te r e a D eus de c o e lis im p e r a to r e m c o n s titu iir in t e r r i s , u t p e r e u m ta m q u a m p e r p r o c u r a to r e m le g e s fa c tis e m e rg e n tib u s c o a p te t, ut h ic p r o fic ia t s u b je c tis , ut j . e o . &

qua i g i t u r " ( S u m m a in li b r o N o v e ll a r u m . D e In s tr u m e n tu m c a u te la e f id e i. N o v . 7 3 , E d . A Z O , O p e iz L u g d u n i 1564) (2 5 ) S u m m a in D ig e s to . P r e f . (E d . E n A Z O O p e r a . B a s e l 1563).

(2 6 ) R O G E R IO en au S u m m a C o d ic is a s i lo e x p re s a : "Sed q u ia ju s d ic it u r a liu d d iv in u m a liu d h u m an u , p ra e p in c a e a u te m - sunt j u r a d iv in a q u a m h u m a n a , t r a c t a t p r im a m de d iv in o iu r e " ( S u m m a C o d ic is , I , I; E d . en B IM A E V o l I) .

(2 7 ) E l r e y no puede o r d e n a r le y e s c o n tr a D io s n i c o n tra la n a tu r a le z a : " P la c u it in q u a m p r in c ip i ut iu s c o n s titu â t ■ it a ut non c o n tra d o m in ic a s ta tu â t v e l n a tu ra m " ( S u m m a I n s t i- tu tio n u m , I , 2 ; E d . en e l C o rp u s g lo s a to ru m lu r is C iv il is v o l. I ) .

(2 8 ) E n e l m is m o s e n tid o se e x p re s a H u g o lin o a l a f i r m a r que lo s r e s c r ip to s c o n tr a r io s a l D e re c h o d iv in o o n a tu r a l han de s e r re c h a z a d o s en lo s trib u n a s : " S i i u r i n a t u r a li v e l d ^ v in o c o n tra d ix e ru n t ( r e s c r i p t a) r e fu ta n tu r omninW . . . / . . .

(3 1 )

ta E d a d M e d ia , r é v it a i iz a d a a h o ra p o r lo s g ra n d e s te ô ric o s de l a m o n a rq u ia J U A N D E S A L IS B U R Y ^ E G ID O C O LO N N A ^^^*

y J U A N D E PARIS^^^^ s i b ie n , a f a lta de un estu d io ace r c a de

(2 8 ) / . . . ( D is s e n s io n e s D o m in o r u m , 5; E d . G . H A E N E L . Leig^

z i g 1834).

(2 9 ) "S c ie n d u m es t a u te m quod s i r e s c r ip tu m , v e l p r iv ile g iu m c o n tra iu s D e i, a p o s to la ru m , e v a n g e lis ta ru m , p ro ph et a ru m in d u lg e a tu r , o m n ih o re s p u itu r: q u ia s u p e r io r i le g e s to U e re - non p o te s t, cu m a lia s a it p ro d itu m , quod p a r p a r i im p e r a r e non p ote s t: ut f f de r e c e p t. a r b i t r . 1. non m a g ls tra tu m ; et f f ad T r e b e llia n u m 1 i l l a e & te m p e s tiv u m (D . IV . 8 . 4 . aud X X X V I . 1 . 1 3 . 4 ) . . . " (A Z O , S um m a C o d ic is . I , 2 2 , 1. E d . L u g e lu n i 1564).

(3 0 ) L ib e r lu d ic io r u m , t i t . p r e lim in a r .

(3 1 ) " O m n ip o te n s s e m p ite m e D e u s , q u i fa m u lu m tu u m fa s tig io dig n atu s es s u b lim a re ; tr ib u e e i, q u aesu m u s, ut it a in huius s a e c u li c u n c to ru m in c o m m u n e m s a lu te m d is p o n a t, quatenus a tu a e v e rit& tis t r a m it e non re c e d a t. " (R it u a l m e d ie v a l de co^

ro n a c iô n de lo s R e y e s , seghn e l cô dice de C a rd e Ra, e. X I I , re c o g id o p o r G A R C IA -G A L L O ; M a n u a l, v o l. I I . n ù m . 8 2 1 , p . 5 8 0 ).

(3 2 ) E l r e y , " im a g o d iv in ita tis " , es e l p o rta d o r de la e s p a d a te n ^ p o r a l: " E s t e rg o , ut e u m p le riq u e d iffin iu n t, p rin c ip is p o te s ­ ta s p u b lic a, et in t e r r i r q uaed em d iv in a e m a ie s ta tis im a g o . . "

( P o ly c r a fa B , I V , 1, ed. W eb b , O x fo rd 1909; "Im a g o q u a e d a m d iv in ita tis e s t p r in c e p s .. " ; " Im a g o d e ita tis , p rin c e p s a m a n - dus, v e n e ra n d u s e s t. ( P o ly c r a tic u s , V I I I , 17).

(3 3 ) No sôlo c o n s id é ra a l r e y " M in is t e r D e i" ( De R e g im in e P r i c i pum , I , 1, 12; e d . R o m a 1556; sino que ta m b ié n lo conside_

r a c a s i un s e m id io s : " D e c e t e n im ta le m esse q u a s i s e m id e u m u t s ic u t a lio s d ig n ita te et p o te n tia e x c e llit , s ic eos b o n ita te s u p e re t" ( De R e g im in e P r in c ip u m , R I, I I , 15).

(34) " E r g o p o te s ta s r e g ia nec secundum s e , nec quantum ad e x e c u tio n e m es t a papa: sed a D e o , et a populo re g e m e l i - gente in p e rs o n a v e l d om o" ( T ra c ta tu s de P ote state R e g ia e t P a p a li, 11. ed . A rg e n to r a tu m 1618).

e s ta in flu e n c ia , p a re c e que e l m â s d ifu n d id o en C a s t illa fue E G E D IO , y a ta r d fa m e n te , a tr a v é s de A . C a s t r o je r iz . A p a r t i r de A lfo n s o X todos lo s r e y e s e s g r im ir à n a su fa v o r e s te a r g u ­ m e n te con la fin a lid a d de a fia n z a r e l p o d e r r e a l f re n te a la s re s ta n te s fu e r z a s p o lltic a s d e l re in o y es re c o g id o in s is ta n te - - m e n te p o r la le g is la c iô n ^ ^^^y re c o n o c id o p o r l a l i t e r a t u r e de la

E s ta co n cep ciô n m i n i s t e r i a l y s a c r a d e l p o d e r n os recondu^

ce n e c e s a r la m e n te a p re c is a r la fin a lid a d d e l m is m o .

L a p a t r ls t ic a p a r te de que e l h o m b re e s tâ hecho p a ra la s o c ie d a d y que p o r n a tu r a le z a es un s e r s o c ia b le in c lin a d o a a m a r a sus s e m e ja n te s . L a s u je c iô n de un h o m b re a o tr o h o m b r e .

(3 5 ) E s p è c u lo 2 , 1. p r . y 2 , 1, 5; F u e r o R e a l 1, 2 , le y ùn^

ca; P a r tid a s , 2 , 1, 5; 2, 1, 7 y 2 , 1 3 , 1 e n tre o tro s . - C o r te s de V a lla d o lid 1351, p re a m . p. 1; C o r te s de T o ro 1369, p r e a m . p . 164; C o r te s de T o r o 1371, p re a , . p. 188;

C o r te s de B u rg o s 1379, p r e a m . p. 2 8 3 ; C o r te s de Segovia 1390, p r e a m . p . 471; C o r te s de V a lla d o lid 1440, p e t. 1, p gs. 3 6 9 -3 7 3 . C o r te s de O lm e d o 1445, p ra m . p. 458; C o r ­ tes de B u rg o s 1453, p r a m . p . 642; C o r te s de T o le d o 1462, p r e a m . p . 701; C o r te s de O c a fla 1469, • p et. 1, p. 767; C o ^ tes de M a d r ig a l 1476, p r e a m . p . 3; O rd e n a n z a s de C o r d o ­ ba 1485 p a r a l a C o r te y C h a n c ille r la de V a lla d d lid (e . P ^ R E Z D E L A C A N A L , p. 4 4 3 ).

(3 6 ) L ib r o de lo s C a s tig o s e d ocu m en to s p a ra bien v i v i r o rd e nados p o r e l R e y don Sancho I V : Q u iè n m e tiô lo s regnos en tu m a n o , synon v e a s que e re s r e y e e m p e ra d o r, v e r à s e c o n o ^ c e r à s que tie n e s lu g a r de D io s " (p . 91); L ib r o de los c ie n c a p itu lo s (e d . A g a p ito R e y . 196 o ): " E l r e y es e e n e s c a l de D io s , que tie n e su v e z y su p o d e r" (p . 1); " D io s le fiz o m e ^ c e d , e le d io re y n o . . . " (p . 6 ). L ib r o de lo s E s ta d o s

e l estado de e m p e ra d o r v o s coge m u ch o et s e n a la d a m e n te

y p o r ta n to , e l gobierno de lo s h o m b re s sobre le s h o m b re s no e n tr a d e n tro de o rd e n n a tu r a l del m undo; asi' San A g u stîn y G r e g o rio M ag n o c o n s id e ra n que e l g o b ie m o c o e rc itiv o no - e x is t la en e l estado p r im itiv o d e l h o m b re cuando fuè c re a d o , p e ro que se h iz o n e c e s a rio cuando aq uèl pecô; n ace, pues, e l gobie m o conao un re m e d io d ivin o p a ra e l pecado y d e l paso - de un o rd e n " p r a e te r n a tu ra l" a o tro n a tu r a l, en e l que la na_

tu r a le z a d è b ll d e l "hom o fa lle n s " le im pone un rè g im e n de su_

je c iô n p a ra q ue pueda s u b s is tir e l o rd e n y la a rm o n îa s o c ia l.

D e e s ta m a n e ra San A m b ro s io , San A g u s tîn , San G re g o rio Mag^

no y San Is id o r o d e s a rro U a n la concepciôn de San Ir in e o de que e l g o b ie rn o ha sido puesto p o r D io s p a ra re m e d ia r la d e - sig u a ld a d e x is ta n te en lo s h o m b re s , pese a su ig u a l n a tu ra le "

( 37)

z a , co m o consecuciôn d e l pecado . E s p re c is a m e n te en este conceptto dondd ra d ic a no sôlo la ra zô n de s e r d e l gobierno - p o litic o sino ta m b ië n la fin a lld a d d el m is m o .

(36) / . . . p u e s en D io s p u s o . . . " ( X L V I I I , p. 3o4); " E l poder d e l m o n a rc a v ie n de D i o s . . . " ( L X V I , p. 3o8); L ib r o in fi n id o : L o s re y e s en la t i e r r a son a s e m e ja n z a de D io s . et v iv e n en la s cau sas de D io s , et guardan la s sos le y e s e t lo s m a n d a m ie n to s . . . d a le s D io s buenos re y e s d e ré c h u - r e r o s et piadosos que lo s m antciggaen paz et en ju s t ic ia "

(p . 2 6 8 ). '

(3 7 ) V id . R . C A R L Y L E : A . H ù s to ry . . . , v o l. 1, cap. X I , pgs 125-131.

de e s ta concepciôn y en b ase a l m ismo^^^^no sôlo se a f i r m a e l c a r à c t e r d iv in o de la a u to rid a d , com o y a v im o s , sin o que e s te concepto d escansa s o b re l a supo siciô n de que e l E s ta d o re c o m p e n s a rà a l bueno y c a s tig a r à a l m a lv a d o , es d e c ir , s ^

( 39) lo p ro c é d é de D io s aquel p o d e r que m a n tie n e la J u s tic ia .

(3 8 ) E p îs to la ad R om anos 13: " O m n is a n im a p o te s ta tib u s s u - b lim io r ib u s s u bd ita s lt: non est e n im potestas n is i a D e o ; quae a u te m sunt, a D eo o rd in a ta e s u nt. Ita q u e q u i resis^

t i t p o te s ta ti, D e l o rd in a tlo n i r e s i s t lt . Q u i aute, r e s is tu n t, ip s i s ib i d a m n a tio n e m a c q u lru n t: n a m p rin c e p s non sunt t i m o r i b on i ope r i s , sed m a l i . V is a u te m non t im a r e p o t e ^ ta te m ? B onum fa c , et h abeb is la u d e m ex i l i a . D e i e n im m in is t e r e s t t i b i b on u m . S i a u te m m a lu m f e c e r is , tim e : non e n im s in e causa g la d iu m p o r tâ t. D e i e n im m in is t e r e s t: V in d e x in ir a m e l q u i m a lu m a g it. Ideo n e c e s s ita te sub d it i esto te non so lu m p r o p te r c o n s c ie n c ia m . Id e o e n im e t t r ib u t a p ra e s ta tis ; m i n i s t r i e n im D e l su nt, In hoc ip s u m - s e r v ie n te s . R e d d ite e rg o o m n ib u s d é b ita : c u i tr ib u tu m , tr ib u tu m ; c u l v e c tig a l, v e c tig a l: c u i te m o r e m , tim o r e m ; c u i h o n o re m , h o n o re m . ( T e x to re c o g id o p>or G A R C IA -G A L L O ; M a n u a l: v o l. I I , n h m . 5 8 4 , pgs. 3 3 7 -8 ).

(3 9 ) San A m b ro s io , p o r e je m p lo , en D e O f ic iis m ln is t r o u m , I , 2 8 , c o n s id é ra que l a ju s t ic ia y la b e n e fic e n c ia son l a r a ­ t io " d e l E s ta d o y que sôlo puede s e r co n s id e ra d o m in is t r o de D io s aq u e l que o b r a c o r r e c t a m e n t e . T o d a la p a t r i s t i- c a , a excep ciô n de San A g u s tîn , co ncu erd an en que la f i - n a lid a d de E stad o e s tà en la co nsecu ciôn de l a ju b tic ia . G if. C A R L Y L E : A H i s t o r y . . . v o l. I , cap . X IV , pgs. 161- 174.

E s ta concepciôn en to rn o a la fin a lid a d del p od er p o litic o que en la P e n in s u la tie n e a San Isidoro^ ^*^^como su m à x im o - exp on en te, a p a r t i r d e l s ig lo V I I , se g e n e r a liz a y se puede - a f l r m a r que e s p rà c tlc a m e n te com ôn en todos lo s a u to res pos^

(4 1 )

t e r io r e s . P e r o a l m is m o tie m p o e l c a r à c te r m in is te r ia l d e l r e y , in flu ld o ju n to a la d o c trin a d u a lis ta gelasiana^ ^ hace que è s te se e n c u e n tre p o r una p a rte , en una re la c iô n de su bo ^ d ln a c iô n con re s p e c to a l p o d e r e s p ir itu a l y por o tra , se le e i^

c o m le n d a la d e fe n s a de la F è y de l a Ig le s ia . E s ta y la conse_

cu ciô n y m a n te n im ie n to de la J u s tic ia en cam in ad as a la "utili_

( 43)

ta s p o p u li" y no en su p ro p io b e n e fic io se c o n v ie rte n en la s

(4 0 ) E ty m o lo g la s IX , 2: "R e g e s a reg en do v o c a ti s ic u t en im s a c e rd o s a s a n c tific a n d o , it a et r e x a reg en do : non autem r é g it q u i non c o rrig iti. R e c te ig itu r fa cie n d o re g is nom en te n e tu r , peccando a m it t it u r . Unde e t apud v e te r e s , ta ie e r a t p ro v e rb iu m . "R e x e r is s i re c te fa c ie s , s i non fa c ia s , non e r i s " . Sobre e l pensam ien to ju r ld ic o de San Is id o ro - puede v e r s e M . G A R C IA P E L A Y O : L o s conceptos ju r f d i - cos fu n d a m e n ta le s de San Is id o ro de S e v illa en la R e v is ta de C ie n c ia s J u rld ic a s y S o c ia le s , n ôm . 68, (1934).

(4 1 ) C A R L Y L E : A H is to ry . . . v o l. I , cap. X V I I I , pgs. 2 2 1 -2 . (4 2 ) D u ra n te e l p é rio d e p a tr ls tic o , d e n tro de una concepciôn

u n ita r ia de la sociedad c r is tia n a , se h ab la aceptado la - te o r la de la d ualid ad de p o d e re s . L a e x p re s iô n c là s ic a d e l d u a lis m e se debe a G e la s io I . E l E m p e ra d o r es h l- jo de la Ig le s ia y no c a b e za suya; su p od er te m p o ra l es d ls tin to d e l e s p ir itu a l que c o rre s p o n d e a l P ap a, aunque - am bos d e riv a n de D io s y sôlo a E l E s tà n so m etido s; no o bstante, e l e s p ir itu a l es m à s e x c e le n te en cuanto que e l P a p a tie n e que r e n d ir cuenta ta m b iè n de lo s actes de los re y e s . E s te es e l punto de p a rtid a de la t e o r la de la s dos espadas. VSd, C A R L Y L E : A H i s t o r y . . . v o l. I , cap. X V , pgs 190 y ss. ; y U L M A N N : P rin c ip io s , cap. 3, pgs. 61 y ss.

(4 3 ) De lo c o n tr a r io in c u r r i r l a en t ir a n la . L o s puntos de v is ta que s o stien en San A g u s tîn , G r e g o rio M ag n o, San Is id o ro a s l com o Juan de S a lis b u r y , Juan de P a r is , E g id e y Santo

dos fu n cio n es p r im o r d ia le s del p o d e r rea.

E l p o d e r r e a l a p a re c e , p o r ta n to , en lo s s ig lo s altom edie_

v a le s co m o r e c t o r y o rd e n a d o r de la c o m u n id a d . L a s u p e r io rid a d

(4 3 ) / , . . T o m à s pueden v e r s e en G IM E N O C A S A L D U E R O : L a im a g e n . . . pgs. 9 5 y s s . L a re p e rc u s lô n p r à c tic a en Cas^

t i l l a la e n c o n tra m o s re c o g id a en la s P a r tid a s . E n C a s t illa no se signe la te s is de Juan de S lis b u ry , p ré d o m in a n te en E u r o p a , sino que lo s a u to re s de la s P a r tid a s siguen una p o s tu ra m à s r a d ic a l y a b s o lu tis ts . A l tir a n o no se le p u e ­ de r e s i s t i r n i d e p o n e r, aunque s i a m o n e a ta r ( P a r t . 2 , 1 3 , 2 5 ). L a d is tin c iô n e n tre r e y lé g itim e y tira n o vèase en P a r t 2

,

,

.

(4 4 ) L a fin a lid a d d e l p o d e r p o litic o e s tà s ie m p r e en r e la c iô n - con e l o rig e n s a c ro de è s te , aunque no todos lo s a u to re s c o in c id e n a l a h o r a de s e fia la r c u a l es e s a fin a lid a d . P a r a T O L O M E O D E L U C A S r a d ic a en la v is iô n de D io s : " C o n - c lu d itu r e rg o ex hoc quod q u a e lib e t r e s quanto o r d in a tu r ad e c c e lle n tio n e m fin e m , ta n to plus p a r tic ip a i de a c tio n e d iv in a . H u iu s m o d i a u te m e s t re g n u m cu iu scu m q ue c o m m u n ^ t a t is , seu c o lle g i, s iv e p o litic a e , s iv e r e g a lis , s iv e c u iu s - cunque c o n d itio n !s , q u ia c u m in te n d a t n o b ilis s im u m fin e m ut p hilosophus ta n g it in I . P o litic o r u m in ip so D iv in a praein_

t e l li g i t u r a c tio , e t suae v i r t i t i d o m in o ru m s u b jic itu r r e g i ­ m e n . . . F in is s u te m ad q uem p r in c ip a l! t e r r e x in te n d e re d ebet in se ip s o , et in s u b d itis , e s t e te r n a b e a titu d o , quae in v is io n e D e i c o n s is tit. E t q u ia is ta v is io est p e r f e c t is s i- m u m b o n u m , m a x im e debet m o v e re re g e m , et quem cunque d o m in u m , ut hune fin e m s u b d iti co n seq u atu r: q u ia tune o p - tim m e r é g it , s i t a lis in ip so s it fin is in te n tu s ." (D e R e g im in e P rin c ip u m , I I I . 3 ). O t r o punto de v is t a m a n tie n e E G ID O q uien a tie n d e m à s a la p ru d e n c ia y a la ju s tic ia : "S cien d u m quod d ecet re g e m m e x im e suam fe lic ita te m p o n ere in ip so D e o , quod t r i p l i c i v ia v id e r e possu m u s. R e x e n im e s t hom o, - es t D e i m in is t e r , et e s t r e c to r m u lt it u d in is .. . Secundo de_

ce t p rin c ip e m su am fe lic it a t e m ponere in ipso D e o , non - s o lu m q u ia hom o e s t, sed e tia m s p é c ia l! m odo est D e i minis_

t e r . . . T e r t io hoc d e c e t re g a m ex eo quod est m u ltitiid in e m

d e l re y se m an i f le s ta en esta funciôn de p ro tecciô n del re in o que le ha sido confiada en base, p re c is a m e n te , a la consecu­

ciôn de d ichas f inalid ad e s . L a a p lic a c iô n p rà c tic a de esta funclôn p ro te c to ra im p U c ita de su re a le z a se tra d u c e en e l piano de lo s hechos en la " P a z del R e y " f m a n t e n e r e s ta

(44) / . . . d e b e t in te n d e re com m une b o n u m ... S i p rin cep s est f e lix d ilig en d o D eum , debet c re d e re se esse fe lic e m o p é ­ ra n d e quae Deus v u lt: m a x im e autem Deus r e q u ir it a r e - gibus et p rin c ip ib u s , ut p e r p ru d e n tia m et leg em populum s ib i c o m m is sum ju s te et sancte re g a u t. " ( D e R ègim in e P rin c ip u m , I, 1, 12). T a m b iè n en este sentido in s is te J U A N D E V IT E R B O ; " M a x im a in omnibus sunt dona D e i a : p e rn a c o lla ta d e m e n tia , id e s t, s a c e rd o tiu m et im p e r iu m , illu d q u id e m d iv in is m in is tra n s , hoc autem hum anis p r a e - aidens ac d ilig e n tia m exhibons; ex uno eodemque p rin c ip le u traq u e p ro c e d e n tia , hum an am e xo rn at v ita m . Nec m ulto d iffe ru n t ab a lte r u tro s a c e rd o tiu m e t im p e riu m ; p e r hoc a u tem d a tu r in te llig i duos g ladios, s c il it e t , s p iritu a le m et te m p o ra le p n , fu is s e s u ffic ie n te s hum ane g e n e ri ip s a tam en p otestas a deo e s t." ( D e R e g im in e C iv lta tu m , 128, en K M A E , v o l. in, p. 266).

(4 5 ) L a in s e g u rid a d que c a r a c te r iz a a toda la A lta Edad M e d ia hace que la id ea de la paz co bre una p a tè tic a v ig e n c ia c o ­ mo seh ala G A R C IA P E L A Y O . Desde San A gustîn la paz es concebida como algo consu stan cial a l gènero humano y condiciôn indispensable p a ra e l c u m p lim ie n to de su d e s ti- no. No podemos o lv id a r la d e c is iv a in te rv e n c iô n d e l po­

d e r e s p iritu a l a tra v è s de la s in stitu cio n es de la paz y la tre g u a de D io s . R ecogida s èstag, p rim e ro , en los con^

cU io s de àm bito lo c a l, pronto sus conclusiones pasaron p o r un p roceso de u n iv e rs a liz a c lô n que c u lm in a exten d ien d o la tre g u a de D io s a toda la c ris tia n d a d en 1095. P o s te r io r - m ente e s ta extensiôn es r a tlfic a d a p or los oonclios de L e - trà n de 1123, 1139 y 1179 e in c o rp o ra d a a la s colecciones - can ôn icas. ( E l R eino de D io s .. . pgs. 149 y ss. p rin c ip a l

mente 152-3 y nota 1 1 ). P e ro a l m ism o tie m o o . ccxno se - Halô en su dia W O H L H A U P T E I^ se produce una s e c u la riz a

ciôn de la paz de D io s , que a p a r t ir deP siglo X I I , se - e x te n d e rà a todo e l ...