America Latina
espues ae la decada de los pueblos
INDIGENAS"
Salvador Marti i Puig
•• mM
El presente texto desarrolla, en primer lugar, los elementos cruciales para
entender
la emergencia de actores politicos de caracter etnico en la region; en
segundo lugar, el impacto que han tenido estos "nuevos actores" en los sistemas politicos
nacionales y, finalmente,
esboza cual puede ser la dinamica de las
expre-siones politicas de los pueblos indigenas.
Salvador Marti i Puig es profesor-investigador de Ciencias Polfticas en la Universidad de Salamanca. Ha sido profesor invitado en universidades de varios pafses. Su area de interes es la polftica latinoamericana, en concreto los procesos de democratization y desarrollo, accion colectiva e identidad. Ha escrito artfculos en revistas especializadas y diversos libros.
E
n las dos u l t i m a s d e c a d a s del siglo XX se hizo evidente la e m e r g e n c i a en A m e r i c a Latina de diversos actores politicos q u e t e n f a n c o m o "iden-tidad social basica" el indigenismo. Son m u c h o s los acontecimientos q u e d i e r o n m u e s t r a de ello. La i r r u p -tion del m o v i m i e n t o Zapatista y el discurso e l a b o r a d o p o r el S u b c o m a n d a n t e Marcos desde la Segunda has-ta la Sexta Declaration de la Selva lacandona; el marca-d o a c e n t o m u l t i c u l t u r a l marca-del A c u e r marca-d o marca-de Paz Firme y D u r a d e r a en G u a t e m a l a , d e 1996; la a r t i c u l a t i o n y el p r o t a g o n i s m o d e la c o n f e d e r a t i o n de organizaciones indigenas p a n a n d i n a s en E c u a d o r ; la intensa movili-zacion de las o r g a n i z a c i o n e s a i m a r a s y q u e c h u a s en Bolivia; la movilizacion de los m a p u c h e s en Chile; o el i m p a c t o m e d i a t i c o de a l g u n o s lideres de pueblos de la cuenca a m a z o n i c a , son u n a m u e s t r a de la t r a s c e n d e n -cia que ha ido c o b r a n d o este f e n o m e n o .Esta i r r u p t i o n en el e s c e n a r i o politico se ha d a d o de formas muy diferentes y con u n exito muy desigual de
pais a pais. Precisamente p o r ello es pertinente p r e g u n -tarse p o r las razones de d i c h a e m e r g e n c i a y su impac-to, asf c o m o p o r la f o r m a en q u e p u e d e p r o l o n g a r s e este f e n o m e n o en el f u t u r o . C o n este objetivo, el pre-sente texto desarrolla, en p r i m e r lugar, los elemen-tos cruciales p a r a e n t e n d e r la e m e r g e n c i a d e actores politicos de c a r a c t e r e t n i c o en la region; en s e g u n d o lugar, el i m p a c t o q u e h a n t e n i d o estos "nuevos acto-res" en los sistemas politicos n a c i o n a l e s y, finalmente, esboza cual p u e d e ser la d i n a m i c a d e las expresiones polfticas d e los pueblos i n d i g e n a s u n a d e c a d a despues de la " d e c a d a cle los p u e b l o s indigenas".
El porque de la visibilidad y la emergencia de los pueblos indigenas
<;Por q u e la poblacion m a s a n c e s t r a l d e A m e r i c a La-tina decidio hace u n p a r de d e c a d a s p o n e r fin a su silencio p a r a situarse en el c e n t r o de la a r e n a polftica en la mayorfa de los pafses del s u b c o n t i n e n t e ? La res-puesta n o es sencilla: es f r u t o d e la c o n j u n c i o n de mul-tiples factores, tal c o m o lo senalan las obras de Bengoa, Sieder o Trejo.
Belinda Ugalde
la action colectiva, Sydney Tarrow, expone que el cudndo
de u n a movilizacion explica en g r a n m e d i d a el porque
y el como de esta. Ese c u a n d o se refiere a la coyuntu-ra que facilita la activation de ciertas expresiones o movimientos, lo q u e la a c a d e m i a ha calificado c o m o la estructura de oportunidadespolitic (EOP, en adelante).' La EOP p o n e enfasis en los "recursos exteriores" del g r u p o q u e r e d u c e n los costes de la a c t i o n colectiva, d e s c u b r e n aliados potenciales y m u e s t r a n en q u e aspectos las a u t o r i d a d e s son v u l n e r a b l e s a sus d e m a n -das y presiones. En general, estos recursos exteriores p u e d e n clasificarse en las tres d i m e n s i o n e s analiticas que siguen.
En p r i m e r lugar, las de caracter sistemico, que se refieren a los niveles relativos de a p e r t u r a del regimen politico y que g e n e r a l m e n t e son causadas p o r el c a m b i o de reglas pobticas q u e h a c e n m e n o s o n e r o s a y costo-sa la movilizacion polftica. En s e g u n d o lugar, las de caracter temporal y espacial, que enfatizan los elementos de la localization del movimiento en el ciclo vital de la contestation a escala domestica e internacional; en
esta ultima se observa si existe c o n e x i o n con el world time, es decir, si hay coincidencia con u n a c o y u n t u r a i n t e r n a c i o n a l favorable. C u a n d o o c u r r e , p u e d e n apa-recer d i n a m i c a s de c o n t a g i o y d i f u s i o n q u e ejemplifi-can procesos de movilizacion en c a d e n a . Y en tercer y u l t i m o lugar, las de caracter relational, q u e se fijan en los niveles de inestabilidad en las posiciones de las elites f r e n t e a la a c t i o n colectiva y, e n ese contexto, la capaci-d a capaci-d capaci-de acceso capaci-de los m o v i m i e n t o s a aquellas, asf c o m o la aparicion de aliados influyentes.
S i g u i e n d o esta logica, e n el caso q u e nos o c u p a , es posible observar e investigar c o m o los c a m b i o s acon-tecidos en las tres d i m e n s i o n e s en A m e r i c a L a t i n a in-cidieron en la e m e r g e n c i a del m o v i m i e n t o i n d f g e n a . En este a p a r t a d o se e x p o n d r a el i m p a c t o q u e h a n te-n i d o dos d i m e te-n s i o te-n e s , la relational y la espacio-temporal
que, en este caso, se c o n e c t a n con el f e n o m e n o de la globalization y su i n f l u e n c i a en la f o r m a en q u e ope-r a n los g o b i e ope-r n o s - d e d o n d e suope-rge el c o n c e p t o d e go-vernance.
El c o n c e p t o de governance p r e t e n d e m o s t r a r q u e d u r a n t e los anos noventa n o solo c a m b i o la f o r m a de las instituciones de los Estados l a t i n o a m e r i c a n o s (a rafz de la ola de procesos d e t r a n s i t i o n hacia re-g f m e n e s d e m o c r a t i c o s ) , sino q u e t a m b i e n h u b o u n a erosion, c a u s a d a p o r el p r o c e s o d e g l o b a l i z a t i o n , en su soberanfa.2 En este c o n t e x t o a p a r e c i o el c o n c e p t o
de governancey el d e b a t e sobre el, q u e d a c u e n t a de la progresiva d e s a p a r i c i o n de la polftica tal c o m o se ejer-cio b a j o los p a r a m e t r o s d e la sociedad estatal clasica ( G a r r e t o n : 2003); t a m b i e n explica el d e s p l a z a m i e n t o del p o d e r y del control estatal hacia o t r a s instancias: hacia a n iba -upward-, a las o r g a n i z a c i o n e s internacionales, las redes t r a n s n a c i o n a l e s y g r a n d e s e m p r e
-'En la literatura sobre movimientos sociales, ademas del ana-lisis de las EOP, se h a n desarrollado estudios de g r a n calidad so-bre el r e p e r t o r i o de accion colectiva q u e despliegan los mismos movimientos, su capacidad de articular discursos y la importancia que tiene la f o r m a de organizarse para l o g r a r sus objetivos; sobre ello destacan algunas obras como Goodwin y Jasper (2004) o McA-dam, McArthy y Zald (1996).
sas globales; hacia a b a j o -d o w n w a r d- , a los g o b i e r n o s locales, d e p a r t a m e n t o s y regiones; y hacia f u e r a - out-ward-, a c o m u n i d a d e s y organizaciones sin b n e s de lucro del tercer sector c o m o ONGs y quangos.
El i m p a c t o cle este triple proceso de "desplaza-m i e n t o del p o d e r " en los gobiernos l a t i n o a "desplaza-m e r i c a n o s ha sido a m e n u d o i n c o n t r o l a d o d e b i d o a la dificultad q u e h a n o b s e r v a d o estos a la b o r a de dirigirlo y orien-tarlo, y p o r ello m u c h a s veces se ha m a n i f e s t a d o en u n a p e r d i d a de c a p a c i d a d institucional. A esta debi-lidad del Estado n o ha sido ajena la e m e r g e n c i a de los movimientos indigenas, en t a n t o q u e h a supuesto u n a ventana de o p o r t u n i d a d p a r a estos - " p o r arriba, a b a j o y d e s d e f u e r a " - , en la q u e e n c o n t r a r o n aliados y recursos.
Por "arriba" a p a r e c i e r o n redes t r a n s n a c i o n a l e s de activistas'1 (advocacy networks) que centraron su trabajo en
los d e r e c h o s de los pueblos i n d i g e n a s y en la conser-v a t i o n ecologica; p o r "abajo" coincidieron u n a gene-r a t i o n de a n t gene-r o p d l o g o s c o m p gene-r o m e t i d o s y u n a nueva d o c t r i n a pastoral de la Iglesia catolica b e l i g e r a n t e con los desposeidos y t e m e r o s a ante la nueva "competen-cia" religiosa en la region; y p o r "afuera" fluyeron los recursos de las ONGs p a r a el desarrollo (y e t n o d e s a r r o -llo) a n t e el proceso de terciarizacion y "liberalization" de servicios i m p u l s a d o p o r los Estados en su a f a n de reducir su f u n c i o n de p r e s t a d o r de servicios.
C a d a u n o de los tres "huecos" en los q u e los pue-blos indigenas tuvieron aliados f u e relevante y crucial. C o n todo, a nivel politico las redes t r a n s n a c i o n a l e s de-s a r r o l l a r o n u n a t a r e a vital q u e t e n d r i a u n g r a n impac-to; a saber, i m p u l s a r o n la c r e a t i o n de u n c o n j u n t o de principios, n o r m a s , reglas y p r o c e d i m i e n t o s de t o m a de decisiones sobre el area tematica de los derechos de lc >s pueblos indigenas. El t r a b a j o que realizaron f u e t a n in-tenso y f r u c t f f e r o q u e la literatura especializada coin-cide en a f i r m a r q u e d u r a n t e la d e c a d a cle los noventa se c r e o u n regimen international sobre los d e r e c h o s de los pueblos indigenas, a la vez q u e se c o n q u i s t a r o n es-pacios en el sistema i n t e r n a c i o n a l ( e n t r e los q u e desta-can el Foro P e r m a n e n t e p a r a las Cuestiones I n d i g e n a s y la figura del Relator Especial cle la ONU). Ademas, sin la l a b o r de dichas redes, d i f f c i l m e n t e se h u b i e r a c o n s e g u i d o a p r o b a r el Convenio 1(39 sobre Pueblos
Indigenas y Tribales de la O r g a n i z a t i o n I n t e r n a c i o n a l
'Las redes transnacionales —llamadas advocacy networks en la literatura a n g l o s a j o n a - a p o r t a r o n a los pueblos indigenas - t a l como e x p o n e Brvsk ( 2 0 0 5 ) - las cinco Ci's: cash, coraje, contactos, conciencia y campanas. A traves de estas redes se creo el G r u p o de Trabajo de los Pueblos Indigenas (GTPI). El GTPI ejercio u n papel f u n d a m e n t a l para que la Asamblea General de la ONU declarara a 1993 el Ann Internacional de las Poblaciones Indigenas del Mundo y posteriormente la Decada Internacional (1995-2004).
del T r a b a j o d e 1989, y m e n o s atin la Declaration de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indigenas,
a p r o b a d a el 13 d e s e p t i e m b r e d e 2007.
Impacto de lo indigena en las arenas politicas do-mesticas
Analizar el i m p a c t o q u e h a t e n i d o la e m e r g e n c i a de los movimientos indigenas en las arenas polfticas de c a d a pais y en las m i s m a s c o m u n i d a d e s i n d i g e n a s es diffcil. Por ello nos c e n t r a r e m o s en tres aspectos q u e conside-r a m o s f u n d a m e n t a l e s : la a s u n c i o n en las constitucio-nes de m u c h o s pafses l a t i n o a m e r i c a n o s de u n a nueva j u r i s p r u d e n c i a sobre pueblos i n d i g e n a s , la r e g u l a t i o n sobre los territorios i n d i g e n a s a traves del autogobier-no, y la a p a r i c i o n d e nuevas f o r m a c i o n e s polfticas in-d i g e n a s y su presencia en instituciones nacionales y regionales.
Las constituciones
La nueva ola cle r e f o r m a s y / o redaccion d e nuevas constituciones en A m e r i c a L a t i n a a rafz de los procesos de l i b e r a l i z a t i o n y d e m o c r a t i z a t i o n de los r e g f m e -nes politicos d u r a n t e los a n o s o c h e n t a y noventa, f u e a p r o v e c h a d a con b a s t a n t e exito p o r los r e p r e s e n t a n -tes d e los p u e b l o s indigenas. A p a r t i r d e la i n s e r t i o n y p a r t i c i p a t i o n cle este nuevo colectivo en los procesos cle d i s e n o institucional Van Cott lanzo la hipotesis de la a p a r i c i o n de u n nuevo tipo d e constitucionalismo en A m e r i c a Latina, al q u e califico de "multicultural". Segiin diclia a u t o r a , es posible h a b l a r cle u n constitu-cionalismo m u l t i c u l t u r a l c u a n d o en u n a C o n s t i t u t i o n a p a r e c e n c o m o mini m o tres de los seis e l e m e n t o s que se e n u m e r a n a c o n t i n u a t i o n : 1) el r e c o n o c i m i e n t o for-mal de la n a t u r a l e z a m u l t i c u l t u r a l cle las sociedades y la existencia de p u e b l o s i n d i g e n a s c o m o colectivos subestatales distintos; 2) el r e c o n o c i m i e n t o de la ley c o n s u e t u d i n a r i a i n d i g e n a c o m o oficial y c o m o dere-c h o publidere-co; 3) el r e c o n o c i m i e n t o d e los d e r e c h o s de p r o p i e d a d i n d i g e n a y restricciones a la a l i e n a t i o n y divisicin de las tierras c o m u n a l e s ; 4) el r e c o n o c i m i e n -to del estatus oficial de las l e n g u a s i n d i g e n a s en el te-r te-r i t o te-r i o y espacios d o n d e los pueblos e s t a n ubicados;
5) la g a r a n t f a de u n a e d u c a t i o n b i l i n g u e ; y 6) el reco-n o c i m i e reco-n t o del d e r e c h o a c r e a r espacios territoriales a u t o n o m o s . En la u l t i m a d e c a d a pafses c o m o Bolivia, Colombia, E c u a d o r , N i c a r a g u a , Peru o Venezuela, asf c o m o a l g u n o s estados de Mexico, t i e n e n Leyes F u n d a -m e n t a l e s q u e se p u e d e n e n g l o b a r en el "constitucio-nalismo multicultural".
polf-ticas i m p l e m e n t a d a s en c a d a a d m i n i s t r a t i o n estatal son muy desiguales. De todas f o r m a s , es evidente q u e el efecto de la "etnificacion" de los textos constitucio-nales ha significado el fin de u n largo p e r i o d o de "in-visibilidad", a la p a r q u e ha supuesto la a p a r i c i o n de incentivos institucionales q u e p o t e n c i a n la c r e a t i o n de identidades colectivas i n d i g e n a s en estos pafses, asf c o m o la dignificacion de sus d e m a n d a s . De t o d o ello es posible i n f e r i r u n progresivo f o r t a l e c i m i e n t o de los actores de m a t r i z identitaria y de sus movilizaciones, asf c o m o u n uso creciente de m e c a n i s m o s j u r f d i c o s p o r p a r t e de las c o m u n i d a d e s indigenas p a r a prote-ger sus d e r e c h o s f r e n t e a las agresiones de las q u e son objeto.
Sobre este t e m a es necesario e x p o n e r la novedad que significa la C o n s t i t u t i o n boliviana de 2009. Dicha constitution (de considerable extension, con 411 artfcu-los) s u p o n e 1111 paso mas alia del m u l t i c u l t u r a l i s m o antes planteado.4 La consagracion de u n a cuota de
p a r l a m e n t a r i o s i n d i g e n a s a traves de u n a circunscrip-cion especial, la e q u i p a r a c i o n del d e r e c h o consuetu-d i n a r i o con el o r consuetu-d i n a r i o , la c r e a t i o n consuetu-de u n T r i b u n a l C o n s t i t u t i o n a l p l u r i n a c i o n a l d o n d e esten presentes los dos sistemas, la c o n s a g r a c i o n de la a u t o n o m f a in-digena a traves de instituciones y e n t i d a d e s territoria-les p a r a los 36 pueblos o r i g i n a r i o s y el control de los recursos forestales en m a n o s de las c o m u n i d a d e s in-digenas son p r u e b a de ello. La cuestion, en este caso, sera ver c o m o se i m p l e m e n t a este o r d e n a m i e n t o j u r f -dico y si, en caso de s u p o n e r avances significativos en el bienestar de los pueblos i n d i g e n a s de Bolivia, sirve de e j e m p l o (y reclamo) p a r a pueblos de otros pafses.
Territorios y autonomia
En c u a n t o a la a u t o n o m f a y a u t o g o b i e r n o de los pue-blos indigenas, se ha o b s e r v a d o en los ultimos anos que se h a ido estableciendo en el discurso de los li-deres i n d i g e n a s 1111 e s t r e c h o vinculo e n t r e la territo-rialidad, el a u t o g o b i e r n o y la j u r i s d i c t i o n , c o m o ex-presiones del d e r e c h o a la libre d e t e r m i n a t i o n . Este p l a n t e a m i e n t o ha d a d o lugar a la b u s q u e d a de regf-m e n e s de a u t o n o regf-m f a p o r p a r t e de los diversos legis-latives nacionales. En este p r o c e s o se h a n tornado en c o n s i d e r a t i o n , p o r 1111 lado, las comarcas p a n a m e n a s , q u e abarcan p r a c t i c a m e n t e 20% de la superficie del pais, en t a n t o q u e instituciones q u e p u e d e n ser h o m o -logables al municipio; y p o r otro, el de las Regiones A u t o n o m a s del Atlantico N o r t e y del Atlantico Stir en Nicaragua, q u e preven el f u n c i o n a m i e n t o de entida-des territoriales subnacionales de caracter multietnico con u n a c a m a r a representativa y con cierta c a p a c i d a d ejecutiva y financiera. C o n todo, aun no hay a c u e r d o sobre cual es la m e j o r f o r m a de a r t i c u l a r los espacios a u t o n o m o s . D e n t r o del m o v i m i e n t o i n d i g e n a m i s m o
Luis Franco Santaella
existen p o s t u r a s q u e van d e s d e posiciones "comuna-listas" hasta "regiona"comuna-listas". Las p r i m e r a s sostienen q u e la c o m u n i d a d local constituye el espacio vital y el sitio d o n d e crear la a u t o n o m f a , m i e n t r a s q u e las ulti-mas r e s p o n d e n q u e u n nivel s u p r a c o m u n i t a r i o d e au-t o n o m f a regional es u n r e q u e r i m i e n au-t o p a r a la coexis-tencia de c o m u n i d a d e s locales plurietnicas, ya q u e al t r a t a r s e de espacios mas amplios, se a t e n u a el vinculo e n t r e los reclamos de t e r r i t o r i o con los rasgos etnicos especfficos. Ademas, t a m b i e n existe el d e b a t e sobre el 10I de la a u t o r i d a d del Estado en las a u t o n o m f a s i n d i g e n a s y, en este sentido, el caso de los "municipios a u t o n o m o s " de C h i a p a s c o n t r a s t a con los reclamos de las c o m u n i d a d e s en N i c a r a g u a o en Bolivia, q u e p i d e n
r e g u l a t i o n e inversiones p o r p a r t e de las a u t o r i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s .
Hasta la fecha, y a la espera del desarrollo de la nueva C o n s t i t u t i o n de Bolivia, son pocos los avances c o n s e g u i d o s en esta d i r e c t i o n . La paralisis de la Ley de Autonomi'a I n d f g e n a en el legislativo m e x i c a n o (a pesar del d e s a r r o l l o a nivel estatal), la negativa del Es-t a d o c h i l e n o a o Es-t o r g a r c u a l q u i e r Es-tipo de a u Es-t o n o m f a al pueblo m a p u c h e , la creciente intensidad del conflicto a r m a d o en las zonas i n d i g e n a s de Colombia y la apli-cacion de pobticas neoliberales q u e h a n vaciado de recursos a las e n t i d a d e s indigenas, asf c o m o la erosion de c o m p e t e n c i a s y recursos en las regiones a u t o n o m a s nicaragfienses, h a n d e c e p c i o n a d o las expectativas ge-n e r a d a s a ige-nicios de los age-nos ge-novege-nta.
O t r a cuestion muy i m p o r t a n t e - y v i n c u l a d a con la a n t e r i o r - es la de la tierra. C a b e senalar q u e el o r d e n jurfdico f r u t o d e las tradiciones jurfdicas q u e p e r m a -necen hasta hoy se ha limitado a c o n s a g r a r el d e r e c h o irrestricto d e la p r o p i e d a d individual con respecto a aquellas tierras q u e t e n f a n u n d u e n o r e g i s t r a d o c o m o tal, y c o n f i r i e n d o al Estado la p r o p i e d a d de las "tie-rras baldfas". En este s e n t i d o cabe p r e g u n t a r s e c o m o conciliar esta c o n c e p c i o n con las d e m a n d a s de los pueblos indigenas a l r e d e d o r de las tierras ancestra-les, sobre t o d o en Estados q u e h a n f i r m a d o t r a t a d o s y convenios - c o m o la C o n v e n t i o n 169 de la OIT o la De-c l a r a t i o n de las NaDe-ciones U n i d a s sobre los d e r e De-c h o s de los pueblos indigenas de 2 0 0 7 - con las r e f o r m a s de individualization, registro y titulacion de la propie-dad, y con la polftica d e concesiones de explotacion de recursos forestales, m i n e r a l e s y de gas en territo-ries s u p u e s t a m e n t e p r o t e g i d o s p o r la presencia de los pueblos indigenas.
Politico, desde partidos "indigenas"
O t r a cuestion i m p o r t a n t e j u n t o con (o despues de) la e m e r g e n c i a de las reivindicaciones indigenas, h a sido la aparicion d e f o r m a c i o n e s polfticas q u e tienen e n t r e sus reclamos f u n d a m e n t a l e s d e f e n d e r a los pueblos indigenas. A estas f o r m a c i o n e s los politologos les h a n l l a m a d o "partidos etnicos", e n t e n d i e n d o l o s c o m o "or-ganizaciones a u t o r i z a d a s a c o m p e t i r en elecciones en las cuales la mayorfa de sus lfderes se identifican c o m o m i e m b r o s de u n g r u p o e t n i c o 110 d o m i n a n t e y en cuyas p r o p u e s t a s p r o g r a m a t i c a s estan presentes d e m a n -das relaciona-das con cuestiones culturales y etnicas".
Estas f o r m a c i o n e s h a n tenido, en a l g u n o s casos, cierta c a p a c i d a d de conditional" la polftica de su pais debido a la o p o r t u n i d a d de f o r m a r p a r t e de u n a coa-lition g u b e r n a m e n t a l o p o r q u e h a n p o d i d o c o n t r o l a r a los g o b i e r n o s desde la oposicion. Esta relevancia ha sido - e n a l g u n o s p a f s e s - a nivel n a c i o n a l y en otros regional. Los casos m a s relevantes h a n sido los de
Eduardo Picazo
E c u a d o r y Bolivia. En Ecuador, la f o r m a t i o n Pachaku-tik Nuevo Pais (PNP) tuvo u n rol muy relevante desde 1990 hasta 2005, o b t e n i e n d o o c h o d i p u t a d o s en las elecciones de 1996, nueve en las de 1998 y 11 en las de 2002. En el caso de Bolivia cabe s e n a l a r el d e s e m p e n o del p a r t i d o Movimiento al Socialismo (MAS) en la pri-m e r a d e c a d a del p r e s e n t e siglo, pues en las elecciones de 2002 obtuvo 27 d i p u t a d o s n a c i o n a l e s y o c h o sena-dores, en 2005 72 d i p u t a d o s y 12 senasena-dores, y en 2009 obtuvo dos tercios d e los escanos en juego y la mayorfa en el senado.
A nivel regional es preciso s e n a l a r los casos de Ni-caragua, con la f o r m a t i o n Yatama, concretamente en la Region Autonoma del Atlantico Norte (RAAN) y en me-n o r m e d i d a eme-n la Regiome-n A u t o me-n o m a del Atlame-ntico Sur
(RAAS). O t r o s casos destacables son los d e las f o r m a -ciones A u t o r i d a d e s I n d i g e n a s d e C o l o m b i a (AICO) y A u t o r i d a d e s I n d i g e n a s del Suroeste (ASl) en Colom-bia, y las del P a r t i d o U n i d o Multietnico del Amazo-nas (PUAMA) y C o n s e j o Nacional I n d i o de Venezuela
fuerzas h a n c o n s e g u i d o cuotas de p o d e r en institucio-nes regionales.
Sin e m b a r g o , u n a de las p r e g u n t a s cruciales sobre este t e m a es la de p o r q u e solo en los pai'ses citados los movimientos i n d i g e n a s h a n t e n i d o la f u e r z a y la capacidad de c r e a r p a r t i d o s con posibilidad de g a n a r escanos y alcanzar c u o t a s de p o d e r a nivel nacional o regional. Dicha cuestion es relevante sobre t o d o p a r a aquellos pafses d o n d e la presencia de c o m u n i d a d e s indigenas es muy amplia, c o m o en Peru, Paraguay o Guatemala, o en pafses q u e c o n c e n t r a n poblacion in-digena, c o m o Chile, Mexico u H o n d u r a s .
Las respuestas a este f e n o m e n o son diversas y suele r e c u r r i r s e a explicaciones ad hoc. En el caso d e Mexico la p a r t i c i p a t i o n i n d i g e n a en el m u n d o local se ha circunscrito, con diferencias s e g u n el estado, al m e c a n i s m o de "usos y costumbres". La e x c e p t i o n a esta logica f u e la c r e a t i o n del p a r t i d o i n d i g e n a oaxa-q u e n o Movimiento de U n i f i c a t i o n y L u c h a Trioaxa-qui
(MULT), con resultados m o d e s t o s de u n o o dos diputa-dos estatales, d u r a n t e los anos noventa. A c t u a l m e n t e , si bien existe u n i n t e n s o d e b a t e sobre la p a r t i c i p a t i o n indigena en Mexico en el a m b i t o municipal, la expe-riencia de los municipios a u t o n o m o s de C h i a p a s se ha realizado f u e r a de las instituciones polfticas oficiales. Respecto a los casos de P e r u y G u a t e m a l a , la presencia i n d i g e n a en la polftica se h a c o n c r e t a d o a traves de la insertion de sus lideres en los partidos tradicionales. Con todo, desde los anos noventa en los dos pafses las c o m u n i d a d e s i n d i g e n a s se h a n e m p e z a d o a o r g a n i z a r polfticamente, p e r o siempre en el a m b i t o local, a tra-ves de c a n d i d a t u r a s i n d e p e n d i e n t e s . En Peru destaca la presencia de alcaldes i n d i g e n a s desde el inicio de la decada anterior, en P u n o , Cuzco, A p u r f m a c , Ayacucho y Huancavelica, p e r o n u n c a b a j o la misma organiza-tion. Y en el caso de G u a t e m a l a , si bien la vida polftica local no p u e d e c o m p r e n d e r s e sin la influencia de las cofradfas, n u n c a h a b f a h a b i d o u n proyecto p a n m a y a hasta la c r e a t i o n de la f o r m a t i o n Winaq, l i d e r a d a p o r Rigoberta Menchu, y q u e e n las elecciones presiden-ciales de 2007 solo obtuvo 3% de los sufragios. O t r o caso a destacar es el de la poblacion m a p u c h e en Chi-le, cuyas organizaciones a u t o n o m a s no h a n t e n i d o capacidad de estar r e p r e s e n t a d a s institucionalmen-te y d o n d e la nueva f o r m a t i o n W a l l m a p u w e n no h a p o d i d o legalizarse d e b i d o a q u e el Servicio Electoral considera que sus estatutos y bases p r o g r a m a t i c a s con-tienen p r o p u e s t a s (como los conceptos de a u t o n o m f a , " n a t i o n mapuche", y sfmbolos c o m o u n a b a n d e r a pro-pia) inconstitucionales.
Despues de lo expuesto, cabe senalar q u e cual-quier analisis consistente da c u e n t a de q u e n o exis-te u n a r e l a t i o n lineal e n t r e la c a n t i d a d de poblacion indigena, la p l u r a l i d a d de sus lenguas, el t a m a i i o de
los agravios, y la existencia d e o r g a n i z a c i o n e s polfticas etnicas p a r a d e f e n d e r sus reclamos. Un e s t u d i o por-m e n o r i z a d o senala q u e hay e l e por-m e n t o s e x t e r n o s a estos pueblos q u e c o n d i c i o n a n p r o f u n d a m e n t e la presencia y la relevancia d e los p a r t i d o s i n d i g e n a s . E l e m e n t o s de tipo institucional ( c o m o son el r e c o n o c i m i e n t o legal, la p e r m i s i v i d a d del sistema electoral o el nivel de descentralizacion territorial), y relacional (como son los aliados politicos, la d e b i l i d a d de los p a r t i d o s tradicionales, la volatilidad electoral o el potencial d e a m e n a z a ) son cruciales p a r a c o m p r e n d e r p o r q u e en u n o s pafses o regiones existen p a r t i d o s i n d i g e n a s y en otros no.
En cierta f o r m a se p o d r f a a f i r m a r q u e p a r a q u e existan p a r t i d o s i n d i g e n a s relevantes d e b e o c u r r i r q u e u n a "elite i n d i g e n a " t o m e decisiones estrategicas a sabiendas q u e estas solo t e n d r a n s e n t i d o en u n en-t o r n o insen-tien-tucional a b i e r en-t o al r e c o n o c i m i e n en-t o de la di-ferencia Q u n a C o n s t i t u t i o n m u l t i c u l t u r a l ? ) , con u n a o r g a n i z a t i o n territorial del p o d e r d e s c e n t r a l i z a d a q u e les s u p o n g a u n facil acceso a r e c u r s o s institucionales, con u n a s reglas electorales p e r m e a b l e s y en u n entor-n o d o entor-n d e los actores politicos clasicos esteentor-n fraccioentor-na- fracciona-dos o en crisis. T o d o ello con la p r e v e n t i o n de q u e el r e c u e r d o de episodios recientes d e violencia e x t r e m a o p e r a c o m o un e l e m e n t o i n h i b i d o r en este p r o c e s o d e c o n s t r u c t i o n de actores politicos - t a l c o m o lo h a n de-m o s t r a d o hasta a h o r a los casos d e G u a t e de-m a l a y Peru. Si las condiciones a n t e r i o r e s se d a n , es posible la aparicion de p a r t i d o s etnicos relevantes. Pero esa "posibilidad" d e p e n d e r a d e la c a p a c i d a d q u e t e n g a n t a m b i e n estas f o r m a c i o n e s d e e l a b o r a r u n discurso identitario amplio, i n t e g r a d o r y con ciertos p u n t o s de conexion con los marcos cognitivos dominantes; de q u e t e n g a n u n a r e d social q u e a g r u p e a s o c i a c i o n e s d e primer, segundo y tercer nivel; y de que dispongan de re-cursos materiales o h u m a n o s p a r a p o d e r desafiar (ya sea en ambitos institucionales o n o convencionales) a sus o p o n e n t e s . Por a h o r a , t o d o eso solo h a o c u r r i d o en E c u a d o r (si bien se h a e x p e r i m e n t a d o un declive del P a c h a k u t i k e n los liltimos anos), en Bolivia y, en m e n o r m e d i d a , en N i c a r a g u a , C o l o m b i a y Venezuela. Esta p o r verse a u n la c a p a c i d a d de la nueva f o r m a t i o n m a p u c h e Wallmallpuwen en Chile y la p a n m a y a Wi-n a q eWi-n G u a t e m a l a .
Retos y preguntas a futuro... £.Ha cambiado el es-tenario?
de los pueblos indigenas a casi die/, anos de la "decada de los pueblos indigenas".
D u r a n t e los ultimos anos p a r e c e h a b e r s e agota-do el ciclo de g r a n d e s movilizaciones y, sobre toagota-do, de la preeminencia en la agenda polftica nacional de las d e m a n d a s indigenas. En este sentido, parece que las ventanas de o p o r t u n i d a d q u e se a b r i e r o n en las deca-das de los ochenta y noventa (y que se senalan al inicio del p r e s e n t e texto) se estan c e r r a n d o . Si a ello se le s u m a q u e dos de los aliados f u n d a m e n t a l e s de las co-m u n i d a d e s indigenas, c o co-m o son la Iglesia catolica y las redes de ONGs, estan c a m b i a n d o d e p o s i t i o n y de interes, respectivamente, el f u t u r o se vislumbra com-plicado p a r a estos movimientos. A la par, el tenia in-d f g e n a ha p a in-d e c i in-d o t a m b i e n los efectos perversos in-del i m p a c t o del t e r r o r i s m o despues del 11 de septiembre, pese a q u e d i c h o f e n o m e n o es p r a c t i c a m e n t e a j e n o a A m e r i c a Latina. En consecuencia, m u c h a s ONGs q u e t r a b a j a n sobre conflictos i n t e r c u l t u r a l e s h a n rediri-gido su atencion hacia O r i e n t e Medio y el m u n d o is-lamico. Y a d e m a s , cabe destacar q u e b a j o el discurso de lucha c o n t r a el terrorismo, a l g u n o s gobiernos h a n p r o m o v i d o la represion f r e n t e a c u a l q u i e r f o r m a de disidencia, tal c o m o ha o c u r r i d o en Chile con varios Ifderes m a p u c h e s q u e e n c a b e z a r o n protestas en de-fensa de sus tierras y q u e f u e r o n encarcelados b a j o la Ley Anti-Terrorista.
En este nuevo contexto, en a l g u n o s pafses d o n d e los movimientos i n d i g e n a s f u e r o n pioneros, su pre-sencia h a d i s m i n u i d o . La relevancia del m o v i m i e n t o i n d f g e n a en E c u a d o r ha d e s c e n d i d o d e s d e fines d e la administration de Lucio Gutierrez y la llegada de Co-rrea, y en Bolivia, p o r p r i m e r a vez desde hace u n a d e c a d a , los d i p u t a d o s del MAS elegidos en 2009 n o son m a y o r i t a r i a m e n t e indigenas. En Mexico, despues del auge q u e tuvo el discurso i n d f g e n a con el levanta-m i e n t o del EZLN en 1994, d i c h o t e levanta-m a ya n o esta en la a g e n d a nacional.
C o n ello n o se p r e t e n d e a n u n c i a r q u e los movi-mientos y las d e m a n d a s indigenas van a d e j a r de estar presentes en la region, pues es incluso posible q u e se de u n i n c r e m e n t o de conflictividad e n t r e organiza-ciones indigenas y o t r o s actores (ya sean a u t o r i d a d e s publicas o e m p r e s a s privadas). El h e c h o de q u e la ma-yorfa d e los recursos estrategicos del siglo XXI (agua, biodiversidad, gas, petroleo, m i n e r a l e s y bosques) es-ten ubicados en zonas d o n d e h a b i t a n pueblos indige-nas, hace prever q u e episodios c o m o los de Bagua en
Octavio Alonso
