O Direito Ambiental no Ensino Jurídico : um Estudo sobre a Formação oferecida em Faculdades de Direito de Salvador
Texto completo
Documento similar
11 “A emancipação voluntária, diversamente da operada por força de lei, não exclui a responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores” (STJ, AgRg
In conclusion, although the chronometric information merits additional efforts in terms of revision/conformity, the abundance of lithic industry attributed exclusively to
Como unha iniciativa do Programa A Ponte no Campus de Lugo, e tendo en conta o grave problema dos incendios ferestais en Galicia, que ao comezar o curso 2017/18 tiveron unha
Ai o Tribunal concluiu que o artigo 120°, n° 1, alinea a), do Código Penal, na dimensao normativa que realiza a conversáo da notificacao para a instrucáo preparatoria na
A Constitui9íio portuguesa considera trabalhadores para efeito quer de direitos, liberdades e garantías (arts. 63°, 68°, 70°, 71°) todos aqueles que prestam trabalho subordinado,
Destaque para o direito fundamental da convivência familiar constitucionalmente garantido à criança, ao adolescente, ao jovem, e ao deficiente, sendo passível de
Qualidade do Ensino e Avaliações em Larga Escala no Brasil: Os Desafios do Processo e do Sucesso Educativo na Garantia do Direito á Educação1. Gilda Cardoso de Araújo e Caroline
Resumo: O presente trabalho, relacionado à linha temática da tecnologia 4.0 e os conflitos normativos, tem por finalidade apresentar, de um modo conciso e sistemático,