ORGANIZAÇÃO
Alejandro Montiel Alvarez,
Anderson Vichinkeski Teixeira
Wagner Silveira Feloniuk
Perspectivas
do Discurso
Jurídico:
novos desafios culturais
do século XXI
PORTO ALEGRE
201
7
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FAPERGS
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XXI
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Alejandro Montiel Alvarez, Anderson Vichinkeski Teixeira eWagner Silveira Feloniuk (organizadores). - Porto Alegre: DM, 2017. Vários autores, 504 p.
Bibliografia
ISBN : 978-85-68497-06-7
1. Direito: coletânea 2. Hermenêutica 3. Multiculturalismo I.
Alvarez, Alejandro Montiel. 11. Feloniuk, Wagner Silveira. III.
Teixeira, Anderson Vichinkeski CDU- 34
Bibliotecária Responsável Cristiani Kafski da Silva - CRB 10;1711
CONSELHO EDITORIAL
Alfredo de Jesus Dal Molín Flores, UFRGS
Augusto Jaeger Júnior, UFRGS
Gustavo Castagna Machado, UFRGS
Henrique Montagner Fernandes, UFRGS
Marcos Roberto de Lima Aguirre. UFRGS
Marcus Paulo Rycembel Boeira. UFRGS
Wagner Silveira Feloniuk. UPRGS
Apoio da Fapergs e da Capes - Programa Editoração
e Publicação de Obras Científicas -FAPERGS n9/2015
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode
ser reproduzida, arquivada ou transmitida de nenhuma forma ou por nenhum meio, sem a permissão do autor.
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FAPERGS
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Porto Alegre RS CEP 91240-010/: (51) 3347-5666
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dm.editoralivraria@gmai/.com C A P E SJl1-
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· a si e a suas famílias. O contato entre culturas mflitos, A tentativa de respeitar as diferenças lOtem condições de coexistência pacífica impõe de mais homogênea culturalmente não enfrenta.
lesa costumadas com essa realidade carecem de
,um dos locais privilegiados para tentar contribuir.
lente importante relacionada ao evento trata tos HUmanos ocorridos contra pessoas em seus
, casos de discriminação religiosa, étnica ou de asos, o papel de compreensão dos fenômenos indicar soluções aparece com grande claridade
stantes dificuldades. '
Icipal meio de coordenação social e precisa ga
e proteção de todas as pessoas envolvidas
leias as recebem, aquelas que sofrem algum as e direitos em qualquer outra situação. Fazer nples e, na academia, cada vez mais se mostra
e que tem muito a se beneficiar de um ambien
J. Resolver esses problemas exige alterações de
Jros da sociedade, intervenções estatais, uso de do financeiro e humano. Antes de criar sanções
nder o fenômeno para normatizá-lo com suces
las à cultura e seus desafios, portanto, tem uma
,ortância e são feitas em todo o mundo, Encon iria, a sociologia um meio de amenizar ou solu
motivo de dedicação de muitos pesquisadores.
um esforço nesse sentido. Com a contribuição liversos temas relevantes são trabalhados. As as o objetivo é contribuir com ideias, conceitos, icas para melhorar a nossa sociedade, cada vez
bém carente de construções que garantam um
) nas transformações que a modernidade traz.
Por
Wagner Silveira Feloniuk
6
SUMÁRIO
ARTIGOS
Parte I - Direitos Humanos e Multiculturalismo
1. Crítica do " novo" constitucionalismo latino-americano: alteridade
intercultural ou " mais do mesmo"? ... , ... , ... 13
Gustavo Oliveira Vieira
2, A constitucionalização simbólica e a descontitucionalização fática :
os direitos fundamentais transidividuais em um país de modernidade periférica ,.,. , ... """ ,." ... " ... ... " , ... 31
Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego e Willame Parente Mazza
3. Migração e as fronteiras intangíveis ... ,.48
Gilberto paglia Júnior e Raquel Fabiano Lopes Sparemberger
4. O princípio da laicidade na sociedade global: estudo de caso da
proibição do uso do véu islâmico na França .... , ... 59
Alice Rocha da Silva e Tarin Cristina Frota Mont'Alverne
5. Intolerância religiosa na sociedade brasileira contemporânea :
liberdades em risco e laicidade em crise? ... " .. , ... 76
Celso Gabatz
6. Combate ao racismo a partir do pensamento descolonial. ... 92
Aline Andrighetto
7. O direito
à
leitura eà
informação: uma trajetóriaà
construção cultural. ... 108Thaís Janaina Wenczenovicz e Lurdes Denise Crispim Moreira
8. Cultura escolar, identidade e tecnologias digitais ... 125
Thaís Janaina Wenczenovicz e Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
9. Eu quero é botar... meu bloco na rua! Direito
à
cidade e cultura em carnavais de luta ... " ... , ... , .... , ... 146Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo e Enzo Bello
10, O direito das famílias na contemporaneidade e a influência da cultura
na prod ução do direito ... , ... 163
Bárbara Josana Costa e Carolina Schroeder Alexandrino
Parte 11- Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica
1l. Paradoxos modernos do conceito jurídico de "pessoa" ... 181 Alfredo de 1. Flores
12. Rule of law: a Justiça como isonomia ... ... 193 Luis Fernando Barzotto
13. Amizade e mercado: a relação mercantil como pressuposto
ético-social dos direitos humanos ... 200 Luis Fernando Barzotto
14. Como a doutrina brasileira ensina hermenêutica jurídica? ... 213 Lenio Luiz Streck e Rafael Koche
15. A equidade, exceção e determinação de sentido ... 232 Alejandro Montiel Alvarez
16. Cultura, jurisdição e verdade: a cultura como substrato materia l de pré-compreensão das decisões judiciais, permitindo o acontecer de uma verdade contextualizada ... 239 Carlos Alberto Simões de Tomaz e Roberto Correia da Silva Gomes Caldas 17. Uma reflexão sobre a justiça, a mediação e implicações
da tolerância ... 261 Josué E. Mol/er
18. A prisão dourada de Dostoiévski sob a luz do conceito de liberdade negativa desenvolvido por Axel Honneth ... 282 Fabrício Diesel Perin
Parte 111 - Antropologia Jurídica e História do Direito
19. O diálogo entre o pensamento de John Finnis e a tradição romano-germânica: recepção e tradução cultural no jusnaturalismo
contemporâneo ... 299 Alfredo de J. Flores
20. Direito público na origem do Brasil: organização administrativa,
tributária, governamental e judiciária das capitanias hereditárias ... .. .. . 313 Wagner Silveira Feloniuk
'ia do Direito e Hermenêutica Jurídica
o conceito jurídico de "pessoa" ... 181
lmo isonomia ... 193 relação mercantil como pressuposto
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Jstiça, a mediação e implicações
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'm do Brasil: organização administrativa,
~ judiciária das capitanias hereditárias ... 313
8
21. Pressupostos ao estudo dos direitos reais moderno ... 330
Kenny Sontag
22. Resíduos da dominação colonial: a fragilidade da democracia
brasileira ... 358
Fabio Caprio Leite de Castro
23. O tribunal constitucional como 'instância simbólica' das democracias contemporâneas ... 374
Roberta Drehmer de Miranda
Parte IV - Violência, Cultura e Direito
24. A misericórdia, a punição e a Justiça ... 389
Vicente de Paulo Barretto
25. Criminologia cultural: algumas proposições ... .407
Álvaro Filipe Oxley da Rocha
26. Uma antropologia do crime: Pierre Legendre e o caso Lortie ... 423
Gerson Neves Pinto
27. Considerações acerca das definições conceituais de crime político e de terrorismo ... ... ... 432
Anderson Vichinkeski Teixeira
28. A confiabilidade da prova oral como meio de prova no processo penal e os danos causados pelas falsas memórias ... 444
Antônio Miller Madeira
29 . Direito e os estrangeiros: fronteiras entre os sistemas penitenciários brasileiro e japonês ... 464
Letícia Núnez Almeida, Nathan Bueno Macêdo e Carolina Dutra Normey
RESENHAS
30. Sobre o impacto social do historicismo ... .... ... 483
Wagner Silveira Feloniuk
31. Babel: entre a incerteza e a esperança ... 491
Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Mérian Kielbovicz
32. O Pequeno Príncipe e a questão da invisibilidade ... 500
Camila Paese Fedrigo e Luiz Hasse
