DISTRIBUIÇÃO MENSAL DAS INSPEÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ALIMENTOS DE ROSÁRIO DO SUL, RS

Texto completo

(1)DISTRIBUIÇÃO MENSAL DAS INSPEÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ALIMENTOS DE ROSÁRIO DO SUL, RS. Renata Machado Castro 1 Vinicius Yuri da Fontoura Teixeira 2 Adelaide Townsend Nunes 3 Tatiana Margot Muller da Rosa 4 Cassia Regina Nespolo 5 Rutilene Jacondino Roll 6. Resumo: A Vigilância Sanitária (VISA) atua de modo a prevenir e gerenciar o risco sanitário, inclusive na área dos alimentos. Mais do que nunca, é necessário manter a fiscalização sobre os estabelecimentos que comercializam alimentos industrializados e in natura, bem como aqueles que servem refeições comerciais ou industriais. A adequação, a conservação e a higiene das instalações e dos equipamentos, os técnicos responsáveis pelos estabelecimentos, a origem e a qualidade das matérias primas e o grau de conhecimento e preparo dos manipuladores são imprescindíveis para garantir a segurança dos alimentos. A VISA no setor de alimentos segue como base as regulamentações de Boas Práticas e Boas Práticas de Fabricação aplicadas a serviços de alimentação e agroindústrias. O presente trabalho teve como objetivo verificar a atuação da Vigilância Sanitária em Alimentos no município de Rosário do Sul, RS, com base nos registros de inspeções realizadas durante 16 meses, como forma de conhecer a dinâmica de trabalho deste setor e a existência de eventuais limitações para sua atuação. Foi realizado um levantamento das fichas de inspeção disponibilizadas pelo setor de VISA - Alimentos do município de Rosário do Sul, na região Fronteira Oeste, RS. As fichas analisadas são referentes às inspeções efetuadas entre janeiro de 2017 e abril de 2018. Os dados foram coletados por integrantes do projeto de extensão "Gestão da qualidade e da segurança dos alimentos aplicados a serviços de alimentação e agroindústrias da região Fronteira Oeste, RS". A partir das informações obtidas nas fichas arquivadas foi possível sistematizar a distribuição mensal das inspeções realizadas pela VISA no período acima citado. O levantamento das fichas de inspeção permitiu constatar que havia 283 fichas de inspeções realizadas em estabelecimentos alimentícios no período avaliado, um volume grande de trabalho para a equipe que atua exclusivamente com este setor na Vigilância Sanitária. A maior concentração na distribuição mensal das inspeções ocorreu nos meses de março e abril de 2017, enquanto nos meses de janeiro e fevereiro de 2018 não houve inspeções. Foi observado que há dificuldades em manter a regularidade das ações da Vigilância Sanitária em Alimentos no município de Rosário do Sul, mas que o setor é bastante produtivo ao longo do ano. Pelo avaliado, as perspectivas de continuidade do projeto são promissoras, pois a divulgação das ações da vigilância sanitária propicia a formação de uma consciência coletiva, na qual o exercício da cidadania é fundamental.. Palavras-chave: Vigilância Sanitária; Alimentos; Rosário do Sul..

(2) Modalidade de Participação: Iniciação Científica. DISTRIBUIÇÃO MENSAL DAS INSPEÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ALIMENTOS DE ROSÁRIO DO SUL, RS 1 Aluno de graduação. reodacham@gmail.com. Autor principal 2 Aluno de graduação. viniciusfontouratexeira@yahoo.com.br. Co-autor 3 Médica Veterinária. cnespolo@yahoo.com.br. Co-autor 4 Farmacêutica Bioquímica. cassianespolo_prof@yahoo.com.br. Co-autor 5 Docente. cassianespolo@unipampa.edu.br. Orientador 6 Técnica de Laboratório. rutiroll@gmail.com. Co-orientador. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE.

(3) DISTRIBUIÇÃO MENSAL DAS INSPEÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ALIMENTOS DE ROSÁRIO DO SUL, RS 1 INTRODUÇÃO A Vigilância Sanitária (VISA) atua de modo a prevenir e gerenciar o risco sanitário, inclusive na área dos alimentos (MELO et al, 2013). Mais do que nunca é necessário manter a fiscalização sobre os estabelecimentos que comercializam alimentos industrializados e in natura, bem como aqueles que servem refeições comerciais ou industriais. Supermercados, açougues, mercearias, peixarias, avícolas, frutarias e feiras livres, entre outros, devem obedecer às normas e padrões previstos em leis e decretos no âmbito dos três níveis da administração pública. O mesmo se aplica para refeitórios de indústrias, creches e escolas, restaurantes, bares, lanchonetes, fast-food, padarias e sorveterias, etc. A adequação, a conservação e a higiene das instalações e dos equipamentos, os técnicos responsáveis pelos estabelecimentos, a origem e a qualidade das matérias primas e o grau de conhecimento e preparo dos manipuladores são imprescindíveis para garantir a segurança dos alimentos (MADEIRA & FERRÃO, 2002). A Vigilância Sanitária no setor de alimentos segue como base as regulamentações de Boas Práticas e Boas Práticas de Fabricação aplicadas a serviços de alimentação e agroindústrias (BRASIL, 2002; BRASIL, 2004; RIO GRANDE DO SUL, 2009). A segurança dos alimentos se refere à prática de medidas que permitam o controle da entrada de qualquer agente que promova risco à saúde ou à integridade física do consumidor (DA SILVA & RAU, 2017). A identificação de fatores de risco, compreendidos como as circunstâncias do ambiente ou características das pessoas que conferem maior ou menor probabilidade de acometimento de danos à saúde, é fundamental no reconhecimento da VISA como um conjunto de ações de Saúde Pública, voltadas para a promoção e proteção da saúde, mediante o controle sanitário dos processos, produtos e serviços de interesse da saúde, do meio ambiente e dos ambientes de trabalho (ENAP, 2017). Entre os fatores que reduzem a efetividade das ações de controle sanitário são citados, com frequência: atribuições pouco definidas das instâncias de governo; abordagem fragmentada do campo de atuação; pouca articulação intra e interinstitucional; insuficiência de recursos humanos; baixa qualificação técnica dos profissionais; sistema de informações insuficiente, além de despreparo para utilização dos dados existentes; interferência políticopartidária; falta de apoio político, assim como desmobilização e desinformação da sociedade (PIOVESAN et al, 2005). O presente trabalho teve como objetivo verificar a atuação da Vigilância Sanitária em Alimentos no município de Rosário do Sul, RS, com base nos registros de inspeções realizadas durante 16 meses, como forma de conhecer a dinâmica de trabalho deste setor e a existência de eventuais limitações para sua atuação. 2 METODOLOGIA Foi realizado um levantamento das fichas de inspeção disponibilizadas pelo setor de VISA ± Alimentos do município de Rosário do Sul, na região Fronteira Oeste, RS. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município pode ser classificado como de médio porte, de acordo com a população estimada de cerca de 40.000 habitantes, em 2018 (IBGE, 2018). As fichas analisadas são referentes às inspeções efetuadas entre janeiro de 2017 e abril de 2018. O levantamento abrange fichas referentes a primeira inspeção para emissão de alvará sanitário, renovação de alvará, inspeção de rotina, averiguação de denúncia e situações de irregularidades em estabelecimentos do setor de alimentos. Os estabelecimentos inspecionados foram trailers, lanchonetes, sorveterias, mercearias, armazéns, bares, Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(4) fornecedores de alimentos, padarias, fábricas de alimentos prontos, açougues, restaurantes, dentre outros. Os dados foram coletados no período de abril a julho de 2018, por integrantes do projeto GH H[WHQVmR ³*HVWmR GD TXDOLGDGH e da segurança dos alimentos aplicados a serviços de DOLPHQWDomR H DJURLQG~VWULDV GD UHJLmR )URQWHLUD 2HVWH 56´ $ SDUWLU GDV LQIRUPDo}HV REWLGDV nas fichas arquivadas foi possível sistematizar a distribuição mensal das inspeções realizadas pela VISA no período acima citado. Os dados constantes nas fichas de inspeção foram transcritos para o programa Microsoft Excel 2013 e organizados por tipo de inspeção e categoria do estabelecimento. 3 RESULTADOS e DISCUSSÃO O levantamento das fichas de inspeção permitiu constatar que havia 283 fichas de inspeções realizadas em estabelecimentos alimentícios, no período avaliado, um volume grande de trabalho para a equipe que atua exclusivamente com este setor na Vigilância Sanitária. A maior concentração na distribuição mensal das inspeções ocorreu nos meses de março e abril de 2017, enquanto nos meses de janeiro e fevereiro de 2018 não houve inspeções (Figura 1). A maior parte das inspeções realizadas foi classificada como inspeção de rotina ou de renovação de alvará, o que indica que a principal demanda do setor de Vigilância Sanitária em Alimentos de Rosário do Sul é manter a regularização dos alvarás sanitários. A distribuição irregular das atividades de inspeção também foi observada em um estudo com um município do Recôncavo Baiano, no qual foi concentrada nos três primeiros meses do ano e teve uma queda vertiginosa a seguir, chegando inclusive a ser nula nos últimos meses do ano. Os autores salientaram vários aspectos como causas disso, tais como estrutura de transporte deficitária, realização de ações de vigilância sanitária e epidemiológica paralelamente, além da dificuldade diante das demandas emergentes dos setores de saúde que levaram a não priorização das atividades de vigilância (TIBÚRCIO & VIDAL JÚNIOR, 2013). Outro estudo avaliou a estrutura e funcionamento de 53 vigilâncias sanitárias de municípios de Goiás e foram observadas deficiências na estrutura legal, física, administrativa e operacional e de gestão de pessoas, o que acarreta a não execução pelos municípios de ações básicas e representa risco sanitário à população (MELO et al., 2013). A falta de autonomia, conflitos de interesse entre gestão e estabelecimentos, aumento da demanda, discordância entre a equipe, falta de articulação com outros setores para ações educativas e Código Sanitário ultrapassado foram dificuldades levantadas para atuação da Vigilância Sanitária, em um estudo realizado em três municípios mineiros de médio e pequeno porte (LIMONGI et al., 2017). Esse panorama de dificuldades parece ser compartilhado por municípios em diferentes regiões do Brasil, inclusive pelo avaliado no presente trabalho. Figura 1- Distribuição mensal das inspeções realizadas pelo setor de vigilância sanitária do município avaliado.. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(5) Fonte: Autores, 2018.. O Setor de VISA de Alimentos tem como objetivos coordenar, supervisionar e normatizar as ações da vigilância sanitária de alimentos, a fim de eliminar ou minimizar os riscos à saúde associados à produção e à manipulação destes produtos (RIO GRANDE DO SUL, 2018). Para tanto, é necessária uma estrutura mínima de recursos humanos e recursos materiais, como veículo para locomoção até os locais de inspeção e confecção de material didático para orientação aos manipuladores e aos locais de industrialização de alimentos. O aprofundamento sobre quais são os principais pontos que precisam receber aporte para que a Vigilância Sanitária, especialmente no setor de Alimentos, melhore sua atuação precisam ser estudados, visto que não há dados sobre o panorama situacional da região Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Para garantir a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos, têm sido utilizadas ferramentas como as boas práticas de fabricação e manipulação dos alimentos, mas a implementação destes programas deve contar com o auxílio de programas de educação em saúde envolvendo todos os elos da cadeia de produção de alimentos, visando a capacitação e conscientização dos mesmos para a promoção da higiene, da saúde e da segurança alimentar. O levantamento inicial realizado indicou que há dificuldades em manter a regularidade das ações da Vigilância Sanitária em Alimentos no município de Rosário do Sul, mas demonstrou que o setor é bastante produtivo ao longo do ano. Pelo avaliado, as perspectivas de continuidade do projeto são promissoras, pois a divulgação das ações da vigilância sanitária propicia a formação de uma consciência coletiva, na qual o exercício da cidadania é fundamental. A área de alimentos, particularmente, representa uma verdadeira estratégia de segurança alimentar e nutricional, afinal uma alimentação de má qualidade afeta diretamente a saúde da população. REFERÊNCIAS Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(6) BRASIL. Resolução n. 275, de 21 de outubro de 2002. Dispões sobre o Regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 novembro 2002. BRASIL. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 setembro 2004. DA SILVA, J. T. T. T.; RAU, C. Importância do controle sanitário de alimentos no Brasil. Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Disponível em: <http://www.cpgls.pucgoias.edu.br/8mostra/Artigos/SAUDE%20E%20BIOLOGICAS/IMPO RT%C3%82NCIA%20DO%20CONTROLE%20SANIT%C3%81RIO%20DE%20ALIMEN TOS%20NO%20BRASIL.pdf>. Acesso em: 12 set. 2018. ENAP. Escola Nacional de Administração Pública. Introdução à Vigilância Sanitária: A vigilância sanitária no SUS e o sistema nacional de vigilância sanitária. Brasília: ENAP, 2017. 46p. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil em Síntese: Rosário do Sul. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/rosario-do-sul/panorama>. Acesso em: 12 set. 2018. LIMONGI, J. E. et al. Estrutura e processos da Vigilância em Saúde em municípios mineiros: uma análise qualiquantitativa. Cadernos Saúde Coletiva, v. 25, n. 1, p. 31-44, 2017. MADEIRA, M.; FERRÃO, M.E.M. Alimentos conforme a lei. 1. Ed. Rio de Janeiro, Manole, 2002. MELO, M. A. de S. et al. Estrutura e funcionamento da Vigilância Sanitária de municípios goianos. Revista de Administração da UEG, Goiás, v. 4, n. 3, p. 1-22, nov. 2013. PIOVESAN, M.F. et al.Vigilância Sanitária: uma proposta de análise dos contextos locais. Rev Bras Epidemiol. 2005; 8(1): 83-95. RIO GRANDE DO SUL. Centro Estadual de Vigilância em Saúde. Alimentos. Disponível em: <https://cevs.rs.gov.br/alimentos>. Acesso em: 12 set. 2018. RIO GRANDE DO SUL. Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2009. Aprova a Lista de Verificação em Boas práticas para Serviços de Alimentação, aprova Normas para Cursos de capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e dá outras providências. Diário Oficial do RS, Porto Alegre, RS, 30 jan 2009. TIBÚRCIO, C. L. C.: VIDAL JÚNIOR, P. O. Avaliação das ações de vigilância sanitária em um município do Recôncavo da Bahia. Vigilância Sanitária em Debate, v.1, n.3, p.19-26, 2013.. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(7)