• No se han encontrado resultados

Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas ciências criminais

N/A
N/A
Protected

Academic year: 2021

Share "Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas ciências criminais"

Copied!
5
0
0

Texto completo

(1)

Saio de Carvalho

Evandro Piza Duarte

CRIMINOLOGIA DO

PRECONCEITO

racismo e homofobia nas Ciências Criminais

2017

(2)

SO~9.,!

I

saraiva.

Av, das Nações Unidas. 7,221. 1~ andar, Selar B Pinheiros -sao Paulo - SP - CEP 05425-902

080lI-0117875

SAC

Dil2i a6i , das 811 às 1811

1www....l.llllraIva.COIII.Ilr/COlllllO

Presidente Eduardo Mufarej Vice-presidente Claudio lensing Diretora editorial Flávia Alves Bravin

Conselho edHorial

Presidente Carlos Ragazzo

Consultor acadêmico Munlo Angeli Dias dos Santos

Gerência

Planejamento e novos projetos Renata Pascual Müller Concursos Roberto Navarro legislação e doutrina Thais de Camargo Rodrigues

Edição Evelíne Gonçalves Denardi Verônica Pivisan Reis

Produção editorial Ana Cristina Garcia (coord,) luciana Cordeiro Shirakawa Clarissa Boraschi Maria (coord,) Guilherme H, M. Salvador Kelli Pliscila Pinto Manlía Cordeiro Mônica landi Surane Vellenich Tatiana dos Santos Romão Tiago Dela Rosa

Diagramação e revisão Know-How Editorial

Comunicação e MkT Elaine Cristina da Silva

Capa e imagem de capa Tiago Dela Rosa Produção gráfica Marii Rampim Impressão e acabamento Bartlra

l '

ISBN 978-85-472-1466-1

OAIIOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇAO NA PUBUCAÇÀQ (CIP) ANGÉUCA ILACQUA CRB-anOS7

Carvalflo, SaIo de

CóminolOllia do preconceHo : rncismo ehOmoIobía nas Ciências Criminais / Saio de Carvalho e Evandro Pila Duar­

te, -sao Paulo : Saraiva, 2017,

1, lJireüo penal 2, DiscliminaçãO - BrasN 3, Precooceilns - 8rnsi14, Racismo -BrnsiII. TItulo li, Duarte, EYandro Pila,

16-1371 COU 343,232(81) Indice para catálogo sistemábco: 1. Brasil: Racismo contra grupos sociais:

Direrto penal 343232(81)

Data de fechamento da edição: 20-3-2017

Dúvidas? Acesse www.edttorasaralva.com.brldirerro

Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem aprévia autorização da Edrtorn Saraiva, A violação dos direitos autorais é clime estabelecido na lei n, 9,61 0/9B e punido pelo art. 184 do Código Penal,

(3)

SUMÁRIO

Nota ao leitor ... 11 Prefácio ... ... ... 17

I. RACISMO

1.

CRIMINOLOGIA ERACISMO: ACONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA CRIMINOLOGIA POSITIVA BRASilEIRA E A NEGAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASiL... 25

Evandro Piza Duarte

1.1 Introdução... 25 1.2 Teorias da raça no século XIX; teorias do tipo racial e

darwinismo social... 30 1.3 O uso das teorias raciais na escola positiva italiana... 38 IA Novas dimensões para a luta entre as escolas e as

transformações da escola positiva: o tipo criminal, o tipo racial e o individualismo burguês ... 48 1.5 O paradigma "nina-Iombrosiano"; o embranquecimento

do país na visão de Nina Rodrigues e seus contemporâneos. 54 1.6 Nina Rodrigues em defesa da tradição: a solução brasileira

para a demanda por igualdade formal: mestiços sim,

indivíduos não, provavelmente, criminosos... 66 1.7 Democracia versus Democracia das raças: o mestiço como

categoria política para a cidadania restrita ... 72 Referências... 83

(4)

8 Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas ciências criminais

2.

ENSAIO SOBRE AHIPÓTESE COLONIAL: RACISMO ESISTEMA PENAL NO BRASil.... 89

Evandro Piza Duarte

2.1 Um diálogo com a cultura jurídica e as representações do passado escravista ... 89 2.2 Somos modernos? Precisamos de novas perguntas sobre

o moderno controle do desvio no Brasil? ... 94 2.3 Notas quanto ao contexto do debate sobre a hipótese

colonial... 107 2.4 Horizonte de formação do controle social no Brasil:

a crítica pós-colonial à modernidade ... 119 2.5 Notas sobre a palavra "Brasil" como unidade de análise

na expressão "Formação do Controle Social no Brasil" .... l30 2.6 Notas sobre as "fronteiras" e as "territorialidades" na

"formação do controle social no Brasil": o Atlântico

Negro, a Diáspora Africana e as Cidades Negras ... l38 2.7 A Revolução do Haiti como ponto de tensão dos discursos

sobre o medo e a raça... 144 2.8 Territorialidades alternativas, quilombos e produção

da vida... 156 2.9 Biopoder, racismo, conquista e colonialidade: notas sobre

Foucault e Agamben ... 169 2.10 Uma hipótese colonial: a racialização dos sistemas penais.

Raça, dispositivo, biopoder e poder punitivo... 177

Referências... ... 188

11. HOMOFOBIA

3.

SOBRE AS POSSIBIUDADES DE UMA CRIMINOLOGIA QUEER ... 201

Saio de Carvalho

3.1 Questões introdutórias: ciência (teoria) e política (ativismo)

queer...

201 3.2 Pensamento

queer,

teoria feminista e resistência à

heteronormatividade ... 203 STJ00104439

(5)

I

iTESE COLONIAL: RACISMO ESISTEMA PENAL NO BRASIL. ... 89 3.3 Homofobia e ciências criminais: a mania classificatória e o ideal patologizante... 208 3.4 Três movimentos descontínuos de ruptura com a

com a cultura jurídica e as representações do criminologia ortodoxa... 212 ravista ... 89 3.5 As possibilidades de uma criminologia queer ... 217 lemos? Precisamos de novas perguntas sobre 3.6 Considerações finais: sobre as novas tendências da crítica controle do desvio no Brasil? ... .. 94 criminológica (criminologia cultural e criminologia

to ao contexto do debate sobre a hipótese queer) ... 223 107 Referências ... 225 ie formação do controle social no Brasil:

,-colonial à modernidade... 119

4.

SOBRE ACRIMINALlZAÇÃO DA HOMOFOBIA: PERSPECTIVAS DESDE

ACRIMINOLOGIA QUfER... 229 : a palavra "Brasil" como unidade de análise Saio de Carvalho

o "Formação do Controle Social no Brasil" .... 130

: as "fronteiras" e as "territorialidades" na 4.1 Introdução: a homofobia como tema central das teorias do controle social no Brasil": o Atlântico queer... 229

áspora Africana e as Cidades Negras ... 138 4.2 As políticas (criminais) queer: demandas positivas e

o do Haiti como ponto de tensão dos discursos negativas do movimento LGBTs... 233 :lo e a raça... 144 4.3 A questão da criminalização da homofobia: o debate

dades alternativas, quilombos e produção

156 4.4

jurídico-penal... Considerações finais: o debate criminológico sobre a

238

acismo, conquista e colonialidade: notas sobre Agamben ... . 169

criminalização da homofobia ... ... Referências. ... ... ... ...

250 253

~se colonial: a racialização dos sistemas penais.

S.

TR~S HIPÓTESES EUMA PROVOCAÇÃO SOBRE HOMOFOBIA ECI~NCIAS

)sitivo, biopoder e poder punitivo ... 177 CRIMINAIS: QUEER(lNGj CRIMINOLOGY... 255

188 Saio de Carvalho

5.1 Hipótese primeira: a cultura ocidental se edifica no

11. HOMOFOBIA

paradigma da hipermasculinidade violenta ... 255

5.2 Hipótese segunda: a homofobia configura o paradigma IDADES DE UMA CRIMINOLOGIA QUffR ... 201 científico moderno ... ... 256

5.3 Hipótese terceira: a homofobia configura o estatuto trodutórias: ciência (teoria) e política (ativismo)

201 5.4

científico das ciências criminais... Provocação: um novo olhar criminológico ou queer(ing)

258

o queer, teoria feminista e resistência à

latividade ... . 203

criminology ... Referências ... .... ... ... ... ...

259 260

Referencias

Documento similar

17. M.; “Racismo, xenofobia y Estado democrático”, en Cuaderno del Instituto Vasco de Criminología núm. M.; “Racismo, xenofobia y Estado democrático”, …, op. Sobre la

Esencialmente, el fundamento de base de BLM es el mismo que originó el movimiento de las Panteras Negras. Más específicamente, ambos critican el racismo

El feminismo interseccional o interseccionalidad tiene como objetivo el de concienciar acerca de la conexión entre las diferentes instituciones opresivas (el racismo, sexismo, la

Con la Declaración y Plan de Acción de la III Conferencia Mundial de Durban, de 2001, contra el Racismo, la Discriminación, la Xenofobia y todas las formas de Intolerancia, y

Este artículo pretende acercarse a una comprensión de las posiciones de la izquierda europea y española sobre la islamofobia, así como de sus silencios, que

Es muy curioso que esta mujer negra que repudia el lápiz rojo decimonónico se moleste porque yo ejerza mis criterios antirracistas, aunque es posible que lo que más le moleste sea

Los grupos latinos(as) con el mayor potencial para descolonizar el imperio estadounidense son aquellos definidos como sujetos coloniales raciales del imperio, y

O presente questionário é um dos instrumentos utilizados na pesquisa de mapeamento de ex- pectativas de diferentes atores em relação às decisões normativas vindouras do Legislativo e