A possibilidade jurídica da adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Texto completo
Documento similar
Assinala-se que o contexto de surgimento do MIEIB traz os marcos legais da CF/1988 que estabeleceu a creche e a pré-escola como direito da criança, dever do Estado e escolha
Este trabajo pretende aproximar el cálculo d e la infiltración d e lluvia útil me- diante la aplicación del método de Thornthwaite utilizando datos d e temperatura
Asimesmo, existe un grupo de especies de distribución moi escasa en Galicia pero que teñen no Courel as súas poboacións máis numerosas, como ocorre coa orquídea sin clorofila,
Desenvolvemos uma incursão empírica à quinta do Mata-Sete, que faz parte do Parque da Fundação se Serralves, bem como ao Núcleo Rural de Aldoar, dentro do Parque da Cidade do
Os nossos registos fornecem-nos informações acerca da identidade paterna sensivelmente até ao final do primeiro quartel do século XVIII , altura a partir da qual se assiste
é possível que o processo de desenvolvimento da relação entre corpo do reino e corpo do rei, que se desenvolve em Portugal durante a dinastia de Avis, soma- da à necessidade
A gravidade da emergência causada pela pandemia do coronavírus (COVID-19) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção
Conclui-se que o equipamento híbrido de hidroconservação mostrou-se comercialmente viável, tanto do ponto de vista da aprovação pelo público consumidor como pela superior