Segunda edición
José Alfonso Bouzas Ortíz
Colaboración de Germán Reyes Gaytán
Incluye las reformas
en Derechos Humanos
y a la LFT de noviembre
de 2012.
lURE
U N I D A D
1
D e r e c h o c o l e c t i v o
d e l t r a b a j o
O b j e t i v o particular: al terminar la unidad, el alumno:
• Confrontará l o s d e r r o t e r o s d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s d e l o s t r a b a j a d o r e s y a q u e l l o s d e r e c h o s q u e p u e d e n e j e r c i t a r s e d e m a n e r a c o l e c -t i v a m e d i a n -t e d i v e r s a s i n s -t i -t u c i o n e s jurídicas. • Apreciará l a d i s t i n t a n a t u r a l e z a d e u n o s y o t r o s , l a c r i s i s e n q u e s e e n c u e n t r a n i n m e r s o s , s o b r e t o d o l o s s e g u n d o s , así c o m o l a s p e r s p e c -t i v a s d e r e e n c a u z a r e s -t a d i s c i p l i n a jurídica p a r a b e n e f i c i o d e l h o m b r e t r a b a j a d o r y l a reivindicación d e l d e r e c h o d e l t r a b a j o c o m o d e r e c h o s o c i a l , r e s c a t a n d o l o s v a l o r e s y p r i n c i p i o s q u e históricamente s e g e s -t a r o n y e n e l l o s s e e x p r e s a r o n . • Considerará l o s c a m b i o s e n l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s d e producción. • Reflexionará s o b r e l a construcción d e l a s e x p r e s i o n e s jurídicas n e c e
2 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO
1*1 Noción de derecho colectivo del trabajo
E l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o s u r g e c o n e l d e s a r r o l l o d e l s i s t e m a d e p r o -ducción c a p i t a l i s t a c o m o u n a institución d i f e r e n t e d e l a s d e l d e r e c h o l i b e r a l , e l c u a l centró s u atención e n e l i n d i v i d u o , protegía e l p a t r i m o n i o , partía d e l a i g u a l d a d e n t r e l o s h o m b r e s y s e estableció c o n e l p a r a d i g m a d e d a r a c a d a q u i e n l o q u e l e p e r t e n e c e . E l d e r e c h o c o l e c t i v o e s u n a expresión d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s q u e p r e -c i s a m e n t e n a -c e n e n u n -c o n t e x t o e n e l q u e e l E s t a d o m o d e r n o s e per-cató d e q u e l a l i b e r t a d a b s o l u t a n o podía s e r l a r e g l a s i l a pretensión e r a l a e s t a b i l i -d a -d s o c i a l y l a armonía, l o q u e r e c l a m a b a -d e u n p o -d e r f u e r t e , legítimo y c o n s o l i d a d o e n b e n e f i c i o d e l a s g r a n d e s m a s a s y g a r a n t i z a r q u e s u s d e r e c h o s c o l e c t i v o s s e t u v i e r a n e n c u e n t a i m p o n i e n d o límites a l o s i n t e r e s e s i n d i v i d u a l e s y , e n e l c a s o específico, q u e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s t u v i e r a n e n c u e n -t a e l in-terés d e e s -t a s g r a n d e s m a s a s d e -t r a b a j a d o r e s , q u e sólo c o n -t a b a n c o n s u f u e r z a d e t r a b a j o p a r a p r o c u r a r s e e n l o p e r s o n a l y m a n t e n e r s e c o m o c l a s e . A l s u r g i r e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o , éste t u v o c o m o c i m i e n t o s l a coalición d e t r a b a j a d o r e s y s u acción c o l e c t i v a , e x p r e s a d a s c o m o m e c a n i s -m o s d e d e f e n s a y e n f r e n t a -m i e n t o a l o s i n t e r e s e s d e l o s dueños d e l a s fábri-c a s o e m p r e s a s , s i e n d o l a fábri-c o n s e fábri-c u e n fábri-c i a d e e s t e e n f r e n t a m i e n t o e l fábri-c o n v e n i o c o l e c t i v o , e n t e n d i d o c o m o e l a c u e r d o d e p a z e n t r e q u i e n e s t i e n e n i n t e r e -s e -s c o n t r o v e r t i d o -s y e n e l c u a l l a -s o l i d a r i d a d d e c l a -s e e -s e l f a c t o r c o n q u e -s e c o n s t r u y e e l c a m b i o . E l d e r e c h o c o l e c t i v o p a r t e también d e u n s i g n i f i c a t i v o c a m b i o d e l a razón d e legitimación d e l E s t a d o — l a c u a l d e j a d e c o r r e s p o n d e r a l a s p r e t e n s i o n e s d e l o s dueños d e l o s m e d i o s d e producción, b a s e d e l a o r g a n i z a -ción f e u d a l e i n c l u s o d e l m e r c a n t i l i s m o — y d e s c a n s a e n l o q u e l a mayoría d e l o s t r a b a j a d o r e s r e c l a m a n p a r a v i v i r y n o p u e d e n o b t e n e r d e m a n e r a a i s l a d a , p e r o q u e a m e n a z a n c o n a l c a n z a r c o a l i g a d o s . L o s c a m b i o s e n l a c o n d u c t a d e l o s a c t o r e s s o c i a l e s s o n s i g n i f i c a t i v o s : e l t r a b a j a d o r e n t i e n d e q u e s i actúa c o n e l g r u p o , y n o e n f o r m a a i s l a d a , a l c a n -zará m e j o r e s r e s u l t a d o s ; e l e m p r e s a r i o t i e n e q u e p o n e r límites a s u v o l u n t a d y v o r a c i d a d ; y e l E s t a d o s e s e n s i b i l i z a y s e p e r c a t a d e q u e a t e n d e r l o s o c i a l —además d e r e s u l t a r l e i m p o s i b l e n o h a c e r l o — l e p e r m i t e p o s i c i o n a r s e r e s -p e c t o a l o s o t r o s a c t o r e s s o c i a l e s c o m o f i e l d e l e q u i l i b r i o y garantía d e l a p e r m a n e n c i a y p r o g r e s o d e l a organización s o c i a l . E l c o n c e p t o d e d e r e c h o i n d i v i d u a l y l a t u t e l a d e l a s a g r a d a p r o p i e d a d p r i v a d a , c o n f u e r t e s raíces y a e n l a R o m a a n t i g u a , t i e n e n q u e c e d e r e l p a s o
1.1 Noción d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o 3 i. : 3 n c e p t o d e d e r e c h o o j u s t i c i a s o c i a l , c o n c e p t o q u e h a s i d o p o c o o n a d a - r j o r a d o c o n e l r i g o r d e l d e r e c h o c i v i l . D e r e c h o s o c i a l c o n f o r m e a l c u a l . : a s e j u s t i f i c a p o r d e b a j o d e l a l e y e n l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s d e p r o d u c -: y q u e e s t a b l e c e mínimos q u e l a s o c i e d a d d e b e g a r a n t i z a r a t o d o s p o r - f i i o d e l E s t a d o . E l p a r a d i g m a d e l a lógica s o c i a l será " d a r a c a d a q u i e n l o : n e c e s i t a " . L o s d e r e c h o s y l o s d e b e r e s d e l h o m b r e e n s o c i e d a d s u p l e n a l i r r e c h o i n d i v i d u a l ; l o s d e r e c h o s h u m a n o s d e p r i m e r a generación s e a d s c r i -: e r a u n a n u e v a categoría, serán c o l o c a d o s p o r e n c i m a d e l d e r e c h o d e apropiación, s i n i m p o r t a r quién s e a e l s u j e t o a c t i v o y e l p a s i v o d e l a r e l a -ción. E s t e p r o c e s o correrá e n e l t i e m p o y s e consolidará e n e l c o n t e x t o d e l a s d o s g u e r r a s m u n d i a l e s , p r i n c i p a l m e n t e e n l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s d e p a z q u e s e f i r m a r o n , e x i s t i e n d o c r i s o l e s n o r m a t i v o s i m p o r t a n t e s d e s d e t e s , c o m o l o f u e e l a r t 1 2 3 d e l a Constitución m e x i c a n a d e 1 9 1 7 . E l s u r g i m i e n t o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o significó e l c o m i e n z o d e u n d e r e c h o c u a l i t a t i v a m e n t e más i m p o r t a n t e ; e l l o quizá ocurrió c o n m e n o s p u l c r i -t u d q u e l a q u e p a r a e n -t o n c e s había a l c a n z a d o e l d e r e c h o c i v i l , u n d e r e c h o c o l e c t i v o c o n i n s t i t u c i o n e s p o c o c l a r a s y e n m u c h o s m o m e n t o s c o n t r a d i c -t o r i a s , p e r o c o n u n a i m p o r -t a n -t e v i r -t u d : -t e n e r e n c u e n -t a a l a s p e r s o n a s a n -t e s q u e a l a s c o s a s . E n e l c o n t e x t o e s t u v o también p r e s e n t e u n i m p o r t a n t e d e s a r r o l l o d e l a economía, u n a diversificación d e l o s p r o c e s o s económicos y u n a c o m p l e j i -d a -d c a -d a v e z m a y o r -d e éstos, l o q u e t u v o c o m o r e s u l t a -d o q u e y a n o h u b i e r a g a n a d o r e s y p e r d e d o r e s a b s o l u t o s ; e s u n p r o c e s o e n e l q u e t o d o s g a n a n y a t o d o s c u e s t a . L a economía también sufrió u n a modificación s i g n i f i c a t i v a q u e l a llevó a t r a n s i t a r " d e l d e j a r h a c e r y d e j a r p a s a r " d e A d a m S m i t h a u n a economía e j e c u t a d a c o m o p r o c e s o único y n o c o m o l a s u m a d e p r o c e s o s a i s l a d o s . T a l c a m b i o sólo podía l o g r a r s e c o n l a p r e s e n c i a y participación d e l E s t a d o e n e l p r o c e s o económico, c o m o g e n d a r m e q u e a u t o r i z a y s a n c i o n a , c o m o a c t o r e n a q u e l l a s v e r t i e n t e s e n q u e e l c a p i t a l i n d i v i d u a l n o p u e d e o n o t i e n e interés e n p a r t i c i p a r , y q u e s o n n e c e s a r i a s p a r a e l c o n j u n t o d e l a s o c i e d a d ( t r a b a j a d o r e s y s e c t o r e s dueños d e l c a p i t a l ) , y p o r último, f u n g i e n -d o c o m o e m p r e s a r i o único e n a q u e l l o s s e c t o r e s estratégicos q u e n o p u e -d e n s e r d e j a d o s e n m a n o s d e i n t e r e s e s p r i v a d o s .
E n l o l a b o r a l s e e x p r e s a r o n también l o s c a m b i o s d e ía economía. L a e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o , l a j o r n a d a máxima y e l s a l a r i o mínimo f u e r o n e n u n p r i n c i p i o l a s v a r i a b l e s q u e e r a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r y l e g i t i m a r e n l a l e y ; p a r a c o n s o l i d a r e l régimen d e producción c a p i t a l i s t a y a n t e l a p o s i b i l i d a d d e q u e ía e m p r e s a y e l s i s t e m a s u c u m b i e r a n a n t e l a organización c o l e c t i v a y l a l u c h a s i n c o n t r o l n i límites d e l o s t r a b a j a d o r e s , l a s o r g a n i z a c i o n e s d e
4 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO éstos f u e r o n r e c o n o c i d a s c o n i o legítimas y l e g a l e s y e l c o n v e n i o c o l e c t i v o f u e a c e p t a d o c o m o c o n c o r d a t o n e c e s a r i o e n t r e s u j e t o s s o c i a l e s c o n i n t e r e -s e -s c o n t r a p u e -s t o -s , l o c u a l i m p l i c a c o n q u i -s t a -s , p e r o también c o n c e -s i o n e -s . E l s u r g i m i e n t o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o — c o m o v e r e m o s e n capítulos p o s t e r i o r e s — e s i n c l u s o u n a irrupción q u e a t e n t a c o n t r a l a s i n s t i -t u c i o n e s jurídicas clásicas. P o r e l l o , e n u n a p r i m e r a e -t a p a , l a coalición d e t r a b a j a d o r e s , d e s d e l a óptica rígida d e l d e r e c h o c i v i l , será e n t e n d i d a c o m o asociación p a r a d e l i n q u i r , p o r q u e e n e s e m o m e n t o n o s e a p r e c i a q u e ía d e -b i l i d a d d e l t r a -b a j a d o r i n d i v i d u a l tenía q u e s e r c o m p e n s a d a c o n e l p o d e r c o l e c t i v o y q u e d e e s a m a n e r a s e a l c a n z a b a e l e q u i l i b r i o d e l o s q u e d e o r i g e n t i e n e n d i f e r e n c i a s m u y m a r c a d a s , c o m o e l h e c h o d e q u e a u n o l e p e r t e n e c e n l o s m e d i o s d e producción y l o s o t r o s sólo c u e n t a n c o n s u f u e r z a d e t r a -b a j o , P e r o eí p r i m e r o n e c e s i t a d e l o s s e g u n d o s , y s i éstos o p t a n p o r l a acción c o l e c t i v a y c o n c e r t a d a e s p o r q u e h a n p r o b a d o q u e l a acción i n d i v i d u a l n o l e s r e s u l t a f a v o r a b l e — y a n o d i g a m o s p a r a o b t e n e r más, s i n o n i s i q u i e r a p a r a p e r d e r m e n o s — y p o r q u e l a apropiación d e l o s m e d i o s d e producción y l a pretensión d e s e r v i r s e d e e l l o s p a r a b e n e f i c i o i n d i v i d u a l e s l a e s e n c i a d e l s i s -t e m a e n q u e v i v i m o s . Así, p e s e a l a s c o n c e p c i o n e s n e o l i b e r a l e s v i g e n -t e s , s e g u i m o s p e n s a n d o q u e e s t o llevará a l d e r r u m b e d e l s i s t e m a m i s m o . E n u n i n t e n t o p o r s i n t e t i z a r l a s i d e a s e x p r e s a d a s señalaremos q u e ías i n s t i t u c i o n e s f u n d a m e n t a l e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o s u r g e n a n t e s d e q u e éste s e a r e c o n o c i d o ; l a coalición d e t r a b a j a d o r e s y p o s t e r i o r m e n t e l a asociación e n s i n d i c a t o s están p r e s e n t e s d e s d e m u c h o a n t e s d e q u e s e h a b l e d e e l l o s e n l a ^ l e y e s , p e r o d e m a n e r a c l a r a a p a r t i r d e l s i g l o x v i i i e n E u r o p a . L a h u e l g a , c o m o f o r m a d e l u c h a p e n a l i z a d a i n c l u s o c o n l a m u e r t e , f u e u n a r e a l i d a d q u e , d e s e r c a s t i g a d a , pasó a s e r p r i m e r o t o l e r a d a y f i n a l m e n t e r e c o n o c i d a c o m o d e r e c h o c o l e c t i v o d e l a asociación t r a n s i t o r i a o p e r m a n e n t e d e l o s t r a b a j a d o r e s ; y l a contratación c o l e c t i v a , m e j o r l l a m a d a convenio colectivo, s e c e l e b r a i n c l u s o a n t e s d e q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o e x i s t a c o m o d i s c i p l i n a autónoma, p r o p i a , c o n i n s t i t u c i o n e s p a r t i c u l a r e s y d i f e r e n t e s d e l a s d e l d e -r e c h o clásico.
M a r i o d e l a C u e v a s o s t u v o ^ q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o surgió f r e n t e
E s t a d o c o m o u n a institución autónoma q u e l o enfrentó e i n c l u s o l o p u s o er^ c r i s i s e n t a n t o q u e s e t r a t a b a d e u n E s t a d o l i b e r a l , p e r o e s e E s t a d o también s e transformó. L a s i n s t i t u c i o n e s s o c i a l e s n a c e n a n t e s d e s u r e c o n o c i m i e n t o e n u n c o n t e x t o s o c i a l d i f e r e n t e y e n u n a r e a l i d a d d e p u j a n t e a s c e n s o d e 1^
' M a r i o d e l a C u e v a . Derecho mexicano del trabajo, 1 2 a e d , t I I , E d i t o r i a l Porrúa, México, 1 9 7
m o d e r n o s e n l o s s i g l o s x i x y x x , y c u a n d o l a opción s o c i a l i s t a e r a u n a m a t i v a e i n c l u s o s e c o n s i d e r a b a c o m o u n c r i s o l p o r a l c a n z a r . P o r l a n e -i d a d d e s o b r e v -i v -i r , e l E s t a d o s e transformó d e u n E s t a d o l -i b e r a l a u n o r v e n t o r y c o m o t a l tomó l a v a n g u a r d i a d e l o s o c i a l . N u e s t r a s r e f l e x i o n e s l a s h a c e m o s c u a n d o s e m e n o s p r e c i a l o s o c i a l y r e i v i n d i c a l a l i b e r t a d i n d i v i d u a l . P a r e c i e r a q u e s e c i e r r a u n c i c l o d e l a s a c i o n e s s o c i a l e s y s e r e v i s a e l p a p e l d e l E s t a d o ; e n e s e c o n t e x t o , e l d e -10 d e l t r a b a j o v i v e u n s i g n i f i c a t i v o c u e s t i o n a m i e n t o d e l o s f a c t o r e s " i a l e s y h u m a n o s q u e l o i n s p i r a n , d e s u carácter r e i v i n d i c a t i v o y d e s u ción d e e q u i l i b r a r a l t r a b a j a d o r c o n e l c a p i t a l . A h o r a s e s o s t i e n e q u e l a p r e s a p u e d e r e s o l v e r l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a economía y s e d e m a n d a n o s intervención d e l E s t a d o y l a m a y o r f l e x i b i l i d a d e n l a s r e l a c i o n e s r a l e s . E n e l c o n t e x t o s e d e b e , a s u v e z , t e n e r p r e s e n t e q u e l a opción s o c i a l i s t a s e derrumbó p o r s u s d e f i c i e n c i a s y e r r o r e s , p e r o u n a y o t r a v e z c o n s t a -o s q u e e l n e -o l i b e r a l i s m -o n -o -o f r e c e p e r s p e c t i v a s sólidas a l a s -o c i e d a d , sí a m e n a z a y c o n c r e t a a c c i o n e s s e v e r a m e n t e c o n t r a r i a s a l o s o c i a l e u s o a l o e l e m e n t a l m e n t e h u m a n o . D e r e c h o s c o m o e l l a b o r a l y o t r o s q u e i n t e g r a n l a v a s t a g a m a d e d i s c i p l i -jurídicas r e i v i n d i c a t i v a s d e l h o m b r e , d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s y d e l o s h o s h u m a n o s s u r g i e r o n y s e d e s a r r o l l a r o n e n u n c o n t e x t o e n e l q u e e l d o l o s estimó n e c e s a r i o s p a r a s o b r e v i v i r , e i n t e g r a r l o s e n s u razón d e " s t i r f u e i n d i s p e n s a b l e . E l E s t a d o s e v i o o b l i g a d o a s e r p r o t e c c i o n i s t a , i n t e r v e n c i o n i s t a , t u t e l a r y i t e d e l o s o c i a l , características q u e d e n i n g u n a m a n e r a l e q u i t a r o n s u r a l e z a d e E s t a d o c a p i t a l i s t a , p e r o s e h a b l a d e u n a visión d e f u t u r o q u e itó l o s i n t e r e s e s i n d i v i d u a l e s p a r a g a r a n t i z a r s u e x i s t e n c i a ; además, o t o r l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s y , e n g e n e r a l , l o s s o c i a l e s , p a r a c o n d u c i r l o s d e n -d e e s p a c i o s -d e c o n t r o l y , f i n a l m e n t e , t u v o c a p a c i -d a -d -d e c o l o c a r s e s o b r e c l a s e s s o c i a l e s , p a r a i n t e r r e l a c i o n a r y g a r a n t i z a r l a e x i s t e n c i a s o c i a l . E l ! o y e l d e r e c h o l a b o r a l s o n n e c e s a r i o s p a r a e l d e s a r r o l l o d e l s i s t e m a i i a l i s t a , p e r o s o n r e i v i n d i c a t i v o s p a r a g a r a n t i z a r l a s u b s i s t e n c i a d e l s i s i . P a r t e d e l a c r i s i s q u e h o y s e v i v e s e d e r i v a d e q u e e n l a f a s e d e l d e s a -' o d e l s i s t e m a e n q u e n o s e n c o n t r a m o s , l a explotación s a l v a j e — s o b r e e n países i d e n t i f i c a d o s c o m o t e r c e r m u n d i s t a s — p a r e c i e r a c o n v e r t i r s e i opción n e c e s a r i a p a r a e l m a n t e n i m i e n t o d e l s i s t e m a , c o n t o d a s l a s • e c u e n c i a s q u e e l l o i m p l i c a , situación q u e i n c l u s o llevó a l a O r g a n i z a -I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o ( O -I T ) a c a m b i a r e n 1 9 9 5 s u s o r i e n t a c i o n e s
6" DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO básicas s o b r e l a t u t e l a d e l t r a b a j o , s u r g i d a s e n s u n a c i m i e n t o , a n t e l a g r a v e a m e n a z a d e l d e s e m p l e o . ^ E n e s a s c o n d i c i o n e s , l a p r e g u n t a f u n d a m e n t a l e s ¿lo s o c i a l , y e n t r e e l l o e l d e r e c h o l a b o r a l c o l e c t i v o y m u c h o d e l d e r e c h o l a b o r a l i n d i v i d u a l d e característica t u t e l a r , d e j a d e s e r v i g e n t e e n n u e s t r a s o c i e d a d ? , y e n s u c a s o , ¿qué i o s sustituirá? L a s i g n i f i c a t i v a convulsión q u e n u e s t r a d i s c i p l i n a v i v e n o e s f a t a l y d e e l l a resurgirá f o r t a l e c i d a y s e g u r a m e n t e c o n c a m b i o s s i g n i f i c a -t i v o s , p e r o n i n g u n o q u e m o d i f i q u e s u n a -t u r a l e z a . C o n c l u y a m o s e s t a s p r i m e r a s i n q u i e t u d e s c o n p a l a b r a s d e A l e i d a H e r -nández C e r v a n t e s : P a r t i m o s d e l a p r e m i s a d e q u e e l E s t a d o s e está r e c o n f i g u r a n d o f r e n t e a l o p r o c e s o s d e globalización. N o c o m p a r t i m o s l a s a f i r m a c i o n e s apocalípticas q u h a b l a n d e u n a d e b a c l e a b s o l u t a d e l p o d e r d e l E s t a d o y m u c h o m e n o s d e a q u l i a s q u e i m a g i n a n q u e e s p o s i b l e e l f i n d e l E s t a d o e n e l c a p i t a l i s m o . D e f e n d e m o s l a hipótesis d e q u e e l E s t a d o está p a r t i c i p a n d o a c t i v a m e n t e e n l o p r o c e s o s d e globalización; q u e está c e d i e n d o p o d e r y c e n t r a l i d a d , algún v e c e s v o l u n t a r i a m e n t e , o t r a s n o , p e r o q u e h a s i d o él m i s m o u n o d e l o s p r i n p a l e s artífices d e s u d e b i l i t a m i e n t o . ^ I d e a s g e n e r a l e s y definición d e l d e r e c h o c o l e c t i v o Solidaridad social L a s o c i e d a d está o b l i g a d a a p r o p o r c i o n a r a t o d o h o m b r e q u e c u m p l e s u s d e b e r e s s o c i a l e s — e s t o e s , a q u i e n p r e s t a u n t r a b a j o útil, c u a l q u i e r a q u e s e a s u f o r m a — u n m o d o h o n e s t o d e v i v i r . Reconocimiento de la persona L a s o c i e d a d está o b l i g a d a a d a r a c a d a h o m b r e l a o p o r t u n i d a d d e v i v i r p e r o n o u n a v i d a d e a n i m a l , s i n o u n a v i d a c o n f o r m e a l a d i g n i d a d d e l a p e r s o n a h u m a n a . contin
2 Organización I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o . Et empleo en el mundo, G i n e b r a , 1 9 9 5 .
^ A l e i d a Hernández C e r v a n t e s , Las transformaciones del Estado y del derecho en el contexto
1 . 1 Noción d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o 7
continuación
\El derecho laboral ante las relaciones laborales
E n l a l u c h a e n t r e e l c a p i t a l y e l t r a b a j o , e l d e r e c h o d e b e e s t a r d e l l a d o
: e ! t r a b a j o , p o r q u e éste e s e l f a c t o r h u m a n o ; aquél, e n c a m b i o , e s e l d e . = 5 c o s a s .
Individualismo, Estado y justicia (solidaridad) social
H i n d i v i d u a l i s m o l i b e r a l f u e i n c a p a z d e r e a l i z a r l a j u s t i c i a s o c i a l e
i n c l u s o e r a o p u e s t o a q u e s e r e a l i z a r a e n t a n t o ésta dependía d e l a i n -tervención d e l E s t a d o e n l a v i d a económica p a r a p r o t e g e r l a economía d e c a d a p e r s o n a ( M a r i o d e l a C u e v a ) .
Origen conceptual del derecho colectivo
J n a p r e g u n t a q u e s e p l a n t e a r e s p e c t o a t o d o o r d e n jurídico e s s i éste e s c a u s a o c o n s e c u e n c i a d e l a r e a l i d a d s o c i a l q u e r e g u l a . E n e l c a s o d e n u e s t r a d i s c i p l i n a , e l d e r e c h o l a b o r a l y p a r t i c u l a r m e n t e e l d e r e c h o c o l e c t i v o , a n t e l a n e g a t i v a d e l E s t a d o p a r a e s t a b l e c e r u n d e r e c h o q u e t u t e -l a r a -l o s i n t e r e s e s d e -l o s t r a b a j a d o r e s , éstos s e v i e r o n e n -l a n e c e s i d a d d e o r g a n i z a r s e y l u c h a r c o n t r a l o s e m p r e s a r i o s p a r a o b t e n e r l o . E n e s t a s c i r c u n s t a n c i a s , l a s i n s t i t u c i o n e s más i m p o r t a n t e s d e l d e r e -c h o -c o l e -c t i v o n a -c i e r o n a n t e s d e s u r e -c o n o -c i m i e n t o y d e s u regíamen-'tación.
E l o r d e n jurídico reconoció l a coalición, l a asociación p r o f e s i o n a l , l a h u e l g a y e l c o n t r a t o c o l e c t i v o t i e m p o después d e s u e x i s t e n c i a . E l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o e s r e s u l t a d o d e l a evolución d e l d e r e c h o i n d i v i d u a l d e l t r a b a j o , e s e l c a m i n o p a r a l a creación d e l o s e s t a -t u -t o s n e c e s a r i o s a és-te y p a r a v i g i l a r s u c u m p l i m i e n -t o . E l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o s u r g e e n t o n c e s d e l d e r e c h o d e c o a -lición ( M a r i o d e l a C u e v a ) . O r i g e n histórico d e l a d i s c i p l i n a E l d e r e c h o c o l e c t i v o s u r g e e n I n g l a t e r r a e n 1 8 2 4 , e n F r a n c i a e n 1 8 7 1 , e n D i n a m a r c a e n 1 8 7 4 , e n España y P o r t u g a l e n 1 8 8 7 y e n Bélgica e n 1 8 9 8 . E l i n d i c a d o r d e e s t e s u r g i m i e n t o f u e q u e s e t o l e r a r a l a e x i s t e n c i a d e l a s continúa
8 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO continuación c o a l i c i o n e s d e t r a b a j a d o r e s , n o p o r q u e f u e r a n d e l g u s t o d e l o s p a t r o n e s o d e l E s t a d o , s i n o p o r q u e n o p u d i e r o n s e r s u p r i m i d a s . D o s d e s v i a c i o n e s s e d i s c u t i e r o n e n e s a época: l a pérdida d e l o s s i n -d i c a t o s e n l a a c t i v i -d a -d política y l a s p e r s p e c t i v a s -d e l a s o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s c u a n d o e l E s t a d o y l a i n i c i a t i v a p r i v a d a p u s i e r o n e n c u e s t i o -n a m i e -n t o s u e x i s t e -n c i a .
1*2 Marco normativo del trabajo
S a b e m o s q u e e n e l p r i m e r c u r s o d e d e r e c h o d e l t r a b a j o d e b i e r o n p r e c i s a r s e l a s características d e n u e s t r a d i s c i p l i n a ; s i n e m b a r g o , c o n e l ánimo d e t e n e r l a s e g u r i d a d d e q u e l a s s i g u i e n t e s c u e s t i o n e s s e tendrán e n c u e n t a p a r a e l d e s a r r o l l o d e n u e s t r o c u r s o , p r o c e d e r e m o s a p u n t u a l i z a r l a s . E l m a r c o c o n s t i t u c i o n a l n o r m a t i v o d e l t r a b a j o s e íntegra p o r l o s a r t s 5 o , 4 1 , 7 3 , 1 0 2 , a p a r t a d o B , 1 1 5 , 1 1 6 y 1 2 3 . E l p r i m e r o d e éstos, i n t e g r a d o e n t r e l a s garantías i n d i v i d u a l e s , o t o r g a l a d e e l e g i r l a profesión, i n d u s t r i a , c o m e r c i o , t r a b a j o o q u e h a c e r e n q u e e l i n d i v i d u o e n c u e n t r e p l e n a satisfacción y r e a l i -zación p e r s o n a l c o n l a e x i g e n c i a d e l i c i t u d d e l a a c t i v i d a d . S e t r a t a d e u n a garantía q u e s e e n c u e n t r a e s t a b l e c i d a d e s d e l a Constitución d e 1 8 5 7 . C o m p l e m e n t a r i a m e n t e a e s t a l i b e r t a d , c o n s i g n a e l d e r e c h o a l s a l a r i o c o m o p r o -d u c t o -d e l t r a b a j o , l a me-diación -d e l a v o l u n t a -d c o m o r e q u i s i t o f u n -d a m e n t a l p a r a l a prestación d e c u a l q u i e r s e r v i c i o y l a definición d e l o s s e r v i c i o s q u e s o n o b l i g a t o r i o s . E l a r t 4 1 , f r a c c V , d e s d e l a r e f o r m a d e 1 9 9 2 e s t a b l e c e q u e e l p e r s o n a l d e l s e r v i c i o p r o f e s i o n a l e l e c t o r a l q u e d a s u j e t o a l Estatuto del Servicio Profesional Electoral ( E S P E ) y , e n c o n s e c u e n c i a , l i m i t a s u s d e r e c h o s l a b o r a l e s c o n s i d e -rándolos c o m o t r a b a j a d o r e s d e c o n f i a n z a , e n términos d e l a p a r t a d o B d e l a r t 1 2 3 , e s d e c i r , s i n d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e t r a b a j o . E l a r t 7 3 , f r a c c X , f a c u l t a a l C o n g r e s o d e l a Unión p a r a e x p e d i r e n t o d a l a República l a s l e y e s r e g l a m e n t a r i a s d e l a r t 1 2 3 . L o s a r t s 1 1 5 , f r a c c V I H , y 1 1 6 , f r a c c V I , f a c u l t a n a l o s c o n g r e s o s l o c a l e s p a r a l e g i s l a r e n m a t e r i a d e t r a b a j o y r e g u l a r l a s r e l a c i o n e s c o n l o s t r a b a j a -d o r e s a l s e r v i c i o -d e l o s p o -d e r e s -d e l o s e s t a -d o s y -d e l o s m u n i c i p i o s . E s t a s l e y e s e n l o f u n d a m e n t a l también n i e g a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l o s t r a -b a j a d o r e s , p o r l o m e n o s e l d e contratación c o l e c t i v a y e l d e h u e l g a .
1 . 2 M a r c o n o r m a t i v o d e l t r a b a j o 9
E l a r t 1 0 2 , a p a r t a d o B , e n e l q u e c o n a n t e r i o r i d a d s e c o n s i g n a b a u n a r e s --::ción explícita p a r a l o s o r g a n i s m o s p r o t e c t o r e s d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s : r i n t e r v e n i r e n a s u n t o s d e carácter l a b o r a l y q u e , p o r r e f o r m a d e j u n i o d e I D l l , * * quedó s u p r i m i d a , r e c o n o c i e n d o tácitamente e l carácter d e d e r e c h o s - - m a n o s d e l o s d e r e c h o s r e f e r e n t e s a l t r a b a j o c o n t o d o l o q u e e l l o i m p l i c a . ^ R e s p e c t o a l a r t 1 2 3 d e b e m o s h a c e r i m p o r t a n t e s p r e c i s i o n e s c o n c o n s e -:-encías e n n u e s t r o c u r s o ; E n 1 9 1 7 s e aprobó u n s o l o t e x t o , s i n a p a r t a d o s , q u e e n l o f u n d a m e n t a l T ; e l q u e a c t u a l m e n t e i n t e g r a eí a p a r t a d o A y , c o m o l o r e f e r i m o s líneas i ' : e s , s e dejó a b i e r t a l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a f a c u l t a d r e g l a m e n t a r i a d e e s t a : 5posición l a e j e r c i e r a n l a s l e g i s l a t u r a s l o c a l e s y l a f e d e r a l . E n c o n s e c u e n -= . e n t r e 1 9 1 7 y 1 9 3 1 s e a p r o b a r o n l e y e s r e g l a m e n t a r i a s d e l a r t 1 2 3 p o r : . v e r s a s l e g i s l a t u r a s l o c a l e s y e n 1 9 3 1 , c o m o r e s u l t a d o d e q u e s e reformó
2 Constitución p a r a federaíizar l a f a c u l t a d r e g l a m e n t a r i a d e d i c h o artículo, : 7 expidió ía p r i m e r a l e y f e d e r a l r e g l a m e n t a r i a d e l a r t 1 2 3 , l a Ley Federal del "'ihajo {LFT).
E n 1 9 7 0 s e derogó l a l e y d e 1 9 3 1 y s e expidió l a i d e n t i f i c a d a c o m o - e v a L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o ; p o s t e r i o r m e n t e , e n 1 9 8 0 , s e adicionó a ésta
capítulo p r o c e s a l .
Eí 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 s e publicó e n e l Diario Oficial de la Federa" n u n d e c r e t o p o r e l q u e s e r e f o r m a n , a d i c i o n a n y d e r o g a n d i v e r s a s d i s -s i c i o n e -s d e l a Ley Federal del Trabajo, p o r m e d i o d e l c u a l -s e r e f o r m a r o n u y d i v e r s o s artículos d e d i c h a l e y r e f e r i d o s a d e r e c h o s h u m a n o s y s o c i a l e s d e l o s t r a b a j a d o r e s , e n l o s c u a l e s e s t o s d e r e c h o s s e r e s t r i n g e n o i n c l u s o s e a r . u l a n , según l o e x p l i c a r e m o s a l o l a r g o d e e s t e t e x t o .
P a r a l e l a m e n t e a l p r o c e s o a n t e r i o r , p r e c e d i d o p o r l o s Estatutos de los ''^bajadores al Servicio del Estado ( E T S E ) , ^ e n 1 9 6 0 s e reformó eí a r t 1 2 3
r a r a d i v i d i r l o e n l o s a c t u a l e s a p a r t a d o s A y B y d e i n m e d i a t o s e aprobó l a Federal de los Trabajadores al Servicio del Estado (LFTSE), d o c u m e n t o q u e f " l o f u n d a m e n t a l y e n m a t e r i a d e d e r e c h o c o l e c t i v o p a r a l o s t r a b a j a d o r e s 1 5 e r v i c i o d e ía Federación l i m i t a ía e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o , e l d e r e c h o d e i5:ciación e n s i n d i c a t o s , n i e g a e l d e r e c h o d e contratación c o l e c t i v a y e s t a -r . e c e i m p o -r t a n t e s l i m i t a c i o n e s a l a h u e l g a .
E n e l r e f e r i d o a p a r t a d o B , p o r disposición d e l a f r a c c X I l l q u e d a r o n f u e r a , e s d e c i r , s i n e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o y s i n d e r e c h o s c o l e c t i v o s , eí
^ Diario Oficial de la Federación. 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 1 .
5 Cfr Germán R e y e s Gaytán, " D e r e c h o s h u m a n o s y e l t r a b a j o " , e n José A l f o n s o B o u z a s O r t i z ,
Trabajar, ¿para qué? Reflexiones de lo global a lo local, I I E C - U N A M , México, 2 0 1 2 , págs 2 0 1 - 2 1 2 .
^ U n o d e 1 9 3 4 y e l o t r o d e 1 9 3 7 . d e c r e t a d o s p o r m a n d a t o p r e s i d e n c i a l d e d i s c u t i b l e a p e g o a l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l .
1 p DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO
p e r s o n a l d e l ejército y l a f u e r z a aérea m e x i c a n a , d e l a Secretaría d e M a r i n a , e l d e l a s procuradurías f e d e r a l y d e l D i s t r i t o F e d e r a l , e l d e l a Secretaría d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y , p o r disposición d e l a f r a c c X I I I b i s , e l d e l a B a n c a d e D e s a r r o l l o . C o n l a a n t e r i o r aclaración, e s t e c u r s o d e d e r e c h o c o l e c t i v o hará r e f e r e n c i a únicamente a l o s d e r e c h o s d e e s t a n a t u r a l e z a e s t a b l e c i d o s e n e l a p a r t a d o A d e l a r t 1 2 3 c o n s t i t u c i o n a l y e n s u l e y r e g l a m e n t a r i a p a r a l o s t r a b a j a -d o r e s a q u i e n e s r e g u l a , -d e j a n -d o i n e v i t a b l e m e n t e s i n r e f e r i r l a s c o n -d i c i o n e s d e t r a b a j o y e l m a r c o r e g l a m e n t a r i o d e l o s o t r o s t r a b a j a d o r e s q u e i n t e g r a n e l a m p l i o u n i v e r s o l a b o r a l y n o r m a t i v o c o n s i g n a d o e n e l s i g u i e n t e c u a d r o . M a r c o n o r m a t i v o d e l t r a b a j o L o s m i l i t a r e s , m a r i n o s y m i e m b r o s d e l o s c u e r p o s d e s e g u r i d a d pública, así c o m o el p e r s o n a l d e l s e r v i c i o e x t e r i o r , s e regirán p o r s u s p r o p i a s l e y e s ( L e y e s orgánicas y reglamentación p r o p i a ) . E l b a n c o c e n t r a l y l a s e n t i d a d e s d e l a administración pública f e d e r a l q u e f o r m e n p a r t e d e l s i s t e m a b a n c a r i o m e x i c a -n o regirá-n s u s r e l a c i o -n e s l a b o r a l e s c o -n s u s t r a b a j a d o r e s p o r l o d i s p u e s t o e n e l p r e s e n t a a p a r t a d o ( L e y r e g l a m e n t a r i a d e l a f r a c c X I I I b i s d e l a r t 1 2 3 ) . B a s e c o n s t i t u c i o n a l d e l a relación A r t 123 A p a r t a d o A . O b r e r o s , j o r n a l e r o s , e m p l e a d o s , domésticos, a r t e s a n o s , e n g e n e r a l , t o d o c o n t r a t o d e t r a b a j o [LFt] A p a r t a d o B . T r a b a j a d o r e s a l s e r v i c i o d e l E s t a d o ( p o d e r e s d e la Unión y d e l D i s t r i t o F e d e r a l ) (LFTSE) F r a c c X I I l F r a c c X I I I b i s A r t 4 1 , f r a c c V E l C o n g r e s o tieríe f a c u l t a d p a r a L a s d i s p o s i c i o n e s d e l a l e y g e n e r a l y d e l e s t a t u t o q u e c o n b a s e e n e l l a a p r u e b e e l C o n s e j o G e n e r a l regirán l a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o d e l o s s e r -v i d o r e s d e l o r g a n i s m o público (IFE, ESPEyCoñpe).
L e g i s l a r e n t o d a l a República s o b r e h i d r o c a r b u r o s , minería, s u s t a n c i a s químicas,
A r t 73, e x p l o s i v o s , p i r o t e c n i a , i n d u s t r i a cinematográñca, c o m e r c i o , j u e g o s c o n a p u e s t a s y f r a c c X s o r t e o s , intermediación y s e r v i c i o s financieros, energía eléctrica y n u c l e a r , y p a r a
e x p e d i r l a s l e y e s d e l t r a b a j o r e g l a m e n t a r i a s d e l artículo 1 2 3 . L a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o e n t r e l o s m u n i c i p i o s y s u s t r a b a j a d o r e s s e regirán p o r l a s f y m '^^^^ ^'^^ e x p i d a n l a s l e g i s l a t u r a s d e l o s e s t a d o s c o n b a s e e n l o d i s p u e s t o e n e l a r t "^^^ 1 2 3 d e e s t a Constitución y s u s d i s p o s i c i o n e s r e g l a m e n t a r i a s (LL). L a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o e n t r e l o s e s t a d o s y s u s t r a b a j a d o r e s s e regirán p o r l a s A r t 116, i g y g j e x p i d a n l a s l e g i s l a t u r a s d e l o s e s t a d o s c o n b a s e e n l o d i s p u e s t o p o r e l f r a c c V I artículo 1 2 3 d e l a Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos y s u s d i s
1 . 3 N a t u r a l e z a d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y c e n t r o d e imputación jurídica c o l e c t i v a 1 1 P o r o t r a p a r t e , l a S u p r e m a C o r t e d e J u s t i c i a y a l g u n o s t r i b u n a l e s c o l e g i a : : s l i a n e m i t i d o r e s o l u c i o n e s q u e r e i v i n d i c a n l a l i b e r t a d y p l u r a l i d a d s i n d i -: a ; y l a v i g e n c i a d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s , l o q u e e n e s e n c i a h a i m p l i c a d o ' e : v i n d i c a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l c o m o p a r t e d e l m a r c o n o r m a t i v o v i g e n -r e n n u e s t -r o país y d e p a -r t i c u l a -r i m p o -r t a n c i a e n l a s -r e l a c i o n e s l a b o -r a l e s , - e m o s , c o n a n t e r i o r i d a d , e x p r e s a d o n u e s t r o c o n v e n c i m i e n t o r e s p e c t o a : u e e l f u t u r o d e l d e r e c h o d e l t r a b a j o n o e s a j e n o a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , z'. l a e r a d e l a globalización.''
1*3 Naturaleza del derecho colectivo y centro
de imputación jurídica colectiva
1 . m a r c o n o r m a t i v o v i g e n t e r e c o n o c e e l d e r e c h o - c o l e c t i v o d e l t r a b a j o , c o n : : : e r e n c i a s s i g n i f i c a t i v a s r e s p e c t o a l i n d i v i d u a l . P a r a e l p r i m e r o , e l interés - r g u l a d o e s e l g r u p o s o c i a l q u e s e e n c u e n t r a v i n c u l a d o p o r e l t r a b a j o , a : jíen l e o f r e c e mínimos y t u t e l a s q u e l e s o n n e c e s a r i o s ; y p a r a e l s e g u n d o , i m a t e r i a d e regulación s o n e l s i n d i c a t o y l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s , i n c l u i d o T . d e h u e l g a . E s t a s d i f e r e n c i a s s e expresarán d e m a n e r a m a r c a d a e n e l d e e c h o c o l e c t i v o , p o r e j e m p l o , e n l a s cláusulas d e exclusión o e n l a s c o n q u i s -• = 5 q u e p o r m e d i o d e l c o n t r a t o c o l e c t i v o a l c a n z a n l o s t r a b a j a d o r e s q u e l o y e ^ e b r a n y q u e l o s c o l o c a n s o b r e l o s d e r e c h o s q u e l a l e y o t o r g a a t o d o s l o s "-¿bajadores.
L a Ley Federal del Trabajo, e n título y capítulos a p a r t e d e l o s c o r r e s p o n -: . e n t e s a l d e r e c h o i n d i v i d u a l , r e g u l a l o s a s p e c t o s c o l e c t i v o s d e l t r a b a j o . E l • : u l o séptimo t r a t a a c e r c a d e l a s i n s t i t u c i o n e s p r o p i a s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o : ? . 5 0 c i a c i o n e s d e p a t r o n e s o d e t r a b a j a d o r e s , a l a s q u e l e s r e c o n o c e p e r s o n a
j a d , c a p a c i d a d jurídica y legitimación p a r a c o n t r a e r o b l i g a c i o n e s y d e m a n -r.ar d e r e c h o s . E n capítulo a p a r t e prevé l o c o n c e r n i e n t e a l c o n t r a t o c o l e c t i v o : e t r a b a j o — c o m o i n s t r u m e n t o p a r t i c u l a r q u e r e g u l a l a s r e l a c i o n e s l a b o r a -r 5 p o -r u n t i e m p o d e t e -r m i n a d o ( e l c u a l se-rá también d e t -r a n q u i l i d a d o p a z íboral)— y a l a acción c o l e c t i v a d e h u e l g a , c o m o l a f o r m a d e l u c h a a c e p -lia, r e c o n o c i d a y r e g u l a d a p o r e l E s t a d o . L o s t e m a s t r a t a d o s e n e l c o n t r a t o c o l e c t i v o d e t r a b a j o t i e n e n s u o r i g e n l o s d e l c o n t r a t o i n d i v i d u a l , p e r o están c o n s i d e r a d o s e n u n a dimensión : . s t i n t a . S i e n e l c o n t r a t o i n d i v i d u a l s e c o n s i g n a n eí s a l a r i o , l a j o r n a d a , l a
' José A l f o n s o B o u z a s O r t i z ( c o o r d ) , Trabajar ¿para qué? Reflexiones de lo global a lo local. I I E C
1 2 DERECHO C O L E a i V O DEL TRABAJO
e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o ^ y l a s demás p r e s t a c i o n e s q u e e l patrón s e c o p r o m e t e a c u b r i r a u n d e t e r m i n a d o t r a b a j a d o r , e n e l c o n t r a t o c o l e c t i v o s e s t a b l e c e n l o s m i s m o s t e m a s , p e r o n o e n c u a n t o a u n a p e r s o n a d e t e r m i n a d a , s i n o c o m o c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s d e a c u e r d o c o n l a s c u a l e s s e c o n -p r o m e t e n e l s i n d i c a t o y e l -patrón a q u e l a relación l a b o r a l s e dé e n funciór y e n b e n e f i c i o d e l g r u p o d e t r a b a j a d o r e s y según l a s n e c e s i d a d e s d e p r o d u c -ción d e l a e m p r e s a . A l s u r g i r e l c o n t r a t o c o l e c t i v o s e m o d i f i c a n l a s c o n d i c i o n e s individúale^ d e t r a b a j o i m p u e s t a s p o r l a e m p r e s a , n o s i e m p r e a c e p t a d a s p o r e l c o l e c t i v o d e l o s t r a b a j a d o r e s , p e r o q u e e n l o i n d i v i d u a l f u e r o n i n c a p a c e s d e o p o n e r s e a e l l a s d a d a l a n e c e s i d a d d e t r a b a j a r . A p a r t i r d e q u e e l c o n t r a t o c o l e c -t i v o s e c e l e b r a , e l pa-trón s e c o m p r o m e -t e a q u e sólo e n l a s c o n d i c i o n e s q u e e n e s t e d o c u m e n t o s e c o n s i g n a n s e llevará a c a b o e l t r a b a j o , c o n e l l o s u r g e l a n e c e s i d a d d e q u e l a coalición d e t r a b a j a d o r e s s e a p e r m a n e n t e , s e i d e n t i f i q u e c o m o s i n d i c a t o , c o n p e r s o n a l i d a d y c a p a c i d a d p r o p i a s , c o n r e p r e s e n -t a n -t e s p e r m a n e n -t e s e i d e n -t i f i c a d o s , c o n d o m i c i l i o p r o p i o y , s o b r e -t o d o , c o n u n a c o n t i n u a gestión d e s t i n a d a a g a r a n t i z a r q u e l a s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o a c o r d a d a s e n e l c o n t r a t o c o l e c t i v o s e c u m p l a n , así c o m o d i s p u e s t o a r e v i s a r -l a s , e n d e t e r m i n a d o m o m e n t o q u e s e d e j a e s t a b -l e c i d o , y a t e n t o a d e m a n d a r s u c u m p l i m i e n t o e n c a s o d e q u e n o s e a t i e n d a . L a s e t a p a s e n q u e l a s i n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o s e d e s a r r o l l a n s o n más o m e n o s i g u a l e s y o b e d e c e n a u n a lógica n a t u r a l : e n u n p r i m e r m o m e n t o , l o s t r a b a j a d o r e s c o n t r a t a d o s i n d i v i d u a l m e n t e s e reúnen e i n t e r c a m b i a n i n c o n f o r m i d a d e s s o b r e s u s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o , l o j u s t o o i n j u s -t o d e e l l a s , o b s e r v a n l o d e s e a b l e d e a l c a n z a r y así, d e m a n e r a n a -t u r a l , l l e g a n a l a conclusión d e q u e aquéllas s o n e l s a l d o d e l a l u c h a i n d i v i d u a l y q u e c o m o c o l e c t i v o c o n p l a n t e a m i e n t o s c o m u n e s p u e d e n c a m b i a r l a s o n e g o -c i a r l a s . E n e s e m o m e n t o h a n a c i d o l a coalición d e t r a b a j a d o r e s , c o n r e p r e s e n -t a n -t e s más o m e n o s d e f i n i d o s o q u e e l c o l e c -t i v o d e -t e r m i n a c o n l a f i n a l i d a d d e q u e s e p r e s e n t e n e n n o m b r e d e t o d o s l o s t r a b a j a d o r e s , p l a n t e e n s u s r e q u e r i m i e n t o s a l patrón y l e a d v i e r t a n q u e d e n o s e r a c e p t a d o s s u s p e n -derán a c t i v i d a d e s h a s t a s e r a t e n d i d o s y v e r s a t i s f e c h a s s u s p r e t e n s i o n e s . D e l a d i l i g e n c i a l l e v a d a a c a b o p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s p u e d e n d e r i v a r s e d o s r e s u l t a d o s a l t e r n a t i v o s : q u e e l patrón a c e p t e y c o n c e d a l o q u e s e l e s o -l i c i t a — c a s o e n e -l c u a -l e -l c o n f -l i c t o s e t e r m i n a — o q u e s e n i e g u e a o t o r g a r -l o .
E s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o q u e a h o r a , c o n l a s r e f o r m a s a l a Ley Federal del Trabajo, quedó e n e n t r e d i c h o .
1 . 3 N a t u r a l e z a d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y c e n t r o d e imputación jurídica c o l e c t i v a 1 3 E n l a s e g u n d a hipótesis, l o s t r a b a j a d o r e s s e verán o b l i g a d o s a d a r u n p a s o más y a s u s p e n d e r a c t i v i d a d e s , t o m a n d o l a e m p r e s a y cerrándola c o n l a f i n a l i d a d d e q u e e l patrón n o o p t e p o r o t r o s t r a b a j a d o r e s q u e , p o r n e c e -s i d a d , e-stén d i -s p u e -s t o -s a p r e -s t a r l o -s -s e r v i c i o -s e n l a -s c o n d i c i o n e -s q u e é-ste d e s e e . E s d e c i r , l a h u e l g a o acción c o l e c t i v a d e l o s t r a b a j a d o r e s e n b u s c a d e l a satisfacción d e s u s r e q u e r i m i e n t o s n o e s n a d a más d e brazos caídos, s i n o también i m p l i c a l a t o m a d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a u n i d a d p r o d u c t i v a y l a oposición a q u e e l c e n t r o d e t r a b a j o l a b o r e , e s l a paralización d e a c t i v i d a d e s . C o m o v e r e m o s más a d e l a n t e e n c i e r t a s r e f e r e n c i a s históricas, t a l c o n d u c t a f u e c o n s i d e r a d a d e l i c t i v a e n u n p r i m e r m o m e n t o , q u e a t e n t a b a e n c o n t r a d e i n t e r e s e s y p a t r i m o n i o s p a r t i c u l a r e s ( l o s d e l patrón) e i n c l u s o e n c o n t r a d e l interés público, e n t a n t o s u s e f e c t o s s e e s t i m a b a n n e g a t i v o s p a r a l a e c o -nomía y trascendían a l c o n j u n t o d e l a s o c i e d a d . D e l a f u e r z a y cohesión d e l o s t r a b a j a d o r e s dependerá e l r e s u l t a d o f i n a l y l a c o n q u i s t a d e s u s r e i v i n d i c a c i o n e s , e n e l l o intervendrán d e m a n e r a i m p o r t a n t e d o s f a c t o r e s : c o n v e n c e r a l a s o c i e d a d a j e n a a l c o n f l i c t o , p e r o i n t e -r e s a d a e n s u s c o n s e c u e n c i a s , d e l o j u s t o d e s u s d e m a n d a s y e l p -r o c e s o más o m e n o s rápido c o n e l q u e d e u n a coalición t e m p o r a l y c o y u n t u r a l s e t r a n -s i t e h a c i a u n a organización p e r m a n e n t e y a r t i c u l a d a . H a n a c i d o e l -s i n d i c a t o y l o s t r a b a j a d o r e s s e h a n d a d o c u e n t a d e q u e d e s d e e s e m o m e n t o y e n a d e l a n t e necesitarán l a p r e s e n c i a d e e s a representación c o l e c t i v a d e s u s i n t e r e s e s . E l t r a t a m i e n t o q u e s e dé a l a h u e l g a variará d e país a o t r o , l o c u a l d e -penderá d e l d i f e r e n c i a d o m a r c o n o r m a t i v o d e l t r a b a j o q u e e x i s t a e n c a d a ^-^o. E n e l c a s o d e México, p a r a b i e n , l a h u e l g a e s r e c o n o c i d a p o r e l t e x t o : : n s t i t u c i o n a l y , p a r a m a l , e s t e r e c o n o c i m i e n t o h a h e c h o q u e e s a acción c o -r n i v a a l l e g a l i z a -r s e s e a s o m e t i d a a -r e q u i s i t o s y c a l i f i c a c i o n e s p o -r p a -r t e d e l i ; : a d o , q u e h a n t e n i d o c o m o c o n s e c u e n c i a q u e a l a f e c h a prácticamente n o e x i s t a n h u e l g a s , p e s e a l a difícil situación q u e t i e n e n q u i e n e s v i v e n d e l a v e n t a d e s u f u e r z a d e t r a b a j o . E s t e t e m a l o d e s a r r o l l a r e m o s más e x t e n s a m e n t e e n páginas p o s t e r i o r e s , p e r o d e m o m e n t o señalaremos q u e e l c o r p o -l a t i v i s m o s i n d i c a -l y e -l s o m e t i m i e n t o d e -l o s i n t e r e s e s d e -l o s t r a b a j a d o r e s a
l o s i n t e r e s e s d e l a dirección s i n d i c a l , así c o m o l o s vínculos d e ésta c o n e l
E s t a d o y c o n l a e m p r e s a , serán s a l d o s d e e s t a m o d a l i d a d d e l a acción c o -l e c t i v a . O t r a s i n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o c o n s i s t e n e n l o s c o n f l i c t o s c o -e : t i v o s d -e n a t u r a l -e z a -económica, i d -e n t i f l c a d o s c o n -e l int-erés p a t r o n a l , q u -e en e l c a s o d e n u e s t r a n o r m a t i v i d a d — a r e s e r v a d e a m p l i a r e l análisis— h a n s i d o p o c o d e s a r r o l l a d o s , p o r q u e s e p a r t e d e q u e l a p r o d u c t i v i d a d y l a s a l u d
1 4 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO d e l a e m p r e s a r e s u l t a n sólo d e l interés d e l o s p a t r o n e s y s e l e s t r a t a c o m o s e c r e t o s e m p r e s a r i a l e s , s i n d a r s e c u e n t a , t a n t o l o s p a t r o n e s c o m o l o s s i n d i c a t o s t r a d i c i o n a l e s , q u e e s t o s t e m a s deberían s e r m e d u l a r e s e n l a s r e l a c i o -n e s c o l e c t i v a s d e t r a b a j o . E n r e s u m e n , p o d e m o s a f i r m a r q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o t i e n e s u s p r o p i a s i n s t i t u c i o n e s , s u s s u j e t o s d i s t i n t o s d e l o s d e l d e r e c h o i n d i v i -d u a l , s u s f o r m a s -d e a t e n -d e r l o s c o n f l i c t o s también -d i f e r e n t e s -d e l a s -d e l d e r e c h o i n d i v i d u a l y , c o m o d i v e r s o s l a b o r a l i s t a s l o señalan, e n e l d e r e c h o c o l e c t i v o l a t u t e l a d e l t r a b a j o d a p a s o a l a concertación e n t r e s u j e t o s c o n p o d e r e q u i l i b r a d o : e l patrón c o m o dueño d e l a e m p r e s a , f r e n t e a l s i n d i c a t o c o m o f u e r z a c o l e c t i v a y o r g a n i z a d a d e l o s t r a b a j a d o r e s . S e h a b l a d e q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o e s u n d e r e c h o d e c l a s e y e n e s t a i d e a c o n v e r g i e r o n prácticamente t o d o s n u e s t r o s m a e s t r o s l a b o r a l i s t a s , d e s d e M a r i o d e l a C u e v a y A l b e r t o T r u e b a U r b i n a h a s t a Néstor d e B u e n , e n a l g u n o s c a s o s i n c l u s o e x a c e r b a n d o l a t e s i s : A l b e r t o T r u e b a llegó a l g r a d o d e s o s t e n e r q u e " e s l a vía pacífica p a r a a l c a n z a r e l s o c i a l i s m o " . ^ E n h o n o r a l a v e r d a d , e l d e s a r r o l l o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o m e x i c a n o s e e n c u e n t r a v i n c u l a d o férreamente c o n e l d e s a r r o l l o d e l c o r p o r a t i v i s m o d e E s t a d o y , p o r t a n t o , c o n e l d e d i r e c c i o n e s s i n d i c a l e s q u e a r r e b a t a r o n l o s s i n d i c a t o s d e m a n o s d e l o s t r a b a j a d o r e s , g e s t a r o n e s p a c i o s d e p o d e r polí-t i c o y a b a n d o n a r o n o polí-t r o s , c o m o e l d e l a producción, dejándolos e n m a n o s d e l patrón, d e s a c i e r t o s y e r r o r e s q u e h o y e n día f o r m a n p a r t e d e l a s a r g u -m e n t a c i o n e s e n c o n t r a d e l o s s i n d i c a t o s y q u e a b o n a n a l a p o s t u r a d e s u p r i m i r l o s . E n r e a l i d a d , e l d e r e c h o c o l e c t i v o e s u n a c o n q u i s t a jurídica p r o p i a d e u n s i s t e m a d e producción c a p i t a l i s t a . A l d e c i r e s t o n o p o d e m o s d e j a r d e t e n e r e n c u e n t a l o s h e c h o s s i g n i f i c a t i v o s d e l a s últimas décadas, c o m o l a caída d e l s o c i a l i s m o r e a l y l a n o construcción d e u n a a l t e r n a t i v a a l s i s t e m a d e producción c a p i t a l i s t a c o m o h o y s e p r e s e n t a . N o c a b e l a m e n o r d u d a d e q u e l a l u c h a d e c l a s e s —categoría q u e l a m o d e r n i d a d i n t e n t a d e s d i b u j a r — e x i s -te,'° y e n e s e c o n t e x t o a s u m i m o s q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o r e p r e s e n t a l a formalización l e g a l d e u n fenómeno s o c i a l i n e v i t a b l e : la contradicción de intereses entre el patrón y los trabajadores organizados presentando un frente común ante lo vulnerable que resulta la acción individual
A l b e r t o U r b i n a T r u e b a , Nuevo derecho del trabajo. 2 a e d . E d i t o r i a l Porrúa, México. 1 9 7 2 , págs
n i - n 4 .
F u n c i o n a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a l a b o r a l , c o m o e l q u e f u e r a s e c r e t a r i o d e l T r a b a j o e n l o s p r i m e r o s años d e l g o b i e r n o d e V i c e n t e F o x . C a r l o s A b a s c a l , h a n d e c l a r a d o e n r e i t e -r a d a s o c a s i o n e s q u e l a l u c h a d e c l a s e s e s u n c o n c e p t o q u e h a p a s a d o a l a h i s t o -r i a .
1.3 N a t u r a l e z a d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y c e n t r o d e imputación jurídica c o l e c t i v a 1 5 E l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o , m e d i a n t e e t c o n t r a t o c o l e c t i v o , r e d i -m e n s i o n a i n c l u s o l a s r e g l a s t r a d i c i o n a l e s d e l d e r e c h o , p u e s p o s i b i l i t a q u e ; o s a c t o r e s s o c i a l e s l l e g u e n a u n a solución d e s u s d i f e r e n c i a s , a u n p o r e n c i -m a d e l -m a r c o n o r -m a t i v o g e n e r a l y e n a l g u n o s c a s o s e n c o n t r a d e éste, e n función d e i n t e r e s e s c o m u n e s , c o m o l a p e r m a n e n c i a d e l a f u e n t e d e t r a b a j o concertación q u e p a r a s e r v i a b l e r e c l a m a u n a auténtica representación d e
i o s i n v o l u c r a d o s ) . E n e s a s c o n d i c i o n e s , e l c o n t r a t o c o l e c t i v o d e t r a b a j o e s n o r m a p r o p i a a c l i c a b l e a c i e r t a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s , e n e l p a s a d o s e decía q u e éste s i e m -b r e d e -b e c o r r e s p o n d e r a l o q u e e s t a -b l e c e l a l e y , s i n e m -b a r g o , e n e l p r e s e n t e -DS h e m o s d a d o c u e n t a d e q u e n o n e c e s a r i a m e n t e e s así, i n c l u s o p u e d e : : u r r i r l o c o n t r a r i o y q u e éste c o l o q u e a l m a r g e n d e l a n o r m a a l o s i n v o l u : : a d o s . C o m o m e n c i o n a m o s c o n a n t e r i o r i d a d , e l c o n t r a t o c o l e c t i v o d e t r a -:ajo deberá s e r u n e s q u e m a e s t a b l e c i d o p e r f e c t a m e n t e e n c u a n t o a s u s ñnes, t i e m p o s y c o n d i c i o n e s , y d e m a n e r a i n e v i t a b l e deberá s e r e l r e s u l t a d o r e q u e l o s a c t o r e s s o c i a l e s s e i n v o l u c r e n c o n p l e n i t u d e n e l p r o c e s o p r o d u c vo y s e c o m p r o m e t a n c o n l a biísqueda d e a l t e r n a t i v a s . H o y más q u e n u n :¿ e¡ d e s a r r o l l o d e l s i s t e m a d e producción c a p i t a l i s t a c o n s t a t a q u e l a s s o l u -: - -: n e s c o r r e s p o n d e n a t o d o s ; d e l o c o n t r a r i o , n o e x i s t e n a l t e r n a t i v a s d e i : _:ión v i a b l e s e n d i c h o s i s t e m a . P o r e l l o , h a s t a e n t a n t o l o s a c t o r e s y l o s e s o s s e a n l o s q u e e x i s t e n e n l a a c t u a l i d a d , t o c a a l o s j u r i s t a s y a l o s l a -r a l i s t a s e n c o n t -r a -r d i c h a s s o l u c i o n e s e n e l m a -r c o n o -r m a t i v o , e n g e n e -r a l , e n l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s d e producción, e n p a r t i c u l a r N a t u r a l e z a d e l a s n o r m a s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o D i c h a s n o r m a s s o n d e índole i n s t r u m e n t a l y s u m i n i s t r a n a l o s g r u p o s p r o f e s i o n a l e s e l i n s t r u m e n t o técnico a d e c u a d o p a r a l a a u t o c o m p o s i -cíón d e s u s p r o p i o s i n t e r e s e s . L a función d e l a s n o r m a s e s p r o p i c i a r l a organización d e g r u p o s s o c i a l e s y e s t a b l e c e r l a s r e g l a s d i s c i p l i n a r i a s d e s u s r e l a c i o n e s . P o r l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s , s e s o s t i e n e q u e l a legislación s i n d i c a l n o c o n t i e n e n i n g u n a disposición e s p e c i c i l d e protección d i r e c t a d e l t r a b a -j a d o r { M a r i o d e l a C u e v a ) .
1 6 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO Características d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o a) P o d e r d e l o s g r u p o s p r o f e s i o n a l e s p a r a o r g a n i z a r s e b) I n d e p e n d e n c i a d e l a profesión c) Inspiración democrática E s t a s características s e v e n m a t i z a d a s d e d i f e r e n t e m a n e r a según l a organización política d e l país a l q u e h a g a m o s r e f e r e n c i a .
1*4 Instituciones del derecho colectivo
E l c o n c e p t o o r i g i n a l y d e m a y o r i m p o r t a n c i a p a r a r e f e r i r s e a l a o r g a n i z a -ción d e t r a b a j a d o r e s f u e e l d e coali-ción, e n t e n d i d a c o m o l a asocia-ción o reunión o c a s i o n a l d e t r a b a j a d o r e s a l s e r v i c i o d e l m i s m o patrón o d e p a t r o n e s a f i n e s , c o n l a f i n a l i d a d d e r e v i s a r a l g u n o d e l o s a s p e c t o s d e l a relación l a b o -r a l , c o n s e n s u a -r p u n t o s d e v i s t a y p l a n t e a -r -r e q u e -r i m i e n t o s a s u c o n t -r a p a -r t e . L a coalición d i f i e r e d e l s i n d i c a t o , e n t a n t o q u e éste e s u n a organización p e r m a n e n t e y aquélla e s o c a s i o n a l ; e l s i n d i c a t o r e c l a m a r e g l a s d e f u n c i o n a -m i e n t o d e n o -m i n a d a s estatutos y l a coalición n o l o h a c e ; éste c u e n t a c o n u n a dirección p e r m a n e n t e q u e aquélla n o t i e n e ; y , p o r último, e l s i n d i c a t o s e c o n s t i t u y e m i e n t r a s q u e l a coalición, a l c a n z a d a s l a s r e i v i n d i c a c i o n e s q u e l a m o t i v a r o n , s e d i l u y e . L a coalición pasó a s e r i n s u f i c i e n t e y p o c o a p o c o f u e s u s t i t u i d a p o r e l s i n d i c a t o , e n u n p r o c e s o n a t u r a l y e x p l i c a b l e . S i n e m b a r g o , e n e l c a s o d e l p r o c e s o q u e v i v i e r o n l a s o r g a n i z a c i o n e s d e t r a b a j a d o r e s e n n u e s t r o país, s e buscó c a d a v e z más c o n t r o l a r y m e d i a t i z a r a l a s o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s , p o r p a r t e d e l p o d e r político, así c o m o o b l i g a r a l o s t r a b a j a d o r e s o r g a n i z a d o s a c o n s t i t u i r s i n d i c a t o s y n e g a r l e s e l d e r e c h o a a c t u a r e n coalición, p e s e a q u e l a Constitución s e l o s o t o r g a b a , l o a n t e r i o r s e convirtió e n m o t i v o d e confrontación p a r a d e f e n d e r l a l i b e r t a d d e organización. E l d e r e c h o c o l e c t i v o e s t a b l e c e c o m o i n s t i t u c i o n e s q u e l e d a n v i d a , y c o n l a s c u a l e s s e m a t e r i a l i z a , l a s s i g u i e n t e s : 1 . L a organización d e l o s t r a b a j a d o r e s y l a d e l o s p a t r o n e s , d e n o m i n a d a d e m a n e r a genérica sindicato; e n e l e n t e n d i d o d e q u e s i e l d e r e c h o d e a s o ciación l o d e f i n e n l o s t r a b a j a d o r e s a l d e t e r m i n a r l a constitución d e s u s i n -d i c a t o , e l r a -d i o -d e acción -d e l a organización también -d e b e t e n e r e s e a l c a n c e .
1 . 4 I n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o 1 7 ñ; r e s p e c t o e x i s t e u n i m p o r t a n t e d e b a t e d e r i v a d o d e l a práctica d e l a s a u t o -r i d a d e s q u e e s t a b l e c e n e l -r e f e -r i d o -r a d i o d e acción d e l o s s i n d i c a t o s y c o n e l l o a t e n t a n e n c o n t r a d e l a d e m o c r a c i a s i n d i c a l . E n l o s m i s m o s términos s e c o n v i e r t e e n c a u s a d e i n c o n f o r m i d a d e l r e g i s t r o m i s m o d e l a s o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s , a c t o a l q u e l a s a u t o r i d a d e s d e l t r a b a j o p r e t e n d e n d a r i e u n carácter c o n s t i t u t i v o d e l a organización s i n -d i c a l , y p o r e l l o v i o l a n también l a l i b e r t a -d y autonomía -d e l o s s i n -d i c a t o s . E n capítulos p o s t e r i o r e s d e s a r r o l l a r e m o s más a m p l i a m e n t e e s t e t e m a . 2 . E l c o n t r a t o c o l e c t i v o o d o c u m e n t o e n q u e s e e s t a b l e c e n l a s p a r t i c u -l a r i d a d e s n o r m a t i v a s -l a b o r a -l e s a p -l i c a b -l e s a u n g r u p o d e t r a b a j a d o r e s . N o está d e más también r e f e r i r q u e l a d o c t r i n a y l a interpretación s i n d i c a l h a n c o n s i d e r a d o , c o n razón, q u e e n l o s c o n t r a t o s c o l e c t i v o s l o s d e r e -c h o s d e l o s t r a b a j a d o r e s s u p e r a n o d e b e n s u p e r a r a l o s e s t a b l e -c i d o s e n l a
s i n e m b a r g o , c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s p r o c e s o s modernízadores d e l a organización d e l t r a b a j o , c a d a v e z más n o s e n c o n t r a m o s c o n l a ironía d e q u e m e d i a n t e l o s c o n t r a t o s c o l e c t i v o s s e c o l o c a a l o s t r a b a j a d o r e s p o r d e b a j o d e l t e x t o d e l a l e y e i n c l u s o d e l d e l a Constitución. Éste e s u n fenó-_ . " i e n o c u y o o r i g e n s e e n c u e n t r a e n l o s d e n o m i n a d o s contratos colectivos de protección q u e , a r e s e r v a d e a n a l i z a r l o s e n e l capítulo c o r r e s p o n d i e n t e c o n rrás d e t a l l e , p o r a h o r a d i r e m o s q u e s o n s i m u l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s g e s t a -c a s e n e l -c o n t e x t o d e l s i n d i -c a l i s m o -c o r p o r a t i v o y q u e a l a f e -c h a h a n d a d o e r i g e n a v e r d a d e r a s e m p r e s a s q u e , v i o l a n d o l a l e y , d e f r a u d a n d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s y c o l e c t i v o s d e l o s t r a b a j a d o r e s , e n u n c o n t e x t o e n e l q u e p r e e c e u n a l t o índice d e d e s e m p l e o y s u b e m p l e o , q u e o b l i g a a l o s t r a b a j a -r e s a a c e p t a -r d i c h a i -r -r e g u l a -r i d a d a n t e l a t o l e -r a n c i a y c o m p l i c i d a d d e l a s o r i d a d e s d e l t r a b a j o . 3 . E l r e g l a m e n t o i n t e r i o r d e t r a b a j o , e l c u a l e s u n d o c u m e n t o q u e p u e d e s e r d e p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a e n l a m e d i d a e n q u e l o s t r a b a j a d o r e s y s u s auténticas r e p r e s e n t a c i o n e s s e i n v o l u c r e n y c o m p r o m e t a n e n e l p r o c e s o p r o d u c t i v o . 4 . L a h u e l g a , q u e e s u n a f o r m a d e l u c h a l e g a d a p o r e l m o v i m i e n t o o b r e r o y e l d e r e c h o d e l t r a b a j o . S i n q u e p r e t e n d a m o s n e g a r e l i m p o r t a n t e - a p e l d e l a h u e l g a , l a r e a l i d a d a c t u a l n o s h a c e p e n s a r e n q u e e s n e c e s a r i o a m p l i a r e l e s p a c i o y h a b l a r d e l a s f o r m a s d e l u c h a a l a s q u e l o s t r a b a j a d o r e s r e c u r r e n h o y y q u e e n a l g u n o s c a s o s p u e d e n s e r más e f e c t i v a s p a r a l a c o n -q u i s t a d e s u s p r e t e n s i o n e s , f o r m a s d e l u c h a -q u e deberán t r a n s i t a r a l e s p a c i o d e l p r o c e s o p r o d u c t i v o n o p a r a e n t o r p e c e r l o o dañario e n f o r m a a l g u n a , s i n o p a r a l e g i t i m a r d e n t r o d e éste s u s d e m a n d a s .
1 8 DERECHO COLEaiVO DEL TRABAJO E n t o d o c a s o , c o m o p a r t i c u l a r i d a d d e l e s q u e m a jurídico m e x i c a n o , c a b e señalar q u e e l p r o c e d i m i e n t o d e h u e l g a e s u n p r o c e d i m i e n t o l e g a l , c a l i f i c a d o p o r l a a u t o r i d a d l a b o r a l , y p o r l o m i s m o h a g e n e r a d o e f e c t o s p e r j u d i -c i a l e s p a r a l o s t r a b a j a d o r e s q u e s o m e t e n s u a-c-ción a l a autoriza-ción d e u n f u n c i o n a r i o . 5. L a s a u t o r i d a d e s d e l t r a b a j o , p a r t i c u l a r m e n t e l a s J u n t a s d e C o n c i l i a ción y A r b i t r a j e y d i v e r s a s i n s t a n c i a s t r i p a r t i t a s i n t e g r a d a s p a r a a t e n d e r t e -m a s c o -m o l a fijación d e l s a l a r i o , l a h i g i e n e y l a s e g u r i d a d e n e l t r a b a j o , l a capacitación p a r a éste, e l r e p a r t o d e u t i l i d a d e s y e l p a g o d e l o s b e n e f i c i o s d e l a p r o d u c t i v i d a d , e n t r e o t r o s . R e s p e c t o a e s t a s i n s t a n c i a s t r i p a r t i t a s p o d e -m o s c u e s t i o n a r s u v i g e n c i a e n l a a c t u a l i d a d y , e n s u c a s o , p r o p o n e r n u e v a s e x p r e s i o n e s q u e r e s p o n d a n a l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a m o d e r n i d a d a l c a n -z a n d o l o s o b j e t i v o s q u e l o s p r i n c i p i o s d e l d e r e c h o d e l t r a b a j o señalan. 6 . L o s c o n f l i c t o s c o l e c t i v o s d e l t r a b a j o , e n t r e e l l o s , l o s d e n a t u r a l e z a jurídica y económica, y e l t r a t a m i e n t o q u e s e I e s d a . S i n e s t u d i a r e x h a u s t i v a m e n t e e n e s t e a p a r t a d o l a s i n s t i t u c i o n e s d e l d e -r e c h o c o l e c t i v o d e l t -r a b a j o , y a q u e e n e l d e s a -r -r o l l o d e l c u -r s o a p -r e c i a -r e m o s o t r a s d e p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a d e r i v a d a s d e éstas, r e f e r i r e m o s q u e l a s q u e h e m o s m e n c i o n a d o s o n l a s p r i n c i p a l e s . C o m p l e t a r e m o s e l c u a d r o d e l o s a s p e c t o s c o l e c t i v o s d e l a relación l a b o -r a l i n d i c a n d o q u e , a u n c u a n d o n o e s p a -r t e d e e s t e c u -r s o , d e b e m o s t e n e -r e -r c u e n t a l a s f o r m a s d e participación d e l E s t a d o e n l a solución o s a t i s f a c -ción d e l a s n e c e s i d a d e s d e l o s t r a b a j a d o r e s , q u e n o s e r e s u e l v e n p o r m e d i o d e l s a l a r i o y q u e h a s t a a h o r a s e h a n a t e n d i d o m e d i a n t e i n s t i t u c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s , c o m o l a s e g u r i d a d s o c i a l , l a a s i s t e n c i a médica, e l r e q u e r i m i e n t o d e habitación y o t r o s . E n e l c o n t e x t o n e o l i b e r a l , p a r t e d e l a s r e f o r -m a s p o r l a s q u e s e p r e s i o n a c o n s i s t e e n l a privatización d e d i c h a s i n s t a n c i a s i n s t i t u c i o n a l e s , c o n l a intención d e q u e s e a n c o l o c a d a s e n m a n o s e m p r e s a -r i a l e s , l o q u e p o -r m u c h a s -r a z o n e s n o e s d e l a g -r a d o d e q u i e n e s v i v e n d e la v e n t a d e s u f u e r z a d e t r a b a j o . U n a v e z a n a l i z a d a s l a s i n s t i t u c i o n e s más i m p o r t a n t e s d e l d e r e c h o c o l e c -t i v o m e x i c a n o , e l -t e m a q u e e n l o s s u b s e c u e n -t e s párrafos e x p o n d r e m o s l e i l u s t r a r e m o s e n l o s s i g u i e n t e s c u a d r o s , e n l o s c u a l e s e s t a b l e c e m o s l o s víncul o s c o n o t r a s i n s t i t u c i o n e s a víncul a s q u e aún n o h e m o s h e c h o r e f e r e n c i a , a d e -más d e a s p e c t o s d e l d e r e c h o p r o c e s a l l a b o r a l .
1 . 4 I n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o 1 9 C n d r o l l a b o r a l o d e t r a b a j o I n d i v i d u a l C o l e c t i v a S u j e t o s j o r n a d a S a l a r l o E s t a b i l i d a d Función o m a t e r i a d e l a relación l a b o r a l D e r e c h o d e asociación {véase C u a d r o 2 ) Contratación c o l e c t i v a {véase C u a d r o 3 ) C o n f l i c t o s d e t r a b a j o {véase C u a d r o 4 )
Participación d e l E s t a d o e n la solución o atención d e r e q u e r i m i e n t o s d e l t r a b a j a d o r , q u e m e d i a n t e el s a l a r i o n o se r e s u e l v e n {véase C u a d r o 5 ] D e b a s e o p o r o b r a y t i e m p o d e t e r m i n a d o s , d e t e m p o r a d a , a p r u e -b a , e n capacitación i n i c i a l D e c o n f i a n z a P o r c o n t r a t o c i v i l P o r h o n o r a r i o s I n t e r i n o P r o v i s i o n a l T r a b a j a d o r Patrón S i n d i c a t o D i r e c t o r e s , a d m i n i s t r a d o r e s y g e r e n t e s I n t e r m e d i a r i o s T e r c e r i s t a E s t a d o
