ANÁLISE E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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(1)ANÁLISE E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Bruna Medeiros 1 Bruna Taize de Medeiros 2 Fernando Rodrigues Ravara 3. Resumo: Este resumo feito no âmbito da disciplina de Desenvolvimento Regional e Urbano da Universidade Federal do Pampa, apresenta uma análise da situação da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul, bem como, apresenta algumas estratégias que podem ser implementadas com vistas a melhorar esse problema latente na sociedade gaúcha. A Segurança Pública no Brasil, é um dos problemas mais graves de nossa sociedade, a cada ano vem se deteriorando mais, sobre tudo nos últimos anos e, especialmente no estado do Rio Grande do Sul. Deste modo, esse resumo tem como escopo apresentar algumas ideias sobre a inclusão de práticas participativas, bem como mecanismos que articulem atores governamentais, sociais, e setores empresariais, que possam relacionar ações com a promoção do desenvolvimento regional no Estado do Rio Grande do Sul. A análise em questão é sugerida com base em pesquisas bibliográficas e reflexão, para que se promova meios que possam implementar políticas públicas na área de segurança.. Palavras-chave: Segurança Pública; Estado do Rio Grande do Sul; Estratégias. Modalidade de Participação: Pesquisador. ANÁLISE E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 Docente. bt_medeiros@hotmail.com. Autor principal 2 Docente. bt_medeiros@hotmail.com. Apresentador 3 Estudante de Relações Internacionais. frravara@gmail.com. Co-autor. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa | Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(2) ANÁLISE E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESUMO: Este resumo feito no âmbito da disciplina de Desenvolvimento Regional e Urbano da Universidade Federal do Pampa, apresenta uma análise da situação da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul, bem como, apresenta algumas estratégias que podem ser implementadas com vistas a melhorar esse problema latente na sociedade gaúcha. A Segurança Pública no Brasil, é um dos problemas mais graves de nossa sociedade, a cada ano vem se deteriorando mais, sobre tudo nos últimos anos e, especialmente no estado do Rio Grande do Sul. Deste modo, esse resumo tem como escopo apresentar algumas ideias sobre a inclusão de práticas participativas, bem como mecanismos que articulem atores governamentais, sociais, e setores empresariais, que possam relacionar ações com a promoção do desenvolvimento regional no Estado do Rio Grande do Sul. A análise em questão é sugerida com base em pesquisas bibliográficas e reflexão, para que se promova meios que possam implementar políticas públicas na área de segurança. 1 INTRODUÇÃO A segurança pública ao ser analisada, não pode ser considerada como um sistema ou caso isolado, ela é o resultado de vários setores na sociedade, assim como medidas governamentais, poderíamos citar: a impunidade, a educação, a pobreza, a distribuição desequilibrada da sociedade, a falta de oportunidades... Esse resumo tem como escopo apresentar algumas ideias sobre a inclusão de práticas participativas, bem como mecanismos que articulem atores governamentais, sociais, e setores empresariais, que possam relacionar ações com a promoção do desenvolvimento regional no Estado do Rio Grande do Sul. A análise em questão é sugerida com base em pesquisas bibliográficas e reflexão, para que se promova meios que possam implementar políticas públicas na área de segurança. 2 METODOLOGIA Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados nesse resumo constituiu-se através de pesquisa bibliográfica. Utilizou-se a consulta de livros e sites, sobre a pesquisa bibliogriILFD ³> @ p GHVHQYROYLGD FRP EDVH HP PDWHULDO Mi HODERUDGR FRQVWLWXtGR SULQFLSDOPHQWH GH OLYURV H DUWLJRV FLHQWtILFRV´ *,/. 02, p.44), o qual procurou-se obter. conhecimento e dados sobre o tema segurança pública. Quanto à abordagem se constitui como qualitativa que segundo Gil (2002, p.33) ³Pode-se, no entanto, definir esse processo como uma sequência de atividades, que envolve a redução dos dados, a categorização desses dados, sua interpretação e a redação do relatório´ A pesquisa ainda se classifLFD FRPR GHVFULWLYD SRLV ³As pesquisas descritivas têm como objetivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(3) então, o estabelecimento de relações entre variáveis´ *,/. S. , neste casso após a. revisão bibliográfica e de dados secundários estabeleceu-se uma análise situacional da segurança pública gaúcha, posteriormente foi elencada algumas estratégias, em objetivos gerais e específicos (Quadro 1) com vistas a melhorar a promoção da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul, bem como, os resultados esperados com a adoção dessas práticas. 3 RESULTADOS e DISCUSSÃO O Rio Grande do sul é o estado brasileiro localizado na parte mais ao estremo sul do país. Seus. indicadores sociais, no comparativo com os demais estados da federação,. destacando-se pelos baixos índices de mortalidade infantil - próximo de 10 óbitos por mil habitantes; uma das maiores expectativas de vida - superior a 75 anos e taxa de alfabetização superior a 95%. com cerca de 7% do Produto Interno Bruto nacional, o Estado chegou a ser o 4º lugar entre os estados da Federação. O PIB per capita situa-se próximo a 32 mil reais/ano. O estado como um todo em termos absolutos do PIB total gaúcho que, em 2002, era de 98,8 bilhões de reais, chegou, no ano de 2014, a cifra de 357,8 bilhões. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida geral e sintética usada para classificar o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos países, esse índice começou a ser medido a partir do ano de 1990, seu índice varia de 0 a 1,onde o estado do Rio Grande do Sul em 1991 obteve o IDHM de 0,542, portanto sendo considerado com baixo desenvolvimento, quase 20 anos depois, no ano de 2010 esse índice subiu para 0,746 considerado como de alto desenvolvimento. Apesar de uma renda percapta considerável e vários índices sociais bem a cima do país e do mundo os índices de violência vem subindo. A pobreza, o desemprego, bem como a falta de oportunidades contribuem para isso, sem falar na formação educacional e profissional. Nos últimos três anos, os índices de criminalidade no Estado do Rio Grande do Sul, vem aumentando vertiginosamente, segundo a Secretaria de Segurança de Pública do Rio Grande do Sul (2018). O número de Chacinas (assassinato de três ou mais pessoas), dobrou no ano de 2015 para o ano de 2016 com 26 casos e 90 mortos, no ano anterior foram 15 casos e 50 mortes. Apesar da eficiência de apreensões praticamente se mantendo estável, o número de crimes aumentou, o que mostra que, os investimentos em segurança Pública, vem escasseando. O número de policiais mortos e pegos em corrupção aumentou muito nos últimos três anos. É necessário um projeto efetivo nessa área sobre tudo a nova lei penas, com Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(4) penas mais duras, e investimentos. O Estado possui o sexto pior índice de policiais militares (19.377 no policiamento ostensivo e 1892 em áreas administrativas mais 5500 na polícia Civil) na proporção com o número de habitantes, o que representa um Brigadiano para cada 547 pessoas. O Ideal 1 para 250 segundo a ONU. Quadro 1 ± Estratégias de Segurança pública no Rio Grande do Sul. OBJETIVO GERAL. 1. SEGURANÇA PÚBLICA. 2. INFRA ESTRUTURA. 3. CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1.1 Aprovação de nova lei penal 1.2 PAC Estadual e Nacional Segurança Pública 1.3 Convênio com as foças armadas nas fronteiras 1.4 Aumentar o efetivo da polícia Rodoviária 1.5 Aumentar em 30% o efetivo de todas as polícias 2.1 Criação do Banco de dados Interpolicial 2.2 Criação do banco de dados de DNA criminal 2.3 Dotação de meios para a polícia Rodoviária 2.4 Criação de vilas Policiais em cidades de risco 2.5 Pesagem de cargas em todas as principais vias 3.1 Presídios privados- Fábricas 3.2 Presídios escolas profissionalizantes 3.3 Presídios colônias de alimentos 3.4 Presídio Limpeza Ambiental 3.5 Presídio de Reciclagem. 4. EDUCAÇÃO. 4.1 Medidas sócio educativas para delinquentes em 4.2 Palestras em escolas 4.3 Cursos para o cidadão integrado a polícia 4.4 Centro Educacional policial 4.5 Maior investimento na educação fundamental. 5. MEIOS TECNOLÓGICOS. 5.1 Utilização de Drones 5.2 Veículos modificado para a polícia 5.3 Comunicação por meio criptografado 5.4 Criação de centrais de monitoramento de riscos 5.5 Centros de prevenção de crimes e tecnológicos. Os resultados esperados com a adoção das estratégias é que as autoridades se sensibilizem com a crise na segurança pública, portanto se as autoridades pressionarem a regulamentação de lei Kandir (dispõe sobre o imposto dos estados, relativas à o ICMS. Ainda estruturando bem os bancos de dados, de forma que toda a abordagem policial possa consultar Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(5) a central, bem como com uma fiscalização nas Rodovias estaduais e federais, irá diminuir significativamente a criminalidade nos municípios, pois o crime organizado se alimenta por essas vias as quais lhe serão negadas, ou muito dificultadas. A proteção e separação do policial, que muitas vezes mora em áreas de riscos e favelas, trará um incremento esperado, com baixas na corrupção do meio policial. A criação de presídios específicos destinados a tarefas ambiental e de reciclagem trará a essa massa carcerária um aprendizado e a conscientização desses temas, bem como a atuação para a sua manutenção. Os presídios Profissionalizantes trarão além de novos profissionais ao mercado de trabalho, mas pessoas experientes em fabricar com experiência na profissão, além de ficarem aqui fora por pelo menos dois anos empregados, se reinserindo de verdade na sociedade e diminuindo a volta dos mesmos a presídios. Tanto na área de alimentos como em técnicas como eletrônica, telecomunicações, mecânica... serão novos profissionais entrando no mercado de trabalho com experiência. O investimento maior na pasta de educação os índices de violência deverão cair em um prazo curto e médio, principalmente devido a estruturação familiar de jovens e uma maior facilidade, com mais cultura de poder acessar o mercado de trabalho. Por fim, a eficácia da polícia melhoraria muito a curto prazo, a polícia iria coibir outros tipos de crimes que são pouco combatidos pela polícia nos dias de hoje. O Uso de Drones em operações aumentaria as prisões de abigeato e sobretudo cairá o número de mortes de agentes em operações de confrontos. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS O estado do Rio Grande do Sul mostra em sua história que a violência e as dificuldades do clima e de sobrevivência nunca foram fáceis. Se com o seu desenvolvimento muitas dificuldades estiveram superadas, na atualidade os quase onze milhões e meio de habitantes tem passado grandes perrengues com a situação financeira do país, mas principalmente com as finanças do Estado e sobre tudo no último governo. Desde a entrada do último governador, salários estão atrasados, investimentos cortados e muitos funcionários Públicos Estaduais estão sendo retirados de seus quadros, bem como o seu local de trabalho fechado. Como no caso da Fundação de Economia e Estatística tão necessária ao Estado. O presente projeto procurou trazer a luz, ideias e estratégias para melhorar a segurança pública no Estado do Estado do Rio Grande do Sul, que nos últimos três anos tem apresentado índices alarmantes de criminalidade. Crise essa que não é exclusividade do Estado Gaúcho, mas do país. A crise do Estado e a falta de investimentos no setor abriram uma porta muito Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(6) perigosa para o crime organizado, que vem se estruturando muito nas últimas décadas. A velocidade com que vem se sofisticando aliada a o sucateamento do poder público pende a balança para o incerto. Se esquecermos os interesses estrangeiros e principalmente da corja política, podemos, com poucas ações modificar muito essa situação. Com a modificação da atual Lei Penal que tem mais de quarenta anos, para uma legislação mais atual, com penas mais duras e menos recursos no judiciário, sobretudo o enrijecimento com o tráfego de drogas e de armas, bem como a regulamentação e pagamento de ICMS que o Estado abriu mão pela lei Kandir e que somados dão quase a dívida do Estado, desonerando o mesmo e fazendo com que o Rio Grande possa voltar a investir e ser o Estado promissor que fora num passado bem próximo. A pressão popular para que lideranças políticas, grupos sociais e a conscientização que a polícia e a sociedade devem andar de mãos dadas nesse processo são imprescindíveis para o bom funcionamento do implemento desses projetos. O poder público, com a prerrogativa legal do uso da força, deve preconizar esse esforço e implantação desses meios, que são necessários até para o bom convívio do cidadão e do Estado. Infelizmente com o estado como detentor dos monopólios policiais e de segurança cabe a ele decidir onde são mais efetivos os meios, entretanto é a sociedade que deve pressionar e exigir, através de meios democráticos exigir e sugerir a través de meios sociais como o governo escolhido pelo voto deve atuar. Pessoalmente acredito e concluo que os meios sugeridos no presente trabalho, com vontade política e dedicação dos meios governamentais irão dar resultados a curto médio e longo Prazo. A educação nesse processo é fundamental, pois sem a mesma a sociedade não tem como andar, e principalmente evoluir. Investir em Educação também é investir em Segurança pública, como vimos no trabalho.. REFERÊNCIAS ATLAS SOCIOECONOMICO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Disponível em: < https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/pib-total>. Acesso em 11 set. 2018. BECKER, Dinizar; WITTMAN, Milton Luiz (orgs.). Desenvolvimento regional: Abordagens interdisciplinares. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002 SSP - Secretaria de Segurança de Pública do Rio Grande do Sul. 2018. Disponível em: < http://www.ssp.rs.gov.br> .Acesso em 11 set. 2018.. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

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