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A EVOLUÇÃO DAS FONTES DE CONSULTA NOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

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Academic year: 2020

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(1)A EVOLUÇÃO DAS FONTES DE CONSULTA NOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.. Hiago Pacheco Rosa 1 Anna Claudia Sieverding Fabiano 2 Renata Cristina Conte 3 João Timóteo de Los Santos 4. Resumo: Este trabalho é parte integrante da pesquisa que está sendo desenvolvida no Projeto de pesquisa intitulado "Estudo sobre normatização de um instrumento de autoavaliação de cursos em uma Universidade Federal", que é realizado no Campus de Santana do Livramento da Universidade Federal do Pampa - Unipampa. Apresenta como objetivo geral o estudo voltado para os processos de "autoavaliação de cursos de graduação". Tendo como objetivo específico a definição de parâmetros para a elaboração de instrumentos de autoavaliação de cursos de graduação A problemática do estudo referese a pesquisa por indicadores avaliativos para o desenvolvimento de um instrumento de autoavaliação de cursos de graduação que atenda a demanda da comunidade acadêmica. Justifica-se esse estudo pelo fato de poder contribuir com a implantação dos programas de autoavaliação de cursos na instituição em estudo. Sendo apresentado um resultado da evolução dos instrumentos avaliativos de cursos de graduação, relacionando as fontes de consulta utilizadas pelos avaliadores externos nos últimos três instrumentos aplicados.. Palavras-chave: Avaliação de cursos; Regulamentação; Fontes de consulta. Modalidade de Participação: Iniciação Científica. A EVOLUÇÃO DAS FONTES DE CONSULTA NOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. 1 Aluno de graduação. hiagopachecorosa@gmail.com. Autor principal 2 Técnico Administrativo em Educação. annafabiano@unipampa.edu.br. Co-autor 3 Técnico Administrativo em Educação. renataconte@unipampa.edu.br. Co-autor 4 Técnico Administrativo em Educação. joaotimoteodelossantos@gmail.com. Orientador. Anais do 9º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa | Santana do Livramento, 21 a 23 de novembro de 2017.

(2) A EVOLUÇÃO DAS FONTES DE CONSULTA NOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho é parte integrante da pesquisa que está sendo desenvolvida no 3URMHWR GH SHVTXLVD LQWLWXODGR ³Estudo sobre normatização de um instrumento de autoavaliação de cursos em uma Universidade Federal´ TXH p UHDOL]DGR QR &DPSXV de Santana do Livramento da Universidade Federal do Pampa ± Unipampa. Apresenta como objetivo geral o estudo voltado para os processos de ³DXWRDYDOLDomR GH FXUVRV GH JUDGXDomR´ 7HQGR FRPR objetivo específico a definição de parâmetros para a elaboração de instrumentos de autoavaliação de cursos de graduação A problemática do estudo refere-se a pesquisa por indicadores avaliativos para o desenvolvimento de um instrumento de autoavaliação de cursos de graduação que atenda a demanda da comunidade acadêmica. Justifica-se esse estudo pelo fato de poder contribuir com a implantação dos programas de autoavaliação de cursos na instituição em estudo. Sendo apresentado um resultado da evolução dos instrumentos avaliativos de cursos de graduação, relacionando as fontes de consulta utilizadas pelos avaliadores externos nos últimos três instrumentos aplicados. 2. METODOLOGIA Considerando que este trabalho é fruto de um projeto de pesquisa em andamento, que contemplará outras etapas de estudo, foi adotada a abordagem qualitativa, partindo do estudo voltado para o conhecimento dos investigados com relação ao tema em estudo. ³$ DERUGDJHP TXDOLWDWLYD SDUWH GR IXQGDPHQWR GH TXH Ki XPD UHODomR dinâmica entre o mundo real e o sujeito, uma interdependência viva entre o sujeito e o objeto, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a VXEMHWLYLGDGH GR VXMHLWR´ &+,==277, S. A pesquisa documental contemplou a análise dos últimos três instrumentos que regularam as avaliações externas dos cursos de graduação aplicadas pelo INEP, evidenciando a evolução nas fontes de consulta utilizadas para a coleta de dados pelos avaliadores, pois ³WRGD SHVTXLVD TXDOLWDWLYD UHTXHU D DQiOLVH GH WH[WRV´ (CHARMAZ, 2009, p. 58). Esses textos que foram utilizados como fontes primárias ou suplementares de dados caracterizam-se por textos extraídos1 e existentes2. Também foram utilizados referenciais de autores que tratam do tema autoavaliação institucional e de cursos de graduação, além de estudos referentes aos processos avaliativos em larga escala. Fazendo o ³XVR GH WH[WRV Mi H[LVWHQWHV SDUD GHVFUHYHU HQWHQGHU H H[SOLFDU DV FRLVDV TXH HVWmR DFRQWHFHQGR QR PXQGR´ (LANKSHER E KNOBEL, 2008, p. 105). 1. Charmaz (2009, p. 58) define textos extraídos como sendo aqueles que envolvem os participantes na produção de dados escritos em resposta a uma solicitação do pesquisador e, assim, fornecem os meios para a geração de dados.. 2. Para Charmaz (2009, p. 58), textos existentes consistem de documentos variados, cuja elaboração não tenha tido a participação do pesquisador..

(3) O resultado desta pesquisa é exposto em formato de texto analítico e tabela comparativa para explicar as pontualidades identificadas em cada documento. Por tratar-se de uma etapa de cunho documental, do projeto de pesquisa, não foi necessária a abordagem de população específica. 3. RESULTADOS e DISCUSSÃO Uma das etapas fundamentais na avaliação de cursos de graduação, segundo estipulado pela lei que instituiu o SINAES, é a avaliação In Loco. conforme previsto: o. Art. 4 A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didáticopedagógica. o § 1 A avaliação dos cursos de graduação utilizará procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais obrigatoriamente as visitas por comissões de especialistas das respectivas áreas do conhecimento. (BRASIL, 2004, lei 10.861/2004 ± grifo nosso). Por essa razão, foram analisados os últimos três instrumentos que regularam as avaliações externas dos cursos de graduação aplicadas pelo INEP, evidenciando a evolução nas fontes de consulta utilizadas para a coleta de dados pelos avaliadores. O primeiro instrumento a analisado é o instrumento de 2012, que em sua dimensão que trata da Organização Didático-Pedagógica, trazia como referencial de consulta os seguintes documentos: Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)3, Projeto Pedagógico do Curso avaliado (PPC)4, o Formulário Eletrônico5 preenchido pela IES no e-MEC6, e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o respectivo curso de graduação que está sendo avaliado. Com relação as diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o LQVWUXPHQWR ID] DOXVmR DR WHUPR ³TXDQWR KRXYHU´ (VVD REVHUYDomR p SHUWLQHQWH pois, mesmo sendo de abrangência nacional quando existentes, as diretrizes curriculares para graduação são específicas para cada curso. Não existe uma diretriz comum, a exemplo do que ocorre com a educação básica e técnica. Por isso, pode haver caso em que determinado curso ainda não tenha sua diretriz curricular constituída no momento da avaliação in loco. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) traz em seu texto a preocupação com a referida regulamentação para os cursos: Art. 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: I ± [...] 3. Este documento contempla as metas da instituição e para seus cursos. O PDI em vigor na Unipampa é para o quinquênio 2014-2018.. 4. Documento ³elaborado com base na legislação vigente para o ensino superior, no Plano de Desenvolvimento Institucional e demais documentos da UNIPAMPA, e visa atender às questões OHJDLV EXVFDQGR D IRUPDomR DPSOD GR DOXQR´ 81,3$03$ ,p. 35). 5. O formulário conta com sessenta e três perguntas de múltipla escolha, as quais englobam as três dimensões (Organização Didático-Pedagógica, Corpo Docente e Tutorial e Infraestrutura), além de questões sobre os atributos dos docentes e a vinculação docente-disciplina. 6. Plataforma virtual do Ministério da Educação que abriga os dados de cada IES e seus cursos. O lançamento das informações nessa plataforma é feito pelos coordenadores de cursos e pelo Pesquisados Institucional..

(4) II ± fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes; (BRASIL, 1996, p. 23). No instrumento de 2015, a dimensão referente a Organização DidáticoPedagógica manteve as fontes de consulta do instrumento de 2012, e acrescentou algumas novas, que são: Relatório de Auto avaliação Institucional, que é feito a partir dos dados do instrumento de auto avaliação aplicado pela Comissão Própria de Avaliação, Políticas Institucionais e o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Este último, considerado somente quando os cursos avaliados forem classificados como tecnológicos, serve de guia para orientar o perfil de competências do tecnólogo, bem como disponibilizar informações a respeito da infraestrutura e carga horaria mínima recomendada para cada curso. Com relação a essa primeira dimensão avaliativa, o instrumento de 2016 manteve como fontes de consulta, as mesmas do instrumento em vigor durante o ano de 2015. Para avaliar a segunda dimensão, que trata sobre corpo docente e tutorial, o instrumento de 2012 teve as seguintes fontes de consulta, PPC, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória, que são os documentos consultados pelo avaliador externo para comprovar alguma afirmativa da IES. No instrumento de 2015 mantiveram-se as fontes de consulta utilizadas no questionário de 2012, e também foram acrescentadas novas fontes como Políticas de Formação Docente e o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Já o instrumento de 2016 manteve as mesmas fontes de consulta do instrumento anterior. Com relação à terceira dimensão, que contempla o tema da infraestrutura, o instrumento de 2012 teve como fontes de consulta o PPC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, o Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e a Documentação Comprobatória. O instrumento de 2015 manteve as fontes de consulta do instrumento anterior, e acrescentou, também como fonte, o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. O instrumento de 2016, também nesta dimensão, manteve todas as fontes de consulta do instrumento anterior. QUADRO 4: Evolução das fontes de consulta para avaliação externa de cursos de graduação nos últimos instrumentos vigentes:. Instrumento 2012. Dimensão 1 Organização DidáticoPedagógica PDI, PPC, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC.. Fontes de Consulta Dimensão 2 Corpo Docente e Tutorial PPC, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória.. PDI, PPC, Relatório de Autoavaliação Institucional, Políticas Institucionais, Diretrizes Curriculares Nacionais,. PPC, PDI, Políticas de Formação Docente, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC, Documentação. Dimensão 3 Infraestrutura PPC, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC, Documentação Comprobatória. PPC, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de.

(5) Instrumento 2015. Instrumento 2016. quando houver, Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, quando couber, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC.. Comprobatória e Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, quando couber.. Tecnologia, quando couber. Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória.. PDI, PPC, Relatório de Autoavaliação Institucional, Políticas Institucionais, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, quando couber, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC.. PPC, PDI, Políticas de Formação Docente, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC, Documentação Comprobatória e Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, quando couber.. PPC, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, quando couber. Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória.. Fonte: Instrumentos de avaliação externa 2012, 2015 e 2016.. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Fica evidente que do instrumento de 2012 para o instrumento de 2015 ocorreu um crescimento nas fontes de consulta das três dimensões (Organização Didático-Pedagógica, Corpo Docente e Tutorial e Infraestrutura), destacando-se como novas fontes de consulta o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, seguido do Relatório de Auto avaliação Institucional, as Políticas Institucionais e as Políticas de Formação Docente. Também vale ressaltar que, do instrumento de 2015 para o instrumento de 2016, não houve nenhuma alteração ou acréscimo de novas fontes de consulta em qualquer uma das três dimensões. O que merece destaque nesta pesquisa é o fato de, a partir do instrumento de 2015, passar a ser considerado como fonte de informação pelo avaliador externo do curso, o Relatório de Autoavaliação Institucional. Essa iniciativa do Ministério da Educação fortalece a necessidade de implantação de um instrumento de autoavaliação para os cursos de graduação, que poderá melhor servir como fonte de consulta para as avaliações externas. 5. REFERÊNCIAS CHARMAZ, Kathy. A construção da teoria fundamentada: guia prático para análise qualitativa. Tradução Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009. CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 10. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, v. 13, n. 248, 23 dez. 1996. _____. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ± SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 2004. Seção 1, n. 72, p. 3-4..

(6) INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância: Versão 2012. Brasília: SIG, 2012. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instru mentos/2012/instrumento_com_alteracoes_maio_12.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017. ____, _____________. Instrumento de avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância: Versão 2015. Brasília: SIG, 2015. Disponível em: <ownload.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos /2015/instrumento_cursos_graduacao_publicacao_agosto_2015.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017. ____, _____________. Instrumento de avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância: Versão 2016. Brasília: SIG, 2016. Disponível em: <http://cpa.ufsc.br/files/2017/02/Instrumento-Curso-2016.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017. LANKSHEAR, Colin e KNOBEL, Michele. Pesquisa Pedagógica: do projeto à implementação. Tradução Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 2008. UNIPAMPA, Universidade Federal do Pampa. Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018. Bagé: Consuni, 2014. Disponível em: <http://porteiras.s.unipampa.edu.br/pdi/files/2015/08/PDI_Unipampa_v19_.compress ed.pdf>. Acesso em 14 jun. 2017. UNIPAMPA, Universidade Federal do Pampa. Projeto Pedagógico do Curso de Administração. Bagé: Consuni, 2016. Disponível em: <http://dspace.unipampa.edu.br/bitstream/riu/127/5/PPC_Administra%C3%A7ao_20 16.pdf>. Acesso em 16 jun. 2017..

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