M Ú m s mER(!OLES§ ItE AGOSTO I»lí S85Í $ () C u a P l
El Boletín Oficial, sale los Lunes, Miércoles y Viernes de cada se ma na .
No s e a d m i t i r á la correspondenci a que no v e n g a fr anca
Se admi t en s n s m n o n e s en esta Capital en la I m p r e n t a de la Union, á cargo del socio S e ba s t i an J t u i z , calle del Rosario n ú m e r o 10.
S t r t k t t l a írc ® f i c i o .
-
P R E S I D E N C I A D E L C O N S E J O D E M I N I S T R O S . L a R e i n a (O- D. G.) y su a u g u s t a R e a l F a mi l i a c o n t i n ú a n e n el Real Sitio d e S a n L o r e n z o sin n o v e d a d e n su i m p o r t a n t e s a l u d .
C-D5IEFUT3 D 3 LA P R 0 7 I H C K A DE A L B A C E T E ,
C I R C U L A R N U M E R O 1 3 5 ,
L a D i r e c c i ó n g e n e r a l de C o n t r i b u c i o n e s , m e d i-
ce e „ 5 i </e ^
P o r el M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a , se h a c o m u n i c a d o á e s t a D i r e c c i ó n g e n e r a l ew 19 del a c t u a l la R e a l o r d e n s i g u i e n t e , — l im o . . r — E n t e r a d a la R e i n a (Q . D. G . ) del e x p e d i e n t e i n s t r u i d o so
b r e la m a n e r a d e c u m p l i r el ni l. L. del Re a l d e c r e t o d e i - ° Agost o de I S o u a c e r c o de la i n d e m n i z a c i ó n al T e s o r o p u b l i c o , d e los p e r j u i c i o s q u e s u f r i ó á v i r t u d de la s u p r e s i ó n do los d e r e c h o s d e p u e r t a s y c o n s u m o s , d e c r e t a d a p o r las J u n t a s d e g o b i e r n o c r e a d a s a c o n s e c u e n
cia d e los s u c e s o s del m e s de Julio d e a q u e l a ñ o , y c o n s i d e r a n d o , q u e las l ocal i dades r e s p e c
t i v as d o n d e t u v o l u g a r la s up r e s i ó n por ma s ó m e n o s t i e m p o , s o n l a s q u e r e p o r t a r o n el b e n e ficio d e la f r a n q u i c i a , p u e s t o q u e en p o d e r d e s us m o r a d o r e s q u e d a r o n , y o b r n las c a n t i d a d e s q u e p o r s u s c o n s u m o s d e b i e r o n satisfacer en el p e r i o d o q u e la s u p r e s i ó n i l u f ó : C o n s i d e r a n d o , q u e p u b l i c a d o el R e a l d e c r e t o c i t a d o , vol vi eron las
c o s a s , en m a t e r i a d e i m p u e s t o s y c o n t r i b u c i o n e s , al s e r y e s t a do q u e t e n í a n a n t e s del e s t a b l e c i m i e n to d e las j u n t a s y en el c ua l s i g u i e r o n h a s t a fin d e D i c i e m b r e : C o n s i d e r a n d o , q u e si se p r e s c i n d i e s e d e la i n d e m n i z a c i ó n de q u e s e t r a t a , d e s p u é s del d é fi c i t q u e r e s u l t a r í a en el p r e s u p u e s t o g e n e r a l d e la N a c i ó n , se v e n d r í a á e s t a b l e c e r u n p r e c e d e n t e i nj us t o Ó t odas l uces en f a v o r d e los p u e blos q n e d i s f r u t a r o n las v e n t a j a s d e la s u p r e s i ó n , r e l e v á n d o l e s del pago J e un i m p u e s t o q u e h a n s a t i s f ec ho los d e m a s : Y c o n s i d e r a n d o , q u e las C o r
les en se s i ón de 15 de J u n i o ú l t i m o a c o r d a r o n q u e los p u e b l o s s at i sf agan la p a r l e d e c o n s u m o s q u e d e j a r o n de p a g a r á v i r t u d d e las d i s p o s i c i o n e s d e las j u n t a s g u b e r n a t i v a s , S. M. c o n f o r m á n d o s e c o n lo e s p u e s t o p o r esa D i r e c c i ó n . se ha s e r v i d o r e s o l v e r : 1 . ° Qu e los A y u n t a m i e n t o s de los p u e b l o s en d o n d e t u v o e f ec t o la s u p r e s i ó n d e los d e r e c h o s de P u e r t a s y C o n s u m o s p or v i r t ud d e los s u c e s o s del m e s d e Jul i o del a ño ú l t i m o , ya se h a l lasen e n c a b e z a d o s , a r r e n d a d o s ó a d m i n i s t r a d o s p o r la H a c i e n d a , son los r e s p o n s a b l e s á la i n d e m n i z a c ió n de p e r j u i c i o s q u e c o r r e s p o n d o al T e s o r o p ú bl i co . 2 . ° Q u e c i t a i n d e m n i z a c i ó n s e e s t i m e en la p a r l e p r o p , r c i o n a l c o r r e s p o n d i e n t e al t i e m p o e n q u e los d e r e c h o s no se c o b r a r o n , ya e n el t odo ó ya en p a r t e ; y yn fuese p o r a c u e r d o s d e las J u n t a s , ó ya p o r la fuer za d e las c o n m o c i o n e s p o p u l a r e s ; t o m a n d o p o r t i p o r e g u l a d o r el i m p o r t e d e los e n c a b e z a m i e n t o s , el pr e c i o d e los a r r i e n d os, y los p r o d u c i o s de la A d m i n i s t r a c i ó n s e g ú n los c a s o s : 5 . ° Q u e p a r a s u f r a g a r á la H a c i e n do las c a n t i d a d e s q u e d e n d e sí las l i q u i d a c i o n e s asi p r a c t i c a d a s , so a u t o r i c e á l os A y u n t a m i e n t o s p a r a q u e las e xi j a n, b i e n p o r r e p a r t i m i e n t o s o b r e la b a s e del c o n s u m o d e las e s p e c i e s q u e v e n í a n p a g a n d o los d e r e c h o s , y c o n f o r m e á lo es-
Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro Tomás»
t a b l é e n l o e n el R e a l d e c r e t o d e 2 o d e M a y o d e ó b i e n p o r A m p o s i c i o n de a r bi t r i os e q u i v a l e n t e s á l o s p r o p i o s d e r e e b o s , d e j á nd o l e s la e l e c c i ó n e n t r e e s t o s d o s me di o s : Que la D i r e c c ión g e n e r a l s e ñ a l e n n t é r m i n o d e n t r o del cnal h a y a n d e h a c e r s e electivas las c a n t i d a d e s c u q u e l a i n d e m n i z a c i ó n cons i s t a, d a n d o c u e n t a del q u e s e lije á e s te Ministerio: Y 5 . ^ Q u e estas di s
p o s i c i o n e s no se e n t i e n d e n c o n los puebl os que d e s p u é s de los a c o n t e c i m i e n t o s , r e a n u d a r o n sus c o n t r a t o s de e n c a b e z a m i e n t o s , si c o n los q u e los c e l e b r a r o n de n ue v o c o n las d e b i d a s f o r m a l i d a d e s , y á c o n t a r desde el dia s i g ui e n t e al de la s u p r e sión de los d e r e c h o s , c o n t r a t o s q u e o b l i g a n á l o s A y u n t a m i e n t o s al p a g o d e lo q u e a d e u d e n p o r vi r tu d de ellos bast a tin d e D i c i e m b r e de 1 ^ 5 ^ , que fue s u t é r m i n o legal. De Real o r d e n lo digo á Y. I. p a r a su i nt el i genci a y e f ec to s c o r r e s p o n d i e n t e s .
Y la D i r e c c i ó n al t r a s l a d a r á Y. la p r e c e d e n t e Real o r d e n , ha a c o r d a d o d e c i r l e p r e v e n ga á la A d mi n i s t r a c i ó n de H a c i e n d a p ú b l i c a , q u e i n m e d i a t a m e n t e p r a c t i q u e las o p e i a c i o u e s q u e h a n d e d a r á e o n o e e r e l c a r g o de cada p u e bl o : q u e estos se c ir c u l e n o r d e n a n d o á los A y u n t a m e n t o s que en los oc h o p r i m e r o s di as á c o n t a r d e s d e el en q u e r e c i b a n el c a r g o , a c u e r d e n el m e d i o d e c u b r i r l o y d e n c u e n t a á la m i s m a A d m i n i s t r a c i ó n y f i n a l m e n t e q u e esta á s u vez lo h a g a á la D i r e c c i ó n g en er a l en el m i s m o d ia , si e s p o s i b l e ó en el s i g u i e nt e.
que á e d i s p u e s t o se p u l d r q u e eu est e p e r i ó d i c o o ^ s m t p o r o c o n o c i m i e n t o de los A y u n t a m i e n t o s que se e n c u e n t r e n en d e s e a t n e r t o . A l á n c e t e d de A g o s t o de 1 ^ 5 5 . ^ J o s é c a ñ i z a r e s ,
f d T R A N U M E R O S
F iF ^ c tn o . Nr. A fin istrod e ia Goáertmcion dei Tierno dme ó este Goáierno de p rov in cia de R eíd orden con ^eeáo 1 . ^ dei oetm d io siquieute.
M. la Rui na se h a e n t e r a d o c o n p r o f u n do di sgusto de las c o m u n i c a c i o n e s y d e s p a c h o s t e legráficos d e ó , f ec ha d e a y e r , el p r i m e r o d e los c ua le s se r ec ib i ó a n t e s q u e el c o r r e o , p a r t i
c i p a n d o las o c u r r e n c i a s h a b i d a s e n Y i l l a r r o b l e d o c o n m o t i v o d e q u e r e r i m p e d i r la e n t r a d a e n el m i s mo á p e r s o n a s p r o c e d e n t e s de p u n t o s i n v a d i dos del c ó l e r a , En su vista la R e i n a ^ q . D . g j m o m a n d a d e ci r á Y. q u e sin c o n t e m p l a c i o n e s
^ ^ e s t r e c h a r e s
po n s ab i li d a d h a g a e n t e n d e r á los A l c al de s y v e c i n o s d e esa p r ov i n c ia e v i t e n la r e p e t i c i ó n en ella d e h e c h o s t an ^ d i g n o s de u n p u e b l o c i v i l i z a d o .
. . d e b e h a c e r e n t e n d e r q u e la e n f e r m e d a d e p i d é m i c a q u e aflige á la p e n í n s u l a n o es c o n t a g i o s a ; y si lo fuera el G o b i e r n o s a br ia e s t a b l e c e r l a z a r e t o s y a d o p t a r c u a t D a s d i s p o s i c i o n e s s a n i t a r i a s f u e r e n n e c e s a r i a s en a r m o n í a c o n las q u é r i g e n e n la m a t e r i a . R e t o d e n i n g u n a m a c e r a , por d e c o r o p r o p i o y del p a i s , c o n s e n t i r á
ej erzan e n los p u e b l o s a c t o s t a n o p u e s t o s á E s s e n t i mi e nt os h u m a n i t a r i o s q u e d e b e n a b r i g a r h á c i a s u s s e m e j a n t e s l o s m o r a d o r e s d e u n a nac i ó n e m i n e n t e m e n t e cat ól i ca. Go mo d e l e g a d o d e l G o b i e r n o e s t á Y. on el j d e be r d e d e s t e r r a r p r e o c u p a c i o n e s d a ñ o s a s al b u e n s e n t i d o y á la v e r d a d e
ra h u m a n i d a d : en s u m a n o e s tá e m p l e a r l o s m e di os m a s c o n d u c e n t e s á esto fin, y ti. M. v e rá c on a g r a d o q u e V. S. s o b e c o r r e s p o n d e r á los s a gr a d os d e b e r e s q u e su a u t o r i d a d le i m p o n e , h a c i e n d o o b s e r v a r p u n t u a l m e n t e la Real o r d e n c i r c u l a r de 2 5 de Agost o del a ñ o p r ó x i m o p a s a d o . De la d e ti. M. lo c o m u n i c o á V. ti. p a r a los efect os c o r r e s p o n d i e n t e s .
L o que he d is p u e s to se i n s e r t e e n e s t e p e r i ó dico oficial p a r a c o n o c im ie n to del p ú b l i c o . A l b a cete G de A g o s t o de 1 8 3 5 . = < / o s é C a ñ i z a r e s .
O TR A N U M E R O 1 5 7 .
S i e n d o e sc es iv o s los a b u s o s q u e se l i an c o m e t i do r e m i t i e n d o a l g u n o s p u e b l o s los p l i e g o s cerra*
d a s á la m a n o y e s t a n d o t e r m i n a n t e m e n t e p r o h i b i d o p o r las L e y es , e n c a r g o á los A l c a l d e s , A y u n t a m i e n t o s , C o r p o r a c i o n e s y p a r t i c u l a r e s q u e río se r e c i b i r á e n l a. d e p e n d e n c i a s de e s t e G o b i e r n o c i vil n i n g ú n oficio ni pl i e g o q u e su l as r e m i t a á la m a n o , á no s e r q u e q u i e n lo v e r i f i q u e sea el i n t e r e s a d o en p e r s o n a ó q u e la p e r e n t o r i e d a d d e l s e rv i c i o o bl ig u e á r e m i t i r ¿Ignito c o n p r o p i o . Al b a c e t e ü d e Agost o d e 1 8 5 5. = J o s é C a ñ i z a r e s . S E C R E T A R I A DE LA A U DI E NC I A T E R R I T O R I A L
d r Al b a c e t e. Ci r c u l a r.
P o r el D h m s l m o d e « r o m y J „ s , icia s c lia p u b l i c a d o e n lo C a c o a del G o b i e r n o , c o n feclia 2 9 d e l m e s a n t e r i o r la Real o r d e n s i g u i e n t e
” 1 l i mo. S r . — R e s u l t a d o s e n a lt o g r ac ]o ' e .
u n a e n f e r m e d a d t e r r i b l e en s u s e f e c t o s c ° S i c ó l e r a - m o r b o , ya p o r q u e i n f u n d e a l i e n t o ¿ M o s t í m i d o s , ya p o r q u e t i e n d e á d e s t e r r a r p r e o e n m - c i o n e s h a r t o a r r a i g a d a s p o r d e s g r a c i a . L e n fin
les c o n s e c u e . e i ns d e u n a c a l a m i d a d t a n n n » » No hay e n s e m e j a n t e c a s o A u t o r i d a d c u y a i n f i c e n ciu p u e d a s e r t an p r o v e c h o s a c o m o \¡
q u e los p u e b l o s e s t á n a c o s t u m b r a d o s á J
1 la e x p r e s i ó n v i v a d * lo j u s t i c i o / / o Z T Z "
s o n i f i c a c i o n del c u m p l i m i e n t o de t o d o s l o s d é h f r p » s o c i a l e s . -- Movi da p o r e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s % i m p o r t a n c i a n o h a p o d i d o m e n o s de apreciar S i d o n a U o 0 d e p e n d i e n t e d e e s t e M u i i l i c r i o ' " ^
A . % i £ >
d e c l a r a d o el c o l e r a en lu p i o v i n c i a d o n d e r e s i d a 8 y q u e no se J ó c u r s o a la s o l i c i t u d d e p r ó r o j r á
p e z a do á d i s f r u t a r la l i c e n c i a q u e l e e s t a b a ot or - g a d a . - D e R e a l o r d e n lo d i g o á V. S . p a r a su c o n o c i m i e n t o y e l e c t o s c o n s i g u i e n t e s . »
Lo q u e t r a s l a d o á V, d e ó r d e n d e e s t e S u p e r i o r T r i b u n a l , p a r a su i n t e l i g e n c i a y p u n t u a l c u m p l i m i e n t o . Dios g u a r d e a V. m u c h o s a ñ o s . Al b a c e t e 2 d e A g o s t o ite l 8 o o . —« V ic e n te M a r í a ¡te
C a n t a . — S r . J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e . . . D E w T m i O N .
Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro Tomás»
