• No se han encontrado resultados

SBJWr- í~ BOLETIN OFICIAL BE ALBACETEd

N/A
N/A
Protected

Academic year: 2023

Share "SBJWr- í~ BOLETIN OFICIAL BE ALBACETEd"

Copied!
4
0
0

Texto completo

(1)

JV U M * 5

h -

D o m in g o 7 cíe J u lio de 1889. 6 CUARTOS

- y™

SBJWr- í ~

S e ñ o r e s S u s c n t o r c s .

Sg a d m i t e n s u s c r i c i o n e s p a i a f u e r a de

e s t a C i u d a d á 9 r s . al m e s , 27 p o r t r i ­ m e s t r e , 52 p o r s e m e s t r e y i o ó p o r a ñ o f r a n c o do p o r t e .

L a s r e c l a m a c i o n e s ofici al es se h a r á n a / S r ; G e f e p o l í t i c o , y l o s a v i s o s q u e se d i ­ r i j a n á la E m p r e s a s e r á n f r a n c o s de p o r t e * s i n c u y o r e q u i s i t o n o se r e c i b i r á n .

BOLETIN OFICIAL BE ALBACETE

d

GOBIERNO SUPERIOR POLITICO

D E L A P R O V I N C I A D E A L B A C E T E .

P A R T E OFICIAL.

E n oficio q u e lie re c ib id o ay er d e l A lc a ld e p rim e ro c o n stitu c io n a l y J u e z de p rim e ra in sta n c ia de A lcaráz m e p a rtic ip a n q u e u n a p a r tid a de ca­

b a lle ría d e l 5.° lig ero s á Jas o rd en es d e l T e n ie n te C o ro n el m a y o r D . J u a n F ra n c isc o A n so te g u i, dio alcan ce el 3 d e l a c tu a l en e l sitio d e n o m in a d o

E l e g i d o

té rm in o de B o v ed illa á i 3 latro -faccio so s los q u e fu e ro n fusilados en el acto p o r disposición d e dicho

^ L o q u e p o ngo en co n o cim ien to d e ]os leales h a b ita n te s d e esta p r o v in - cia p a ra su satisfacción. C h in c h illa b d e J u lio d e i8 3 g .= R a m o n L ó p e z d e I la r o .

^ T E N D E N C IA DE RENTAS D E DA

PROVINCIA DE ALBACETE.

La Dirección

g e n e r a l

de

r e n t a s p r o v i n ­ c i a l e s , c o n

fecha 20

d e l a c t u a l c o m u n i c a á

esta

I n t e n d e n c i a

la Real

o r d e n

de

1

/.

d e l m i s m o

cuyo tenor es el

s i g u i e n t e .

»El Excmo Sr. Ministro de

H a c i e n d a

c0n fecha 17 del que rige ha comun'Ca-

j á e s t a

Dirección la Real

o r d e n s i g u i e n -

te .= H e dado cuenta

á

S-, M- Ia Rcma

G o b e r n a d o r a d e u n a c o n s u l l a q u e e n á.

d e l a c lu a l m e h iz o esa D i r e c c i ó n m a n i ­ f e s ta n d o q u e el I n t e n d e n t e d e G uacíala ja ra d u d a b a si d e b ía a p r e m i a r á los p u e b l o s p o r sus d é b ito s d e c o n tr ib u c io n e s , m i e n t r a s n o p r e s e n t e n las certificaciones q u e la A d ­ m i n i s t r a c i ó n m i li t a r d e b e d a r le s p o r el i m ­ p o n e cid los s u m i n is t r o s , d e j a n d o d e a b o ­ n a r l e s i n t e r i n a m e n t e el i m p o r t e d e los d o ­ c u m e n t o s p r o c e d e n t e s d e s u m i n i s t r o s l i q u i ­ d a d o s q u e p r e s e n t e n p a r a c u b r i r s u s d e s ­ c u b i e r t o s . "Y e n t e r a d a S. M . se h a s e r v id o

re s o lv e r q u e el m e n c i o n a d o I n t e n d e n t e p r o ­ c e d a e n este a s u n t o c o n a r r e g l o á lo d i s ­ p u e s t o p o r R e a le s o r d e n e s d e 11 y g g d e M a r z o d e 1 8 3 8 y 18 d e i g u a l m e s d e l p r é s e n t e : y q u e se oficie al Sr. M i n i s t r o d e la G u e r r a p a r a q u e p r e v e n g a á las o r ­ d e n a c io n e s m ilita r e s d e s p a c h e n co n c e l e r i ­ d a d las c a r ia s d e p a g o d e lo s s u m i n i s t r o s q u e p r e s e n t e n á los p u e b l o s p a r a e v i t a r los p e r ju ic io s q u e le s p r o d u c e la d e m o r a y los q u e c a u s a á l a b u e n a c u e n ta de las

oficinas

d e H a c i e n d a , p o r q u e n o p u e d e n , f o r m a l i z a r á los m is m o s pu eb lo s los d a t o s d e los , r e f e r i d o s s u m in is tr o s e n p a g o d e

contribuciones. De Real ,orden, lo com uni­

co á V. S. para su inteligencia y efectos

c Q r r e s p u i i d i c h l c s . = b a ’ l] u c ' l,ro*Jad&! ¿ Y la Dirección para su p u n t u a l c u m p lim ie n -

S S S li

a liv io Ypie na

cuanlo es ' O

pro nenies el abono de sus anticipaciones en suministros, según se les ha ofrecido.

Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro Tomás»

(2)

u n las R e a l e s o r d e n e s c o m u n i c a d a s ^ e s p e ­ r a n d o q u e Y . 8 . d a r á aviso d e l r e c i b o á e s ta D i r e c c i ó n . ^

L o q n e b e d is p u e s to se i n s e r t e e n el R o l e t i u obeial p a r a q u e l l e g a n d o á n o t i c i a d e tod o s los p u e b l o s i n t e r e s a d o s e n t a n

benéfica resolución, puedan disfrutar del alivio que Ja misma proporciona. Dios

f i a '- « o T m u c I,0 S a r í° s . C h i n c h i l l a y J u m o 2 9 d e 1 8 3 9 . = J u a n B u z n e g o . = s Z ñ o r e s P r e s i d e n t e s y A y u n , a m i e n t e s c o n sti-,

u c io n a le s d e esla p r o v i n c i a .

C O M I S I O N D E L I Q U I D A C I O N D E S U M I N I S T R O S D E L A P R O V I N C I A D E A L B A C E T E E s t a d o de los pueblos á quienes se han liq u idado sus sum inistros en d mes aus fm a

y créditos que les resultan > J i

Im porte de los créditos liquidados.

PUEBLOS.

A lc a r á z

Ccnizatc

L a G m e t a

fíelJin. . . .

Máliora

Masegoso

M on tea leg re

M u ñ e r a . . . . » N e r p i o . , _

-L

l

L L 8...

186...

307...

56...

8.

14.

6.

32.

1149... 15.

5658... 10.

1703... 6.

9008...

1507...

2065...

31.

31.

28.

357 154...

,150 J...

615...

24.

8.

20.

3284...

795.,, 25.

5.

116 804...

2596... 22.

25.

445.., 32.

1611... 18.

3077:4 7964...

5.

16.

44977... 7,

E p o ca á que corresponden.

A g o s t o y O c t u b r e d e 1 8 3 5 4.° t r i m e s t r e d e 1 8 3 6 .

A n o d e 1 8 3 7 .

P r i m e r t r i m e s t r e d e 1 8 3 8 , 2 .° t r i m e s t r e d e 1 8 3 7 ; F e b r e r o y M a y o d e 1 8 3 8 . P r i m e r t r i m e s t r e d e 1 8 3 9 .

F e b r e r o , M a r ^ o y A b r i l d e 1 8 3 9 . .

I d . id . id. d e i d . ' 1 -l

A b r i l y M a y u «le 1 8 3 9 A b r i l y M a y o d e 1 8 3 4 .

Diciembre de 1836.

M a r z o d e 1 8 3 7 -

P r i m c r t r i m e s t r e d e 1 8 3 9 . A g o s t o y S e t i e m b r e d e 1 8 3 6 N o v i e m b r e d e id. ' ‘ F e b r e r o d e 1 8 3 4 .

T e r c e r t r i m e s t r e d e 1 838»

4.° t r i m e s t r e d e id.

A b r i l d e 1 8 3 8

J u n i o y J u l i o d e 1 8 3 7 . A b r i l d e 1 8 3 9 .

M a y o d e id .

• I /:.■? . - ; ',Ukr .. .. • r r

Chinchilla 3q i

^ W Manuel San-

" ' ) 1

<ur¡

Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro Tomás»

(3)

c7c 7u oBUúvpncáott d c J mecho dm itm o ^ p t t - t m c m c s ^ n ú ^ o c t d r t p o r A e r t ó d o c B c t o d e r 4 d e á c m r i e u t e .

A r e J b . Bus agentes s e r á n :

1 4 L es colectores en les p u e b lo s , f e lig r e ­ sías ó d ie z m a to rio s p a t t i c u l a r e s .

^ 4 Los re c o lecto res en las c i l l a s tercias ó p a r t i d o s en q u e se g ú n c o s tu m b r e se r e ú n a n los p ro d u c to s d e c i m a l e s colectados en los p u e ­ blos. fe lig re s ía s ó d ie z m a to rio s p a r tic u la r e s .

L 3 4 U n a A d m i n i s t r a c i ó n diocesana q u e h a b r á e n la c a p i t a l d e la diócesis ó d e p a r ­ ta m e n t o , y se c o m p o n d r á d e l A d m i n i s t r a d o r d e d e c im a le s y d e u n A ociado d e l a J u n ­ t a , q u e será e le g id o p o r l a m is m a .

A r t . 1 1 . Los A d m i n i s t r a d o r e s d e R e n ta s d e c im a le s d e s e m p e ñ a r á n s u s f u n c i o n e s bajo d e l a s lia n z a s q u e p r e s e n t e n d e b i d a m e n t e , ó d e l a s q u e t e n g a n d a d a s y se sujeten á esta n u e ­ v a r e s p o n s a b i l i d a d ^ y en los A sociados p r o ­ c u r a r á n las J u n t a s q u e c o n c u r r a n las c ir c u n s ­ t a n c i a s d e a r r a i g o , c ré d ito , p r o b i d a d é i n te li­

g e n c ia .

A r t . E L E n l a p r e s e n te a n tic ip a c ió n se c o m p r e n d e r á i n t e g r a m e n t e la m i t a d d e todos los d e re c h o s , q u e con el n o m b r e d e d iezm o s y p r i m i c i a s se Itan p a g a d o basta a b o r a , y se b a t á n p u n t u a l m e n t e electivos, según se h a ­ y a n d e v e n g a d o y d e v e n g u e n d e s d e 1 4 d e M a r z o d e l c o r r i e n t e arto b a s t a l a d e t e r m i n a ­ c ió n d e las E órtes.

A r t . 1 3 . R a r a a b o r d a r la a d m i n i s t r a c i ó n ó a r r i e n d o d e la i n d i c a d a a n tic ip a c ió n d e l m e d i o d ie z m o , las J u n t a s t a n lu eg o como las i n s t a l e n los I n t e n d e n t e s ó sus D elegados, se e n t e r a r á n ,c i r c u n s t a n c i a d a m e n t e d e las co stu m ­ b r e s q u e en m a t e r i a d e d iezm o s y p r i m i c i a s se b a y a n v e n i d o o b s e rv a n d o , d e las épocas d e recolección, d e l m o d o d e e f e c tu a r el p a ­ go, y d e l sistem a s e g u id o e n l a a d m i n i s t r a ­ ción ó en e l a r r i e n d o .

A r t . 1 L Los colectores t o m a r á n co n o c im ie n ­ to d e l p ro d u c to total d e la cosecha en to d a l a d e m a r c a c i ó n d e su resp e c tiv a colecta, é i n ­ v e s t i g a r a n si la p a r te d e fru to s tjpte se les e n t r e g a ó h u b i e r e e n tr e g a d o p o r e l c o n t r i b u - B ^ y en te com o a d e u d o posterio r a l 1 4 d e ú l a r -

zo ú ltim o , es la c o r r e s p o n d ie n te á l a m i t a d I n t e g r a d e l d ie z m o y p r im ic ia s .

, E n caso d e no serlo h a r á n sus r e c l a m a ­ ciones á los m ism os c o n trib u y e n te s , y p r a c ­ t i c a r á n , y a p o r si, ó v a p o r m e d io d e los b a r r o c o s , c u a n t a s gestiones estim en útiles p a ­ r a J a c o b r a n z a d e l a d ife re n c iad ya no p r o ­ d u c i e n d o electo d a r á n p a r t e r a z o n a d o é ins­

t r u i d o al r e c o le c to r d e la c illa , y éste á la A d m i n i s t r a c i ó n d io cesan a p ^ ^ la disposición q u e c o r r e s p o n d a .

A r t . 15. Los colectores q u e d e h e c h o h u ­ b iesen a c e p t a d o su e ncargo, y sean omisos en el c u m p l i m i e n t o d e su d e b e r , s e r á n r e s p o n ­ sa b le s con sus bienes y lianzas d e los p e r ­ juicios q u e h u b i e r e n causado a l E s ta d o y á ío.s participes^ y ^ h a r á electiva esta re s - p o n s a b i l h J a d p o r los m ed io s establecidos ptor la s leyes.

A r t . 1 6 . L a s J u n t a s d e t e r m i n a r á n la c i a ­ se y e n t i d a d d e la s d a n z a s q u e d eb an d a r ios colectores con c o n o c im ie n to d e la e x te n ­ sión y p ro d u c to s q n e p r u d e n t e m e n t e p u e d a n c o n s id e r a r s e a l d is trito objeto d e la colectación.

A r t . 17. E n los arceclian ato s, a r c i p r e s t a z - gos, v ic a r ia s y p a r t i d o s q u e q u e d a s e n en a d ­ m in is tr a c ió n , se e s t a b le c e rá n las c illa s ó al-, m a c e n e s d e d e p ó s ito q u e las J u n t a s e s t i m a r e n co n v en ien tes piara el m e jo r servicio, sig u ien d o , la c o stu m b re q u e r i g i e r e so b re el p a r t i c u l a r , y te n ie n d o en co n sid e ra c ió n la situación y ex­

te n sió n d e los pueblos, feligresías y d i é z m a ­ t e n o s q u e d e b a n c o n c u r r ir á c a d a u n a d e las c illa s ó alm acen es, y la m a s ó m en o s f a ­ c i l i d a d d e las comunicaciones, y m e d io s d e d a r s a l i d a á los fru to s que d e b a n s e r r e c o ­ g id o s en las cillas.

A r t . I b . E s a s c illa s ó alm acenes d e d e ­ pósito e s t a r á n a l c a rg o d e los recolectores, y las J u n t a s d e t e r m i n a r a n e l v a lo r y c a l i d a d d e la lia n z a con q u e h a n d e g a r a n t i r e l d e s - e m p e ñ o d e sus obligaciones.

A rt. I b . Eos reco lecto res d e las c illas r e ­ c i b i r á n d e los colectores d e los pueblos, p a r ­ r o q u i a s ó d i e z m e r i a s c l e l t e r r ito r io d e su d e ­ m a r c a c i ó n los p ro d u c to s en especie y m e t á ­ lico q u e b u b i e t e r e n d i d o y t t n d a la m i t a d d e la d e c lin a c ió n e n el c o rrie n te año.

A r t . ^ b . D a r á n piarte s e m a n a l á l a A d ­ m i n i s t r a c i ó n d io c e s a n a d e los p ro d u c to s e n especie y m e tá lic o q u e r e c ib a n , con e x p re sió n d e l n o m b r e d e c a d a u n o d e los colectores, d i e z m e r i a s ó p a r r o q u i a s d e q u e p r o c e d a n clase y c a n t i d a d decsptccics e n tr e g a d a s , y su.

estad o y c a lid a d ^ h a c i e n d o e n esta p á r t e l a s o b se rv a c io n e s q n e estim en d ig n a s de conside­

r a c ió n .

A r t . L l . c o n s e r v a r á n los g r a n o s y esp e­

cies q u e r e c ib a n en a lm a c e n es á p ro p ó s ito h a c ie n d o con ellos las o p e ra c io n e s c o n v e n i e n ­ tes prara e v ita r q u e se d e t e r i ó r e m e i n u t i l i c e n y e n el caso d e q u e a d v i e r t a n a l g ú n r i e s ­ go, d a r á n i n m e d i a t a m e n t e , bajo d e su r e s - p o n s a b i l t d a d , noticia c i r c u n s t a n c i a d a á l a A d ­ m in is tr a c ió n d i o c e s a n a p a r a l a disposición que c o r r e s p o n d a .

A r t . T o d o s los g ra n o s, e s p é c ie s y m e ­ tá lic o epue r e c i b a n los agentes d e la r e c a u ­ d a c i ó n los t e n d r á n á disposición de l a A d ­ m i n i s t r a c i ó n dio cesan a, y no p o d r a n V e n d e r ­ los n i d is t r a e r l o s con nin gún objeto n j p r e ­ texto, sin p n e c e d e r e s p e ra d h m n d a t o d e A minuta, c o m u n ic a d o p ^ s é r t e l a A d m i n i s ­

tración. E n caso rE c o n t r a v e n c i ó n s e r á n p o n sa íd e s con ^ns htcnes y l i a n z a s d e E ^ t i d a d q n e a p n t r e z c a e x t r a i d a , s u f r i e n d o ^ m a s las preñas en q u e i n c u r r e n 1 u d e - d a d o re s de los efectos, d e l E s t a d htlap q -

A r t . 2 3 . E o s r e c o l e c t o r e s 1 1. v

q u e co n t o d a e x a c t i t u d y l i br os p o r o r d e n c o r r e l a t i v o d e l ü l ^

n a r t i d a s d e n r a n o s s i e n t e n E s

i i Viva P u n t u a l i d a d * y

A rt T ^ asiento.

'&»» i' 4 ZÉtupSwt£í!

Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro Tomás»

(4)

cien se f u n d a r á en ta z m ía s ó r e la c io n e s f o r ­ m a d a s p o r los c o n trib u y e n te s . Estos d o c u m e n ­ tos s e r á n in d is p e n s a b le m e n te v i s a d o s p o r el r e s p e c tiv o E u r a p á rro c o d e l a f e lig r e s ía ó p u e b l o d o n d e se d e v e n g u e e l d i e z m o ó l a

p r i m i c i a .

A rt. 2 5 . Bi h u b ie s e m a s d e u n P á r r o c o en cada p u e b lo p o n d r á el E 4 B 4 e n la s tazmías el d e Is fe lig re sía á q u e p e r t e n e z c a el c o n tr ib u y e n te , y en los anejos ó h í l a l e s d e s e m p e ñ a r á este e n c a r g o e l eclesiástico e n ­ c a r g a d o d e la c u r a d e a l m a s .

A r t . 2 6 . E n la f o r m a p r e v e n i d a e n los artículos a n te r i o r e s p r e s e n t a r á n t a m b i é n los co n trib u y e n te s la s t a z m i a s ó rela c io n e s r e s p e c ­ tiv as á los f ru to s d e to d a s las clases o b t e ­ nidos desde 1 4 d e M a r z o ú ltim o , e n q u e em pezó el c o r r i e n t e a ñ o d e c i m a l .

E o n f o r m e á estas ta z m ia s p a g a r á n los con­

t r i b u y e n t e s sus a d e u d o s p o r la m i t a d d e l d ie z m o y p r i m i c i a , b ien se a r r i e n d e n estos, b ie n se m a n e je n p o r a d m i n i s t r a d o r e s .

A r t . 2 7 . E a exacción d é ta z m ia s ó r e l a ­ ciones i n d i v id u a le s se h a r á p o r los colecto­

res, d e b ie n d o e n t r e g a r c a d a c o n t r i b u y e n t e h d

^uya d e n t r o d e u n b r e v e t é r m i n o , q u e n o pase d e ocho d ia s, c o n ta d o s d e s d e l a i n v i ­ ta ción p ú b lic a q u e h a r á n a l efecto los m i s ­ m os colectores.

A r t . 2 b . E a s ta z m ia s ó r e la c io n e s i n d i v i ­ d u a l e s d e c a d a p u e b lo ó fe lig re sía se n u m e ­ r a r a n p o r el respectivo colectora y f o r m á n ­ dose u n a rela c ió n q u e e x p re se i n d i v i d u a l y e la s ih e a d a m e n te coñ c l a r i d a d todo el r e s u l t a ­ d o d e ellas, se p a s a r á a l re c o le c to r e n c a r g a ­ d o d e l a c illa , q u e d á n d o s e el colector con u n a copia d e d i c h a r e l a c i ó n . E l o r i g i n a l y l a copia d e e lla s e r á n h r m a d o s p o r el co­

lector, y visados p o r el A l c a l d e ó Bindico p r o c u r a d o r d e l p u e b l o á q u e c o r r e s p o n d a n JttB tazm ias.

A rt. 2 9 . Eon p re s e n c ia d e las ta z m ia s y delaciones q u e r e m i t a n los colectores, f o r m a ­ ban los recolectores po r d u p l i c a d o o tr a r e la c ió n

q u e dó á conocer el p r o d u c to especiüco y naetab eo q u e c a d a uno de los pueblos y fe - c r e s t a s sujetos á c a d a cilla ó p a r t i d o h n - h i e r e e n t r e g a d o por razó n d e l a a n tic ip a c ió n d e l m e d i o d ie z m o . E n v i a r a n los dos e j e m ­ p l a r e s d e esta r e l a c i ó n á la A d m i n i s t r a c i ó n

d io cesan a, cuvo^ i n d i v i d u o s los l i r m a r á n , y s o l v e r á n u n o d e ellos a l recolector, c o n ­ s erv an d o e n la A d m i n i s t r a c i ó n el r e s ta n te . A rt, iqy E n c a d a A d m i n i s t r a c i ó n d i ó c e s y -

^ r e d a c ta rá co n p r e s e n c i a d e las r e í a -

á l o s ^ e c o t ^ ^ o q u e d e b e r á f o r m a r s e

Y^CtOo,- ^

A rt. 31 F ?S‘ se

c o n s e r v a r á en 1 eslado g e n e r a l d e c a r g o d i o c e s a n a , y d e respectiva A d m i n i s t i ac>op

A rt. 3 2 . L a a octiltacmae, ú onrlsioncs d e

q u e a d o l e z c a n l a s t a z m i a s ó r e l a c io n e s i n d i ­ v i d u a l e s d a r á n l u g a r á su re c tific a c ió n , s i n q u e se d e t e n g a p o r e l l a e l c u rs o ó r e m i s i ó n d e la s ta z m ia s á los re c o le c to re s d e las c i ­ lla s . Y c u a l q u i e r a a l t e r a c i ó n q u e r e c i b i e r e n p o r efecto d e d i c h a s re c tific ac io n e s, s e r á o b ­ jeto d e u n a r e l a c i ó n a d i c i o n a l , q u e r e m i t i ­ r á n los colectores a l re c o le c to r d e l a c i l l a , y este á la A d m i n i s t r a c i ó n d i o c e s a n a e n los m is m o s t é r m i n o s q u e lo h a y a n s id o los d o ­ c u m e n t o s p r i m o r d i a l e s .

A r t . 3 3 . C o n f o r m e a l d e c r e t o d e 1.° d e l c o r r i e n t e , los c o n t r i b u y e n t e s p o r l a m i t a d d e l d i e z m o y p r i m i c i a t ie n e n d e r e c h o d e p a g a r , e n f r u t o s y especies, ó e n d i ñ e r o m e t á l i c o , e l to d o ó la p a r t e d e sus a d e u d o s q u e t e n ­ g a n p o r c o n v e n i e n t e ; e x i g i e n d o r e c ib o s d e los c olectores p a r t i c u l a r e s , o d e los r e c o le c to re s d e las cillas, si á e l l a s l l e v a s e n e l i m p o r t e d e sus cuotas.

T a m b i é n e x i g i r á n r e c i b o d e los c o lecto res c u a n d o s a tis f a g a n e n especie los a d e u d o s r e ­ s u lta n te s d e sus ta z m ia s ó r e la c io n e s .

A r t . 3 4 - P a r a a d m i t i r e l p a g o e n d i n e r o , los co le c to re s ó 'r ecolectores r e c l a m a r á n d e l A y u n t a m i e n t o d e l p u e b l o n o ta s c e r ti f i c a d a s , q u e e s p re s e n el p r e c i o c o r r i e n t e d e los f r u ­ tos y especies p o r el t é r m i n o m e d i o d e los t r e s m e r c a d o s p r e c e d e n t e s a l t i e m p o e n q u e - d e b e n ó lían d e b i d o e n t r e g a r s e a q u e llo s .

A r t . 3 5 . E s ta s n o tas c e r tif ic a d a s h a n d e a c o m p a ñ a r á las ta z m ía s p r e c i s a m e n t e .

A r t . d o . L o s c o lecto res f o r m a r a n r e l a c i o n e s n o m i n a l e s d e los c o n t r i b u y e n t e s q u e e n lo d o ó p a r l e p a g a r e n e n d i n e r o e l i m p o r t e d e los f r u t o s p o r ellos a d e u d a d o s , y la s r e m i t i ­ r á n á los recolectores con sujeción á lo q u e se 'p r e v i e n e en el a r t i c u l o 2 8 .

L os re c o le c to re s y la A d m i n i s t r a c i ó n d i o c c s a —!

n a p r a c t i c a r á n en su co n se c u e n c ia lo q u e d is ­ p o n e n los a r tíc u lo s 2 9 , 3 0 y 311,

A r t . 3 7 . E l a c e r v o c o m ú n , q u e h o y c o n ­ siste en la m i t a d i n t e g r a d e l d ie z m o , se bob­

i n a r á en c a d a u n a d e la s c illa s po r la r e u ­ n i ó n to ta l d e l a s ta z m ia s y r e l a c i o n e s d e lo s colectores. E n

W

m is m a s cillas* q u e d a r á

á

d isp o sic ió n d e la H a c i e n d a p u b l i c a la t e r c e ­ r a p a r t e í n t e g r a d e los fru to s , especies y d i n e r o q u e i n g r e s e n e n e lla s, y las d os r e s ­ ta n te s á disposición d e las J u n t a s d io c e s a n a s . A r t . 3 8 . L a a p l i c a c i ó n y d i s t r i b u c i ó n d e l a t e r c e r a p a r t e c o r r e s p o n d i e n t e á la H a c i e n ­ d a p ú b l i c a se v e r i f i c a r á á c o n s e c u e n c i a d e ó r ­ d e n e s d e l G o b i e r n o e x p e d i d a s p o r el M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a ; y e n v i r t u d d e l i b r a n z a s d e l a D i r e c c i ó n g e n e r a l d e R e n t a s á c a i g o d e l a s T e s o r e r í a s d e las p r o v i n c i a s 6 D e p o s i t a r í a s d e p a r t i d o , d o n d e i n g r e s a r a n los p r o d u c t o s d e d i ­ c h a t e r c e r a p a r t e .

A r t . 3 9 . L a a p lic a c ió n y d i s t r i b u c i ó n d e l a s d os t e r c e r a s p a rte s d e s t i n a d a s a l culto, c l e r o y p a r t i c i p e s , se v e rific a rá p o r las J u n t a s d io c e s a ­ n a s con s u b o r d in a c ió n á la p r i n c i p a l d e l d i e z m o e s ta b le c id a en la C ó rte, p o r la m i t a d d e los tip o s p re fija d o s e n l a le y d e 3 0 d e J u n t o d e 1 8 3 8 .

f S e c o n tin u a r á-) I m p r e n ta á cargo de D . Pedro M artine^

Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro Tomás»

Referencias

Documento similar

" El Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro Tomás»... Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro