VIERNES 17 DE FEBRERO DE 18R4. g Cuartos.

(1)

ú rn , 2 i?. VIERNES 17 DE FEBRERO DE 18 R 4 . g C u a r t o s .

E l f í o l e t i n Oficial, s a le los L u n e s , M ié r c o le s y V i e r n e s d e c a d a s e m a n a .

L a s r e c la m a c i o n e s qu e n o v e n g a n f r a n c a s n o se a d m i t i r á n e n e s t a r e  d a c c ió n .

S e a d m i t e n s u s i r i c i o n e s e n e sta c a p ita l e n la I m p r e n t a de la U n io n , á c a r g o de los socios JSicolás S o l e r , R a f a e l S e r n a, S e b a s tia n R u i z y J o a  q u í n D í a z , c a lle A n t i g u a del c or re o, n u m

Sittículo íte (Dficto.

u gpg s a - ---

M I N I S T E R I O D E L A G O B E R N A C I O N . R eal decreto.

E n el e x p e d i e n t e y autos de c o m p e t e n c i a sus

citada e n t r e el G o b e r n a d o r de la p r o v in ci a de Málaga y el Juez de p r i m e r a i nst anci a de Ga uci n de los cuales r e su l t a q u e á c o ns e c u e n c ia de c i e r tos p r oc ed im ie nt os q u e se s eguí an c ont ra André s P e r e a , tenia este e m b a r g a d o s sus bi enes, c u a n do en 4 de Di c i e m br e de 18 4 8, á i n s t an c i a del c o mi si o n a d o de la H a ci e n d a en B e n a v a r r e , c o me n z ó á i n s t r u i rs e c o n t r a él e x p e d i e n t e de e j e c u c ió n s ob re cobr o de 1 6 8 9 rs. v n. q u e a d e u d a ba p or c o n l i i b u c i o n e s at ra sa da s .

Que á c o n se c ue n c i a de este úl t imo e x p e d i e n te ejecutivo se hizo la tr aba en un a cablera de c o b r e y otros objetos de los qu e h abí an sido e m b a r c a d o s á P er e a a n t e r i o r m e n t e :

Que a p ro b a d a p o r el I n t e n d e n t e de Re n t as la c o n d u c t a del comi si on ad o , y h a b i e n d o pues to el j uz ga do á su disposici ón la c a l de r a y d e m á s o b j e t o s , se proc edi ó á su a p reci o y v e nt a ; y d es p u é s de dos post uras en q u e no se p r e s e nt a r o n l i d i a d o r e s , q u e d a r o n r e m a t a d o s á favor do Don B a r t o l o m é Manzano, h a c i é n d o l e e n t r e g a de los m i s m o s en v i rt ud de p r o v i d e n c i a del ejec ut or de a p r e m i o , y ef ect uando el pago al comi si onado de la Ha ci enda:

Que Don Bartolomé Manzano en ag e n ó estos o b j e t o s á Don Silvestre Rio:

Que p o s t e r i o r m e n t e r e cayó en los autos qu e

se es t a b an si guiendo c o n t r a Perc a, y de que en un p ri n ci p i o se ha bocho m é r i t o , s e n t en ci a rji - cu lo ri a, m a n d a n d o que, pr e vi a la fianza que L a bia ofrecido, se le diese posesión de los b ie n i q u e desde e nt onc e s tenia e m b a r g a d o s ; y q u e cu su v i rt ud el juzgado dispuso se le e nt r e g a s e t a m bién la c al de r a y d emá s objetos q u e se habí an r e m a t a d o á inst anci a de la H a ci en d a con motivo de sus at ra sos p o r c o n t r i b u ci on es :

Que e n t o n c e s Manzano, c it ado de evicoion, r e c u r r i ó al juzgado e x p o n i e n d o los h e c h o s , á !n cual contestó Perea que ni er a ci er to q u e él >e hallase ad eu da n d o aquella s u ma p o r c o n t r i b u c i o nes at rasadas, ni que el p r o d u c t o de los b i e n - s re ma ta d os se hubiese apl ica do á la H a c i e n d a :

Que e n t o n c e s el Juez su sp e n d ió la d evol uci ón de los mismos y c on su l t ó s o b r e el s en t i do de la ejecutoria á la A u d i e n c i a , la cua l d e c l a r ó esta consulta i m p e r t i n e n t e :

Que e n t r e t a n t o Manzano a c u d i ó al G o b e r n a d o r , que r e q u i r i ó do i nhi bic i ón al juz g a d o , r e s u l t a n d o este conflicto:

Visto el a r t. 65 del Real d e c re t o do 15 d e J u nio de 18 4 5, según el cual se c o n s i d e r a n g u b er n a t i v o s los procedi mientos de la c o b r a n z a , sin e x c e pi l l ar s e los que llevan consi go m e d i d a s c o r r e ct i va s c on tr a las personas q u e l o m e n p a r t e en ella ó en los r e p a r t i m i e n t o s , y q u e en ningún caso pod rá n mez c la r s e e n ellos los T r i bu n al e s ó juzgados mi en t ra s se t ra t e d el i nt er é s direct o dr

ía Hacienda:

Visto el ar t . 111 del m i s m o de c re t o, q u e e s tablece que el I n t e n d e n t e ó S u b de l e g a d o somete rá n al j uzgado r e s p e c t i v o el c o n o c im i e n t o de h s delitos q u e bajo c ua lq u ie r a for ma se c o m e t i e r e n en los p ue bl os p a r a resistir ó e m b a r a z a r la cu-

Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro Tomás»

(2)

$ t r a n z a de c o n t r i b u c i o n e s ó la e j e c u c i ó n de a p r e mi os, s i g u i é n d o s e los d emá s p o r Ja A d m i n i s t r a ción de H a c i e n d a públ ica del m i s m o m o d o q u e en los d e m á s litigios en que esta sea i n t e r e s a d a , sin q u e p o r esta causa se s u s p e n d a n los p r o c e d i m i e n t o s g u b e r n a t i v o s:

. Visto el a r t. 1.° del R e a l d e c r e t o do 2 0 de J un i o d e 1 8 5 2 , q u e s u p r i m e los j u z g a d o s d e la S u b d e l e g a c i o n de R e c t a s d e la t ' e m n s u i u é Is

l as a d y a c e n t e s , m a n d a n d o q u e los n eg o c i o s p e n d i e n t e s e n d i c h o s j u z g a d o s pas ar an p a r a su t e r m i n a c i ó n , c o n a r r e g l o á las leyes, r e s p e c t i v a m e n t e á los Consej os p r ov i nc i a l es ó á los J u e c e s d e p r i m e r a i n s t a n c i a á qui en c o r r e s p o n d a , s e m m f ue se su c a r á c t e r de c o n t e n c i o s o ó j u d i c i a l e s - °

Visto el a r t. 5.° de la R e al ó , d e n de 2 0 de S e t i e m b r e de 1 S o 2 , según el cual los j u z g a d o s y T r i b u n a l e s del fuero c o m ú n no p u e d e n e n t e n d e r e n el r e m a t e y subast a de los bi ene s q u e se ena- g e n e n p a r a h a c e r efectivo el r e i n t e g r o de las c o n t r i bu ci o n e s del E s t a d o , ó de las c a r g a s m u n i c i pal es o pr ovi nci ale s c uya c o b r a n z a vaya u n id a á

ellas: J

C o n s i d e r a n d o , Que c on a r r e g l o á Jas d i s p osi ci ones p r e i n s e r t a s , la A d m i n i s t r a c i ó n d e b e c o n o c e r de todas las d i l i ge nc i as y p r o c e d i m i e n t o s r e lativos a a c o b r a nz a de c o n t r i b u c i o n e s a t r a s a d a s ,

w m m m

cot t ' r

^-

-, ü\ 0 ,en * alacio á diez y o c h o d e E n e r o de mil o c h o c i e n t o s c i n c u e n t a y c u a t r o . = E s l á r u b r U h L L a o „ \ „ ‘ ! BV ? é ' s ó i r o r i ! , e M i“ i s l r o d e la u ° ‘

R e a l o r d e n . = .C o r r e o s .

# # #

p e r s o n a l m e n t e respons-n d e C o n eos 0yn ó e x t r a v i o (Je las e n i i ? n c a s o de. p é r d i d a q u e s e p r e s e n t e n «I ó i m p r e s o s

A r t . 2. ° P a r a q u e esta r e s p o n s a b i l i d a d p u e da h a c e r s e ef ect iva, es i n d i s p e n s a b l e :

P r i m e r o . Que se p r e s e n t e n d i c h o s i m p r e s o s l l e v a n d o en su c u b i e r t a el titulo ¡de la o b r a y el n ú m e r o d e la e n t r e g a .

S e g u n d o . Que al t i empo de f r a n q u e a r se a c o m p a ñ e n f a ct u ra s d u p l i c a d a s q u e e x p r e s e n el titulo y n ú m e r o de los i m p r e s o s .

A r t . 5. ° La s f a ct u ra s d u p l i c a d a s s e r á n t a n tas c u a n t a s s ea n las A d m i n i s t r a c i o n e s á q u i e n e s d eba h a c e r c a r g o la q u e ver if ica el f r a n q u e o , q u e d a n d o e n p o d e r d e esta un c j e r pp l nr , y e n t r e g a n d o el otro al i n t e r e s a d o , después, d e c o n f r o n t ar s e y d e p o n e r el «conforme» el e m p l e a d o q u e esté a u t o r i z a d o p a r a ello.

Ar t . 4. ° La A d m i n i s t r a c i ó n q u e f r a n q u e e r e m i ti rá los i m p r e s o s c o n sus c o r r e s p o n d i e n t e s fac

t u r a s á las q u e f o r m e p a q ue te s * y e s t a s á su vez lo h a r á n del m i s m o m o d o á las A d m i n i s t r a c i o n e s ó c a r t e r í a s s u b a l t e r n a s

A r t . 5 . ° D i c h a s la c tu c a s s e d e v o l v e r á n por la A d m i n i s t r a c i ó n q u e r e c ib a á la r e m i t e n t e c o n h, hoia d e a vi so á v u e lt a d e c o r r e o .

Arl G. ° Los A d m i n i s t r a c i o n e s y d e p e n d e n c i a s d e c o r r e o s e x i g i r á n r e c i bo

per:

p r e c i s a m e n t e de las u é r s o n a s á q u i e n e s Vayan d i r i g id o s los i m p r e s o s

las no re os,

A r l . 7 . ° El f r a n q u e o q u e se p r a c t i q u e c o n f o r m a l i d a d e s i n d i c a d a s se liará e n h o r a s q u e c o i n c i d a n c o n la l l eg ad a y s a l i d a d e los c or - fi jándol as los A d m i n i s t r a d o r e s , v a n u n c i á n dolo al p ú b l i c o p o r a su c o n o c i m i e n t o :

A r t . 8. c E s t a s d i s p o s i c i o n e s s e i á n o b l i g a t o r i a s e n el solo c a s o d e q u e los a u t o r e s ó e d i c

iones las e x i j a n .

De Real o r d e n lo c o m u n i c o á V. I. p a r a su

S an L u i s . — S r . Dii e c t o r g e n e r a l d e c o r r e o s .

GOBI ERNO E CONÓMI CO D E L A P R O V I N C I A DE

Al b a c e t e.

P a s a d o ya el dia en q u e l e s A y u n t a m i e n t o s d e b e n h a b e r d a d o p r i n c i p i o á Ja r e c a u d a c i ó n del i m p o r t e del t r i m e s t r e ac tú a , p o r t o d a s las c o n t r i b u c i o n e s é i m p u e s t o s p ú b l i c o s , e sl e G o b i e r n o e s p e ra del ce lo d e las m u m ú i p - d i d a d e s no d e s c u i d a r á n l an i m p o r t a n t e s e r v i c i o , i n g r e s a n d o e n la T e s o rería de la p ,’,,V|b' ;' a total d e s u s c u p o s r e s p e c ti vo s ba s ta el 2 0 del m es a c t u a l ; e n la i n t e l i genc ia d e q u e pas.u o i ic 10 dia si n h a b e r l o v e r i ficado, se v er á en la s ens ibl e, p e , o i m p r e s c i n d i b l e n e c e s i d a d d e t e n e r q u e a p e l a r á m e d i d a s v e j a t o

r i a s p a r a las m i s ma s . A l b a c e t e l ( ) j e F e b r e r o d e 1 8 5 4. — L u i s i 'e r e t .

ADMINISTRACION PRI NCI PAL DE I I A C I E N D X

BLICA BE LA BBOVlNtlA DE ALBA CETE

. . . S w w t i : , : - : ; - :

II11III

(3)

s e m i e n t o del Gobi er no d e B. M. al di ot ar esta m e d i d a , ti ene ei l audabl e objeto de e o n o e e r en lo s uce sivo, el pr i nc i pa l d e c a d a c o n t r i b u c i ó n y sus

r e ca r go s.

De esta s ob er a n a disposición se d e d u c e , ^ q u e los ar bi t r i os ó re ca r go s s ob r e espe ci es d e t e r m i n a d a s d e Consumos qne basta el dia ba n v e n i do c o b r a n d o los A y u n t a m i e n t o s c o n c e s i o na r i o s sin i n t e r v e n c i ó n de las oficinas de H a ci en d a , b a n d e i ng r e s a r de boy en a d e l a n t e, v n t u a l m e n t e en las a r c a s del T e s o r o , p o r las qne se e x p e d i r á n d e s p u é s l i b r a m i en t os a favor de las De posi tar ía s m u n ici pal es.

Esto s up u es t o, la Admi ni str aci ón b a c e cargo á los A y u n t a m i e n t o s de esta P ro vi nc i a, - de todos los ar bit ri os que sobre es pe ci es de Cons umo les b a n snlo c o n c e d i d os con d es ti no á s u s gastos m u nicipales del p r e s e n t e a ñ o ; y c omo al Guanales e s te c a r g o , se lo bace t a m b i é n la oficina en sus cu e n ta s de r e n t a s públ icas, según las di sposic i ones de ta s u p e r i o r i d a d , aquell os q u e d a n en la obli

gación de i n g r e s a r en T e s o r e r f a p o r t r i m e s t r e s ó bten p or m e n s u a l i d a d e s según lo baga n con el p r i n c i p a l de la c o n t r i b u c i ó n , el i m p o r t e total de los a,nutrios q u e les est án con ce d i do s: pe r o con el l i n d e no e x p o n e r e s t o s c a u d a l e s , y toda vez q u e ban de serles devue l t os par a los usos á q u e est án d e s t i n a d o s , ser á suficiente que ei ingreso se f m m a b e e p o r medi o de re ci bos t r i me s t r a l e s a r r e glados al model o a d j u n t o , sin per jui cio de que se i n gr es e e n me t ál ic o e l o p ^ de la c a nt i d a d f or mal izada , y q u e c on destino á la a mor t iz a ci ón de la deuda c o r r e s p o n d e á l a Ha c i en d a públ ica

Los A y u n t a m i e n t o s de la P r o v i n c i a á q u e l a p r e s e n t e c i r c u l a r ^ d i r i g e , t e n d r á un especial cui dado en d a r le un e x a ct o c u m p l i m i e n t o; t eni endo e n t e n d i d o que la falta de remi sión de los recibos Di mes tr al es , p r o d u c i r á el a p r e m i o ó la ejecución á la m a n e r a que la p r o d u c e e| r e tr as o en el pago d é l a s c o nt r i b u c i o n e s . Al bacete 14 d e F e b r e - ro de 1 8 5 4 . — P. D. Garlos López d e Longoria;

P r i m e r t r i m e s t r e d e 3 85 - S .

ArMrm, M¿,re defermñmdas de CoMSimiog.

Como d epos it ar i o de los fondos del A y u n t ami en t o de esta villa, h e re ci b i do del C o

b r a d o r de Cont ri bu c i on es la ca nti da d d e . . . (en letra) r s . vn. i m p o r t e de la c u a r t a p a r l e d e la letal ¿ asuiciiden los a r bi tri os q u e p o r r e c a r g o á las e s pe ci es de- t er mi n ad a s de c o n s u m o s , f ue ron c o n c e d i dos a la m u ni c i p al i d a d p o r Re a l or de n do

Y c on d es t i n o á c u b r i r el déficit de su p r e s u p u e s t o de g a s t o s r e sp ec t i vo al

p r e s e n t e ano. 1

A echa y f i r ma del depositario.

SON RS. VN.

V. = B.

E l A lc a ld e,

P o r el p r e s e n t e y en v i rt ud de o r d e n d e l S eñ or Go b e r n a d o r de la Provi nci a fecha 2 8 d e E n e r o próximo pasa do se publi ca la c r e a c i ó n V v a c a n t e del Es ta n c o de la Aldea de la N o g uer a par tido admi ni str at ivo de Aleara?., c o n el fin de q u e los que qui eran a s p i r a r á él, p r e s e n t e n a n t e el S e ñ o r G ob e r n ad or de la pro vi nc i a sus s o licitudes a c o m p a ñ a d a s de los d o c u m e n t o s que j u s tifique sus ser vicios par a poder o b te n e r l o. Al ba c et e 15 de F e b r e r o de i 8 5 4 . — P. 0 . , Carlos L ópez de L o n g o r ia .

J U N T A D E LA D E U D A P U B L I C A .

Con a r r eg l o á lo di spuest o en el artículo 18 de la ley de b ° de Agosto de 1854, la j u n t a ha a c or d a d o q u e la vigésima s ét i ma subasta de Lh uda a m o r t iza dle de p r i m er a y s egunda clase se verifique el dia 27 del c o r r i e n t e á las d oce de la m a ñ a n a en el d es pa c ho de la pre side nci a.

La c a n t i d a d q u e hay di sponible para la c o m p r a de los referidos efectos es la de un millón cu. t ro c i e n t e s diez y nu e v e mil cien reales, de c u ya suma se i n ve r t i r á n seis c i e n t os sesenta y n u e ve mil ci ento en la adquisición de Deuda a m o r tizadle de p r i m e r a clase; tr esc ie nt os s et e n ta y c i n co mil en la d e s egunda i n t e r i o r , y t r es cie nt os s e t e n t a y c i n c o mil en la exter ior.

Lo q u e c o m u n i c o á V. S. p a r a su c o n o c i m i e n t o , y ó fin ile q u e lo h aga a n u n c i a r en el Boletín oficial de esa p r ov in ci a ; en el c o n c e p t o de que las per sonas q u e d e s e e n i n t e r e s a r s e en la referi da subast a, d e b e r án a t e n e r s e á lo que se es ta bl ec e en los artículos 75 á 7 9 del R e g l a m e n to de 17 de Oc t ubr e de 4 8 5 1 , y d e m á s p r e v e n ciones q u e con t i en e el a n u n c io relativo á la d é- c i m a o c t a v a s u b a s t a , p ub li c a d o en la G a c e t a n ú m e r o 154 d e 14 de Mayo último.

Dios g u a r d e á V, S, m u c h o s a ños . Madrid 11 de F e b r e r o d e 4 8 5 4 . — El Director g e n e r a l , P r e s i de nt e en . co mi si ón , Gabriel de A r i s tiz a b a l R e u t.

El S e c r e t a r i o , A n g e l E . de I l e r e d i a .— S r . G o b e r n a d o r de la p r o v i n c i a de A l b a c e t e .

T o m a d a rgjzoo.

E l S ec re ta rio , Sello

D, Jacinto Cavestnni, Caballero de la Real y !dis- duida o r d en de Carlos 111, y Juez d e p r i m e r a instanci a de esta villa y p a r t i d o d e Infantes.

Por el p r e s e n t e , y p o r e st e mi p r i m e r edicto y pregón cito l lamo y e m pl a z o á An t on i o José Martínez A t ul r e u, n at ur a l de Muía pa r a q u e en el t é rmi no d e n u e v e dios se p r e s e n t e á mi d i s po si ción á r e s p o n d e r á los ca r gos qu e le r e s u l t a n en lil e a u s a q u e le cslov i n st r u ye n d o p o r no h a b e r l e p r e s e n t a d o al Alcalde c onst it uci onal d e esta v i lla á s ufri r la c o n d e n a de t r e c e m e s e s y medi o d e suj eci ón á lo vigilancia d e la a u t o r i d a d , c u ya p e n a ac cesor ia le fué i m p u e s t a , p u e s d e no v er if icarlo seguiré la c a us a a d e l a n t e sin mas ci

t arl e ni empl az arl e y c u a n t a s p r o v i d e n c i a s se di c

ten h a s t a sen t en ci a i n c l u s i v e se e n t e n d e r á n con los e s t r a do s de mi A u d i e n c i a p a r á n d o l e el m i s m o per jui cio q u e e n su propio per sona. Dado en I nf ant es á o n c e d e F e b r e r o de mil o c h o c i e n tos c i n c u e n t a y c u a t r o . — J a c in to C a v e s ta n i.— P o r m a n d a d o de su S e ñ o r í a , J u a n Pancracio P e ñ a lo s a .

(4)

D E P O S I T A R I A D E L O S F O N D O S P R O V I N C I A L E S

d e A l b a c e t e . Mes d e E n e r o d e 1 8 5 4 .

E xtracto de la cuenta de los indicados fondos correspondiente al citado m es de Enero, q u e com prende las existencias que resultaron en fin del an terior, las cantidades recaudadas en el de la fecha, y lo satisfecho en el m ism o á las o b lig a ciones del presupuesto; á saber;

C Z 3 .£ ¡ ^ 0 3 . C ¡ I ¡ S - J O q . Reales vellón.

Primeramente son cargo trescientos veinte y cuatro mil quinientos sesenta y siete rs. diez y siete mrs.

que resultaron existentes en fin del mes anterior... 3 2 4 , 5 6 7 . . 1 7 Idem por los de arbitrios establecidos...' . . 2 6 , 3 6 0 . - 1 8 Por recargo del 8 por 100 á la contribución de inmuebles, cultivo y ganadería. 4 4 , 0 6 5 .. 3 ) «n o Por id. del 10 por 100 á la industrial y de C o m e r c i o ... 6 , 7 2 1 .. 6 i ’ U,‘ J Total cargo rs. vn. . . . . 3 9 5 , 7 1 4 . . 1 0

PERSONAL. MATERIAL t o t a l.

C a p i t u l o 3.°

Artículo 3.° Son data quince mil quinientos ochenta y cuatro rs. doce mrs. satisfechos por obli

gaciones de la casa de expósitos de es 

ta Provincia 1 3 ,0 0 7 .. 4 2 , 5 7 7 . . 8 1 5 , 5 8 4 . . 1 2

Total data rs. vn. . . 1 3 , 0 0 7 .. 4 2 , 5 7 7 . . 8 1 5 , 5 8 4 . . 1 2

B B S W m i E ,

Importa el c a r g o 3 9 5 , 7 1 4 . 10

I d e m la data. 1 5 ,5 8 4 . .12

Existencia para el s ig u ie n te m es rs. vn. . . • 3 8 0 , 1 2 9 . .3 2

De forma que importando el cargo trescientos noventa y cinco mil setecient os catorce rs. diez m r s . , y la date quince mil quinientos ochenta y cuatro rs. doce m rs . , según queda expresado, resulta un saldo ó existencia de t r e s cientos ochenta mil ciento veinte y nueve rs, treinia y dos mr s . d e q u e m e har é cargo en la cue nta d :1 p r ó x i mo mes de la fecha. Albacete 15 de F eb re r o de 1 8 5 Í . = E 1 Depositario de los fondos provinciales, Saturnino de Arel y Cortázar.=Está conforme. — El Oficial i nt erve nt or , Bartolomé Arleaga V. ° B. ° .— El G o b er na d o r interine

V. P . D. C. P .. Mntn..

N o ta e x p re siv a d e la s c a ja s en que r e su lta n la s e x is te n c ia s y c a n tid a d e s que l a s f o r m a n

,

en el e s tr a d o d e la cu en ta d e f o n d o s provin ciales d e l e sp re sa d o m es d e E n e r o

,

á sa b e r:

R s . M rs.

E q la del Instituto de segunda enseñanza de e^ta P ' o v i n c i a . 8 6 1 . . 7

E n la de la J u n t a provincial de Beneficencia de i d. 6 0 , 7 2 3 . . 9

•n u , i w « « , » « . . ¡ 3 , 8 -5 i « - - 1 6

\ E o efect ivo ... 4 7 2 , 6 2 Q . . 4 6 )

3 8 0 , 4 2 9 . . 3 3 A l b a c e t e 4 5 de Febrero de 4 8 5 4 . - El Depositario de fondos provinciales, S a tu rn in o de A r c e y C o r tá z a r .

IM P R E N T A . D E

d a