Ativismo Judicial
Ativismo judicial
... o ativismo judicial e a expansão do poder jurídico como fenômenos ...hermenêutica judicial e dos institutos jurídicos que inovam o ordenamento jurídico ...do ativismo judicial, bem como ...
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Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
... expressão ativismo judicial foi amplamente utilizada para estigmatizar a jurisprudência progressista da Corte ...o ativismo judicial precedeu a criação do termo e, nas suas origens, era ...
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Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"
... revisão judicial de ...atual ativismo judicial a que fiz alusão nos capítulos ...revisão judicial no Brasil, por meio da qual se busca submeter as decisões no controle concentrado ao crivo do ...
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Ativismo judicial e Seguridade Social - análise do fenómeno no Direito Brasileiro
... Segundo John Ferejon (2002), além das hipóteses de fragmentação (segundo a qual a fragmentação ocorrida entre os ramos políticos diminui sua capacidade de legislar ou de tornar- se o centro das decisões políticas) e da ...
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O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26: uma manifestação do ativismo judicial
... o ativismo judicial será medido pela frequência com que um determinado magistrado ou tribunal invalida as ações (normas e atos normativos) de outros poderes de Estado, especialmente do Poder Legislativo ...
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Ativismo judicial e democracia: a atuação do STF e o exercício da cidadania no Brasil
... ao ativismo judicial, em especial aquele protagonizado pelo STF, no âmbito da experiência ...do ativismo judicial no Brasil e as limitações do seu modelo representativo de ...do ...
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A falência do sistema carcerário e reflexos no direito penal do inimigo e no ativismo judicial: da ressocialização ao estado de coisas inconstitucional
... Portanto, compreensível e emergencial a sobreposição do Poder Judiciário em nítido papel ativista – especificamente, Ativismo Judicial Estrutural – até o esperado e imaginado e[r] ...
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Ativismo Judicial: limites frente ao Estado Democrático de direito com base no princípio da Separação dos Poderes
... o ativismo judicial, suas consequências, e os motivos pelo qual ele afronta o estado democrático de direito e deve ser ...do ativismo judicial, que atualmente tem crescido e ganhado força, ...
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O ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre aposentadoria especial do servidor público
... do ativismo judicial, questionando-se qual o seu papel no âmbito do mandado de ...do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal, à luz dos julgamentos dos mandados de injunção de nº 107, ...
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Ativismo judicial, judicialização de políticas públicas e Judicial Review no Brasil: análise crítica da supremacia do judiciário e da quimera dialógica
... Fez-se necessário trazer ao trabalho, ainda que sumariamente, a indagação se os tribunais brasileiros são adeptos do ativismo judicial ou se proferem decisões que acabam por definir ou alterar as políticas ...
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Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica
... o ativismo judicial é uma prática forense consolidada no sistema jurídico brasileiro como alternativa não apenas para efetivação de direitos fundamentais, tendo-se em conta à ausência de atuação legislativa ...
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A expressão "ativismo judicial", como um "cliché constitucional", deve ser abandonada: uma análise crítica
... expressão Ativismo Judicial, desde o nascimento da expressão em 1947 na Revista Fortune com o famoso artigo de Arthur Schlesinger ...expressão Ativismo Judicial por parte do Ministro Luís ...
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O problema do ativismo judicial: uma análise do caso MS3326
... de ativismo judicial desenfreado, instaura-se uma espécie de império da ...O ativismo deita suas raízes no utilitarismo supostamente moral e na vontade de poder de quem o pratica, algo muito perigoso ...
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Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
... o ativismo judicial como fenômenos ...atuação judicial em questões políticas e controvertidas na consciência da ...expansão judicial iniciada na Suprema Corte ...do ativismo ...
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Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde
... A presente pesquisa busca compreender se o papel ativo do Poder Judiciário se apresenta como um agente de primordial importância para garantir o cumprimento efetivo dos direitos fundamentais, sobretudo no que tange ao ...
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Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
... movimentos, ativismo judicial e garantismo processual seja a mesma: garantir uma boa prestação ...O ativismo judicial defende amplos poderes ao juiz na condução do ...
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Do ativismo judicial ao ativismo constitucional no Estado de direitos fundamentais
... do ativismo judicial sob o paradigma do chamado Estado de direitos funda- ...ao ativismo judicial, a proposta do presente trabalho é deslocar o olhar do ativismo protagonizado somente ...
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O ativismo judicial e a questão do aborto
... como ativismo judicial, no sentido de uma atitude demasiado proativa do Supremo Tribunal Federal que implicaria a usurpação de poderes daqueles eleitos democraticamente para discutir o ...
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A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?
... Ocorre, contudo, que o que se verifica, em verdade, é a existência de uma dissonância desmedida entre o nível desse discurso teórico e a efetiva práxis constitucional. Essa noção de ativismo judicial ...
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Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória
... o ativismo judicial são ...o ativismo judicial é uma atitude, a escolha de um modo específico e proativo de interpretar a Constituição, expandindo o seu sentido e ...
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