Código florestal
Reflexões sobre o novo Código Florestal
... no Código Florestal, uma vez que em ‘pequenas propriedades, ou de posse rural familiar, podem ser computados os plantios de árvores frutíferas orna- mentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, ...
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As disposições transitórias do Novo Código Florestal e sua influencia na regularização ambiental dos estabelecimentos de agricultura familiar
... O objetivo do estudo foi analisar se os agricultores familiares dos municípios da região do Vale do Caí do estado do Rio Grande do Sul, foram beneficiados pelas disposições transitórias do Novo Código ...
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Cadastro Ambiental Rural e Avaliação Comparativa entre o Antigo e Atual Código Florestal Federal em um Imóvel
... A Lei n° 12.651/2012 permitiu maior facilidade no cumprimento por parte dos pequenos produtores rurais, ao tratar de forma diferenciada as APPs de margem de rios, nascentes e olhos d´água, bem como nas formas de recu- ...
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A (in)validade da Resolução CONAMA n. 303/2002 com o advento do novo Código Florestal
... novo Código Florestal em seus primeiros anos de vigência tem se apresentado como pano de fundo para muitas discussões do direito ...o Código Florestal de 1965, afastando-se o argumento da ...
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O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código Florestal
... novo Código Florestal não pode retroagir para atingir o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada, tampouco para reduzir de tal modo e sem as necessárias compensações ...
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Cadastro Ambiental Rural : a importância do instrumento do novo Código Florestal para a adequação ambiental das propriedades rurais
... novo Código Florestal brasileiro, do ano de 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar ...
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O novo código florestal brasileiro e seus impactos em um assentamento de reforma agrária no município de Nova Venécia - Espírito Santo
... do Código Florestal, uma das mais importantes leis ambientais do Brasil, gerou um intenso debate nos diferentes setores da sociedade ...Novo Código Florestal (NCF) e como isso afetou um ...
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O novo código florestal brasileiro: a improcedência da concessão de imunidade à fiscalização e anistia de multas por infrações cometidas contra o meio ambiente
... novo código florestal proporcionou a efetividade da preservação ecológica, o desenvolvimento do presente trabalho parte da ideia de evolução das normas que visam proteger o meio ...Novo Código ...
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Avaliação dos impactos socioeconômicos na implantação do código florestal na Bacia do Rio Conrado no Sudoeste do Paraná
... o código florestal, a redução da degradação dos recursos naturais e a sobrevivência econômica vem expondo uma nova realidade de produção no meio ...do código florestal na microbacia do rio ...
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Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
... (Código Florestal) e dispõe sobre a proibição do incremento da conservação de áreas florestais em áreas agrícolas na região Norte e na parte Norte da região ...do Código Florestal, a ...
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Análise crítica da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (2012), que substituiu o antigo Código Florestal: atualizações e ações em curso
... Propriedade rural 2 Figura 5 – Reduc¸ão da faixa de recuperac¸ão da vegetac¸ão nativa em Áreas de Preservac¸ão Permanente (APP) gerada por cursos d’água. (CF = Código Florestal; MF = Módulo Fiscal). ...
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Código florestal: análise do Projeto de Lei nº 1.876-C de 1999
... do Código Florestal de 1965, é omitido pelo PL ...no Código Florestal de 1965, qual seja: devido a grande extensão territorial que um bioma pode ter, com certeza haverá variação de preço em ...
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O novo Código Florestal e a ECO-92
... br/documentos-e-publicacoes/ trabalhos-sobre-o-codigo- -florestal/novo-codigo-florestal-e-atuacao-mpf.pdf>. Acesso em: 27 fev. 2012. Na mesma perspectiva, Filho afirma: “Não defendemos a manutenção da ...
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Novo Código Florestal: comentado artigo por artigo, anotado e comparado com o Código Florestal de 1965 [2.ed.]
... Novo código florestal - comentado artigo por artigo, anotado e comparado com o Código Florestal de 1965/ Vladimir Polfzio Júnior.. mecânica ou eletrônica.[r] ...
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O novo código florestal e a reserva legal do Cerrado
... 77 CARVALHO & FELFILI 2011). De acordo com Eiten (1994), em um único hectare podem ser encontradas até 450 espécies de plantas, o que torna o Cerrado a savana tropical mais diversificada do mundo. Ratter et al. ...
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Código Florestal: comentado e anotado: artigo por artigo [3.ed.]
... Código florestal comentado e anotado (artigo por artigo) I Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho, Leonardo Isper Nassif Balbim. Direito ambiental[r] ...
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Código Florestal, função socioambiental da terra e soberania alimentar
... do Código Florestal, especialmente as propostas de mudanças nas noções de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), em processo de rediscussão no Congresso, após sanção presidencial com vetos no ...
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A disputa argumentativa no processo de reformulação do código florestal brasileiro no site do MST
... do código florestal, a visibilidade dos argumentos é fundamental para que os atores sejam entendidos não apenas pelo público em geral, mas fundamentalmente pela pró- pria militância que faz a defesa na ...
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Valoração de Serviços Ambientais pela Legislação Agrária e Florestal
... Legal florestal proposta pelo Código Florestal promulgado em 1965 tinha sua razão de ser na virtude da pru- dência, que devia conduzir o Brasil a ter um estoque vegetal para conservar sua ...
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Respostas de comunidade de aves à fragmentação florestal no Cerrado
... Os resultados encontrados neste trabalho sugerem que a variação da estrutura da paisagem ao longo do tempo tem grande associação com o tipo de atividade socioeconômica desenvolvida. Ao longo de uma série temporal é ...
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