Código Florestal Brasileiro
A disputa argumentativa no processo de reformulação do código florestal brasileiro no site do MST
... Para Gohn (2000), os princípios discursivos, previstos por Habermas (1984) no interior dos processos argumentativos, asseguram a validação de uma teoria ou de normas sociais. Nesse sentido, os meios de comunicação têm ...
26
O novo código florestal brasileiro e seus impactos em um assentamento de reforma agrária no município de Nova Venécia - Espírito Santo
... do Código Florestal, uma das mais importantes leis ambientais do Brasil, gerou um intenso debate nos diferentes setores da sociedade ...Novo Código Florestal (NCF) e como isso afetou um ...
81
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
... cobertura florestal e não realizaram a supressão da vegetação nos percentuais previstos pela legislação em vigor à época poderão utilizar a área excedente de Reserva Legal também para fins de constituição de ...
141
O novo código florestal brasileiro: a improcedência da concessão de imunidade à fiscalização e anistia de multas por infrações cometidas contra o meio ambiente
... Analisando desse modo, entende-se que tanto as áreas de preservação permanente legais, como as de reserva florestal legal são limites internos ao direito de propriedade e, por isso, regra geral, não são ...
54
As disposições transitórias do Novo Código Florestal e sua influencia na regularização ambiental dos estabelecimentos de agricultura familiar
... “Código Florestal Brasileiro”, relata sobre o interesse da bancada ruralista em diminuir as penas geradas por suas infrações e da oposição, dos ambientalistas e acadêmicos diante das mudanças ...
17
O novo código florestal e a reserva legal do Cerrado
... o Código Florestal brasileiro foi alterado, mudando muitas das regras que disciplinam a conservação dos ecossistemas ...Novo Código Florestal (NCF) de 2012 foi concebido em meio a ...
141
Respostas de comunidade de aves à fragmentação florestal no Cerrado
... Os resultados encontrados neste trabalho sugerem que a variação da estrutura da paisagem ao longo do tempo tem grande associação com o tipo de atividade socioeconômica desenvolvida. Ao longo de uma série temporal é ...
88
Avaliação dos impactos socioeconômicos na implantação do código florestal na Bacia do Rio Conrado no Sudoeste do Paraná
... O Código Florestal Brasileiro (Lei ...o Código Florestal de 1965 é uma reformulação de um Código Florestal instituído em ...O Código Florestal Decreto nº ...
130
A nova lei seca: mudanças ocasionadas pela antiga e nova lei no código de trânsito brasileiro
... no Código de Trânsito Brasileiro” – foi escolhido devido a sua complexidade, por se tratar das varias alterações ocorridas na Lei Seca no decorrer dos ...
10
O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri
... A Lei do Feminicídio brasileira (Lei 13.104/2015) reacendeu o debate criminológico, feminista, penal, processual penal e de política criminal sobre a conveniência, necessidade e efetividade da criminalização da violência ...
59
Conhecendo o setor florestal e perspectivas para o futuro
... atividade florestal para áreas denominadas “novas fronteiras florestais”, onde se observa o aumento dos plantios de Eucalipto, por exemplo, nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará e do plantio de Pinus ...
15
INFLUÊNCIA DA MONITORIA NO APRENDIZADO DE INVENTÁRIO FLORESTAL
... Inventário Florestal, do campus São Gabriel da Universidade Federal dos Pampa ...Inventário Florestal, ajudando no aprimoramento das habilidades de manuseio dos equipamentos de medição por parte dos ...
6
Estabilização de misturas de resíduos para aplicação florestal
... Na Tabela 16 estão representados os quantitativos médios anuais de resíduos produzidos em cada unidade fabril do gPS e que são encaminhados para incorporação no [r] ...
122
A previsão do juiz de garantias pelo anteprojeto de novo código de processo penal brasileiro
... RESUMO Busca o presente trabalho discorrer sobre elementos atinentes aos modelos históricos de sistemas de processo penal, quais sejam: inquisitório, acusatório e o denominado sistema misto, com o fito de apresentar ...
54
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
... do Código Florestal – Lei 4771/65 – além de restringir e ferir o direito constitucional de propriedade do ...do Código Florestal não im- põe o momento da averbação da reserva legal – portanto ...
10
Modelação e mapeamento da probabilidade de incêndio florestal
... A análise da área ardida sobre a ocupação 2007, no segundo momento de validação, permite observar que efectivamente uma parte importante da área percorrida por incêndio decorreu em zonas com ocupação ...
107
Referências bibliográficas do setor florestal BCE
... setor florestal teve um crescimento ...desenvolvimento florestal como ciência independente, apresenta-se em processo inversamente proporcional ao ...engenharia florestal, a nível de graduação e ...
142
Plano de negócios: criação de uma empresa de gestão florestal
... A atribuição dos pesos às diferentes variáveis está relacionada com o impacto potencial no negócio, de acordo com a visão estratégica delineada. A existência de fatores que possuem um impacto superior em relação a outros ...
241
Valoração de Serviços Ambientais pela Legislação Agrária e Florestal
... o Código Florestal produza os efeitos desejados, uma vez que as Reservas Legais e as Áreas de Preservação Permanentes ainda são vistas pelos proprietários rurais como barreiras à expansão de suas ...
14