Crianças, Adolescentes, Estatuto da Criança e do Adolescente

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ENTIDADES RELIGIOSAS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ENTIDADES RELIGIOSAS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Em relação às políticas destinadas a crianças e adolescentes, prevaleceu a Política de Menorização (RIZZINI, 1997) estabelecida no período republicano, que voltada à criança pobre, juridicamente chamada menor, conjugava assistência e repressão. O Código de Menores, instituído em 1927, foi o marco desta política regulamentando as ações dirigidas ao público infanto-juvenil até os anos 90. O Serviço de Assistência ao Menor – SAM, o Departamento Nacional da Criança – DNCr 10 , a Legião Brasileira de Assistência – LBA – e a FEBEM foram órgãos componentes desta estrutura cujas atuações reforçaram práticas que conformam a cultura política brasileira e determinam os padrões de relação entre o Estado e a sociedade civil em nosso país: patrimonialismo, clientelismo, benesse, tutela e favor, primeiro-damismo, e autoritarismo do Estado 11 .
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Desafios da Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Brasil

Desafios da Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Brasil

• Resumo (descritivo): este artigo apresenta reflexões sobre a atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Minas Gerais. Tomando como referencial a Doutrina da Proteção Integral, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Metodologia do Marco Lógico (MML), recorremos à análise documental de modo a apresentar os marcos legais que orientaram a criação, o funcionamento e o desenvolvimento do Programa, assim como o perfil socioeconômico dos protegidos, cujas trajetórias de vida, marcadas por diversas formas de violações de direitos, se configuram como um grande desafio à proteção. Por outro lado, percebemos que um trabalho que encare os jovens como sujeitos de direitos permite intervenções cujos efeitos contribuem para a construção de novos projetos de vida.
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O ato infracional no discurso do Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiros

O ato infracional no discurso do Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiros

A formulação do Código de Menores (Lei n. 6.697, de 10 de outubro. Brasil, 1979) abrangia apenas os menores expostos (menos de sete anos), abandonados (de sete a dezoito anos), vadios, mendigos (meninos de rua) e libertinos. Havia previsão de internação para “menores delinquentes”, limitada pela idade de dezoito anos, e por, no máximo, cinco anos em casas de correção e previsão de medidas alternativas. Isso tinha o objetivo de proteger a sociedade e, não, de proteger e educar a criança e o adolescente. Aquele que infringia as normas ou era abandonado passou a ser chamado de “menor em situação irregular” (Arantes, 1999). Somente no século XXI é que a sociedade vai permitir o desenvolvimento integral, jurídico, social, psicológico da criança e do adolescente. Assim, os legisladores criam um dispositivo com intuito de garantir e proteger os direitos da criança e do adolescente, o ECA (Brasil, 1990). As crianças e os adolescentes deixaram de ser denominados “menores”, passando a ser nomeados como “pessoas em desenvolvimento”; isso faz justiça à Doutrina da Proteção Integral (Arantes, 1999).
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Exploração sexual da criança e do adolescente como trabalho escravo

Exploração sexual da criança e do adolescente como trabalho escravo

Nenhum trabalho que tenha como finalidade a exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser classificado como direito humano. É bom lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por sua vez, além de reafirmar, em seu artigo 4º, que dentre os direitos fundamentais a serem assegurados a todas as crianças e adolescentes pela família, comunidade, sociedade em geral e Poder Público, encontram-se os direitos ao respeito e à dignidade; em seu artigo 17 ainda dispõe que “direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente” e, de forma textual, o artigo 18, do mesmo Diploma Legal, assevera ser “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. 17
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Instrumentos de avaliação da compreensão de linguagem oral em crianças e adolescentes: uma revisão sistemática da literatura

Instrumentos de avaliação da compreensão de linguagem oral em crianças e adolescentes: uma revisão sistemática da literatura

A linguagem é objeto de estudo de várias ciências, o que lhe atribui caráter interdisciplinar. As investigações têm contribuído para melhor entendermos como ocorre o desenvolvimento da linguagem bem como o seu processo de ensino-aprendizagem (Sasso, 2007). Constitui-se em um instrumento social usado em interações entre os indivíduos visando à comunicação em diferentes contextos. Ela permeia o pensamento dos sujeitos, media as relações entre os seres humanos e é responsável pela transmissão dos costumes e valores constituídos sócio-culturalmente. (Eysenck & Keane, 2007; Flanagan, Ortiz, Alfonso, & Mascolo, 2008). A linguagem chega ao encéfalo por meio dos sistemas visual e auditivo, enquanto o sistema motor produz o discurso falado e a escrita. Apesar de o hemisfério esquerdo ser normalmente dominante para a linguagem, o hemisfério direito tem habilidades significativas para a compreensão da linguagem. Ainda, o corpo caloso permite interações sinérgicas entre os hemisférios para produzir a linguagem. O processamento da linguagem demanda, além da interação entre as áreas de Broca e de Wernicke, muitas capacidades, como designação, articulação, uso de gramática e compreensão (Bear, Connors, & Paradiso, 2008). O hemisfério esquerdo é analisador principalmente sequencial e, por isso, atua, na maioria das pessoas, como substrato anatômico e fisiológico da função linguística. O hemisfério direito é, principalmente, um analisador espacial (Rondal, Esperet, Gombert, Thibaut, & Comblain, 2007).
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10 Lee mas

A centralidade do estatuto conceitual do conhecimento biológico. Um obstáculo epistemológico para o ensino da Biologia

A centralidade do estatuto conceitual do conhecimento biológico. Um obstáculo epistemológico para o ensino da Biologia

Estar inserido na realidade da formação de professores gera a percepção da possibilidade de intervenção nela via compreensão de seus determinantes. A partir disso, inseriram-se elementos da História e Filosofia da Biologia na disciplina para proporcionar aos licenciandos outras experiências formativas. Por seu turno, proporcionou-se obter percepções acerca da relação que os futuros professores de Biologia possuem com os conhecimentos que ensinarão, e foi constatada a centralidade do EC. Socializar essa intervenção via apresentação de uma nova proposta formativa aos licenciandos, advinda de reflexões e exposição das percepções anteriores nas disciplinas relacionadas ao ensino de ciências, constituiu também um elemento formativo, uma vez que leva esses alunos a entenderem que eles também podem fazer intervenções a partir de inquietudes de sua futura prática docente.
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18 Lee mas

Arqueologia e educação–programa “Arquelogia e comunidades” para crianças e adolescentes no Vale do Jequitinhonha, Brasil

Arqueologia e educação–programa “Arquelogia e comunidades” para crianças e adolescentes no Vale do Jequitinhonha, Brasil

Ao resgatar a memória sócio-histórica dos diferentes grupos formadores de uma dada sociedade, garante-se às diferentes comunidades o direito a informação, bem como a possibilidade de produção e de aproveitamento dos bens culturais, condição que, certamente, irá promover a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas (Cehc, 2001). Nesse caminho, o trabalho de EP tem como foco a interação entre os atores sociais e seus patrimônios, buscando um processo ativo de troca de conhecimentos, apropriação e valorização de sua herança cultural, alinhando- se, inclusive, com os paradigmas atuais relacionados à educação, tecnologia e modo de vida (Martins & Castro, 2010). Trata-se de um processo ativo pelo qual diferentes agentes que compõem uma dada sociedade interagem acerca do que e patrimônio (Bastos, 2006, p. 158, Fagundes & Piuzana, 2010).
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18 Lee mas

The effect of distance increase on basketball shot performed by children

The effect of distance increase on basketball shot performed by children

O aumento das velocidades horizontais e verticais com o aumento da distância reflete maiores amplitudes de movimento em diversas articulações, tanto de membros inferiores quanto superiores, tais como: tornozelos, joelhos, quadril, tronco, cotovelo e punho. Verifica-se, portanto, a repercussão ao longo de todo o corpo na modificação das estraté- gias de controle no movimento para cumprir a demanda do aumento na distância de arre- messo. Por outro lado, arremessos mais longos não demonstraram diminuir o ângulo de flexão do ombro e de extensão do cotovelo. Logo, a redução na altura de lançamento da bola pareceu ser mais influenciada, em relação à organização do movimento, pela inclinação do tronco à frente no instante de liberação da bola. Esta maior inclinação à frente no instante de lançamento da bola também contribui para explicar o menor ângulo de lançamento da bola. Esta característica difere de resultados verificados em adultos, para os quais tem sido proposto que o ângulo de lançamento da bola seria mais relacionado ao ângulo de flexão do ombro (Okazaki et al., 2008a). Tais resultados foram utilizados para refutar a hipótese que apontou o ombro como a principal articulação responsável geração de impulso em maiores distâncias.
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12 Lee mas

Alienación parental:

Alienación parental:

Resumo: O respectivo estudo tratou acerca da “Alienação parental: a necessidade de equipe multidisciplinar para determinar a sua ocorrência e auxiliar na condução de suas consequências em juízo”. O objetivo geral visou conhecer os fatores mais comuns que levam a identificação da alienação parental e as principais medidas aplicadas pelo Poder Judiciário para afastar os prejuízos ocasionados pela sua incidência. Os objetivos específicos buscaram: a) demonstrar os principais atributos da alienação parental; b) mostrar os direitos prejudicados dos menores; c) e analisar as medidas mais usadas pelo Poder Judiciário para restabelecer os laços afetivos entre os envolvidos.Justificou-se essa abordagem em virtude da alienação parental ainda ser muito praticada principalmente nos fins de relacionamentos conjugais.Para o desenvolvimento do tema, foi aplicadaa pesquisa bibliográfica, usando-se o procedimento dedutivo. Os resultados alcançados foram que o Poder Judiciário, inclusive o pernambucano, utiliza muito os pareceres técnicos psicológicos ou biopsicossociais para estabelecer a melhor decisão, sempre buscando o melhor interesse da criança e do adolescente.Como fontes de referência para base teórica, foram utilizados artigos de periódicos, além de dados eletrônicos capturados no Google acadêmico e Scielo, bem como em livros que tratam do tema, contribuindo para formação correta do conteúdo proposto para análise.
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23 Lee mas

Violência sexual, infância e povos indígenas: Ressignificação intercultural das políticas de proteção no contexto das indígenas crianças

Violência sexual, infância e povos indígenas: Ressignificação intercultural das políticas de proteção no contexto das indígenas crianças

…a existência de 12 terras indígenas divididas por rota (Iriri, Xingu e Bacajá), informa que tem o [Juruna do] Km 17, [Juruna do] Paquiçamba e Arara da VGX [Volta Grande do Xingu] que são diretamente impactados pela UHE Belo Monte, sendo que no Km 17 já houve denúncias de abuso sexual, no Paquiçamba [existe] problema sério com bebida alcóolica e no Arara da VGX tem relato informal de abuso sexual contra uma adolescente indígena... quanto aos Parakanã há muitos problemas com bebidas e de violência contra a mulher, há relatos de estupros coletivos durante as festas tradicionais e relatos de barcos de não-indígenas que passam e trocam alguns produtos, como shampoo, por sexo ou ouro... [C]om os Arara da Cachoeira Seca há uma situação crítica de bebidas alcóolicas e de completa invasão das terras indígenas, violência sexual, prostituição, violência contra a mulher, sobretudo aquelas dos
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14 Lee mas

MANGOLIN, Cesar, NOBREGA, Juliana J  T , SANTOS FILHO, João Vieira  REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA E A EDUCAÇÃO  A FILOSOFIA POSSÍVEL NA ESCOLA IMPROVÁVEL

MANGOLIN, Cesar, NOBREGA, Juliana J T , SANTOS FILHO, João Vieira REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA E A EDUCAÇÃO A FILOSOFIA POSSÍVEL NA ESCOLA IMPROVÁVEL

Ela se encarrega das crianças de todas as classes sociais desde o maternal, e desde o maternal ela lhes inculca durante anos, precisamente durante aqueles em que a criança é mais ‘vulnerável’, espremida entre o aparelho de estado familiar e o aparelho de Estado escolar, os saberes contidos na ideologia dominante (o francês, o cálculo, a história natural, as ciências, a literatura) ou simplesmente a ideologia dominante em estado puro (moral, educação física, filosofia). Por volta do 16º ano, uma enorme massa de crianças entra na ‘produção’: são os operários ou os pequenos camponeses. Uma outra parte da juventude escolarizável prossegue: e, seja como for, caminha para os cargos dos pequenos e médios quadros, empregados, funcionários , pequenos burgueses de todo tipo. Uma última parcela chega ao final do percurso, seja para cair no semi-emprego intelectual, seja para fornecer além dos ‘intelectuais do trabalhador coletivo’, os agentes da exploração (capitalistas, gerentes), os agentes da repressão (militares, policiais, políticos, administradores) e os profissionais da ideologia (padres de toda espécie, que em sua maioria são ‘leigos’ convictos). Cada grupo dispõe da ideologia que convém ao papel que ele deve preencher na sociedade de classe: papel de explorado (a consciência ‘profissional’, ‘moral’, ‘cívica’, ‘nacional’ e apolítica altamente ‘desenvolvida’); papel de agente da exploração (saber comandar e dirigir-se aos operários: as ‘relações humanas’), de agentes de repressão (saber comandar, fazer-se obedecer ‘sem discussão’, ou saber manipular a demagogia da retórica dos dirigentes políticos), ou de profissionais da ideologia (saber tratar as consciências com o respeito, ou seja, o desprezo, a chantagem, a demagogia quer convêm, com as ênfases na moral, na virtude, na ‘transcendência’, na nação, no papel da França no mundo etc.) (ALTHUSSER, 1983, p.79-80).
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27 Lee mas

A INFLUÊNCIA DOS DETERMINANTES SOCIAIS NA SAÚDE DA CRIANÇA

A INFLUÊNCIA DOS DETERMINANTES SOCIAIS NA SAÚDE DA CRIANÇA

Outro determinante da saúde da criança é a própria casa em que vive. As condições de moradia exercem influência na qualidade de vida, principalmente se pensarmos que, na maior parte do tempo, é em casa que a criança se encontra. Deste modo, pode-se começar uma análise pela própria construção da casa. É fato que muitas famílias conseguem apenas lugares para se abrigar com suas crianças, sem que estes se constituam propriamente uma casa. Muitas vezes são moradias improvisadas, que até mesmo colocam em risco a saúde da família. A estrutura da “casa” em que a mesma reside pode colaborar ou não para a garantia da saúde. Viver num local construído com estrutura sólida, que possua janelas para ventilação, que tenha um piso adequado, assim como luz elétrica, água tratada, saneamento básico, que seja livre de insetos e animais nocivos, certamente propicia maior qualidade de vida do que quando se vive em locais precários. Infinitos elementos podem caracterizar precariedade, mas alguns deles podem ser citados. Afinal, muitas são as famílias que vivem em casas que não possuem laje, que são construídas apenas com “placa de muro” ou madeira; que têm telhados furados; chão de terra batida; ausência de energia elétrica, bem como de abastecimento de água; que possuem esgoto a céu aberto; sofrem com a presença de animais nocivos (como ratos e escorpiões) e de fatores como mofo, infiltrações, poeira em excesso, dentre outros.
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26 Lee mas

Humanizando o desenvolvimento: parâmetros para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto das políticas de desenvolvimento no Brasil

Humanizando o desenvolvimento: parâmetros para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto das políticas de desenvolvimento no Brasil

quem cria o mercado do sexo, se a demanda ou a oferta. Isso porque, segundo aborda, “[q]uando implantam os grandes projetos, como ocorreu com o gasoduto Brasil-Bolívia, a comunidade dizia: ‘bem-vindo ao gasoduto’. Os ambientalistas atuaram sobre o EIA- RIMA, sobre as condicionalidades ambientais... as ações mitigatórias, compensatórias. Nós, quando acordamos para as obras que cortaram o estado de Mato Grosso do Sul, o comércio sexual já tinha se instalado muito antes de nos atermos aos impactos do projeto. Nas destilarias, a mesma história: antes dos trabalhadores chegarem para o corte da cana, já chegaram as casas e as meninas... o mercado é inteligente, se adapta, propõe, planeja...” (p. 139).
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16 Lee mas

TítuloCompetências de literacia, de numeracia e sociais em dois períodos do desenvolvimento da criança: no pré escolar e no 1º ano de escolaridade

TítuloCompetências de literacia, de numeracia e sociais em dois períodos do desenvolvimento da criança: no pré escolar e no 1º ano de escolaridade

Na avaliação da numeracia, para o se- gundo momento, também se observaram al- terações, nomeadamente, ao administrarse apenas um instrumento – o Teste de Com- petências em Matemática 3 (Tema 3; Gins- burg & Baroody, 2003; tradução de Abreu- Lima, 2003). Para este momento utilizouse a tradução portuguesa dos 72 itens do teste para crianças dos 3 aos 8 anos de idade. A medida permitenos aceder aos conhecimen- tos formais e informais que os participantes detêm sobre competências matemáticas, no- meadamente, conhecimento de alguns concei- tos de quantidade (maior, menor), contagem verbal com e sem apoio visual, sequência numérica, leitura e escrita de números, res- olução de problemas envolvendo as operações matemáticas, entre outros.
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14 Lee mas

aanalisecom doc

aanalisecom doc

O jogo da troca de sons com Maria perdurou por quase nove meses. A partir da evolução Maria começou a balbuciar as primeiras sílabas e depois a falar . Como podemos compreender a advento da fala a partir deste jogo de sons? Em primeiro lugar, observou-se que Maria introduziu o fator temporal, ou seja, ela começou a esperar pela escuta do som que vinha do outro (ela emitia um som e parava, eu a imitava e aí ela voltava a fazê-lo). No início, a espera foi permeada por muitas crises de angústia, ou seja, ela começava a gritar e a se debater, jogando a cabeça contra a parede, antes e durante as minhas imitações. Nestes momentos eu parava de produzir os sons e tentava lhe oferecer uma presença amparada para que ela pudesse voltar a produzir os sons (3) Naqueles momentos eu só podia estar presente como um ser acolhedor, desprovido da capacidade de compreensão das vivências inconscientes. Dessa forma, Maria foi aos poucos deixando de se angustiar com a troca de sons e começou a brincar com eles (ela sorria quando ouvia minha voz, começava a pular na ponta dos pés e balançava as mãos).
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11 Lee mas

Livros para crianças nas primeiras decadas do século XX, Argentina e Brasil

Livros para crianças nas primeiras decadas do século XX, Argentina e Brasil

A se tomar pelos “Cuentos de Calleja”, no mundo dos livros que o escritor criou para as crianças não reinavam o patriotismo, o racionalismo, os ensinamentos morais ou o culto à força física. Seria também temerário afirmar que aí se nutrisse um fortalecimento dos vínculos culturais com a Espanha, cara aos intelectuais autoritários argentinos. Afinal, a maior parte dos “Cuentos de Calleja”, ainda que capturados pelo prisma do ambiente local, não eram de origem espanhola. Tratavam-se, enfim, de “leituras criativas” que – em sua materialidade, seu conteúdo, sua linguagem–, procuravam ir ao encontro do espírito infantil, nutrindo-o moral e intelectualmente, estimulando-lhe a imaginação, familiarizando-o com a literatura e a cultura universais. 7
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17 Lee mas

The effect of level of knowledge accuracy of results on learning of motor skills in children and adults

The effect of level of knowledge accuracy of results on learning of motor skills in children and adults

Um tópico a ser explorado em nosso estudo refere-se à escala métrica do CR. Conforme já foi argumentado em outros estudos sobre precisão do CR (ex: Newell & Kennedy, 1978), é possível que a dificuldade das crianças de interpretar o CR muito específico esteja relacionada à limitação de associar uma escala métrica quantitativa aos estímulos sensoriais (Fajen, Riley, & Turvey, 2008). A métrica utilizada em nosso estudo poderia ser considerada como tendo maior validade ecológica, pois utiliza uma escala gráfica (não- numérica), com níveis crescentes de especificidade da informação sobre o erro, o que poderia ter auxiliado as crianças no processamento da informação.
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9 Lee mas

Factores de riesgo para embarazo en adolescentes en la U.M.F. No. 66 del I.M.S.S. en Xalapa, Ver.

Factores de riesgo para embarazo en adolescentes en la U.M.F. No. 66 del I.M.S.S. en Xalapa, Ver.

En el periodo de Enero a Junio de 1998 se reunieron 59 mujeres con edades entre 14 y 19 años en el programa de embarazo adolescente, la mayoría de las mujeres residen en la Ciudad de México. La edad de inicio de la vida sexual fue en promedio de 15.4 + - 1.6 años, el 74.5% de las adolescentes negó el uso de algún método de planificación familiar., un 86.4% fueron embarazos no deseados. Al ser interrogadas sobre la percepción de cambios de vida a partir del embarazo lo más frecuente fue: la falta de apoyo familiar, pérdida de la vida social y abandono de los estudios, además de sentirse castigadas. La adolescente embarazada muestra frecuentemente niveles bajos de control afectivo con inmadurez para planear el futuro. En estas condiciones el embarazo representa una experiencia no deseada, vivida por culpa en la relación con la sensación de aspiraciones frustradas, con alteraciones importantes en la instauración del vinculo materno- infantil. (11)
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23 Lee mas

O ponto de vista da criança no debate sobre comunicação e consumo

O ponto de vista da criança no debate sobre comunicação e consumo

disciplinaridade, que esta pesquisa foi realizada. Aqui no Brasil entretanto mesmo com os muitos avanços realizados no campo dos estudos de comunicação, a temática das UHODo}HV das crianças com as mídias continua a ser um campo marginal. Com esta pesquisa busco avançar sobretudo na linha de investigação que compreende a criança como sujeito de direito e sujeito da pesquisa, assim o estudo que vamos apresentar aqui foca nas relações das crianças com as mídias a partir da interface comunicação, cultura e sociedade tomando como lugar da observação o ponto de vista da criança ancorando-se em duas perspectivas teóricas: os HVWXGRV GH UHFHSomR (abordagem da teoria da comunicação que indaga sobre o lugar do leitor/telespectador em suas práticas culturais na esfera da vida cotidiana) e a nova sociologia da infância (uma corrente teórica que leva em consideração a agência infantil e as potências construídas pelas crianças enquanto sujeitos sociais de direito). Os autores que fundamentam estas duas abordagens serão destacados no próximo tópico. Neste sentido, a hipótese teórica o estudo que apresentamos aqui questiona as diferentes abordagens do conceito de receptor passivo em relação às crianças.
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13 Lee mas

Educação integral: uma estratégia para minimizar os impactos da desigualdades sociais

Educação integral: uma estratégia para minimizar os impactos da desigualdades sociais

O Brasil, assim como muitos outros países, passa por muitas dificuldades no âmbito educacional e um dos fatores dessa desigualdade social é decorrente do problema da má distribuição de renda que favorece a poucos e desampara a grande maioria da população. Por isso que o governo busca ofertar políticas de combate a pobreza, visto que esta situação de vulnerabilidade que as crianças se encontram pode afetar diversas áreas educacionais, como: defasagem idade/série, reprovação e evasão escolar. É nesse contexto que a Educação Integral se faz necessária no Brasil, pois as desigualdades sociais abalam o sistema social e consequentemente, o educacional. Ela sai em defesa dos menos favorecidos buscando formas de combater a pobreza e as desigualdades. Prova disso é que atualmente a política brasileira se baseia em uma postura assistencialista que busca reparar condições sociais como forma de dívida pública (Brasil, 2003).
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