Direito Comparado
O controle de constitucionalidade no direito comparado e a interpretação de constitucionalidade da PEC 33 à luz da constituição brasileira
... no direito comparado, sendo eles, o Controle Difuso Americano, também conhecido como incidental, o qual teve origem a partir do conhecido caso Marbury x Madison, julgado pelo Juiz John Marshall no ano de ...
69
Métodos de Direito Comparado: desenvolvimento ao longo do século XX e perspectivas contemporâneas
... o Direito é compreendido em conexão com a cultura, elementos subjetivos devem, consequente- mente, passar a ser ...de Direito Comparado com- preende que algumas normas jurídicas vinculam-se de modo ...
10
Direito comparado como método no ensino-aprendizagem da tradução jurídica na Argentina
... O Direito Comparado desencadeou inúmeras investigações no campo do Direito e tem entrado lentamente no campo da ...do direito: ferramenta ou método de tradução jurídica e didática da tradução ...
10
Avanços da comunidade européia no direito de propriedade intelectual e indústria 4.0: extraterritorialidade e aplicabilidade do direito comparado no Brasil
... do direito e resultar em novos entendimentos, sobretudo com relação à tutela de direitos de propriedade ...do direito comparado no Brasil em situações de omissão legislativa, enquanto não haja ...
21
Regime constitucional dos tratados de direitos humanos no âmbito do direito comparado latino-americano
... o presente artigo foca o estudo da problemática constitucional atual no que diz respeito à primazia dos tratados de direitos humanos no direito interno dos Estados latino-americanos. analisa-se, de maneira ...
17
A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e Colômbia
... “O direito à educação tende a ser menos acessível para aqueles que mais precisam, ou seja, grupos desfavorecidos e marginalizados, especialmente as crianças de famílias ...O direito à educação também inclui ...
192
TítuloDário Moura Vicente, Direito comparado, vol I: Introduçâo Sistemas jurídicos em geral
... 55-478 se compone de siete capítulos dedicados, por su orden, a los sistemas jurídicos en general, la familia jurídica romano-germánica, la familia jurídica de Common Law con tres seccio[r] ...
5
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais
... As agendas 21 Locais são frutos de uma relação que envolvem os mais diversos setores como: social e econômico, com a finalidade de traçar estratégias que sejam aplicadas a nível local [r] ...
27
Responsabilização do psicopata homicida: uma reflexão a partir da experiência do direito comparado
... Diante de crimes e outros acontecimentos que fujam da normalidade, o Estado possui o papel de prevenir, punir e ressocializar. Entretanto, essa lógica não produz efeitos com o psicopata, por isso, faz-se necessária uma ...
42
Vontades antecipadas para o fim da vida. Uma abordagem a partir da regulamentação da Colômbia e no direito comparado
... derecho comparado, de tal forma que permita establecer las condiciones requeridas para garantizar la eficacia y la validez de estas, y determinar los titulares de este derecho y el alcance y la exigibilidad de ...
26
Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
... o direito como melhor lhes aproveite, julgando o fato da vida a eles apresentado, consoante critérios puramente subjetivos, pessoais e, quando não, formar o seu convencimento a partir de elementos não só estranhos ...
78
Os contratos de consumo no direito colombiano e no direito comparado
... recho comparado ha llevado este aspecto lejos, se concibe que habrá relación de consumo por ejemplo en un caso de publicidad engañosa, la propaganda se inscribe dentro de la época precontractual y una infracción a ...
26
Trabalho de Direito Comparado: direito coletivo trabalhista no Brasil e direito sindical trabalhista federal dos Estados Unidos da América. Análise histórica, autocomposição de conflitos e autotutela.
... têm direito fundamental de se organizarem e elegerem seus representantes para negociações ...desse direito seria sujeito de condenação pela autoridade legislativa ...
81
A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988
... “o direito à vida e os deveres de proteção que o Estado tem em relação a tal direito impõe a criminalização do aborto”; posteriormente ocorreu a fl exibilização desta própria manifestação quando uma lei ...
14
O Ministério Público no direito constitucional comparado
... com direito comparado, mas o estudo de tendências pode ser bastante esclarecedor, principalmente quando se traçam cenários prospectivos e se estudam mecanismos de aprimoramento do Direito (TAVARES, ...
32
O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
... o direito à identidade pessoal como um direito que surge em atenção ao indivíduo e suas necessidades de identificação com esse instituto que o envolve e onde ele ...um direito que incorpora a ...
54
Do direito à literatura ao direito à filosofia
... Uma longa seção de “O Direito à Literatura” é dedicada à modalidade literária que assume uma posição acusatória em relação às mais diversas iniquidades sociais. Pensa Antonio Candido que tal modalidade literária ...
17
Direito administrativo global e s fontes do Direito administrativo
... No obstante, las distinciones que se puedan realizar, los límites entre uno y otro tipo de derecho se han ido desdibu- jando con el tiempo, en lo que han influido tanto la ampliación p[r] ...
36
Arbitragem no Direito Tributário Internacional e no Direito Internacional dos Investimentos: uma manifestação do Direito Transnacional
... do Direito Tributário Internacional e do Direito Internacional dos Investimentos, bem como os meios de solução de controvérsias aplicados, como manifestações do Direito Transnacional, uma vez que em ...
26
Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direito Administrativo Contemporâneo
... o direito de exercer a cidadania e o controle social; e o Estado e Administração Pública: evolução histórica desde o Patrimonialismo, passando pelo Estado Burocrata, até o Estado Gerencial, momento em que surgem ...
156