Direito Internacional
AS ELEIÇÕES IMPLÍCITAS NA PESQUISA PARA A ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE CASOS EM CURSOS DE DIREITO INTERNACIONAL
... Metodologias de Ensino em Direito: O Estudo de Caso nos Cursos de Graduação e Pós‐Graduação em Direito Internacional” e iniciada em 2016. Agradecemos a todos os integrantes deste projeto, ...
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DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: O COMBATE COMTEMPORÂNEO AO USO DE MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAL
... como Direito Internacional Humanitário (DIH) teve sua gênese no século XIX, influenciada, em especial, pelas ações de dois homens que vivenciaram os horrores de conflitos armados distintos: Henry Dunant e ...
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Catalogação dos direitos fundamentais no direito internacional
... clássico direito civil a não ser objeto de tratamento desumano ou degradante, uma sociedade deve implementar medidas de salvaguarda ...o direito à adequada alimentação, direito de feição social, por ...
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← Volver a los detalles del artículo Circulación de modelos, derechos y garantías fundamentales: el caso del “Amparo” mexicano
... O direito comparado estuda, entre outros aspectos, a circulação de modelos entre diferentes sistemas ...jurídico internacional, o que pode ocorrer em ambos os ...o direito internacional dos ...
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Un análisis sobre la asistencia social a los refugiados en territorio brasileño
... Portanto, o caso dos venezuelanos em território brasileiro, merece análise em todas as peculiaridades, e não um fato isolado interpretando-o como uma regra para todos os casos. Obviamente foram tomadas medias, talvez ...
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JUSNATURALISMO: ALÉM DE UM DIREITO POSITIVADO
... Mas com a chegada do Renascimento, o conceito de Direito Natural também evoluiu. Com a queda do feudalismo e a perda de poder pela Igreja, surgiu um período de racionalização do jusnaturalismo. Neste contexto, os ...
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Reforma laboral:
... o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas do Título referente ao Processo Judicial do Trabalho ...
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Bibliografía iberoamericana
... nir a delinqüência através do controle situacional». Ciências Penais - Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, n. 2, p. 179-195, jan./jul. 2005. C ...
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Núm. 55 (2019)
... Tribunal Internacional al cual están sometidos todos aquellos Estados parte de la Convención que hayan reconocido la jurisdicción de la Corte y sus decisiones tienen carácter jurídico ...
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Eje 5: Nuevos desafios em la enseñanza de la filosofia
... envolvem o estudo do Direito e a formação de seus futuros operadores. A interação entre arte, imaginação criadora e ensino da Filosofia do Direito – um caminho possível. Em relação a[r] ...
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Perfiles genéticos a efectos de enjuiciamiento penal internacional
... Cabe esclarecer que a prova ilícita é aquela que é obtida mediante o desrespeito às normas ou princípios determinados pela Constituição e pelas leis, colocados “[...] frequentemente para a proteção das liberdades ...
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O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E A ECONOMIA SUSTENTÁVEL
... Portanto, aliado a ideia de Vanin e Tartarotti (2017), extrai-se a ideia de que a acessibilidade está vinculada de forma positiva ao direito e a economia, tendo em vista que ambos devem dar resposta às ...
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SEGURANÇA NO TRÂNSITO: UM DIREITO TRANSVERSAL
... do direito à segurança no trânsito, através de uma pesquisa bibliográfica e documental, usando como fundamentação, dentre outros, doutrinadores da área do Direito Constitucional, além de Leis especiais e ...
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Primeiras linhas em direito eletrônico
... do direito tradicional do direito eletrônico pois por serem ciências correlatas deverão interagir de forma adequada na utilização dos aparatos informáticos que trazem benefícios decisivos para o aplicador ...
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A união estável no Direito privado brasileiro.
... SUMARIO.- I. INTRODUÇÃO.- II. ESCORÇO HISTÓRICO: A UNIÃO ESTÁVEL NA LENTE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA.- III. A UNIÃO ESTÁVEL, O CONCUBINATO E A SOCIEDADE DE FATO: DISTINÇÕES NECESSÁRIAS.- 1. A união livre e a sociedade ...
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Direito à memória e patrimônio documental
... O Direito à Memória, promovido pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, datado de agosto de ...“O Direito à Memória”, publicado em 1992, que organiza ...
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A legítima defesa da autoridade policial e o Estado de Direito democrático
... o Direito não deve ceder em caso nenhum perante o ...de Direito democrático ou mesmo numa visão formal do Estado de Direito democrático, que não desenvolve as suas ...
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Do direito à literatura ao direito à filosofia
... Segundo o padre dominicano, o conceito de “bem incompressível” aplica-se a tudo aquilo que não pode ser negado a ninguém. Para Antonio Candido, esse conceito refere-se diretamente ao problema dos direitos humanos na ...
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DIREITO PENAL E DOMINAÇÃO MASCULINA: REPRESENTAÇÕES SOBRE A MULHER NOS MANUAIS DE DIREITO PENAL
... de Direito Penal analisados pelo professor Marcelo Mayora Alves é que quando a mulher assume a responsabilidade matrimonial, na instituição do casamento, ela se submete à possibilidade de ser estuprada, pois sendo ...
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