Direito Processual
A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10
... o direito processual uma disciplina essencialmente formal, seria natural imaginar, em seu campo, o predomínio do princípio da rigidez das formas, segundo o qual haveriam de ter-se por válidos todos os atos ...
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Ensino Jurídico e Cultura Jurídica Processual: breves reflexões sobre o ensino do Direito Processual Civil na vigência do CPC/2015
... do direito processual civil sem recuperar o processo histórico de construção dessa ...do direito processual ...o direito processual não era considerado como disciplina autônoma ...
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Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
... O Direito Processual Civil contemporâneo passa por uma fase de modificações, as quais se revelaram imprescindíveis diante da necessidade de constante adaptação das normas às transformações ocorridas na ...
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Das medidas cautelares diversas da prisão no direito processual penal brasileiro: comentários a respeito das medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal e seus fundamentos
... igualdade processual -, mas uma relação de poder instituída pelo Estado com a finalidade de descobrir a verdade dos fatos criminosos e punir os autores considerados ...
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Estudo interdisciplinar sobre os sistemas de valoração da prova e os standards probatórios no direito processual colombiano
... Resultados y conclusiones: primero: en la actualidad, el derecho procesal probatorio está cimentado en “la sana crítica” como sistema de valoración de la prueba; segundo: en Colombia, [r] ...
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Revista das jornadas do CJF: direito civil, direito comercial, direito processual civil, prevenção e solução extrajudicial de litígios
... Justifi cativa: Segundo Mário Júlio de Almeida Costa, na sétima edição do seu livro “Direito das obrigações”, na avaliação do dano material, aplica-se a chamada “teoria da diferença”, na qual o prejuízo é quantifi ...
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Conciliação pré-processual: método autocompositivo para resolução de conflitos judiciais
... instrumentalismo processual descritas acima, uma nova e quarta fase da evolução histórica do direito processual: a do neoprocessualismo, que se coaduna com o pensamento jurídico do ...
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Jusnaturalismo no direito colombiano
... Resumo: A discussão sobre moral e direito provoca debates e posições jurídicas que se traduzem nas correntes juspositivistas e jusnaturalistas. Essas concepções, à medida que a sociedade vai evo- luindo, mudam e ...
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Curso de Direito Administrativo
... CONTRATOS DO SETOR PÚBLICO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRA TOS PRIVADOS DA ADMINISTRAÇÃO NO ORDENAMENTO VIGENTE .... CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS PRIVADOS DO SETOR PÚBLICO[r] ...
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Direito sucessório decorrente de embriões excedentários no direito vigente brasileiro
... o direito não consegue acompanhar as mudanças ao mesmo tempo, diante da complexidade em se criar novas normas, gerando a problemática de existirem novas situações sem regulamentação ...
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Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direito Administrativo Contemporâneo
... o direito de exercer a cidadania e o controle social; e o Estado e Administração Pública: evolução histórica desde o Patrimonialismo, passando pelo Estado Burocrata, até o Estado Gerencial, momento em que surgem ...
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Direito administrativo global e s fontes do Direito administrativo
... No obstante, las distinciones que se puedan realizar, los límites entre uno y otro tipo de derecho se han ido desdibu- jando con el tiempo, en lo que han influido tanto la ampliación p[r] ...
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O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
... tem direito subjetivo de saber quem é o pai dele, é preciso imaginar que o réu pode ter uma família estruturada e que a possibilidade de revisão, a qualquer momento, de situação já definida pelo Estado-juiz, com a ...
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Compêndio de Direito Previdenciário
... CASO 03: Benefício assistencial e direito adquirido à aposentadoria ... 244[r] ...
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Do direito à literatura ao direito à filosofia
... Uma longa seção de “O Direito à Literatura” é dedicada à modalidade literária que assume uma posição acusatória em relação às mais diversas iniquidades sociais. Pensa Antonio Candido que tal modalidade literária ...
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Arbitragem no Direito Tributário Internacional e no Direito Internacional dos Investimentos: uma manifestação do Direito Transnacional
... do Direito Internacional dos Investimentos, desenvolveu-se a arbitragem investidor- -Estado (ou mista), a qual possibilitou o acesso direto do investidor estrangeiro aos tribunais arbitrais inter- ...
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Direito ao esquecimento na internet os limites do direito à informação e do direito à privacidade
... Como justificativa empírica, o estudo é resultado de uma pesquisa por temas jurídicos da atualidade que tivessem a ver com a minha primeira formação acadêmica em Comunicação Social. No final do ano passado tive ...
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Curso de Direito Tributário
... Responsabilidade por sucessão de pessoa jurídica.... Responsabilidade por sucessão comerciaL.[r] ...
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O direito a ser esquecido
... os critérios pelos quais se enfatizam as suas respectivas determinações para garantir com equidade a realização dos planos de vida das pessoas. Nesses termos, torna-se necessário pôr em relevo que a justiça é o resultado ...
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A transexualidade no direito privado.
... O direito fundamental dos transexuais a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero decorre de um amplo horizonte de conquistas civilizatórias que se iniciam no reconhecimento da dignidade ...
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