Direito Tributário
Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais
... o Direito Tributário brasileiro, após a codificação, passa- ria a se orientar por paradigmas que somente teriam validade para a realidade do ordenamento jurídico ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
... Direito Tributário. Inicialmente, convém deixar claro que o trabalho não tem por objetivo defender o uso de argumentos consequencialistas como panaceia geral para a solução de conflitos nesta seara do ...
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Normas internacionais de contabilidade e Direito Tributário brasileiro
... CAPÍTULO IH FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO EM FACE DA CONVERGÊNCIA AO PADRÃo IAS/IFRS, 141 3.1. Segurança jurídica e legalidade tributária ... Contor[r] ...
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Ciência do direito tributário, economia comportamental e extrafiscalidade
... ao Direito do que este, o de saber como prêmios e castigos podem, efetivamente, levar pessoas a fazer ou a deixar de fazer o que com eles se espera, mas, dadas as limitações de espaço próprias de um artigo, isso ...
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A reserva de lei como princípio fundamental do direito tributário
... do direito tributário, razão pela qual se desenvolvem os conceitos de princípio de reserva de lei em direito financeiro, as diversas funções do princípio de reserva de lei em matéria tributária, seu ...
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Arbitragem no Direito Tributário Internacional e no Direito Internacional dos Investimentos: uma manifestação do Direito Transnacional
... do Direito Tributário Internacional e do Direito Internacional dos Investimentos, bem como os meios de solução de controvérsias aplicados, como manifestações do Direito Transnacional, uma vez ...
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Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário
... O presente trabalho tem por objetivo analisar a (im)possibilidade de utilização das medidas provisórias no âmbito do direito tributário, especificamente do manejo desses instrumentos para instituir ou ...
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Direito tributário : teoria e prática [2.ed.]
... Parte I Sistema Tributário Nacional e Normas Gerais de Direito Tributário Capítulo 1 SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO 1.1 Sociedade 29 1.2 Sociedade política ..9. 39.[r] ...
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A Constituição cidadã e o direito tributário: estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto
... C758 A Constituição Cidadã e o Direito Tributário: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto i Saul Tourinho Leal, Eduardo Lourenço Gregório Júnior (Coor[r] ...
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Não discriminação no direito tributário internacional: análise do art. 24 do modelo da OCDE
... EDITORA LUMEN JURIS RIO DE JANEIRO 2020 Não Discriminação no Direito Tributário Internacional Análise do art.. 24 do Modelo da OCDE.[r] ...
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Um direito tributário internacional para o Brasil: a tributação dos fluxos globais de capital e a reafirmação brasileira da vontade de constituição
... um Direito Tributário Internacional para o Brasil? Ora, a saída dos termos de opressão da lógica deste sistema-mundo de colonialidade/modernidade mantenedora do fosso das realidades sócio- econômicas do ...
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Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
... As recentes decisões dos Tribunais têm apreciado a constante aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário. A doutrina, no entanto, tem criticado com ...
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Direito tributário, direito penal e tipo
... CAPÍTULO 5 O TIPO, NO SENTIDO IMPRÓPRIO DE TATBESTAND E DE CONCEITO CLASSIFICATÓRIO. EVOLUÇÃO TEÓRICA NO DIREITO PENAL E NO DIREITO TRIBUTÁRIO .... ...eda antijuridicidade ... f'r[r] ...
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Coerência e direito tributário
... do direito, seja na atividade ...do direito e dos fatos, a coerência não é suficiente para a solução de todos os problemas ...do direito, para o fim de demonstrar as possibilidades teóricas e as ...
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Manual de Direito Tributário e Financeiro aplicado
... José Carlos Carota - 2 a Edição - Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018.. Direito tributário Brasil..[r] ...
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Rateio de despesas no Direito Tributário
... Obteve o título de Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de São Paulo com a dissertação objeto deste livro.. RATEIO DE DESPESAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO.[r] ...
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Direito tributário internacional: "contextos" para interpretação e aplicação de acordos de bitributação
... Alterações no Direito doméstico dos Estados contratantes como práticas subsequentes à conclusão do acordo: seu status de evidência do sentido de termos dos acordos de dupla tributaçã[r] ...
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Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito
... Outros autores: Guilherme Santos, Hugo de Brito Machado, Ives Gandra da Silva Martins Bibliografia.. Souza, Arivaldo de.[r] ...
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Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro
... legislador tributário deve envidar todos os esforços para que as abstrações generalizantes, normas de simplificação, entre outros, sejam por ele disciplinado; ii) observância ao princípio da capacidade ...
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O papel fundamental dos tribunais locais na construção do direito tributário
... 5.2 Dos princípios norteadores da decisão judicial em matéria tributária: moralidade, proteção da confiança e boa,fé objetiva ... 98[r] ...
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