Direito Urbanístico
Curso de Direito Urbanístico
... Mestre (PUC/SP) e Doutor (PUC/SP) em Direito Urbanístico Professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos Cursos de Pós-graduação da FESMPDFT e do mestrado do UNICEUB.. Membro e a[r] ...
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O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E A ECONOMIA SUSTENTÁVEL
... o direito urbanístico e procurou observar se as mesmas atuam de forma positiva na efetivação de uma política urbana ...o direito têm para contribuir com a política urbana, tornando a cidade cada vez ...
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Direito Urbanístico brasileiro
... Competência constitucional para estabelecer normas gerais de direito urbanístico .... Conteúdo possível das normas gerais de urbanismo ...[r] ...
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Curso de direito urbanístico e das cidades
... Curso de direito urbanístico e das cidades / Georges Louis Hage Humbert.. 17-40617.[r] ...
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Direito urbanístico aplicado: os caminhos da eficiência jurídica nos projetos urbanísticos
... 2.4.4 Outorga Onerosa de Potencial Construtivo Adicional e Transferência de Potencial Construtivo Adicional e a Transformação ou Qualificação do Território Urbano .... 23I 2.6[r] ...
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Violência x cidade: o papel do Direito Urbanístico na violência urbana
... (coordenador UniceublFESMPDFr) 1Cristina Zackseski (UnB) 1Ela Wiecko (Unb) 1Evandro Piza Duarte (UnB) 1Fabio Roberto D' Ávila (PUC-RS) 1Gabriel Ignacio Anitua (Univel'Sidade de Buenos[r] ...
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A efetividade das audiências públicas : instrumento de participação popular na construção do direito urbanístico
... ln: CUNHA, Sérgio Sérvulo e GRAU, Eros Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional: em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Editora Malheiros. 335 79 O verbo Participar, si[r] ...
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Direito urbanístico: estudos fundamentais
... PARTE II REGULAÇÃO URBANÍSTICA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E CONDICIONAMENTO DA PROPRIEDADE JOSÉ FERNANDO FERREIRA BRECA, RENATA NADALIN MEIRELES SCHIRATO ... 75[r] ...
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Os meios de tutela do direito de autor e direito conexo no direito angolano
... no direito autoral e direito conexo em Angola, importa referir que é notável este instituto com mais frequência e em destaque, nas obras artísticas (mais concretamente, no âmbito da ...por direito ...
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La formación del Derecho urbanístico chileno a partir del siglo XIX: de la legislación urbanística al Derecho urbanístico integrado
... Derecho urbanístico responden al fenómeno que se produce a partir de la segunda mitad del siglo XIX y que dan lugar a la existencia de una función pública específica, con instituciones propias, que buscan obtener ...
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Direito tributário, direito penal e tipo
... CAPÍTULO 5 O TIPO, NO SENTIDO IMPRÓPRIO DE TATBESTAND E DE CONCEITO CLASSIFICATÓRIO. EVOLUÇÃO TEÓRICA NO DIREITO PENAL E NO DIREITO TRIBUTÁRIO .... ...eda antijuridicidade ... f'r[r] ...
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CONSORCIO URBANÍSTICO LA FORTUNA (en liquidación)
... CONSORCIO URBANÍSTICO LA FORTUNA (en ...CONSORCIO URBANÍSTICO LA FORTUNA (en liquidación), del principio contable de entidad en funcionamiento y, basándonos en la evidencia de auditoría obtenida, concluimos ...
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Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor
... 2.2 Proteção do consumidor hipervulnerável nos contratos de seguro e planos de assistência à saúde.... Solidariedade contratual e complexidade da prestação nos contratos de se[r] ...
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TURISMO Y DESARROLLO URBANÍSTICO EN CROACIA
... La costa adriática es el reclamo principal 1 que tradicionalmente atrae la mayor parte de los tu- ristas que recibe el país. En la época dorada de la construcción, entre 1965 y 1975, se produjo una intensificación de los ...
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Alternatividade e Direito: o Direito Alternativo diante da Teoria do Direito
... Agora bem, como o direito dominante, o direito tem também seu sentido ideológico. E não é desprezível o potencial transformador do sentido ideológico do direito alternativo. Mesmo no caso em que suas ...
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El plan urbanístico como consolidación del modelo de la renta
... modelo urbanístico italiano significa reducir las certezas que éste garantiza, dado que necesariamente esta postura implica un elevado grado de discrecionalidad ...
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El pensamiento urbanístico del arquitecto Mauricio Cravotto
... pensamiento urbanístico fue construyéndose manera progresiva y sostenida, hasta condensarse en la propuesta en la que Cravotto buscó sintetizar lo medular de su concepción urbanística: “La Aldea ...
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Análisis histórico-urbanístico del barrio de Benimaclet
... APARTADO 4: CONCLUSIONES MEDIOS DE TRASPORTE -12 paradas de autobús -2 estaciones de tranvía -6 estaciones de ValenBici -2 estaciones de metro Justificación Historia Interven[r] ...
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INFORME O CERTIFICADO URBANÍSTICO (URBA-01)
... (*) Según la Ley Orgánica 15/1999 de Protección de Datos de Carácter Personal, le informamos que el ayuntamiento podrá incorporar sus datos a ficheros, que se utilizarán para los fines [r] ...
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CÓDIGO URBANÍSTICO CIUDAD DE FORMOSA
... Art. 1º MODIFICASE el Art. 13º del Código Urbanístico de la Ciudad de Formosa (Decreto-Ordenanza Nº 302/78), el que quedara de la siguiente manera: Art. 1º Se deberá establecer que todas las construcciones ...
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