Direitos Culturais
Tekoha Guasu: Educação Patrimonial e Direitos Culturais
... e Direitos Culturais, desenvolvida na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), tem como objetivo convocar “nossa aldeia” para debates inter- disciplinares sempre aos sábados, de todas as ...
7
A proteção do patrimônio cultural imaterial: aplicabilidade do registro como forma de preservação dos direitos culturais no ordenamento brasileiro
... dos direitos culturais, que por sua vez se revestem da mesma importância jurídica que os direitos fundamentais, já que são partes dos mesmos, devem receber proteção legislativa ...
42
O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais
... dos direitos culturais enquanto direitos ...manifestações culturais integrantes do patrimônio cultural brasileiro, sem distingui-los, nem menosprezar qualquer um em detrimento de outro(s), e ...
523
REVISTA DIREITOS CULTURAIS - RDC v. 8, n. 17. janeiro/abril.2014 pp. 33/50
... dos direitos humanos começou a ser questionado a partir de diferentes movimentos políticos, acadêmicos e ...de direitos humanos que atualmente regula a protecção das comunidades ...de direitos ...
18
Revisão crítica do conceito de direitos culturais
... La Constitución de 1991 considera los derechos culturales en su capítulo 2, incorporándolos junto con los principios y normas relacionados a los derechos sociales y económicos (Const., [r] ...
10
Uma análise sobre a efetividade dos direitos humanos frente ao processo de internacionalização e diferenças culturais
... de direitos humanos (os direitos civis e políticos) foi concebida como uma luta da sociedade civil contra o Estado, considerado como o principal violador potencial dos direitos humanos e a segunda e ...
66
Direitos e políticas culturais no departamento de Santander, Colômbia, 2008-2011
... dos direitos culturais, da consolidação de legislação cultural e da formação do Ministério e de secretarias de cultura, entre ...políticas culturais no departamento de Santander (Colômbia), detalhar ...
23
Cidadania e direitos humanos
... Na soberania compartilhada, os Estados não renunciam à sua soberania, mas passam a exercê-la de forma compartilhada com outros Estados e naquelas matérias expressamente previstas nos tratados ou naquelas que decorrem do ...
18
Cooperativismo e direitos humanos
... O cooperativismo protege, fortalece e viabiliza econômica e socialmente a família dos associados. As cooperativas se envolvem em atividades que fomentam a proteção na educação, na saúde e na segurança. Muitas promovem ...
11
Anuário de direitos humanos
... Pretendeu-se fazer uma breve reflexão sobre alguns aspetos jurídicos da telemedicina. A telemedicina não é um conceito novo, todavia nos últimos anos assistimos à sua evolução gradual com repercussões no mundo jurídico. ...
169
Cidadania, direitos e diversidade
... de direitos e liberdades, após ter sido “patriada” (transladada) do Parlamento inglês, onde ficava guardada até então, o Canadá vive uma crise constitucional devido à recusa do Quebec em aceitar a emenda então ...
11
Expressões culturais no ensino de língua inglesa
... aspectos culturais em sala de aula, mostra também a reflexão a partir de que tipo de alunos estamos formando, se um aluno passivo capaz apenas de se inserir dentro da cultura de outro ou um aluno participante, ...
8
GRAO EN CONSERVACIÓN E RESTAURACIÓN DE BENS CULTURAIS
... bens culturais que conforman o patrimonio histórico, artístico e cultural, dende o punto de vista das súas características formais, tecnolóxicas, estéticas e ...
9
Direitos da personalidade
... N323d Direitos da personalidade / Bruno Torquato de Oliveira Naves, Maria 2017 de Fátima Freire de Sá.. Direitos da personalidade.[r] ...
6
Lição 10: estudos culturais no Brasil
... Como se sabe, essa universidade foi fundada em 1934, não como a Workers’ Educational Association para ensinar trabalhadores, mas como um projeto de elite: dotar a cidade que crescia de mais um melhoramento moderno. No ...
13
Tutela coletiva de direitos e tutela de direitos coletivos: legitimidade da defensoria pública
... sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela XXI Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966, aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo ...
61
O conceito de direitos humanos frente aos direitos das minorias étnicas
... Os direitos humanos têm evoluído ao ponto de reconhecer direitos de natureza coletiva como os direitos das minorias étnicas (artigo 27 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de ...
15
Democracia, direitos humanos e educação : para uma perspectiva crítica de educação para os direitos humanos
... símbolos culturais que estão em sintonia com os da audiência e a motivam; iii) contar histórias (storytelling), ou seja, a utilização do discurso para apresentar uma narrativa pessoal, como um modo de explicar o ...
27
Bases culturais para atribuição de gênero em Manxineru
... Para um olhar estrangeiro é difícil entender que existe uma motivação semântica na atribuição de gênero em Manxineru. Afinal, afora a nítida distinção de gênero masculino e feminino relativa a seres humanos e a certos ...
21
Recomendação de Percursos Culturais com Escassez de Dados
... Na origem do projeto do Museu Digital da Universidade do Porto (MDUP) evidenciou-se o propósito de salvaguardar as coleções, pessoas e percursos entre as várias unidades museológicas e o seu contexto, mas também o ...
56