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DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Pluralismo epistemológico y derechos de los pueblos indígenas ¿Utopías posibles? ; Pluralismo epistemológico e direitos dos povos indígenas. Possíveis utopias?;  Epistemological pluralism and the rights of indigenous nations. Possible Utopias?

Pluralismo epistemológico y derechos de los pueblos indígenas ¿Utopías posibles? ; Pluralismo epistemológico e direitos dos povos indígenas. Possíveis utopias?; Epistemological pluralism and the rights of indigenous nations. Possible Utopias?

... históricas indígenas y afro, lo de-colonial no es nuevo; estos pueblos siempre han mantenido y construido frente a la matriz colonial del poder, sus formas propias de pensar, saber y ser, de ejercer el poder, y de ...

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Os povos indígenas do Brasil: Situação atual dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul

Os povos indígenas do Brasil: Situação atual dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul

... de direitos dos povos indígenas perante o Estado brasileiro no tocante a de- marcação de seus territórios e o reconheci- mento étnico-cultural a partir da Constituição Federativa do Brasil de ...

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A ecogovernamentalidade e suas contradições (Artigos)

A ecogovernamentalidade e suas contradições (Artigos)

... conotações dos recursos naturais, os países do “Terceiro Mundo” estão reforçando tanto os direitos dos povos indígenas, como suas leis sobre a soberania e o controle territorial ...

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Argumentação jurídica e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais

Argumentação jurídica e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais

... história dos direitos fundamentais em os de primeira geração (individuais), segunda (sociais), terceira (coletivos) ou até mesmo quarta geração (difusos), ainda que admitida, entre os autores, com alguma ...

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Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados

Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados

... autonomia dos associados da Sociedade Cooperativa a quem, conforme referido, não são impostos contratos de exclusividade, mas decidem, democraticamente, as regras do em- preendimento do qual são ...autonomia ...

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Ecopolítica [no. 01, setembro-dezembro 2011. RECURSO ELECTRÓNICO EN LÍNEA]

Ecopolítica [no. 01, setembro-dezembro 2011. RECURSO ELECTRÓNICO EN LÍNEA]

... A problemática da “dessubjetivação do sujeito” em Foucault continuou percorrendo sua analítica do poder e produziu um pensamento subsidiário que, por vários caminhos, esforça-se em teorizar subjetividades governamentais. ...

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Praxiología motriz y tiro con arco indígena: breve estudio en pueblos indígenas de la amazonia

Praxiología motriz y tiro con arco indígena: breve estudio en pueblos indígenas de la amazonia

... los indígenas de la Amazonía, teniendo en cuenta que esta práctica está inluenciada por el tiro con arco de estos jóvenes competidores indígenas, que fueron seleccionados para el equipo brasileño de tiro ...

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Manifestaciones y concepciones de enfermedad mental entre indgenas

Manifestaciones y concepciones de enfermedad mental entre indgenas

... ritos indígenas, cujo consumo imoderado leva à embriaguez, estado o qual, segundo crença indígena, viabiliza o acesso ao mundo cósmico, tanto quanto o consumo de paricá, epadu, ayahuasca e outras plantas ...

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O papel das cortes internacionais no processo de implementação dos direitos fundamentais

O papel das cortes internacionais no processo de implementação dos direitos fundamentais

... Declarações dos Direitos do Homem ocorreu como se salientou acima, com a passagem da teoria à ...os direitos fundamentais ganham em concreticidade, mas perdem em ...Os direitos ora protegidos ...

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Catalogação dos direitos fundamentais no direito internacional

Catalogação dos direitos fundamentais no direito internacional

... Há que se acrescentar que a indissociabilidade dos direitos fundamentais varia no tempo e no es- paço. Com efeito, para concretizar-se atualmente o clássico direito civil a não ser objeto de tratamento ...

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				O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil

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... os Direitos Fun- damentais são direitos subjetivos, previstos em sede constitucional ou equiparados, aplicados horizontalmente e verticalmente, destinados a todos, que tem como finalidade a realização da ...

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Nobres, agentes periféricos da coroa e homens dos concelhos: desarmonias discursivas e articulações factuais (Portugal, finais do século XIV)

Nobres, agentes periféricos da coroa e homens dos concelhos: desarmonias discursivas e articulações factuais (Portugal, finais do século XIV)

... representatividade dos dados existentes sobre o elenco camarário lisboeta, o eterno problema dos estudos ...40% dos seus titulares e, na de 1390/1400, apenas 17% 76 ...sistematização dos ...

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A PLENITUDE DOS DIREITOS HUMANOS DO PACIENTE QUANDO DISPONIBILIZADA A ESPECIALIDADE DOS CUIDADOS PALIATIVOS

A PLENITUDE DOS DIREITOS HUMANOS DO PACIENTE QUANDO DISPONIBILIZADA A ESPECIALIDADE DOS CUIDADOS PALIATIVOS

... ordem dos juízes de primeiro graus quanto a obrigatoriedade pelo fornecimento de medicamentos na forma solidária Município e Estado, ainda trazem em sua fundamentação a referência a Política Nacional de Atenção ...

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Um ensaio sobre os desafios da cooperativa brasileira e a governança sob a perspectiva dos direitos dos cooperados

Um ensaio sobre os desafios da cooperativa brasileira e a governança sob a perspectiva dos direitos dos cooperados

... S AITO E S ILVEIRA (2008:85), abordando a teoria da agência como uma das antecessoras da Governança, apontam que ainda não existe um equacionamento perfeito dos problemas de agência em todas as suas complexidades ...

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Bioética en el cuidado y derechos de los pacientes y familiares

Bioética en el cuidado y derechos de los pacientes y familiares

... processual dos conflitos que possibilitam a solução das diferenças, não bus- cando respostas definitivas e absolutas, mas pro- pondo, discutindo e analisando cada situação con- creta, com base no seu contexto ...

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A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO: DIREITOS HUMANOS NÃO SÃO PARA HUMANOS DIREITOS APENAS, MAS SIM PARA TODO SER HUMANO

A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO: DIREITOS HUMANOS NÃO SÃO PARA HUMANOS DIREITOS APENAS, MAS SIM PARA TODO SER HUMANO

... os direitos alocados sob a epígrafe “fundamentais”, que se encontram agasalhados no artigo 5º da Constituição ...os direitos fundamentais, podem‐se tanger dois aspectos ...

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				El reverso del sujeto: provocaciones de Foucault para pensar en derechos humanos

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... torno dos direitos humanos apontam para uma prevalência hegemô- nica de uma visão tradicional, normativa e pós-violatória, pouco sensível às mo- dulações da ...os direitos humanos se tornam insen- ...

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Tradição, Aculturação e Autenticidade nos relatos de turistas sobre povos indígenas em meio virtual

Tradição, Aculturação e Autenticidade nos relatos de turistas sobre povos indígenas em meio virtual

... Terras Indígenas só poderia ocorrer para fins de realização de pesquisa científica e com acesso restrito e controlado pela ...Terras Indígenas como agências e guias ...

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DIREITOS INDÍGENAS “DIFERENCIADOS” E SEUS EFEITOS

DIREITOS INDÍGENAS “DIFERENCIADOS” E SEUS EFEITOS

... geral, a mãe tem outros filhos e precisa cuidar deles também. Dificuldades agravadas quando a criança não consegue se locomover, já que todas as atividades da família dependem de percursos: na própria aldeia e a outros ...

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Núm. 59 (2020)

Núm. 59 (2020)

... Em absoluta consonância com o contexto acima, quando o judiciário determina o custeio de um tratamento de saúde para uma pessoa que encontra-se com uma doença grave, a alegação de falta de recursos públicos para custeio ...

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