Direitos Fundamentais Do Trabalho
Dogmática, Direitos Fundamentais e Justiça Penal: Análise de um Conflito
... mais do que um aspecto ...encarnação do fracasso do modelo de Estado de bem ...de trabalho somam-se outros fenômenos, tão compreensíveis quanto incessantes, tais como as imigrações e o ...
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Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados
... dos Direitos Fundamentais às relações privadas notadamente sob o en- foque da proteção que as entidades devem conferir aos Direitos Fun- damentais de seus ...aos Direitos Fundamentais ...
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← Volver a los detalles del artículo Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental.
... dos Direitos de Quarta Geração como estritamente de titularidade dos nacionais, até mesmo porque os Direitos Fundamentais são adstritos a uma ordem nacional? Pode-se falar que os Direitos ...
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A terapia wittgensteiniana como esclarecedora de conceitos fundamentais do campo educacional
... mais fundamentais do campo ...concentração do capital e consequente aumento da desigualdade e destruição do meio ambiente, a indiferença pelo sofrimento do outro, a falta de ...
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← Volver a los detalles del artículo O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil
... defesa do indivíduo contra possíveis atuações Estatais, resguardando as ...surgimento do liberalismo político e econômico desencadeado na Europa e América a partir do ...atividade do indivíduo ...
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O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida / The right to reproductive health for migrant women: disclosing life precariousness processes
... dos direitos que possuem, como no caso brasileiro, tende a corroborar não apenas com maiores índices de precarização do trabalho, de racismo e de desigualdades socioeconômicas no país, mas também tem ...
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Perseguir ou reconhecer? Abolicionismo, autodeterminação e reconhecimento de direitos para o trabalho sexual
... venda do corpo ou até da pessoa em contexto servil ou esclavagista, quando de facto tal não ...dependência do assalariado/a no modo de produção capitalista, fez todavia a crucial distinção entre a condição ...
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← Volver a los detalles del artículo El racismo ambiental en Brasil y su repercusión en la salud: un análisis del uso del colorante caramelo IV
... Assim, conforme Porto (2004), as dinâmi- cas que geram “discriminação, pobreza e miséria estão detrás de importantes características ambientais e de consumo de várias regiões e grupos populacio- nais específicos, ...
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Judicialização e administração pública no Brasil: Notas a respeito da concretização dos direitos fundamentais sociais
... Segundo o argumento da falta de legitimação democrática dos órgãos jurisdicionais, admitir a exigibilidade judicial dos direitos sociais introduziria, nos sistemas participativos de representação popular, um ...
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DO ARADO AO BORDADO: MUDANÇAS NO TRABALHO DO HOMEM DO SERTÃO
... esferas, do poder públi- co e privado, para sua ...oriental do Brasil e da América do ...secas do que ...valor do salário míni- ...
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Artistas do nosso trabalho no cuidado de feridas.
... padrão do conhecimento pessoal depende do conhecimento de si mesmo e da subje- tividade com a que eu enxergo o outro procurando empatia ...assertivo do cuidado ...diferencian- do-as quando são ...
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O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho
... consciente do caráter não sigiloso de suas comunicações no local de trabalho é a melhor maneira de conciliar as exigências de segurança com um ambiente de trabalho mais agradável e ...monitoramento ...
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Organização do trabalho pedagógico no ensino superior: alternativas e desafios para o trabalho educativo
... de trabalho, sem o devido teor crítico-reflexivo, não passa de mero reprodutivismo prático, baseado na racionalidade técnica, ainda que lance mão de aparatos tecnológicos mais ...mobilização do saber ...
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Biotecnología: límite o garantía de los derechos fundamentales
... DIREITOS FUNDAMENTAIS FACULTAD DE DERECHO DOCTORADO EN DERECHO P?BLICO BIOTECNOLOG?A L?MITE O GARANT?A DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES RICARDO MARCHIORO HARTMANN Directora Nuria Belloso Mart?n 2 UNIVERS[.] ...
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Uma história social comparada do trabalho em frigoríficos: Estados Unidos e Brasil (1880-1970)
... Finalmente, cabe salientar que, em tempos atuais, esse recurso ainda figura como principal meio de baratear os custos de produção e de aliviar as tensões entre trabalho e capital. Nos Estados Unidos, os ...
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PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL
... precarização do trabalho do (a) Assistente ...profissionais do Serviço Social inseridos em políticas públicas e em diferentes instituições que ofertam serviços à ...
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← Volver a los detalles del artículo Derechos Fundamentales y Derechos Humanos: el estrechamiento de las fronteras conceptuales y la necesidad de un diálogo entre la órbita jurídica interna e internacional
... fim do capitalismo concorrencial e o início do fim da infrarrepresentação política das classes trabalhadoras e das ...rumos do constitucionalismo implicaram, espe- cialmente no período de ...
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Argumentação jurídica e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais
... dos direitos fundamentais em os de primeira geração (individuais), segunda (sociais), terceira (coletivos) ou até mesmo quarta geração (difusos), ainda que admitida, entre os autores, com alguma ...dos ...
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