Direitos Fundamentais Sociais
Da (in)justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e o acesso gratuito
29
A efetividade dos direitos fundamentais sociais ante o argumento da reserva do possível
86
A tensão entre democracia e constitucionalismo na tutela judicial dos direitos fundamentais sociais
60
Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais
625
Judicialização e administração pública no Brasil: Notas a respeito da concretização dos direitos fundamentais sociais
24
O regime do arrendamento urbano: possível colisão de Direitos Fundamentais Sociais
85
Serviço público : um instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais
114
A utilização do mínimo existencial como critério de exigibilidade judicial dos direitos fundamentais econômicos e sociais: reflexões críticas
52
Direitos fundamentais : coletivos, difusos, sociais e humanos
6
Desconstruindo a ineficácia dos direitos sociais: por uma reconstrução dos direitos sociais democrática, participativa e transnacional
22
Em Busca de uma Resposta Jurídica aos Direitos Fundamentais
17
Programa Minha Casa Minha Vida e a Colisão entre Direitos Fundamentais
27
Jogadores infantis em clubes futebolísticos: os direitos fundamentais.
65
Direitos fundamentais no Brasil : auxílio reclusão ferramenta de preservação
44
Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira
17
Argumentação jurídica e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais
11
Aplicabilidade do direito ao esquecimento : colisão entre direitos fundamentais
51
Dogmática, Direitos Fundamentais e Justiça Penal: Análise de um Conflito
32
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego
13
Biografias não autorizadas: um estudo sobre colisão de direitos fundamentais
64