Faculdade de Direito
Gênero e campo jurídico: a mulher na Faculdade de Direito (1960-1974)
... na Faculdade de Direito de Pelotas, pertencente à Universidade Federal de Pelotas: ...nessa faculdade!!! E eu fi quei numa in- dignação, numa coisa, numa revolta!!! Sabe?! Eu sempre digo, eu não sei ...
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A institucionalização do saber jurídico na Monarquia Constitucional : a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1834-1910)
... da Faculdade de Direito lhe atribuí na esfera da formação jurídica, concebendo-a como "um subsídio [a]o estudo do direito positivo, comercial, penal e civil", particularmente expressivo no ...
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Juristas e ditadura: uma história política da Faculdade de Direito da UFSC durante a ditadura militar (1964-1968)
... da Faculdade de Direito, há o Estatuto Ideológico do MTF, aprovado no Congresso do Morro das Pedras em 6 de abril de 1963 203 ...o direito de greve, a sindicalização do serviço público, a revogação ...
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Caderno de Pós-graduação em Direito: Estado, Sociedade e Direito
... têm direito ao mesmo salário, sem distinção em razão do sexo, cor, idade, ou estado civil, o que é reafirmado na Consolidação das Leis do Trabalho, que considera, ainda: de ordem pública a adoção de medidas de ...
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Arbitragem no Direito Tributário Internacional e no Direito Internacional dos Investimentos: uma manifestação do Direito Transnacional
... do Direito Internacional dos Investimentos, desenvolveu-se a arbitragem investidor- -Estado (ou mista), a qual possibilitou o acesso direto do investidor estrangeiro aos tribunais arbitrais inter- ...
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Conhecendo o sofrimento psíquico dos universitários da Faculdade de Ceilândia
... a Faculdade de Planaltina (FUP) e implantar as Faculdades do Gama (FGA) e da Ceilândia (FCE), construídas com a proposta de ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior público no Distrito Federal (DF) e nas ...
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Direito real de laje e a aplicação do direito de preferência
... o direito real de laje, Loureiro (2017) demonstra a situação fática em que recorrentemente se desenvolvem as construções que se utilizam do instituto, conforme segue: O direito real de laje é instituto sui ...
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Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas
... 0800-0117875 SAC De 2 1 a 6 1, das 8h às 18h 1 www.editorasaraiva.com.br/contato Presidente Vice-presidente Diretora editorial Conselho editorial Presidente Consultor acadê[r] ...
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Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia
... o Direito Transnacional, inicialmente, pug- na pela aplicação dos instrumentos tradicionais do Di- reito Internacional Privado, como o uso das regras de conexão para a escolha da lei, ou ainda das regras de fi- ...
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O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
... o direito à identidade pessoal como um direito que surge em atenção ao indivíduo e suas necessidades de identificação com esse instituto que o envolve e onde ele ...um direito que incorpora a ...
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Caderno de pós-graduação em direito: estado, sociedade e direito
... A estrutura fundiária no Brasil desenha-se sob um modelo extremamente excludente e injusto, uma vez que as terras com capacidade de produzir estão concentradas nas mãos de uma pequena parcela da sociedade. Outrossim, em ...
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Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direito Administrativo Contemporâneo
... o direito de exercer a cidadania e o controle social; e o Estado e Administração Pública: evolução histórica desde o Patrimonialismo, passando pelo Estado Burocrata, até o Estado Gerencial, momento em que surgem ...
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Caderno da pós-graduação em direito: direito ambiental
... 5. Direito à saúde: o depósito de pneus ao ar livre, inexorável com a falta de utilização dos pneus inservíveis, fomentado pela importação é fator de disseminação de doenças ...contagiosas. Direito à saúde: ...
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Caderno de pós-graduação em direito : direito administrativo contemporâneo
... o direito no caso concreto, o Judiciário vem adotando posturas cada vez mais inovadoras em sua função judicante, sobretudo em matéria de implementação ou salvaguarda de direitos fundamentais de natureza ...
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Funcionalização e expansão do Direito Penal: o direito penal negocial
... o direito penal que se formou a partir do Estado Liberal: primeira velo- cidade, caracterizada pela pena de prisão, é seguida por regras rígidas de imputação, de garantias processuais e de respeito aos princípios ...
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Caderno de Pós-graduação em Direito: direito administrativo contemporâneo
... nos direitos individuais e, que ao Estado, cabe apenas, se é que cabe, fazer cumprir contratos e a proteção das pessoas contra a força, o roubo e a fraude. Para ele, qualquer Estado com direitos mais abrangentes viola os ...
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Cadernos jurídicos temáticos: direito do consumidor e direito penal
... triculados, salvo quando inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual. Art. 6o São proibidas a suspensão de ...
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Direito sucessório decorrente de embriões excedentários no direito vigente brasileiro
... Neste capítulo investigar-se-á, sob o panorama legal, as disposições a respeito dos direitos fundamentais e sucessórios. A princípio será analisada a Constituição Federal de 1988 que garante a todos o direito ...
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Do direito à literatura ao direito à filosofia
... Uma longa seção de “O Direito à Literatura” é dedicada à modalidade literária que assume uma posição acusatória em relação às mais diversas iniquidades sociais. Pensa Antonio Candido que tal modalidade literária ...
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Direito administrativo global e s fontes do Direito administrativo
... No obstante, las distinciones que se puedan realizar, los límites entre uno y otro tipo de derecho se han ido desdibu- jando con el tiempo, en lo que han influido tanto la ampliación p[r] ...
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