Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O reconhecimento judicial de uniões estáveis paralelas: a família como garantia institucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Demandas por medicamentos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Aprender o respeito pela diferença: o elogio da diversidade académica na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Norte-Americano
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A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiro
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A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira
76
O princípio do juiz natural à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a atração processual e a insegurança jurídica
60
Controle preventivo de constitucionalidade: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da judicialização da política
104
O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade
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Da observância do princípio do prejuízo nas nulidades absolutas no processo penal: uma análise na perspectiva da jurisprudência do supremo tribunal federal, pós-constituição de 1988.
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O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
76
Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin
78
A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
73
O início da execução do crime na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
270
A investigação criminal pelo Ministério Público (PEC 37) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
60
Corrupção: uma análise à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no caso do deputado Natan Donadon
55
O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
83
A substitutividade do habeas corpus na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
74
Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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