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Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O reconhecimento judicial de uniões estáveis paralelas: a família como garantia institucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O reconhecimento judicial de uniões estáveis paralelas: a família como garantia institucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

... A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou a impossibilidade de reconhecimento de uniões estáveis concomitantes ou paralelas, reduzindo a união estável que foi constituída em ...

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A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade:  uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

... da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...análise do Habeas Corpus ...colegiado. Do mesmo modo, cita-se as Ações Declaratórias de Constitucionalidade ...antes ...

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Demandas por medicamentos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Demandas por medicamentos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

... posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre as demandas judiciais por ...ministros do Supremo Tribunal, destacando posicionamentos padrões e não-padrões em seus ...

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Aprender o respeito pela diferença: o elogio da diversidade académica na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Norte-Americano

Aprender o respeito pela diferença: o elogio da diversidade académica na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Norte-Americano

... 60 do século XX – incorporadas no Civil Rights Act de 1964 e traduzidas num conjunto de dispositivos legais, administrativos e judiciais de affirmative action – que constituem o principal ponto de referência nos ...

32

A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?

A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?

... Governador do Estado, por crime a um juízo político da Assembleia Legislativa, é uma providência de péssimo ...política do Governador em caso de cometimento de ...professora do assunto, com um juízo ...

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiro

Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiro

... indenizações do DPVAT a múltiplos do salário ...instauração do controle de constitucionalidade em uma instância única, ou se o problema jurídico formulado pode ser apropriadamente resolvido pela ...

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A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira

A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira

... The current study has as goal to make an analysis of the rights to freedom of cultural expression as a fundamental right, making a review on the historic evolution of fundamental right in Brazil and in the world, mainly ...

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O princípio do juiz natural à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a atração processual e a insegurança jurídica

O princípio do juiz natural à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a atração processual e a insegurança jurídica

... Ministério! do! Planejamento,! Orçamento! e! ...Senadora!da!República!em!ilícito!penal.!Remessa!dos!autos!ao!Supremo!Tribunal! ...

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Controle preventivo de constitucionalidade: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da judicialização da política

Controle preventivo de constitucionalidade: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da judicialização da política

... The Federal Supreme Court has been consolidating an jurisprudence deferent to the preventive judicial review, practiced by the Court ...that Federal Supreme Court has been acquiring as a protagonist in the ...

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O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade

... Mas se olvida, nesse particular, que esse interesse público colide com um princípio basilar da República Federativa, que é o respeito à dignidade da pessoa humana. Se nós temos que respeitar os homens de acusação ainda ...

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Da observância do princípio do prejuízo nas nulidades absolutas no processo penal: uma análise na perspectiva da jurisprudência do supremo tribunal federal, pós-constituição de 1988.

Da observância do princípio do prejuízo nas nulidades absolutas no processo penal: uma análise na perspectiva da jurisprudência do supremo tribunal federal, pós-constituição de 1988.

... insanável do processo e da sentença condenatória e, como tal, não é coberta por ...Inteligência do art. 5º, incs. XLV e XLVI, da CF, dos arts. 13, 18, 20 e 26 do CP e 25 da Lei ...

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O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

... Como se sabe, o art 62 da Constituição brasileira prevê a possibilidade de o presidente editar medidas provisórias em casos de relevância e urgência. Trata-se de importante arma nas mãos do Executivo porque a ...

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Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin

Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin

... Vai tentar encontra níveis e correntes de sentido, em vês de um único e exaustivo tema, Contudo, segundo a maneira que agora nos é peculiar, podemos dar uma estrutura a qualquer interpretação que ele venha a adotar, ...

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A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

... A intolerância religiosa conforma prática que deve ser descontruída, no plano jurídico, evitando a concreção de padrão religioso violador da individualidade de cidadãos fora do alcance da religião dita superior. ...

73

O início da execução do crime na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

O início da execução do crime na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

... procura do seu adversário, que, entretanto, por cautela ou casualmente, já não se acha no local da contenda; Tício, porém, não desistindo de encontrar Caio, vai postar-se, dissimulado atrás de uma moita, junto ao ...

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A investigação criminal pelo Ministério Público (PEC 37) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

A investigação criminal pelo Ministério Público (PEC 37) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

... pelo Supremo Tribunal Federal é de grande importância para a materialização do Estado Democrático de ...Constituição Federal, já demonstra sinais de sua posição quanto ao tema; quais os ...

60

Corrupção: uma análise à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no caso do deputado Natan Donadon

Corrupção: uma análise à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no caso do deputado Natan Donadon

... separação do processo relativamente aos demais acusados, mantendo apenas em relação ao parlamentar que tem prerrogativa de ...opção do legislador constituinte, o próprio monopólio da ação penal pública (CF, ...

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O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

... âmbito do controle de constitucionalidade – dentre eles o princípio da proporcionalidade – revela pouco ou quase nada do alcance, praticamente ilimitado, de que se revestem para enfrentar os desafios que, a ...

83

A substitutividade do habeas corpus na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

A substitutividade do habeas corpus na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

... o Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal ...a jurisprudência defensiva. O art. 76, § 2º, do projeto, aponta que a regra do atual ...correção do erro em prazo ...

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Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

... OMISSIVO DO PODER PÚBLICO: LATROCÍNIO PRATICADO POR APENADO ...FALTA DO SERVIÇO. C.F., art. 37, § 6º. I. - Tratando-se de ato omissivo do poder público, a responsabilidade civil por tal ato é ...

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