Liberdade Religiosa
liberdade religiosa como direito fundamental no estado democrático de direito em face do ensino religioso
... da liberdade e da tolerância no Estado Democrático. A liberdade é gênero que comporta várias espécies, dentre elas a liberdade de religião, e, dentro da liberdade religiosa, o ensino ...
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Multiculturalismo e trabalho: a proteção do direito de liberdade religiosa de grupos minoritários no Brasil
... de liberdade religiosa com a execução da relação contratual de ...de liberdade religiosa dos grupos minoritários e a execução da relação contratual de trabalho, a começar pelos atos normativos ...
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Conflitos constitucionais entre direitos de liberdade religiosa e qualidade do meio ambiente
... da liberdade religiosa e de culto, como direitos fundamentais e tutelados pelos cânones jurídicos, como a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, especialmente no que se refere à temática ...
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A liberdade religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
... tendência religiosa às quais é reconhecido o direito de, designadamente, se organizarem e de professarem as suas crenças fazendo uso da liberdade de culto que lhes é concedida 25 ...A liberdade ...
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Plano Nacional de Liberdade Religiosa: Os Povos de Terreiro e a Construção do Racismo Religioso
... O fato de o plano apresentar o argumento da necessidade de reparação pelo Estado é em si um avanço. O Estado Brasileiro apesar de formalmente separado da igreja desde a Proclamação da República teve o catolicismo como ...
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O surgimento moderno da Liberdade Religiosa - Uma perspectiva política
... a liberdade religiosa estivesse, como as demais liberdades civis, suscetível à opinião pública, as manifesta- ções religiosas estariam fadadas à extinção, uma vez que seria aceita aquela de predileção da ...
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A guarda do sábado e a isonomia nos vestibulares e concursos públicos : liberdade religiosa e igualdade
... profissão religiosa — os quais teriam de ser confinados, para apenas ao fim do dia iniciar as suas provas —, considerou-se que tal medida revelar-se-ia, diante dos problemas decorrentes da designação de dia ...
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O direito fundamental da liberdade religiosa e as implicações constitucionais na guarda do sábado
... Ainda segundo Ranquetat (2008) a laicidade é uma noção que se divide em dois sentidos, sendo: neutralidade-exclusão e neutralidade-imparcialidade. A neutralidade- exclusão compreende-se como a exclusão ou ausência da ...
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Liberdade religiosa na Constituinte de 1823 : atores e debates
... à liberdade religiosa, observamos que a posição conciliadora e moderada sairia ...a liberdade religiosa como direito individual dos brasileiros ...dessa liberdade religiosa, ...
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Liberdade religiosa gozada pelos Adventistas do 7º dia em Cabo Verde: O caso da ilha de Santiago
... Quando Constantino (272 - 337) assumiu o poder de Roma (311 d.C.), o império romano encontrava-se em estado avançado de desintegração. Mas, pior que tudo isso, o povo estava desmoralizado e espiritualmente fracassado. ...
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Liberdade religiosa, caminho para a paz?
... na liberdade religiosa que reside a essência da dignidade humana? E que, em consequência, a falta daquela indicia um desprezo pelo sentido e horizonte último de toda a pessoa ou dos seres humanos no seu ...
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Transconstitucionalismo, direito islâmico e liberdade religiosa
... Considerando o modelo de análise dos argumentos de Stephen Toulmin (2006, p. 135-175), os precedentes estadunidenses cumprem a função de garantia da passagem de certos dados à conclusão da Suprema Corte do Paquistão de ...
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Liberdade religiosa versus realização de concursos públicos e vestibulares: a concretização do direito fundamental ao descanso semanal
... 4. DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA 4.1. Análise Jurisprudencial Quanto à questão descanso semanal sabático, algumas decisões de tribunais brasileiros têm sido contra ...
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O ensino domiciliar como expressão da liberdade religiosa no estado democrático de direito
... A liberdade religiosa, nesse contexto, signifi- ca a plena expressão da liberdade do pensamento e da crença, das convicções e das ...da liberdade religiosa encontrou o seu ápice no ...
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O Protestantismo de Missão no Brasil, cidadania e liberdade religiosa
... da liberdade individual”; também questionava-se a secularização dos cemitérios, cuja propriedade por parte da igreja havia provocado inúmeros artigos e protestos por parte dos evangélicos durante os quase trinta ...
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Liberdade de religião ou laicidade estatal : a (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisão
... à liberdade de expressão e de religião (MACEDO, ...à liberdade religiosa, uma vez que muitas religiões normalmente possuem a pretensão de se tornarem verdadeiras e dignas da “salvação” e “redenção” ...
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Moral y religión. De la moral religiosa a la vivencia religiosa de la moral
... De hecho, como queda analizado, cuando en el Vaticano II la Iglesia católica trató de recuperar el paso de la historia, poniendo al día —aggiornando— la comprensión de la fe, reconoció de modo expreso la legitimidad de ...
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Comunicación Religiosa
... Esta asignatura proporciona a los estudiantes una especialización en torno a la comunicación religiosa, un área del espectro de comunicación de trascendencia para la comunicación en gene[r] ...
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Comunicación Religiosa
... Esta asignatura proporciona a los estudiantes una especialización en torno a la comunicación religiosa, un área del espectro de comunicación de trascendencia para la comunicación en gene[r] ...
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Orden Religiosa
... vida religiosa –celibato por el reino, obediencia y vida común- destacamos algunos aspectos canónicos más específicos de esta forma de vida: 1) Inicialmente es una forma de vida laical, es decir, su finalidad no ...
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