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Pessoa Humana

A licença paternidade equiparada à licença maternidade como instrumento de concretização à dignidade da pessoa humana

A licença paternidade equiparada à licença maternidade como instrumento de concretização à dignidade da pessoa humana

... da pessoa humana, como podemos aplicá-la no direito e como ela e utilizada? Ha muitas criticas sobre sua abstratividade e de como ele pode ser concretizada, e um principio que este sujeito à ...

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Da possibilidade de interrupção de gravidez do feto anencéfalo e a dignidade da pessoa humana

Da possibilidade de interrupção de gravidez do feto anencéfalo e a dignidade da pessoa humana

... dignidade humana está condicionada à própria conduta do indivíduo, bem como a condições ...qualquer pessoa humana como dotada de dignidade, dar margem a um tratamento degradante àqueles a quem não ...

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A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988

A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988

... da pessoa humana é invocado, poderíamos mencionar inúmeros julgados, tanto no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), como no âmbito do Superior Tribunal de Justiça ...da pessoa humana ...

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Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penal

Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penal

... Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o atual cenário da Justiça Penal brasileira, abarrotada de processos das mais variadas espécies, o que gera uma grande insatisfação na população, em razão da demora na prestação ...

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Breves considerações a respeito do princípio da dignidade da pessoa humana

Breves considerações a respeito do princípio da dignidade da pessoa humana

... É verdade que existe um perigo que decorre do facto de existirem diferentes conceções de dignidade humana, no sentido de que as pessoas ao falarem de dignidade querem dizer coisas diferentes. Mas essa não é a ...

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A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana

A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana

... Concluindo, portanto, que a decisão de modificar a guarda do menor atendeu tanto ao principio do melhor interesse do adolescente, já que é a mãe que no momento apresenta melhores condições e exercer a guarda do ...

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Dignidade da pessoa humana na certidão de nascimento : inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil

Dignidade da pessoa humana na certidão de nascimento : inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil

... O sexo das pessoas, salvo disposição constitucional expressa ou implícita em sentido contrário, não se presta como fator de desigualação jurídica. Proibição de preconceito, à luz do inciso IV do art. 3º da Constituição ...

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Uma discussão sobre a dignidade da pessoa humana a partir da ética de Kant

Uma discussão sobre a dignidade da pessoa humana a partir da ética de Kant

... a pessoa como um simples objeto passível de manipulação, medição e ...da pessoa humana. Na verdade, a consideração da pessoa como fim em si mesmo, rechaça a pretensão de interpretá-la como uma ...

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A identificação genética do condenado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

A identificação genética do condenado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

... da pessoa humana. Assim, a pessoa possui o livre arbítrio para decidir, consentir ou não a extração do ...da pessoa, portanto, inerente à sua dignidade e diversidade”, exige - se para a ...

64

O princípio da dignidade da pessoa humana no direito penal e processual penal: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

O princípio da dignidade da pessoa humana no direito penal e processual penal: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

... da pessoa humana no campo do Direito Penal e Processual ...da pessoa humana, o qual ganhou ainda mais destaque por constituir um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, permeando, ...

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O princípio da dignidade da pessoa humana e a reserva do possível: a inaplicabilidade no sistema jurídico brasileiro

O princípio da dignidade da pessoa humana e a reserva do possível: a inaplicabilidade no sistema jurídico brasileiro

... No ordenamento jurídico brasileiro fez-se a escolha pela denominação, Direitos Fundamentais, pois não se há ainda um consenso sobre o conceito concreto. Por vezes é feita uma relação entre os direitos fundamentais e os ...

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Inaplicabilidade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de associação para fundamentar a dissolução de sociedades

Inaplicabilidade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de associação para fundamentar a dissolução de sociedades

... da pessoa humana é fundamento da República brasi- leira ...da pessoa humana em casos relativos à liberdade do indivíduo (ex: súmula vinculante 11, HC 91952) 12 , pesquisas com células-tronco ...

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Dignidade da pessoa humana na filosofia moral de Kant

Dignidade da pessoa humana na filosofia moral de Kant

... Nessa última distinção, reaparece um dos conceitos morais kantianos (ainda não esclarecido) mais importantes à apreensão do conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana: o respeito. O respeito, ...

27

A submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma reflexão crítica sob a luz da dignidade da pessoa humana

A submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma reflexão crítica sob a luz da dignidade da pessoa humana

... Os limites dos poderes do Estado de colher material biológico de suspeitos ou condenados por crimes e de armazenar os perfis genéticos, bem como de fazer uso dessas informações são objeto de discussão nos países ...

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Compensação de horas em atividade insalubre: A proteção à saúde do trabalhador como vertente do princípio da dignidade da pessoa humana

Compensação de horas em atividade insalubre: A proteção à saúde do trabalhador como vertente do princípio da dignidade da pessoa humana

... A doutrina aponta duas teorias no que tange a essa aplicação entre particulares: a) eficácia indireta ou mediata: os direitos fundamentais são aplicados de maneira reflexa, voltada para o legislador, seja de maneira ...

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A responsabilidade civil dos provedores de internet segundo o STJ e a Lei 12.965/2014 : o conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana

A responsabilidade civil dos provedores de internet segundo o STJ e a Lei 12.965/2014 : o conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana

... da pessoa humana, se os provedores de aplicação podem ser responsabilizados pela não retirada, mesmo após notificados extrajudicialmente, de conteúdo supostamente danoso postado por terceiros em suas ...

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A responsabilidade civil no abandono afetivo inverso: o estudo sobre a sua direta repercussão no direito de família e sua importância para a dignidade da pessoa humana

A responsabilidade civil no abandono afetivo inverso: o estudo sobre a sua direta repercussão no direito de família e sua importância para a dignidade da pessoa humana

... A justificativa para que o rol seja meramente exemplificativo advém do disposto no preambulo da CF/88 onde foi instituído o Estado Democrático, a destinação deste tende a assegurar o exercício dos direitos sociais e ...

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A dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mental

A dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mental

... da pessoa humana (vinculada na ideia de autodeterminação no que diz com as decisões essenciais a respeito da própria existência), bem como da necessidade de sua proteção (assistência) por parte da ...

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O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana

O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana

... da pessoa humana, a garan- tia de uma vida digna e a autonomia privada legitima o testamento ...da pessoa hu- mana, nos direitos da personalidade, principalmente, com o direito ao próprio corpo e na ...

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Judicialização da saúde: a dignidade da pessoa humana e a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso dos medicamentos de alto custo.

Judicialização da saúde: a dignidade da pessoa humana e a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso dos medicamentos de alto custo.

... O texto constitucional vigente foi construído a partir da proposição jusfilosófica norteadora da digni- dade da pessoa humana e, consequentemente, possui em seu arcabouço normativo dispositivos referentes ...

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