... em causa e que apenas se este país é incapaz ou não quer assumir a responsabilidade de proteger ou é ele próprio o autor destes atos é que passa a ser responsabilidade da comunidade internacional atuar em seu ...
... Por causa disso o grupo de economias emergentes mais conhecidas (incluindo países como Rússia, China, Índia, Brasil e África do Sul) acabou se transformando em alvo preferencial, tanto para estrategistas de ...
... 23 Salvo melhor opinião, não nos parece que a tese defendida por A. Lopes Cardoso faça sentido. Vejamos: relativamente à primeira alegação do autor, se o legislador quisesse, de facto, que a incompetência territorial em ...
... vida causa um im pacto profundo no desenvolvim ento de atitudes fundam entais em relação à dem ocracia, discordam os que o surgim ento dessas orientações seja produto de um sim ples m odelo de “ aprendizado ...
... de legitimidade em primeiro lugar gera a ineficácia dos negócios ...de legitimidade direta, o ato será nulo por colidir com a esfera jurídica de outrem e, por pôr assim em causa a liberdade e ...
... somente se modificaria com a promulgação de novas leis gerais, que é o que precisa mente não ocorre, tão flagrante tem sido o crescimento e a alteração do direito, atra ves da pratica, durante os séculos XIX e XX, na ...
... qualquer sociedade. É a própria condição de sua existência. Assim, não se radica em dispositivo específico algum da Constituição, ainda que inúmeros aludam ou impliquem manifestações concretas dele, como, por exemplo, os ...
... “justa causa” aceita de forma absoluta, outras opções são apontadas no relatório “A Responsabilidade de Proteger” para resolver esta questão: relatórios preparados por órgãos ou agências da ONU, como o Alto ...
... com legitimidade democrática, e quando o Tribunal, no intuito de cumprir a Constituição, ultrapassa seus limites e ingressa no campo de atuação que somente um representante do povo poderia ingressar e, neste ...
... O Capítulo I – Tradição Oral e Ensino da Língua – procura esclarecer quais veículos são utilizados no saber sobre a língua em sociedades de tradição oral, uma vez [r] ...
... de legitimidade que a centra- lidade possa engendrar, as sociedades civis dos Estados-partes não percebem o Mercosul de for- ma negativa, contrariamente ao que acontece, por exemplo, com a visão da Área de Livre ...
... d) tanto a autoridade policial como o MP podem alertar o agente da possibilidade prevista na legislação de redução da penalidade mediante a colaboração eficaz do indiciado[r] ...
... As informações contidas nesta FISPQ estão baseadas nas especificações técnicas dos fabricantes cujos produtos são comercializados pela QUIMICLOR COMERCIAL LTDA.. 01– IDENTIFICAÇÃO DO P[r] ...
... da legitimidade democrática – sem a qual é difícil imaginar que a própria gestão da crise se torne aceitável – e a intuição de que as injustiças sociais cometidas tendem a ...dessa legitimidade, e por que ...
... ou raptus emocional, há um decisivo instante em que ainda se pode obedecer ao impulso da atividade psíquica frenadora ou atender a exortação de H O R AC IO : «animmum rege, nisi paret, Im perat». Por fim, conclui o ...
... A miíase cutânea freqüentemente apresenta uma ferida semelhante a um furúnculo, com um pequeno orifício, que causa prurido e dor 12 . No caso apresentado, não foi observada nenhuma lesão na pele palpebral que ...
... A causa desse absenteísmo atende pelo nome de LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), que tem alta incidência entre caixas de banco, digitadores e ...
... em causa intrínseca e extrínseca. Os distúrbios eosinofílicos de causa intrínseca abrangem as doenças hematológicas, ocorrendo a partir de alterações das células- tronco hematopoéticas pluripotentes e ...