Teoria Crítica dos Direitos Humanos
A proteção dos direitos indígenas pelo Ministério Público: uma análise na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos
... protetor dos direitos humanos, haja vista incumbir-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais ...protetor dos direitos ...
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A alteridade como fundamento para uma teoria crítica de direitos humanos
... Fustel de Coulanges recomenda ao historiador interessado em ressuscitar uma época que esqueça tudo o que sabe sobre fases posteriores da história. Impossível caracterizar melhor o método com o qual rompeu o materialismo ...
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A contribuição da teoria crítica do direito internacional dos direitos humanos aos direitos das pessoas com deficiência
... controle dos recursos necessários para dignifi car suas vidas, e outros não têm mais que aquilo que Pandora não deixou escapar dentre suas mãos: a esperança de um mundo ...
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Pedagogia crítica e direitos humanos: fundamentos para uma proposta pedagógico-crítica em direitos humanos
... um dos fundamentos da teoria crítica, o que significa que esta não assume a tese do marxismo de que todos os aspectos da vida humana são determinados pelos fatores ...A Teoria Crítica ...
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Direitos humanos e moral: os valores morais nas fases de positivação e de aplicação dos direitos humanos
... eventual crítica, importa consignar a ingenuidade de se compreender uma hermenêutica completamente despida de influências ...na Teoria Pura do Direito (KELSEN, 2006, ...de direitos fundamentais, haja ...
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Cultura, direitos humanos e poder: mais além do império e dos humanos direitos : por um universalismo heteroglóssico
... nova teoria, uma nova ...uma crítica desconstrucionista de inspiração pós-tudo aos porões escuros do submundo positivista, esta última palavra feia e espantalho preferido há décadas no mundo das ciências ...
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Privação relativa e representações sociais dos direitos humanos
... sociais, direitos humanos, privação relativa Abstract: This study had as objective to investigate the social representations of human rights from Sergipe ...
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As migrações na contextualização dos Direitos Humanos
... Uma distinção essencial entre o período anterior à Primeira Guerra Mundial e os dias de hoje reside nas atitudes dos governos de destino. Naquele tempo a ideia dominante entre os governos era de que as deslocações ...
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A contribuição de vintila horia para a filosofia dos direitos humanos
... derechos humanos aparecen como algo con- seguido por el hombre en contra de sí mismo o de otros hombres (Horia, ...derechos humanos coincide con la conversión del Estado en Leviatán todopoderoso (Horia, ...
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E se Deus fosse um ativista dos direitos humanos?
... Os movimentos fundamentalistas cristãos denunciam, de um modo geral, a libera- lização da família, da educação e do aborto, as quais iriam de encontro aos valores cristãos expostos nas escrituras sagradas. Como ...
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A hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Brasil
... sobre direitos humanos no ...sobre direitos humanos, e já incorporado no orde- namento jurídico nacional antes do advento da mencionada emenda constitucional, ser submetido novamente ao ...
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"Jus cogens" e proteção internacional dos direitos humanos
... proteção dos direitos humanos e, paralelamente, instituem mecanismos do controle externo para as ações do ...aos direitos humanos, o que significa dizer que casos individuais serão ...
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A globalização contra-hegemônica e a problemática contemporânea dos direitos humanos
... de direitos no sentido moderno, que só aparecem no século XVIII com as Revoluções Americana e ...proteção dos direitos humanos ...privilégios dos barões e os direitos dos ...
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A hierarquia dos tratados de direitos humanos e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... de direitos humanos que foram considerados prioritários, conforme os parâmetros desta pesquisa, e que já tenham sido ratificados pelo Congresso Nacional anteriormente à promulgação da Emenda ...lista ...
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Reseña bibliográfica de O DNA Kantiano dos Direitos Humanos e sua Crítica a partir da Filosofia Imanente de Spinoza.
... Kantiano dos Direitos Humanos e sua Crítica a partir da Filosofia Imanente de Spinoza, de Rogério Pacheco Alves, en el que el autor investiga la potencial existencia de una teoría de los ...
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O controle de convencionalidade e a proteção dos direitos humanos na Colômbia
... cumprimento dos direitos humanos para adaptar as leis ordinárias aos conteúdos do bloco de ...aos direitos humanos consagrados em convênios e tratados internacio- nais ratificados pela ...
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Os direitos humanos e a dignidade dos povos indígenas em Argentina
... Derechos Humanos; la Convención Americana sobre Derechos Humanos; el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales; el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos y su Protocolo ...
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Direito à cidade como caminho de efetivação dos direitos humanos
... efetivação dos direitos ...universal dos direitos ...os direitos humanos centrada nos estudos relativos ao direito à moradia, à propriedade da terra urbana, meio ambiente, ...
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Sistema jurídico multinível: a inderrogabilidade dos direitos humanos fundamentais
... Andrade, Régis Willyan da Silva. Sistema jurídico multinível : a inderrogabilidade dos direitos humanos fundamentais / Régis Willyan da Silva Andrade. Sistema Jurídico Mul[r] ...
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Direito e imaginação: a dimensão prospectiva para a proteção dos direitos humanos
... e dos di- reitos humanos para o campo do ser, do mundo da vida, da realidade ...internacional dos direitos humanos que propiciaram uma reaproximação entre o direito e a ...seduções ...
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