[PDF] Top 20 A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
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A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
... INDISPENSABILIDADE DA PROVA GENÉTICA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA ...dogma da coisa julgada não deve se sobrepor, mormente no âmbito do direito de família, aos constantes ... See full document
56
O Ministério Público como substituto processual e a eficácia subjetiva da coisa julgada
... dignidade da pessoa humana e traduz a sua identidade, a origem de sua ancestralidade, o reconhecimento da família, razão pela qual o estado de fi liação é direito indisponível, em função do bem comum maior ... See full document
41
A demanda de reconhecimento judicial da paternidade : uma interlocução da Psicanálise com o Direito
... judicial da paternidade cujos requerentes são maiores de idade, realizando uma interlocução entre o Direito e a ...sua paternidade? Esta pergunta é o eixo de nosso ...questão da filiação na ... See full document
110
A possibilidade jurídica do reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva, diante da sua igualdade constitucional com a paternidade biológica
... a paternidade socioafetiva reconhecida, pode trazer ...uma investigação aprofundada quanto a veracidade dos fatos alegados ali, o que não aconteceria em via judicial, por ter formas mais seguras que ... See full document
66
Relativização da coisa julgada nos casos de paternidade
... DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECLARADA EXTINTA, COM FUNDAMENTO EM COISA JULGADA, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE ANTERIOR DEMANDA EM QUE NÃO FOI POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA, POR ... See full document
51
A coisa julgada e a sua relativização
... objetivo da Medida Provisória teve um endereço certo, ou seja, evitar que aquelas ações nas quais se discutiam aplicações de índices referentes aos Planos Econômicos editados por diferentes Governos, ... See full document
66
Para encantar a audiência: ações publicitárias nas telenovelas
... nascida da telenovela “Dancing Days” foi tão grande que o assunto foi parar na famosa revista “American”, afirma ...início da década: o brinco de um lado só, moda difundida na novela “Água viva” ...onda ... See full document
13
A influência da sociedade civil global nas ações do estado brasileiro: o caso da usina de Belo Monte
... econômicos da construção da usina no ...Cirineu da Rocha, a representante dos movimentos locais no Xingu, Antônia Mello, o Relator do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA Brasil, José ... See full document
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A Experiência da Paternidade e o Envolvimento Paterno no Contexto da Síndrome de Down
... através da ajuda nas tarefas rotineiras da casa, assim como nos momentos de desconforto da esposa, ocasionados pela gravidez, expressa inclusive pelos dois pais que souberam do diagnóstico de ... See full document
9
Tornar-se Pai: A Paternidade como Inscrição Subjetiva da Finitude
... a paternidade, traziam elementos de negação em seus relatos, isto é, negavam o representante ideativo, dissociando-o do conteúdo afetivo, possibilitando, com isso, a irrupção desses ... See full document
11
ESTUDO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA NAS AÇÕES DE MONITORIA DA DISCIPLINA DE FÍSICA III EM BAGÉ
... Vale salientar que, o processo ensino-aprendizagem resultante da monitoria é classificado como o mais intenso e personalizado de todos os processos de ensino- aprendizagem já estudados. Este autor destaca que um ... See full document
6
Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade da vítima adolescente
... instituto da presunção de violência do artigo 224 do Código Penal Brasileiro e sua revogação pela Lei ...meio da Lei ...vulnerabilidade da vítima menor de 14 (catorze) anos e maior de 12 (doze) anos ... See full document
62
Eco-inovação nas empresas brasileiras: investigação empírica a partir da pintec
... social nas discussões sobre desenvolvimento, originando e reforçando o conceito de Desenvolvimento ...Sustentável. Nas fases de evolução desta idéia, percebem-se dinâmicas recíprocas entre os agentes ... See full document
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NEUROMITOS NAS ESCOLAS: AÇÕES PARA ELUCIDÁ LOS
... informações. Ações extensionistas como as aqui relatadas demonstraram ser uma boa estratégia para a elucidação dessas informações errôneas e, partindo do pressuposto de que o aluno aprenderá sobre o funcionamento ... See full document
5
A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
... Entretanto, assevera o Relator que tal quadro foi alterado na década de 90, com a instituição de preceitos penais e processuais penais ―marcados, na dicção de ALEXANDRE WUNDERLHCH 7 , ‗pelo repressivo insano e pelo ... See full document
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Ações intersetoriais nas equipes da saúde da família, diálogos necessários para a promoção da saúde : estudo de caso no Paranoá - Distrito Federal
... com ações preventivas e de promoção, a gente não vai conseguir no momento atender a demanda, ai então a gente tem que evitar que as pessoas adoeçam, isso tem que ficar bem claro para as ...uma coisa que ... See full document
112
A influência da composição da remuneração aos acionistas sobre a capacidade informacional dos lucros contábeis nas ações listadas da Bm&fbovespa
... influência da composição de remunerações aos acionistas sobre a capacidade informacional dos lucros contábeis nas ações das empresas listadas na ...172 ações de empresas negociadas na Bolsa de ... See full document
65
E quando não é a mãe? A paternidade diante da monoparentalidade
... respeito da sua experiência com a paternidade, conforme propõe o Pai B: “neste caso, além de pai, eu estou como mãe, tento exercer as duas ...“[a paternidade] é dar um ... See full document
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A possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual
... princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a permitir que o juiz hoje se inquiete com a injustiça da lei, a proporcionalidade dos encargos, a razoabilidade da lei, quando antes não ... See full document
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Investigação do mtDNA nas doenças de Huntington e Parkinson
... neurodegenerescência da substância nigra, e foi sugerida uma associação entre a mutação e a ...comprometimento da função do complexo I na DP (Clark et ...alteração da função da NADH ... See full document
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