[PDF] Top 20 A revolução silenciosa do paradigma de investimento social na União Europeia
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A revolução silenciosa do paradigma de investimento social na União Europeia
... retroativa do Estado por meio da reflação fiscal se mostrava imperativa em tempos de desemprego causado pela ineficiência da demanda em razão da estabilização ...desregulamentação do emprego e da ... See full document
35
O caso do etanol brasileiro na estruturação da política de biocombustíveis da União Europeia
... migração do centro de produção e exportação de petróleo dos Estados Unidos para o Golfo Pérsico é importante avaliar a relevância do combustível fóssil na conjuntura econômica e social da ... See full document
53
Competitividade fiscal na União Europeia: análise comparativa do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas
... desenvolvimento do mercado ...competitividade do país neste trabalho é devido ao facto de uma vez comparado, conseguimos perceber quais as vantagens que exerce sobre outros países e quais os pontos que ... See full document
86
Cidadania e imigração na União Europeia: a força das fronteiras nacionais
... um paradigma pós-nacional de cidadania exige o abandono de uma cidadania baseada na semelhança e na igualdade e o reconhecimento de uma forma de cidadania baseada na diferença e no pluralismo ... See full document
11
A vol d'oiseau : desenvolvimentos recentes no direito de greve na União Europeia
... colectiva do sector, o que teria por consequência a sua aplicabilidade aos trabalhadores letões, nomeadamente no que respeitava a cláusulas de conteúdo salarial, apesar de se encontrarem já abrangidos pelas ... See full document
10
Transporte marítimo de curta distância na União Europeia e em Portugal
... Responsabilidade Social Empresarial (RSE) a nível ...contexto do sector marítimo europeu e, por essa razão, examinaram a sua aplicação nas empresas gregas de ...bem-estar social, a consciência, a ... See full document
181
ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NA EUROPA: Consequências para a União Europeia
... desigualdade social e do desemprego, as principais consequências visíveis do desmonte social e das políticas de privatização das últimas décadas, contribuiu para produzir um antigo fenômeno ... See full document
13
Cooperação internacional na área do direito internacional: uma análise da cooperação existente na União Europeia
... perfil do Estado está mudando. Segundo ele, “[...] do Estado Clássico surgido do constitucionalismo moderno, após as Revoluções Americana e Francesa, para o Estado Plurinacional, que adentrará o ... See full document
66
A (in)efetividade do Sistema Europeu Comum de Refúgio na proteção dos refugiados na União Europeia
... da União Europeia, o argumento de Betts pode ser traduzido da seguinte maneira: o ACNUR, a comunidade epistêmica e outras ONG que atuam na questão dos refugiados poderiam persuadir os Estados membros ... See full document
17
Criminalização de Imigrantes Ilegais na União Europeia: novos paradigmas a partir do caso Celaj
... definida na Diretiva, que se limita a descrevê-lo como a existência de razões, baseadas em critérios objetivos definidos por lei, para crer que o nacional de país terceiro objeto de um procedimento de regresso ... See full document
21
Igualdade de gênero e educação superior: Desafios a alcançar na União Europeia
... académicos por año y nación. Queda patente el análisis realizado en el apartado anterior. En el caso de los dos primeros grupos, esto es, el Grupo 1. Educación y Formación, y el Grupo 2. Salud y Bienestar social, ... See full document
22
A tributação direta das sociedades na União Europeia: perspetivas futuras
... ao investimento na UE, o que contraria o que foi fixado como prioritário pela Comunicação da CE relativamente à Europa 2020, Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo – COM (2010) ... See full document
106
Contribuições para uma melhor compreensão do Ensino Superior das Artes Visuais, na União Europeia
... psicológico. Na opinião de Rudolfo Arnheim (2002), os rabiscos iniciais da criança não têm quaisquer objectivos representativos, eles são antes uma forma de actividade motora ...acção do movimento dos ... See full document
386
Desenvolvimento regional e coesão na União Europeia: QREN e competitividade em Portugal
... conseguidos na efetivação da coesão, competitividade e crescimento, também houve a necessidade de reforma nos FE, iniciada ainda na década de oitenta do século XX com a reforma do ...Lisboa ... See full document
127
Imigração e interculturalidade na União Europeia: Sombra e luz de uma relação complexa
... excepções na recolha de dados biométricos para pessoas com deformidades faciais, ao passo que a Polónia considera que a deformação não deve ser razão para ...âmbito do grupo de traba- lho sobre ... See full document
16
Da cooperação judiciária à tutela jurisdicional efetiva na União Europeia
... da União Europeia, aditando-lhe o ...a União um nível adequado de assistência jurídica nos processos transfronteiras, assim como regras processuais comuns específicas para processos judiciais ... See full document
21
Direito de Autor e Direitos Conexos na União Europeia: um monólogo legal?
... II do Capítulo II do Título I do ...especificam na sua legislação quem são os auto- res, como é o caso da Suécia (2005), Dinamarca (2010) e Finlândia (2010), ficando muitas vezes ao critério ... See full document
20
Transferência de rendimentos nas multinacionais portuguesas com filiais na União Europeia
... quantitativa na qual se utilizam dados históricos no período temporal de 2012 a ...empresa-mãe. Na última parte do estudo empírico, obtiveram-se resultados que permitem confirmar a expectativa de que ... See full document
80
A aplicabilidade direta do direito da União Europeia no direito interno
... resulta do fato do primeiro ser um direito de organizações internacionais e, enquanto tal, tem relações com o ...“identidade europeia” no seio de uma sociedade internacional dominada, na ... See full document
17
Política Única de Asilo para a União Europeia: proposta de regulamento (UE) nº..../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de ..../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - PARTE I
... a União Europeia em 2010, criou-se o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA), com missão de facilitar, coordenar e reforçar a cooperação prática em matéria de asilo entre os EM, bem como ... See full document
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