[PDF] Top 20 A técnica dos acordos na justiça federal
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A técnica dos acordos na justiça federal
... Iludidos, após proferir dezenas de sentenças padronizadas ou não, vamos para casa com a agradável e enganosa sensação do dever cumprido. Por força da quantidade de processos a serem resolvidos, nos afastamos cada vez ... See full document
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Meios alternativos de resolução de conflitos : possibilidades para a Justiça Federal
... à justiça, não como mero acesso aos órgãos judiciários e aos processos contenciosos, e sim como acesso à ordem jurídica justa; b) direito de todos os jurisdicionados à solução dos conflitos de interesses ... See full document
82
Os delegados foram alocados com justiça? : valores humanos como preditores da percepção de justiça organizacional na distribuição da alocação funcional dos Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal
... incômodo na mesma intensidade da tensão causada (no caso dos participantes sobrepagos eles passavam a trabalhar ...prática na relação entre esforços e recompensas (por exemplo, trabalhando menos já ... See full document
236
Eficiência dos centros judiciais de solução de conflitos e cidadania na conciliação judicial como forma de acesso à justiça no âmbito do Distrito Federal
... à justiça, defensor dos direitos humanos e garantias fundamentais, é seu dever incentivar a conciliação e a mediação a qualquer tempo visando sempre a prevenção de ... See full document
61
Papel social da Justiça Federal : garantia de cidadania
... “motim dos marinheiros”, como bem narrou Vladimir Passos de Freitas: Os autores, praças, cabos, marinheiros de 1ª e 2ª classes, grumetes ou fuzileiros navais da Marinha de Guerra, foram acusados de participar do ... See full document
72
A efetividade na lei dos juizados especiais cíveis e o acesso à justiça
... tomadas por maioria de votos. Cada Turma Recursal tem uma Secretaria, e todas funcionam junto aos Juizados Especiais de Brasília. Os primeiros Juizados Especiais do Distrito Federal foram criados em 1996. Em 1998 ... See full document
69
Inteligência estratégica nos órgãos da Justiça Federal
... implicadas na condução de um conflito ou na preparação da defesa de uma ...Tribunais, na medida em que enfatiza a aplicação dos meios possíveis na busca dos objetivos ... See full document
63
Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
... “O princípio da intervenção mínima, também conhecido como ultima ratio, orienta e limita o poder incriminador do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para ... See full document
59
O início da execução do crime na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
... Tribunal Federal firmou entendimento no sentido da irregularidade de constituir a grande quantidade de droga motivação idônea para fixação da pena-base acima do mínimo ...adequação dos requisitos definidos ... See full document
270
Gratuidade de justiça na reforma trabalhista : adequação constitucional e implicações no acesso à justiça
... de justiça e suas consequências no acesso à ...de justiça alterados da CLT pela referida lei com especial foco à análise da implementação da obrigação de pagamento por beneficiários da gratuidade de ... See full document
51
O primeiro condenado à morte na República: Theodomiro Romeiro dos Santos e a Justiça Militar
... pela Justiça Militar limitavam-se a fazer defesas genéricas, talvez por sabedores da inutilidade de sua atuação, Antonio da Silveira Pereira Rosa mostrou-se combativo desde a primeira ...manteve-se na ... See full document
14
Senado Federal: os 50 anos de Brasília: por uma justiça ágil
... Roberto dos Santos Bedaque Marcus Vinicius Furtado Coelho Paulo Cesar Pinheiro Carneiro A Comissão foi instituída depois da vigência, por 37 (trinta e sete anos) do Có- digo Buzaid, de 1973, que, por seu turno, ... See full document
11
Controle do Orçamento na Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo: O Papel do Siacor
... um dos autores com referência ao sistema, pois, a área de projetos pertence a sua área, assim como as áreas orçamentária e ...tanto na concepção desta pesquisa como na coleta de dados: documentos ... See full document
14
Alternativas à (In)Justiça Criminal Brasileira: Justiça "na, para e pela comunidade"
... emotivo dos conflitos, pouco salienta- do na justiça tradicional ...trar acordos viáveis para as duas partes e de uma solução de conflitos não por medo de consequências jurídicas, mas por meio ... See full document
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O incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal e a sua efetividade na defesa dos direitos humanos: o caso Manoel Mattos
... Em junho de 2010, o relator da ONU, Philip Alsont divulgou um documento sobre execuções sumárias no Brasil e citou diretamente o caso Manoel Mattos e a demora no processo de federalização. Divulgado hoje, terça-feira (1 ... See full document
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Incidente de deslocamento de competência para a justiça federal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
... EMENTA: CONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. (VÍTIMA IRMÃ DOROTHY STANG). CRIME PRATICADO COM GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA – IDC. ... See full document
61
O princípio do juiz natural na primeira instância da Justiça Federal
... Vara Federal onde haja Juiz Federal e Juiz Federal Substituto lotados, pois, possibilitando a norma em questão uma divisão de acervos da forma proposta por “Juiz Titular da Vara” e, portanto, havendo ... See full document
13
Pregão eletrônico na Justiça Federal em Sergipe : a percepção dos agentes públicos responsáveis pela licitação
... preços dos bens e serviços comuns adquiridos por meio do pregão eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal- ...mensuração dos princípios basilares que norteiam a administração ... See full document
81
Formato e Papel dos Conselhos e Ouvidorias na área de Segurança e Justiça
... Ao mesmo tempo, a ação dessa Ouvi- doria denota os limites da chamada ouvi- doria biônica. Dependendo do seu titular, pode concorrer positivamente para a de- mocracia, mediante a negociação e a pre- venção de conflitos. ... See full document
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Guerra e pós-conflito na Guatemala: em busca de justiça antes e depois dos acordos de paz
... de Dos Erres, y otros casos en que se logró determinar la responsa- bilidad de patrulleros de autodefensa civil, como en la masacre de la comunidad Achí de Río Negro; o las sentencias contra ex kaibiles y ... See full document
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