[PDF] Top 20 A teoria do valor do trabalho e o princípio da entropia máxima
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A teoria do valor do trabalho e o princípio da entropia máxima
... del valor trabajo capta dos aspectos fundamentales de la diná- mica de la economía ...de valor agregado social a partir de la libre movilidad de la fuerza de ...capitalistas da lugar a una tasa de ... See full document
17
Princípio variacional e entropia de endomorfismos de grupos de Lie
... ao da teoria no estudo dos endomorfismos de grupos de ...a entropia de endomorfismos de grupos de Lie ...sua entropia de endomorfismos quando a m´ etrica considerada ´ e invariante sob a a¸c˜ ... See full document
106
Contributos para a teoria de máxima entropia na estimação de modelos mal-postos
... de máxima entropia de Leuven é baseado no método dos míni- mos quadrados, na entropia de Shannon e em conceitos da eletrodinâmica ...de máxima entropia generalizada, uma vez que ... See full document
208
Teoria dos contratos coletivos : repercussões do direito civil no direito do trabalho
... regularidade da prorrogação da jornada, é necessário que seja dada licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene e saúde ...observância da obrigação de haver inspeção e ... See full document
416
O princípio da precaução e a interrupção do nexo de causalidade
... a teoria de Coviello, pressupondo-se pelo menos dois danos, seria necessário se verifi car se a causa que causou o novo dano o teria produzido, abstração feita pelo ato do devedor, autor do primeiro ... See full document
12
Evolução do mercado de trabalho da RMPA sob o enfoque do Trabalho Decente
... real do trabalho principal correspondia a ...decorrer do período em foco constatam-se oscilações importantes, com destaque para certos ...expressiva do valor real dos rendimentos ... See full document
24
A incidência do princípio da insignificância nos crimes de peculato
... integrante da Segunda Turma, relator do acórdão, em seu voto, lembrou-se da importância do princípio da insignificância no Direito Penal, sendo altamente reconhecido pelo ... See full document
62
O cadastro de adoção como concretização do princípio da proteção integral da criança e do adolescente
... observância do cadastro de adotantes, vale dizer, a preferência das pessoas cronologicamente cadastradas para adotar determinada criança não é ...ao princípio do melhor interesse do menor, ... See full document
57
Constitucionalidade do direito sucessório do companheiro à luz do princípio da isonomia
... dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, ... See full document
57
O princípio do jus postulandi e o acesso efetivo à justiça do trabalho : realidade ou ficção?
... Justiça do Trabalho, o reclamante deve, preferencialmente, estar assistido por um ...direito da Grande Vitória, como UVV, em Vila Velha (telefones: 27 3421-2104/2149) ou, em Vitória, a FDV ... See full document
58
Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
... acerca da velocidade na tomada de decisões sem a análise do seu impacto sobre a saúde pública e o meio ambiente são, sem dúvida alguma, procedentes, pois muitas vezes o lucro e a acumulação de riquezas, ... See full document
43
Mercosul : a retórica da política externa brasileira em face do princípio da segurança jurídica e do princípio da democracia (2002-2012)
... o Princípio (diretriz) da Não Intervenção, como no caso do processo de adesão da Venezuela ao Mercosul; quando é conveniente para decisões políticas, a “plena vigência das instituições ... See full document
134
A prescrição e o princípio da actio nata: os expurgos inflacionários e a aplicação do princípio nas decisões do TST
... regular do processo; V – quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada; VI – quando não concorrer qualquer das condições da ação, como possibilidade jurídica, a ... See full document
62
A análise da alienação parental na perspectiva do princípio do melhor interesse da criança
... presente trabalho trata sobre a aplicação da Lei da Alienação Parental, lei ...o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, necessitando de ajuda ... See full document
63
A identificação genética do condenado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
... obrigatoriedade da identificação criminal do acusado ou indiciado, Mário Sergio afirma que as pessoas que não cumprirem os requisitos do civilmente identificado devem suportar o ônus da ... See full document
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Caracterização da Densidade Máxima do solo da Região Centro Oeste do Paraná
... compactação do solo é um problema comumente observado em lavouras em que foi adotado o sistema de plantio direto, especialmente em solos ...revolvimento do solo, permitindo o acúmulo de pressões produzidas ... See full document
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O princípio do desenvolvimento sustentável inserido nas constituições da Argentina e do Brasil
... integração da América Latina em relação à manutenção do comprometimento acertado junto ao Tratado de Assunção ...5 da Constituição Federal de 1988) que deram margem ao surgimento de um regramento ... See full document
25
A função teleológica do princípio da equidade intergeracional no Direito Ambiental do Brasil
... especial, do Relatório da Conferência de Estocolmo, de 1972, reforçadas pela Conferência do Rio, de 1992, é que tanto a população brasileira quanto as autoridades do Poder Público começam a ... See full document
10
A efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na guarda compartilhada
... além da casa da criança, ambos os genitores irão arcar com as despesas de uma casa para ...quando do nascimento de novos filhos), em que o funcionamento dessa modalidade ficaria, no mínimo, ...dia, ... See full document
55
A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da improbidade administrativa
... PROPORCIONALIDADE, DA RAZOABILIDADE E DA ...segurança do procedimento de identificação dos eleitores brasileiros no ato de votação ainda apresenta deficiências que não foram definitivamente ... See full document
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