[PDF] Top 20 A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal
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A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal
... compreensão do tema são Peter Häberle, Antonio Pérez Luño e Inocêncio Mártires ...Constitucionais do UniCEUB, constata-se que o Estado Constitucional Cooperativo propõe verdadeira releitura dos conceitos ... See full document
100
A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso
... efetividade do que foi decidido não se dará por si só, devendo o órgão jurisdicional ditar as formas pelas quais aquela decisão será efetiva, pois imbuído de poderes para ... See full document
75
A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... relator do habeas corpus, o Ministro Moreira Alves, que deferiu o remédio constitucional, votando, ainda, pela extinção da punibilidade pela ocorrência da ...cometidos pelo impetrante não poderiam ser ... See full document
73
Foro por prerrogativa de função e perpetuatio jurisdictionis: a visão do Supremo Tribunal Federal
... o método científico e a técnica de ...O método escolhido foi o ...instituto do foro por prerrogativa de função. Partindo- se do problema atual e concreto enfrentado pelo STF, da ... See full document
68
O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... descoberta do seu sentido, seja ele o que foi idealizado subjetivamente pelo legislador empírico, seja o que, independentemente da sua vontade ou mesmo à sua revelia, veio a se fixar objetivamente no texto ... See full document
83
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
... O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar na ADPF 347/DF, que trata sobre as condições desumanas do sistema carcerário brasileiro, inovou ao apresentar esse instituto ao ... See full document
76
União estável e casamento no âmbito familiar e sucessório: o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo Supremo Tribunal Federal e suas possíveis repercussões na matéria
... 1.831 DO CÓDIGO CIVIL DE ...sucessão do companheiro, ab-rogando as leis da união estável, nos termos do ...Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2. É bem verdade que o art. 1.790 do ... See full document
80
A Interpretação atribuída ao princípio da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal
... má utilização da prisão cautelar e inobservância da presunção de inocência, haja vista que ocorre a inversão da ordem natural “para prender e depois investigar”, e que a forma pela qual o processo é conduzido se ... See full document
90
Aplicabilidade do método comparativo no Supremo Tribunal Federal
... doenças do neurônio ...desapreço pelo embrião "in vitro", porém a mais firme disposição para encurtar caminhos que possam levar à superação do infortúnio ...advento do ... See full document
59
Inativismo judicial: uma aproximação do conceito a partir dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
... parte do entendimento doutrinário segue o sentido de que as decisões modificativas são proferidas no exercício de um poder discricionário do Tribunal Constitucional e devem se contentar a pedir aos ... See full document
66
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
... extensão do poder decisório do STF entre superar a omissão legislativa e o limite democrático e institucional, segundo Kelsen 38 , do legislativo ... See full document
29
Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal Federal
... Brazilian Federal Supreme Court (STF) point of view and when this Court considers as necessary to operate the law in favor of the governability and manage the country governance ...the federal government ... See full document
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Nulidades, prejuzo e constituio: Analise dos Novos Horizontes Construdos pela Doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal
... força do art. 370, § 4º, do Código de Processo Penal, e decorrente da própria Constituição, que assegura o direito à ampla defesa em procedimento estatal que respeite as prerrogativas do devido ... See full document
25
O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... Do ponto de vista da lógica da argumentação, a separação entre as competências de instâncias que fazem as leis, que as aplicam e que as executam, resulta da distribuição das possibilidades de lançar mão de ... See full document
80
A constitucionalidade da união estável homoafetiva no brasil à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça e do supremo tribunal federal
... Cortes do país, isto é, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal ...pessoas do mesmo sexo, a fim de reconhecer direito à partilha de bens e à posse de imóvel quando ... See full document
103
Síntese da evolução de organizações da Administração Pública Federal : utilização do Igovti realizado pelo TCU
... A nona pergunta faz referência ao índice IGovTI. Quanto menor o índice obtido no IGovTI, dificilmente a TIC irá agregar algum valor à organização (TCU, 2014a). O TCU afirma isso baseado nos princípios da governança, que ... See full document
116
As demandas judiciais em saúde pós-audiência do Supremo Tribunal Federal
... o Supremo Tribunal Federal-STF que sentindo a necessidade de compreender para melhor decidir, quis ouvir os atores sociais dessa nova realidade que desafia a refletir e impulsiona para novas ... See full document
80
Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
... pais do mundo, após observado o 2º grau de jurisdição, a execução de uma condenação fica suspensa aguardando referendo da Suprema Corte; (vi) agigantamento das competências deste tribunal; (vii) não ... See full document
134
A judicialização da negociação coletiva: a regulamentação (des)construída pelo supremo tribunal federal em conflitos envolvendo servidores públicos e governo federal no brasil (1995 2002) – o caso do Andes SN
... deliberada do Executivo Federal, através da AGU (cujos advogados passaram a se vincular à assessoria jurídica das reitorias), para o esvaziamento dos ...protelação do pagamento (via recursos) ou ... See full document
29
Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
... marcantes do constitucionalismo contemporâneo é a ascensão institucional do Poder ...feitas pelo legislador, assim como ser deferentes com o exercício razoável de discricionariedade pelo ... See full document
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