PDF superior Conceito de ordem pública para decretação da prisão preventiva no entendimento do Supremo Tribunal Federal

Conceito de ordem pública para decretação da prisão preventiva no entendimento do Supremo Tribunal Federal
50

O significado de ordem pública para a decretação da prisão preventiva
61

Cabimento da decretação da prisão preventiva em face do descumprimento de medidas cautelares
56

Uma desconstrução dos discursos de ordem pública como fundamentos da prisão preventiva: por uma ética judicial constitucional
71

Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
192

A “garantia da ordem pública” como hipótese de decretação de prisão preventiva: uma análise sobre a jurisprudência do TJDFT publicada no mês de janeiro de 2014
66

Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
134

A gravidade abstrata do delito como fundamentação para decretar a prisão preventiva sob a ótica da 5ª e 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça
31

O debate sobre a execução provisória da pena no Supremo Tribunal Federal
66

O sentido da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva na ordem jurídica brasileira
57

Duração razoavel da prisão preventiva
55

Os reflexos da presunção de inocência no fundamento da garantia de ordem pública para prisão preventiva
52

A (in)constitucionalidade do “clamor público” como fundamento para a decretação da prisão preventva
47

Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública
210

Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin
78

O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
76

Aplicabilidade do método comparativo no Supremo Tribunal Federal
59

Demandas por medicamentos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
94

A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal
100

A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
73