PDF superior Declaração dos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e do Estado Plurinacional da Bolívia . Brasília, 7 de dezembro de 2012

Declaração dos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e do Estado Plurinacional da Bolívia . Brasília, 7 de dezembro de 2012

Declaração dos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e do Estado Plurinacional da Bolívia . Brasília, 7 de dezembro de 2012

2. Recordaram que, em carta de 21 de setembro de 2006, dirigida pelo Presidente Evo Morales à Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia manifestou disposição de iniciar trabalhos para incorporação desse País como Estado Parte do MERCOSUL.

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Comunicado conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL . Brasília, 7 de dezembro de 2012

Comunicado conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL . Brasília, 7 de dezembro de 2012

9. Congratularam-se com o povo venezuelano pela ampla participação nas eleições presidenciais de outubro passado, que foram realizadas de forma transparente. Parabenizaram o Presidente Hugo Chávez Frías por sua reeleição e felicitaram o Governo da Venezuela pela demonstração de comprometimento com a defesa dos princípios democráticos, como atestado pelo Alto Representante-Geral do MERCOSUL e pela primeira missão de acompanhamento eleitoral da UNASUL. O envio da missão, que foi organizada no âmbito do Conselho Eleitoral da UNASUL, demonstra o grau de maturidade democrática da região.
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Declaração especial sobre a questão das Ilhas Malvinas . Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. Brasília, 7 de dezembro de 2012

Declaração especial sobre a questão das Ilhas Malvinas . Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. Brasília, 7 de dezembro de 2012

As Presidentas e os Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, ao tomarem conhecimento do anúncio da celebração de um referendum nas Ilhas Malvinas, manifestam que tal referendum em nada altera a essência da Questão das Ilhas Malvinas, e que seu eventual resultado não põe fim à disputa de soberania sobre as Ilhas Malvinas, Geórgias do Sul e Sandwich do Sul e os espaços marítimos circundantes.

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ANÁLISE DE IMPARCIALIDADE JORNALÍSTICA NA EMPRESA

ANÁLISE DE IMPARCIALIDADE JORNALÍSTICA NA EMPRESA

Logo, ao analisar o conteúdo jornalístico proposto pela empresa, levando em conta sua apuração e abordagem junto às fontes, culminando no espaço dado para ambos os lados envolvidos, se pode dizer que a empresa dá o devido espaço de defesa aos militantes acusados, não parecendo ter editado suas falas, e cedendo também, direito de fala a todos. O que torna-se de certa forma parcial é a imagem que a empresa utiliza de apoio à matéria. A foto foi feita por Mauro Vieira, da Agencia RBS, que por sua baixa qualidade e amplitude questionável, não se torna clara em sua intenção de ajudar a embasar a matéria, por não mostrar nenhum dos acusados, além de ser a única nessa produção jornalística, seja por falta de fotógrafos no momento ou por algum outro motivo, mas o que importa é que a falta de mais imagens de melhor qualidade prejudica a produção de sentido e opinião sobre o conteúdo.
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El ciclo de vida y el posicionamiento competitivo  de los productos turísticos de Foz de Iguaçu desde la perspectiva de los actores locales

El ciclo de vida y el posicionamiento competitivo de los productos turísticos de Foz de Iguaçu desde la perspectiva de los actores locales

This paper presents and analyzes a diagnosis of reflective perception of key local actors involved in the planning and management of tourism in destination Foz do Iguaçu- Br. The diagnosis was made from a strategic/participatory methodology, which aimed to produce a material that effectively reflects the reality of the tourist area and the views of the local community, in a way to socialize the information to facilitate the decision-making process in both the public initiative as the private sector and ensure the commitment of all involved in the production of this document and the use of it as a tool to continue the process of building the desired destination. On the other hand, the analysis of this diagnosis was to ascertain the competitive positioning of the destination contextualized to the stages of the life cycle of tourist products, and compared to its main competitors, using external and internal factors as grounds for the dynamic and inactions of the tourism sector of the city , and therefore as determinants of competitiveness.
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Declaração conjunta de intenções entre o ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sobre Cooperação para a facilitação de viagens entre os dois países

Declaração conjunta de intenções entre o ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sobre Cooperação para a facilitação de viagens entre os dois países

Considerando o que foi acordado naquele comunicado pelos dois mandatários, que “se comprometeram a trabalhar em estreita colaboração para atender aos requisitos do Programa de Dispensa de Vistos dos Estados Unidos e da legislação brasileira aplicável, de maneira a possibilitar que cidadãos dos EUA e do Brasil viajem entre os dois países sem necessitar de visto”;

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Direitos humanos: natureza e origem

Direitos humanos: natureza e origem

faminta e miserável busca tomar em suas mãos o poder político, impondo novas regras e normas legais, que traduziam suas esperanças de criação de um novo Estado”. (ODALIA, 2003) De outra forma, a concepção norte-americana de participação política guarda traços da tradição inglesa de representação, que remonta a Carta Magna de 1215. Proclamava a democracia representativa de base liberal, como expresso no Art. II, seção 1, da Constituição Norte Americana de 1787, que conferiu legalidade e institucionalidade a Declaração de Independência:”Cada Estado nomeará, de acordo com as regras estabelecidas por sua Legislatura, um número de eleitores igual ao número total de Senadores e Deputados a que tem direito no Congresso; todavia, nenhum Senador, Deputado, ou pessoa que ocupe um cargo federal remunerado ou honorifico poderá ser nomeado eleitor.O Congresso pode fixar a época de escolha dos eleitores e o dia em que deverão votar; esse dia deverá ser o mesmo para todos os Estados Unidos.”
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Avaliação em obra da resistência superficial de revestimentos de argamassa

Avaliação em obra da resistência superficial de revestimentos de argamassa

O presente trabalho tem como objetivo avaliar, em obra, a resistência superficial à tração (RST) de revestimentos de argamassa. O ensaio para avaliação dessa propriedade ainda não é normalizado no Brasil, merecendo, portanto, estudos visando a sua futura padronização, haja vista ser a resistência superficial de um revestimento de argamassa um dos aspectos relevantes no que tange ao seu desempenho. Neste sentido, foram realizadas avaliações em duas obras de diferentes construtoras na cidade de Goiânia (estado de Goiás, Brasil), onde foram analisadas a influência do operador do ensaio, as influências do traço, local de aplicação e idade do revestimento, e a influência da ergonomia durante a produção do revestimento. Os resultados obtidos foram analisados empregando procedimentos estatísticos, tendo sido calculado o tamanho da amostra e realizadas análises de variâncias, além de correlações entre a RST e outros ensaios realizados. Como resultado, obteve-se que o tamanho da amostra compatível com a variabilidade obtida no ensaio é de 10 a 15 corpos-de- prova por situação individual de análise. Também se verificou que as variáveis estudadas (traço da argamassa, idade do revestimento e ação de intempéries) exercem influência significativa nos resultados de RST. Foram observadas correlações satisfatórias entre a RST e os resultados de ensaios de resistência de aderência (r=0,87), permeabilidade (r=0,81) e índice esclerométrico (r=0,99).
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2. Aline Lopes de Lacerda. Doutorado em História So- cial pela Universidade de São Paulo, USP com tese sobre a fotografia nos arquivos. Possui graduação em História e mestrado em Comunicação Social, ambos pela Universidade Federal do Rio de Janei- ro, UFRJ. Pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/ Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. Chefe do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz – Fundação Oswaldo Cruz. alopeslacerda@gmail.com

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Declaração da VI Reunião Ordinária do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL

Declaração da VI Reunião Ordinária do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL

26. Que o acesso universal aos serviços de saúde é um objetivo permanente dos Estados membros e expressam sua satisfação pelos avanços da UNASUL para abordar, desde essa perspectiva integral e inovadora, a gestão pública deste aspecto fundamental para o desenvolvimento humano. Nesse sentido, respaldam o consenso alcançado para desenvolver os projetos de iniciativas comuns: um “Mapeamento das capacidades regionais de produção de medicamentos” e o “Banco de Preços de Medicamentos” iniciativas destinadas a criar melhores condições de acesso universal à saúde e, ao mesmo tempo, um uso mais eficaz dos recursos públicos.
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TítuloComentario á Sentenza do Tribunal Constitucional do 10 de outubro de 2013  Extinción da relación laboral dunha muller embarazada en período de proba

TítuloComentario á Sentenza do Tribunal Constitucional do 10 de outubro de 2013 Extinción da relación laboral dunha muller embarazada en período de proba

Así mesmo, o maxistrado Ollero Tassara redactou un voto particular concorrente en que expresa que comparte «integramente o seu fallo, por entender que a tutela obxectiva atribuída ás traballadoras en situación de embarazo en caso de despedimento é resultado dunha opción lexítima do lexislador; non deriva, pois, dunha esixencia constitucional, capaz incluso de obrigalo a estender o devandito tratamento a traballadoras que, en similar estado, desenvolven o seu labor en período de proba». No entanto, o maxis- trado pon de manifesto que certos matices vinculados aos indicios que debe achegar a traballadora embarazada deberían estar mellor delimitados. Neste sentido, destaca que «a empresa [...] achegou unha dupla explicación para xustificar o seu desistimento de continuar a situación contractual; a primeira pode considerarse plausible, ao non se lograren os obxectivos inicialmente propostos á traballadora, aínda que o cómputo se realiza tendo en conta unicamente o conseguido no primeiro dos dous meses do período de proba; [pero] non resulta tan convincente –ante a necesidade de descartar a existencia de discriminación, en situacións tan proclives a xerala– o feito de que se producise similar desistimento da empresa respecto a un traballador varón; non só porque –agora si, sen ningunha dúbida– este non estaba embarazado, senón porque de asumirse acriticamente tal xustificación, abondaría para desistir da relación laboral cunha traballadora embarazada facela acompañar dun traballador varón en similar período de proba». Así as cousas, e tendo en conta eses matices, o maxistrado mostra a súa conformidade co fallo.
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AFERIÇÃO DA MASSA DOS MÚSCULOS INTRÍNSECOS DO MEMBRO TORÁCICO DO PUMA YAGOUAROUNDI

AFERIÇÃO DA MASSA DOS MÚSCULOS INTRÍNSECOS DO MEMBRO TORÁCICO DO PUMA YAGOUAROUNDI

O Puma yagouaroundi (ou Herpailurus yagouaroundi GH QRPH SRSXODU ³JDWR- PRXULVFR´ ³MDJXDUXQGL´ ³JDWR-SUHWR´ ³UDSRVD-de-JDWR´ ³RQoD-de-ERGH´ RX ³PDUDFDMi- SUHWR´ p XP FDUQtYRUR GD IDPtOLD )HOLGDH que apesar do comportamento arbóreo, é considerado o mais terrestre dos pequenos felinos brasileiros. Pode ser encontrado no continente Americano, principalmente na Argentina, Bolívia, México, Paraguai e Brasil (IUCN RED LIST, 2018). Seu estado de conservação, em relação à ameaça de extinção, é classificado como pouco preocupante, porém sua população está declinando (IUCN RED LIST, 2018).
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O pioneirismo do caso BES e da resolução bancária

O pioneirismo do caso BES e da resolução bancária

Um dos pontos essenciais das deliberações do Banco de Portugal, de 29 de dezembro de 2015, é a clarificação efetuada relativamente às responsabilidades litigiosas do BES, tendo o Banco de Portugal, enquanto autoridade pública de resolução, considerado que estas não foram transferidas para o Novo Banco, por estarem abrangidas pelas subalíneas (v) a (vii) da alínea ( b ) do n.º 1 do Anexo 2 da Deliberação do Banco de Portugal, de 3 de agosto de 2014: “Em particular desde já se clarifica não terem sido transferidos do BES para o Novo Banco os seguintes passivos do BES”: (…)(v) Todos os créditos e indemnizações relacionados com a alegada anulação de determinadas cláusulas de contratos de mútuo, em que o BES era o mutuante; (vi) Todas as indemnizações e créditos resultantes de anulação de operações realizadas pelo BES enquanto prestador de serviços financeiros e de investimento; e (vii) Qualquer responsabilidade que seja objeto de qualquer dos processos descritos no Anexo I.
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DINÂMICA DO BARCO: PERCEPÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS DISCENTES DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

DINÂMICA DO BARCO: PERCEPÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS DISCENTES DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

recursos simples, como folhas de papel A4 reutilizadas e cronômetro. Em um primeiro momento, foi solicitada a turma a formação de grupos de quatro componentes, onde três ficariam responsáveis pelas dobraduras dos barquinhos e um pelo controle de qualidade. Neste foram realizadas duas rodadas: uma rodada de teste, afim de que os participantes compreendessem como montar os barquinhos, com duração de 3 minutos; e uma rodada válida, com duração de 5 minutos. Ao final da segunda rodada foi preenchida a ficha 1 com os resultados de quantas unidades foram produzidas, aceitas e rejeitadas.
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A DINÂMICA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM QUATRO CIDADES DO MERCOSUL

A DINÂMICA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM QUATRO CIDADES DO MERCOSUL

“Em primeiro lugar, havia nos anos 80 uma densidade cada vez maior de locais de trabalho nos centros urbanos tradicionais associada ao crescimento dos principais setores e das indústrias ancilares. Esse tipo de crescimento também ocorreu em algumas das cidades mais dinâmicas dos países em desenvolvimento, tais como Bangcoc, Taipei, São Paulo, Cidade do México e, no final daquela década, Buenos Aires [...]. Em segundo lugar, juntamente com o crescimento do centro das grandes cidades, houve a formação de densos eixos de desenvolvimento comercial e de negócios em uma região urbana mais ampla, padrão que não era evidente em países em desenvolvimento [...]. Até agora, essas formas [outras formas citadas, típicas de re-estruturação das cidades dos países desenvolvidos] raramente são evidentes nos países em desenvolvimento, onde a norma tem sido um vasto esparramento urbano, com uma metropolização das regiões em torno das cidades que parece não ter fim. [...]. O terceiro padrão refere-se à intensidade cada vez maior da marginalidade de áreas e setores que operam fora do subsistema orientado para o mercado, o que inclui um aumento da pobreza e das desvantagens sociais”. (SASSEN: 1998, p. 122).
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La preservación del acervo histórico del centro académico XXXI Octubre, la Escuela de Enfermería de la Universidad de São Paulo

La preservación del acervo histórico del centro académico XXXI Octubre, la Escuela de Enfermería de la Universidad de São Paulo

propiciar a organização e o acesso a futuros pesquisadores interessados pela história da enfermagem, bem como resguardar a memó- ria coletiva dessa profissão. O presente traba- lho teve por objetivos higienizar, organizar e elaborar um inventário da documentação do Centro Acadêmico XXXI da Escola de En- fermagem da USP. Metodologicamente, os documentos foram submetidos às análises diplomática e tipológica e, em seguida, foram higienizados e organizados, de modo arquivís- tico, segundo afinidades temáticas. Em segui- da, foram elaboradas planilhas, no programa Excel. Os resultados revelaram uma massa do- cumental vasta, dando origem a um total de 9 temáticas, que totalizam a quantidade de 1028 documentos: União Nacional dos Estudantes (UNE) (134); União Estadual dos Estudantes (UEE) (131); Correspondências Recebidas (geral) (76); Correspondências Recebidas – USP (140); Entidades estudantis e Instituições de Enfermagem (60); Correspondências ex- pedidas (229); Organização Financeira (150); Documentação Esparsas (99) e Material Ico- nográfico e Jornalístico (9). O presente traba- lho possibilitou um novo olhar sobre o valor do documento como fonte de pesquisas e ressig- nificou o lócus social da memória coletiva.
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TítuloA História da Educação em Portugal,
2011 2013

TítuloA História da Educação em Portugal, 2011 2013

organização, atores; Rituais, símbolos, festas escolares; Os professores e a sua formação: da arte de ensinar às ciências da educação; Políticas educacionais, discursos pedagógicos, autobiografias; Leitura e escrita: rituais, materialidades; Património e museologia educativa: mobiliário, equipamento, materiais didáticos, iconografia; Testemunhos orais e memórias da educação; A historiografia da educação: contributos teóricos, abordagens metodológicas, fontes; Internacionalização, circulação e comparação: sistemas, currículos, pedagogias. As conferências principais forma proferidas por António Nóvoa (Universidade de Lisboa) e Carlota Boto (Universidade de S. Paulo) e as mesas redondas sobre as dimensões consagradas no título do evento (rituais, patrimónios & espaços escolares) foram asseguradas por Justino Magalhães e Anamaria Gonçalves Bueno, Maria João Mogarro e Rosa Fátima de Souza e também Jorge Ramos do Ó e Cynthia Greive Veiga. O evento contou ainda com lançamento de livros da autoria dos congressistas, momentos musicais e visitas guiadas a locais emblemáticos do património educativo português, como a Reitoria e os Museus da Universidade de Lisboa e ainda dois Liceus Históricos de Lisboa.
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Legados paraguaios e venezuelanos na construção da cooperação mercosul

Legados paraguaios e venezuelanos na construção da cooperação mercosul

Entre os mercosulinos o adiamento dos projetos de integração atrapalha a contabilidade do feito e do que deixou de ser feito. Os raros períodos de alta e os longos anos de baixa do preço das commodities no mercado internacional sequerbastaram para que governos comodistas tomassem novas iniciativas. O comodismo que responde pela baixa qualidade da coordenação no multilateralismo regional foi um dos principais responsáveis pelo insignificante papel do Mercosul como interlocutor dos clientes externos. Guarda também a culpa pelareprimarização econômica em detrimento da industrializaçãoregional epela demora na procura de novas parcerias capazes de compartilhar processos de geração de tecnologias de informação de última geração. A Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai jamais tentaram em conjunto buscar produtos consumidores de menos energia,difundir abioagricultura e nem trabalhar coletivamente na produção de equipamentos de terceira geração.
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DROGAS, PROIBICIONISMO E LEGALIZAÇÃO: um novo horizonte político na Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia?

DROGAS, PROIBICIONISMO E LEGALIZAÇÃO: um novo horizonte político na Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia?

RESUMO: Este artigo discute o proibicionismo e algumas de suas relações de poder. Investiga as nomenclaturas usuais pertinentes ao estudo das “drogas”, buscando demonstrar seu caráter ideológico. Em seguida, trabalha o proibicionismo e os aspectos fundamentais que o caracterizam, primeiramente por meio de uma breve análise de seu significado; por conseguinte, a partir de um esboço sobre o dispositivo “permissão x proibição”, analisando a alternativa da legalização das drogas sob a luz do dispositivo citado; trata de relacionar o proibicionismo com o encarceramento em massa, evidenciando como aquele tem se tornado instrumento para este. Finalmente, são sugeridas características para uma política de legalização como efetiva alternativa ao proibicionismo, a partir da norma constitucional do Estado plurinacional boliviano.
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Comunicado dos Países Membros do MERCOSUL sobre a situação entre Israel e Palestina

Comunicado dos Países Membros do MERCOSUL sobre a situação entre Israel e Palestina

Os Chefes e as Chefes de Estado do Mercosul expressam sua mais firme condenação em vista da violência que se desenvolve entre Israel e Palestina e que se vem intensificando no transcurso das últimas horas. Lamentam profundamente a perda de vidas humanas e manifestam sua preocupação com o uso desproporcional da força.

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