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[PDF] Top 20 Desconsideração da personalidade jurídica na falência: decisão ineficiente

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Desconsideração da personalidade jurídica na falência: decisão ineficiente

Desconsideração da personalidade jurídica na falência: decisão ineficiente

... prevenção da violência nos ...independe da formalização da associação, nos termos do ...pessoa jurídica de direito privado ou existente de fato, que se organize para o fim de torcer e apoiar ... See full document

242

A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro de grupo societário

A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro de grupo societário

... resultaria na inclusão de pessoa jurídica, estranha à lide, no pólo passivo, para pagamento de dívidas trabalhistas da empresa ...sócio da executada também participar como sócio de outras ... See full document

47

A desconsideração da personalidade jurídica no processo tributário brasileiro no âmbito das execuções fiscais sob perspectiva do Código de Processo Civil/2015

A desconsideração da personalidade jurídica no processo tributário brasileiro no âmbito das execuções fiscais sob perspectiva do Código de Processo Civil/2015

... aplicação da teoria da desconsideração, são elas: (i) a subcapitalização, entendida como uma desproporção anormal entre o volume de negócios de uma empresa e os meios próprios de que ela ...de ... See full document

84

Execução dos bens do sócio não-administrador em razão da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Execução dos bens do sócio não-administrador em razão da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica

... a desconsideração da personalidade jurídica, a doutrina majoritária cita que o seu precedente ocorreu no ano de 1897 na Inglaterra, com o julgamento do afamado caso Salomon ...de ... See full document

83

A desconsideração da personalidade jurídica e os problemas inerentes a sua parca positivação no ordenamento jurídico brasileiro

A desconsideração da personalidade jurídica e os problemas inerentes a sua parca positivação no ordenamento jurídico brasileiro

... CC/02. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso ...existentes na ... See full document

62

Desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor

Desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor

... CONSUMIDOR. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE ...frustração da execução para se dar azo ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com ... See full document

63

Da aplicabilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica prevista no novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho

Da aplicabilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica prevista no novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho

... 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO ...c, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos do § 2º do citado artigo (execução de ...que, na lide em apreço, a revisão ... See full document

55

Grupos de sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais

Grupos de sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais

... pela desconsideração da personalidade jurídica, visualizando-se intenção fraudulenta na postura do sócio, que só seria pago depois de satisfeitos os outros ...A decisão, no ... See full document

78

Da responsabilidade do sócio-administrador na execução fiscal: a (des)necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no NCPC

Da responsabilidade do sócio-administrador na execução fiscal: a (des)necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no NCPC

... a decisão do Tribunal de origem, que determinou a exclusão da pessoa jurídica do polo passivo de Execução Fiscal, em decorrência do redirecionamento para o sócio-gerente, motivado pela constatação de ... See full document

54

Arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência na decisão que julga o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência na decisão que julga o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

... honorários na oportunidade de seu ...regra na sentença). Maior debate merece o cabimento de honorários na decisão que julga pedido de tutela antecipada de caráter antecedente, que pode vir a ... See full document

75

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais

... efeito da personalidade jurídica, por exemplo, o direito elege como hipótese normativa o fato do nascimento com ...jurídico da personalidade apenas o fato do nascimento com ...efeito ... See full document

215

Dimensões da personalidade e o efeito mediador da psicopatologia na previsão da suicidalidade em adolescentes

Dimensões da personalidade e o efeito mediador da psicopatologia na previsão da suicidalidade em adolescentes

... nível da intervenção e da prevenção, para as crianças com problemas de internalização tem-se focado no contexto escolar e pouco se teve em conta relativamente à ... See full document

68

A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10

A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10

... A desconsideração da personalidade jurídica, para comprometimento de patrimônio de sócio, somente é admissível como medida de coibição de fraudes, perpetradas através da manipulação do ... See full document

73

A Relação entre Dimensões Estruturais da Personalidade e a Vida Escolar na Adolescência

A Relação entre Dimensões Estruturais da Personalidade e a Vida Escolar na Adolescência

... In fact, the life pathway construction, espe- cially in school context, involves a more comprehensive idea of success and adaptation, that not only includes academic achievement, but a[r] ... See full document

9

Comportamento autolesivo na personalidade borderline

Comportamento autolesivo na personalidade borderline

... variantes na personalidade ciclotímica, entre elas estava a emocionalmente instável e a irascível (3), caracterizada por impulsividade, relações interpessoais instáveis, raiva intensa e inapropriada ... See full document

311

A qualidade da informação financeira como indicador da probabilidade de falência da empresa

A qualidade da informação financeira como indicador da probabilidade de falência da empresa

... Apesar da diversidade de conceitos associados ao tema, a investigação desde há muito vem sendo acrescentada com variados estudos sobre o que, no fundo, conflui na estimação do fracasso ...utilizador ... See full document

60

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DA EMPRESA NA ÓPTICA DA LEI n. 11.101/05

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DA EMPRESA NA ÓPTICA DA LEI n. 11.101/05

... Assim, segundo Waldo Fazzio Junior (2008), em 1867, nos Estados Unidos, surgiu o primeiro procedimento de recuperação judicial, sob o nome de Lei da Companhia Ferroviária. Em 1898, esse procedimento ampliou-se ... See full document

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O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em casos de falência

O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em casos de falência

... dívidas da sociedade, em caso de falência, quando não integralizado o capital,diante de excesso de mandato do sócio-gerente ou quando os sócios praticarem atoscontrários à lei ou ao ...dissoluçãoirregular ... See full document

65

Inovação do instituto da novação na Lei de Recuperação de Empresas e Falência

Inovação do instituto da novação na Lei de Recuperação de Empresas e Falência

... efeitos da novação recuperacional, trazida pela Lei de Recuperação de Empresas e Falência (LREF), distingue-se dos efeitos produzidos pela novação contida no Código ...61 da LREF, qual seja, ... See full document

69

Jurisdição constitucional e decisão jurídica

Jurisdição constitucional e decisão jurídica

... AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTlTUCIONALIDADE (ADC), AÇÃO DE lNCONS­ TlTCIONALIDADEPOROMISSÃO(ADlPO)EARGUIÇÃODEDESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF): AS INOVAÇÕES NO SISTEMA DE CON­[r] ... See full document

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