[PDF] Top 20 O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Has 10000 "O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro" found on our website. Below are the top 20 most common "O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro".
O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
... Justifica-se estudar o conceito de norma jurídica e de norma de direito fundamental, ademais do exposto, pelo fato de que tais concepções oferecem subsídios para a compreens[r] ... See full document
142
A proteção jurídica dos animais: uma análise à luz do ordenamento jurídico vigente
... atentatória à Constituição da República, que veda a submissão de animais a atos de crueldade, cuja natureza perversa, à semelhança da farra do boi (RE ...proteção jurídico-constitucional ... See full document
53
Trabalho intermitente : uma análise à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... o Direito do Trabalho assume papel de destaque, pois a essência de sua direção normativa, desde a sua origem até a atualidade, é explicitada no sentido de "desmercantilizar, ao máximo, o trabalho nos ... See full document
78
O Testamento Vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro: O Direito de Morrer com Dignidade na Perspectiva da Autonomia do Paciente
... 57 do Código de Ética Médica vede ao médico deixar de utilizar todos os meios disponíveis de tratamento e diagnóstico em favor do paciente, Letícia Ludwing, lembra que, “a vida humana não se restringe ... See full document
109
A possibilidade jurídica da adoção do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro.
... MORTE DO FETO. DIREITO À ...morte do feto quatro dias depois com trinta e cinco semanas de ...Reconhecimento do direito dos pais de receberem a indenização por danos pessoais, ... See full document
59
A coisa julgada parcial no ordenamento jurídico brasileiro
... ressignificação do instituto da coisa julgada sob as lentes do Código de Processo Civil de 2015, especialmente a formação da coisa julgada parcial e a delimitação de incidência do termo inicial para ... See full document
61
Aplicabilidade do controle jurisdicional de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
... NULIDADE DO PROCESSO, VENCIDO O RELATOR, QUE A RECONHECIA DE OFÍCIO. À UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR DEFENSIVA E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO ...Justiça do Rio Grande do ... See full document
248
O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
... familiar. À filiação, liga-se intimamente o direito à identidade pessoal como um direito que surge em atenção ao indivíduo e suas necessidades de identificação com esse instituto que o envolve ... See full document
54
Adoção homoparental: possibilidade constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
... posse do seu fundamental atributo da coerência, pois o conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou ...extrair do ... See full document
52
A ilicitude do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro
... resume à identidade ...genético do indivíduo (identidade genética), e um referencial social, este construído ao longo da vida, na relação com os ...dimensões do direito à identidade ... See full document
55
A (in)viabilidade dos loteamentos fechados no ordenamento jurídico brasileiro
... o direito não acompanhou estas transformações na mesma proporção, o que gerou inúmeros entraves jurídicos para a instituição de certos empreendimentos que permanecem à margem do ordenamento ... See full document
75
Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro
... tema do crime militar praticado por civil, também chamado de crime militar impróprio, além de abordar o ordenamento jurídico militar e o ordenamento jurídico ...no ordenamento ... See full document
48
A isonomia das paternidades biológica e socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
... ao direito do genitor à declaração da ...alheios à regulação estatal, por omissão, não podem restar ao desabrigo da proteção a situações de pluriparentalidade, por isso que merecem tutela ... See full document
64
O reconhecimento da união estável poliamorista no ordenamento jurídico brasileiro
... o direito privado é elevado de esfera, uma realidade que se torna incompatível com o Código Civil de 1916, que apreciava o Direito a ponto de adequar a vida ao Direito quando a Carta Magna abordava o ... See full document
58
Uma Análise do Direito à Educação à luz dos Direitos Humanos
... finalidade do pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o ...Governo brasileiro tem o compromisso maior de promover uma educação de ... See full document
18
Estado de coisas inconstitucional no direito fundamental à comunicação: análise do regime jurídico da radiodifusão audiovisual no Brasil
... inicial do processo será referência de análise, desde quando, evidentemente, os argumentos sejam acompanhados pelas ...análise do instituto pela doutrina configura-se bastante ...de direito da UERJ, ... See full document
121
Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiro
... utilização do vocábulo “consumidor” pelo legislador, propondo a adoção de uma nomenclatura que faça referência ao possuidor do ...no direito alienígena, convém analisar mais de perto a referida ... See full document
179
A viabilidade do exercício do poder de polícia por pessoas jurídicas de direito privado em busca da eficiência administrativa no atual ordenamento jurídico brasileiro.
... inexiste direito subjetivo à atividade. No âmbito do poder de polícia, diz respeito ao exercício de atividades cujo livre exercício pode, em muitos casos, constituir perigo ou dano para a ... See full document
51
A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro
... respeito à vida humana. A discussão do tema “eutanásia” é polêmica, por ser uma questão de intricada ...o direito vida, liberdade, saúde, entre ...o direito à vida ou à morte ... See full document
62
Os efeitos da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro
... Neste cenário, é importante destacar que, embora o legislador não consiga prever normas jurídicas para regular todas as situações da vida, isto não pode servir de óbice a interpretação de outros direitos fundamentais que ... See full document
63
Related subjects